O coordenador do programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, e a mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa tiveram seu artigo científico selecionado para publicação nas Revistas Científicas/Periódicos do XXXI Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília/DF. O trabalho foi indicado para a Revista de Direito, Arte e Literatura, renomada publicação voltada para temas interdisciplinares no campo jurídico.

O artigo, intitulado "O Rosto dos Invisíveis: Personalidade Jurídica e Dignidade no Paradigma Estético do ‘Qualquer Um’", traz uma reflexão profunda sobre o reconhecimento jurídico e social daqueles que frequentemente são marginalizados e invisibilizados pela sociedade. A pesquisa aborda a intersecção entre o Direito, a estética e a dignidade humana, evidenciando a necessidade de reavaliar paradigmas jurídicos para incluir efetivamente os indivíduos no conceito de personalidade jurídica.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni ressaltou a importância do trabalho: "Este artigo reflete uma pesquisa interdisciplinar que propõe um novo olhar sobre a personalidade jurídica, considerando aqueles que muitas vezes são deixados à margem. Publicar em uma revista como a Direito, Arte e Literatura é um reconhecimento do esforço acadêmico e da relevância do tema para a atualidade."

Já a mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa destacou o impacto da publicação em sua trajetória acadêmica: "Participar do CONPEDI e ter nosso artigo selecionado para um periódico tão respeitado é motivo de grande orgulho. O tema que desenvolvemos busca trazer à tona uma questão sensível, mas urgente: como o Direito pode e deve enxergar aqueles que são invisíveis aos olhos da sociedade."

A seleção do artigo para publicação no XXXI Congresso Nacional do CONPEDI consolida a excelência acadêmica do programa de pós-graduação da FDSM e reafirma o compromisso da instituição com a pesquisa científica e a produção de conhecimento jurídico de relevância nacional e internacional.

O Prof. Dr. Rafael Simioni e a mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa.

O egresso Sérgio Salvador, mestre pela FDSM, advogado e professor universitário, foi aprovado para o programa de Doutorado em Direitos Humanos da PUC/SP. Ele será orientado pelo renomado jurista e professor Wagner Balera, referência na área, a partir de 2025.

Em depoimento, o Prof. Sérgio destacou sua trajetória acadêmica desde a conclusão do Mestrado pela FDSM, marcada pela produção científica, publicação de livros, participação em palestras, pesquisas e atuação como professor universitário:

"Desde a conclusão do Mestrado pela FDSM permaneci no meio acadêmico através da produção de artigos científicos; livros; palestras; pesquisas e também como professor universitário. Fui recentemente selecionado/classificado para o programa de Doutorado em Direito da PUC/SP que tem o conhecido jurista Professor Wagner Balera como seu Coordenador. Um importante desafio para os próximos anos."

A comunidade acadêmica da FDSM parabeniza o professor Sérgio Salvador e deseja muito sucesso nessa nova etapa de sua carreira.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de alunos especiais em disciplinas isoladas do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Democracia. A oportunidade é voltada para profissionais e estudantes que queiram cursar matérias específicas no primeiro semestre de 2025.

São oferecidas 20 vagas distribuídas em quatro disciplinas, divididas em duas linhas de pesquisa:

Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais

• Estado e Administração
• Constituição e Relações Econômicas

Relações Sociais e Democracia

• Teoria Crítica e Democracia
• Direitos Sociais e Proteção Constitucional dos Direitos da Personalidade

Como se inscrever

As inscrições acontecem até o dia 8 de fevereiro de 2025 e podem ser feitas no site da FDSM .

Após preencher o formulário on-line, os candidatos devem enviar a documentação solicitada, pessoalmente ou por SEDEX, até o dia 10 de fevereiro de 2025. 

Seleção e Matrícula

A seleção será feita com base na análise dos documentos enviados e do perfil do candidato. O resultado será divulgado no dia 14 de fevereiro de 2025, no site da faculdade. Os aprovados devem confirmar a matrícula nos dias 14 e 15 de fevereiro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone  (35) 3449-8106 ou pelo e-mail ppgd@fdsm.edu.br.

O compromisso social do Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) se materializou em uma iniciativa emocionante: o lançamento do livro “Colorindo o Futuro”. A obra é fruto do projeto “ATIVAÇÃO - Estímulos Cognitivos em Idosos Institucionalizados enquanto Ferramenta de Sensibilização Social”, desenvolvido pelos mestrandos Fernanda Gotardelo, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves, Maria Fernanda Pereira Rosa, Welliton Nazario e Yago Toledo Dutra, com a colaboração do acadêmico Lucas Coldibelli.

O projeto promoveu diversos encontros ao longo do ano com os idosos do Centro de Convivência do Idoso – ATIVA, em Pouso Alegre (MG). Para simbolizar inclusão, criatividade e esperança, esses momentos de troca e aprendizado foram transformados em um livro de colorir. Cada página foi desenhada para estimular a interação, a expressão artística e o resgate de memórias, reforçando a importância da criatividade e do bem-estar na terceira idade.

A iniciativa contou com a supervisão do Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho e a coordenação psicológica de Jeanne Ferraciolli, garantindo uma abordagem interdisciplinar e sensível às necessidades dos participantes. "O livro Colorindo o Futuro é um convite à reflexão sobre o valor de cada história e a capacidade de criar um mundo mais alegre, justo e humano", destacou a mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa, uma das organizadoras do projeto.

A FDSM parabeniza todos os envolvidos no projeto por esta importante contribuição à comunidade e reforça seu compromisso com a responsabilidade social e o impacto positivo na vida das pessoas.

Os mestrandos Maria Fernanda, Lívia, Yago e Fernanda em visita ao Centro de Convivência do Idoso.

Entre os dias 27 e 29 de novembro de 2024, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) marcou presença no XXXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), realizado em Brasília. O evento reuniu pesquisadores de todo o Brasil para debater temas fundamentais do Direito contemporâneo, e os representantes da FDSM se destacaram com apresentações em diversos Grupos de Trabalho (GTs).

A mestranda Júlia Klehm Fermino trouxe uma abordagem inovadora sobre os direitos dos animais com o estudo “A decência como um princípio do Direito Animal”, desenvolvido em coautoria com o Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, no GT “Biodireito e Direito dos Animais”.

No GT “Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho”, a mestranda Mariana Telles Cavalcanti apresentou “A relativização dos direitos trabalhistas no contexto do capitalismo de plataforma e o mito do trabalho digno”, destacando os desafios jurídicos da era digital.

O mestrando Welliton Aparecido Nazário apresentou o trabalho intitulado "O impactodo populismo na estrutura constitucional - uma análise dos efeitos na separação dos poderes”, escrito em coautoria com as mestrandas Lívia Maria R. Gonçalves e Maria Fernanda Rosa no GT “Constituição, Teoria Constitucional e Democracia”.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, também teve ampla participação no evento. Em coautoria com a mestranda Maria Fernanda Rosa, apresentou o tema “O rosto dos invisíveis: personalidade jurídica e dignidade no paradigma estético do ‘qualquer um’”, no GT “Direito, Arte e Literatura”.

Além das apresentações, o professor desempenhou papel de liderança em fóruns estratégicos do CONPEDI, incluindo o Fórum de Coordenadores dos PPGDs do Brasil, o Fórum de Editores e a Assembleia do Conselho. Ele também coordenou os GTs “Direito, Arte e Literatura” e “História do Direito”.

A participação expressiva da FDSM no Congresso reflete a credibilidade e o prestígio do Programa de Mestrado da instituição, bem como o seu compromisso com a produção científica de excelência e a promoção de debates interdisciplinares que impactam o cenário jurídico nacional e internacional.

O Prof. Rafael Simioni com as mestrandas Júlia Klehm e Mariana Telles.

A mestranda Júlia Klehm  apresentou o tema  “A decência como um princípio do Direito Animal”.

A mestranda Mariana Telles abordou o tema “A relativização dos direitos trabalhistas no contexto do capitalismo de plataforma e o mito do trabalho digno”.

O mestrando Welliton Nazário apresentou o trabalho “O impacto do populismo na estrutura constitucional - Uma análise dos efeitos na separação dos poderes”, juntamente com as mestrandas Lívia Gonçalves e Maria Fernanda Rosa.

A FDSM promoveu na quinta-feira, dia 5 de dezembro, um Seminário presencial que marcou o encerramento das atividades anuais dos Grupos de Pesquisa Direito e Arte e Margens do Direito. Realizado no Salão do Tribunal do Júri da instituição, o evento reuniu mestrandos, egressos e membros da comunidade para um rico debate interdisciplinar.

O Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do Programa de Mestrado, conduziu as discussões ao lado dos pesquisadores que apresentaram seus trabalhos, fruto de um intenso ano de pesquisa científica. Entre os temas abordados estavam questões que conectam direito, cultura, ciência, tecnologia e direitos humanos, evidenciando a diversidade de reflexões propostas pelos grupos.

A programação contou com cinco apresentações:

1. Júlia Klehm abordou o tema "Justiça para os animais: embates paradigmáticos entre uma nova hermenêutica do direito e o backlash especista".
2. Bruno Grillo explorou "Direito e Ciência: Os paradigmas científicos e a construção do Senso Comum Jurídico".
3. Caíque Ferreira apresentou "Corpo, gênero e sexualidade: uma leitura foucaultiana de Madame Satã".
4. Heroana Letícia Pereira refletiu sobre "Direito, tecnologia e organizações no sul da modernidade: a construção de paradigmas do direito na sociedade em rede".
5. Maria Fernanda Pereira Rosa falou sobre o tema "Redes de constitucionalidade e direitos fundamentais transnacionais".

O Seminário teve como objetivo fomentar o debate sobre as produções científicas dos grupos em 2024 e destacou a importância de uma visão multidisciplinar para a construção de um Direito mais conectado às demandas contemporâneas.

A FDSM agradece a todos os participantes que contribuíram para o sucesso do evento, consolidando a instituição como um espaço de reflexão crítica e inovação no campo jurídico.

A mestranda Júlia Klehm em sua apresentação. 

A egressa do mestrado Heroana Letícia Pereira.

A mestranda Maria Fernanda P. Rosa.

O mestrando Caíque Ferreira.

O mestrando Bruno Grillo.

Os professores Dr. Rafael Simioni, coordenador do Mestrado, e Dra. Estela Vieira, egressa. 

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) convida acadêmicos, profissionais e interessados para a Aula Magna do Mestrado, que abordará o tema de grande relevância atual: "IA, autoria e originalidade na produção científica".

A palestra será ministrada pelo renomado Prof. Dr. Fausto Santos de Morais, Mestre e Doutor em Direito Público pela UNISINOS/RS, professor da graduação e mestrado em Direito da Faculdade Meridional de Passo Fundo/RS, além de advogado e pesquisador com expertise em Direito Constitucional, Teoria e Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

• Data: 04 de dezembro de 2024
• Horário: 19h
• Formato: On-line, via Plataforma Zoom

Sobre o tema

O uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na produção científica levanta debates profundos sobre os limites da autoria, os critérios de originalidade e os desafios éticos e jurídicos envolvidos. A palestra pretende explorar essas questões, propondo reflexões e apontando caminhos para os estudiosos do Direito e outras áreas do conhecimento.

O evento é gratuito e voltado para a comunidade acadêmica, pesquisadores, advogados e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a intersecção entre tecnologia, ciência e Direito.

Informações e inscrições: clique aqui

Prof. Dr. Fausto Morais será o palestrante.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e a mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa participaram presencialmente do XIII CIDIL – Colóquio Internacional de Direito e Literatura, realizado entre os dias 6 e 9 de novembro de 2024, em Uberaba, Minas Gerais. Os demais mestrandos marcaram presença no evento em modo on-line. 

O Colóquio, considerado o maior na área de Direito e Literatura nas Américas, trouxe como tema deste ano “Entre o Onírico e o Direito: O Surreal e o Real no Acesso à Justiça”. No dia 07/11, o Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM) apresentou a palestra intitulada Tempo e Movimento do Direito: “Il Giurista” de Giuseppe Arcimboldo. 

A mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa apresentou dois trabalhos de forma presencial, assim como outros alunos do programa de mestrado, que também participaram do evento em formato virtual.

O XIII CIDIL contou com a participação de especialistas renomados da área, incluindo o Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (UNISINOS e UNESA), Prof. Dr. Felipe Navarro Martinez (Universidade de Málaga, Espanha), Profa. Dra. Henriete Karam (UFRGS), Prof. Dr. Luis Meliante Garcé (Universidade da República, Montevidéu, Uruguai), entre outros destacados nomes do Direito.

A FDSM, por meio do Grupo de Pesquisa Direito e Arte, passou a integrar a Rede Brasileira de Direito e Literatura, que desenvolve estudos e pesquisas transdisciplinares sobre direito, justiça e cultura política.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni durante apresentação no evento.

Pùblico do evento que aconteceu na UNIUBE, em Uberada.

A mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa.

No último sábado, dia 9 de novembro, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou o seu XIII Seminário de Iniciação Científica, evento anual que destaca a dedicação da instituição em promover a pesquisa científica e o desenvolvimento acadêmico de seus alunos. Voltado para acadêmicos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, o seminário reuniu professores, alunos e pesquisadores, em um ambiente de troca de conhecimento e incentivo à pesquisa jurídica.

O evento foi organizado pelo Núcleo de Pesquisa, sob a coordenação da Professora Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira, e contou com a participação dos mestrandos Lidiane Cintra, Thomas Crispim, Júlia Klhem, Júlia Faria e Beatriz Porto Lopes como avaliadores dos trabalhos. A Profª Dra. Estela reforçou o papel transformador da pesquisa na formação de um profissional do Direito. “Na FDSM, acreditamos que a pesquisa científica é essencial para o desenvolvimento de um pensamento jurídico crítico e aprofundado. Incentivamos nossos alunos a explorarem questões relevantes, a desafiarem perspectivas tradicionais e a buscarem soluções inovadoras para os problemas da sociedade. Ao promover a pesquisa, preparamos nossos alunos não apenas para o mercado de trabalho, mas também para exercerem um papel ativo na transformação da sociedade”, afirmou a professora Estela. 

Durante o seminário, os trabalhos que se destacaram receberam certificados de reconhecimento pelo empenho e pela contribuição acadêmica. Entre os artigos que ganharam destaque, estava o de Ana Paula Zacaroni Botrel, intitulado “A pena além da prisão: uma análise crítica da reinserção social do indivíduo pós-cárcere sob a ótica de ‘Os Miseráveis’ de Victor Hugo”, e o de Damarys Petta de Lima Ferreira, com o tema “Direito penal do inimigo contemporâneo: análise crítica e negação em Zaffaroni”. Já entre os pôsteres, foram premiados os trabalhos das alunas Ana Júlia de Freitas Brandão, sobre “Aspectos jurídicos do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: análise e perspectivas”, e de Maria Eduarda Cândida da Silva Oliveira, que apresentou uma análise sobre “Crise de antissemitismo: a insuficiência do Estado brasileiro na preservação do princípio à laicidade e igualdade”.

A FDSM reforça seu compromisso em ser um polo de inovação e de incentivo à pesquisa científica, promovendo, anualmente, oportunidades para que seus alunos possam aprimorar suas habilidades acadêmicas e profissionais, contribuindo para o desenvolvimento de um conhecimento jurídico sólido e transformador.

A Profª Dra. Vieira com os alunos da graduação e mestrandos avaliadores.

As mestrandas Júlia Klhem, Beatriz Porto Lopes e Júlia Faria.

Momento de encerramento do evento.

O jurista Gustavo Silva Xavier, egresso do Mestrado, foi um dos destaques do XXIV Congresso Jurídico da FDSM, realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro em parceria com o Diretório Acadêmico Prof. Jorge Beltrão. Ele ministrou o segundo minicurso do evento, sobre o tema “Jogos de Azar e Lavagem de Dinheiro no Brasil: Aspectos Cíveis e Criminais do Caso Deolane”.

Durante o evento, foram discutidas as complexas questões envolvendo a legalidade dos jogos de azar no Brasil e as implicações cíveis e criminais da lavagem de dinheiro, com destaque para o caso Deolane, que tem recebido grande atenção na mídia. O professor apresentou uma visão jurídica detalhada sobre o tema, e também explorou os métodos e os desafios no combate à lavagem de dinheiro no setor.

A atividade despertou grande interesse entre os alunos, incentivando uma reflexão crítica sobre o tratamento desses temas no sistema jurídico atual. Ao final, foram sorteados livros entre os participantes.

O jurista Gustavo Xavier no Congresso Jurídico, com o Prof. Dr. Hamilton Iribure e o aluno Pedro Silva.

A jurista Bianca Tito, egressa do Mestrado, foi um dos destaques do XXIV Congresso Jurídico da FDSM, realizado nos dias 23, 24 e 25 de outubro. No dia 24 ela ministrou o minicurso "Reforma Tributária na Prática: Desafios e Possibilidades", reunindo estudantes, professores e profissionais do direito interessados em compreender os impactos e desafios da reforma tributária no Brasil.

Dra. Bianca abordou temas essenciais para o entendimento das mudanças propostas no sistema tributário, oferecendo uma análise detalhada sobre as oportunidades e os principais desafios que poderão ser enfrentados por contribuintes, advogados e empresas.

Com uma abordagem clara e objetiva, a palestrante destacou como a reforma pode afetar diferentes setores econômicos, enfocando aspectos práticos da transição tributária e suas implicações no cotidiano empresarial. Ao final, Dra. Bianca Tito respondeu às dúvidas dos participantes, enriquecendo o debate com sua experiência e conexão com a FDSM.

A jurista Bianca Tito no XXIV Congresso Jurídico, com o Prof. Dr. Rafael Alem e a aluna Ludmila Laudares.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) está ampliando as oportunidades para profissionais que desejam investir em sua carreira acadêmica e jurídica, através de convênios com diversas instituições de renome, oferecendo descontos especiais para o ingresso no Programa de Mestrado. Entre os conveniados, destacam-se:

• 24ª Subseção da OAB/MG (Pouso Alegre): A partir do Processo Seletivo 2025, advogados inscritos na 24ª Subseção da OAB/MG, em Pouso Alegre, poderão aproveitar descontos no Mestrado da FDSM, fortalecendo suas carreiras com uma formação jurídica de excelência.


• ADEPOL/MG (Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais): Delegados de polícia filiados à ADEPOL/MG podem se beneficiar de um desconto especial no programa de Mestrado, incentivando a continuidade de seus estudos e o aprimoramento de suas qualificações profissionais.


• 17º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais: Além dos delegados da ADEPOL/MG, os delegados e seus dependentes vinculados ao 17º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais também têm a oportunidade de usufruir de um desconto exclusivo, facilitando o acesso à educação continuada.


• ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho): Magistrados da Justiça do Trabalho associados à ANAMATRA podem contar com um benefício exclusivo para aperfeiçoar suas habilidades e avançar em sua formação acadêmica, consolidando-se no campo jurídico.


• Associação Mineira do Ministério Público (AMMP): Membros do Ministério Público de Minas Gerais têm a oportunidade de expandir sua atuação por meio do programa de Mestrado da FDSM, com um desconto significativo que visa contribuir para o desenvolvimento de suas funções jurídicas.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do programa de Mestrado da FDSM, destaca a importância dos convênios para o fortalecimento do ensino jurídico: "A ampliação de convênios com instituições de prestígio reforça o compromisso da FDSM com a formação de excelência, apoiando o desenvolvimento de profissionais em diversas áreas do Direito. Nosso objetivo é garantir que magistrados, membros do Ministério Público, advogados e delegados tenham acesso a uma formação de alto nível, preparando-os para os desafios contemporâneos do Direito."

Já o Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, diretor da FDSM, ressalta o impacto positivo que esses convênios trazem para a carreira dos juristas: "Esses convênios são um reflexo do nosso esforço em proporcionar educação de qualidade, acessível e relevante para o mercado jurídico atual. Estamos certos de que o Programa de Mestrado contribui significativamente para o desenvolvimento e aprimoramento dos profissionais de Direito não só em nossa região, mas em todo o Brasil."

O Processo Seletivo 2025 para o Mestrado está com inscrições abertas. Para mais informações, clique aqui.

Alunos da turma de 2024/2026 do Mestrado da FDSM.

A participação do Mestrado da FDSM no XIII Encontro Internacional do CONPEDI – Montevidéu, Uruguai, realizado nos dias 18, 19 e 20 de setembro, reafirma o protagonismo da instituição no cenário acadêmico internacional. As alunas Júlia de Paula Faria, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa, acompanhadas pelo Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do Programa, apresentaram seus trabalhos no evento.

Sob o tema “Estado de Derecho, Investigación Jurídica e Innovación”, o Encontro Internacional do CONPEDI abordou os desafios contemporâneos do Estado de Direito, destacando a importância da pesquisa jurídica e inovação para o desenvolvimento jurídico global. A internacionalização do evento proporcionou uma troca rica de experiências entre pesquisadores de diferentes países, promovendo um diálogo de grande relevância para o avanço do Direito.

No Grupo de Trabalho (G.T.) de Constituição, Teoria Constitucional e Democracia I, Maria Fernanda Pereira Rosa e Rafael Lazzarotto Simioni apresentaram a pesquisa "Navegando em Águas Internacionais: O Constitucionalismo Não Estatal na Globalização", oferecendo uma análise inovadora sobre o papel das constituições na era global.

Já no G.T. de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência I, as alunas Lívia Maria Ribeiro Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa expuseram o estudo "Privacidade e Dados na Esfera Digital", um tema de extrema relevância no contexto da proteção de dados e direito digital.

No G.T. de Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Literatura e Linguagem I, Júlia de Paula Faria e o professor Rafael Lazzarotto Simioni apresentaram "Direito, Arte e Cultura: Manifestações Culturais e a Afirmação dos Direitos Humanos", destacando a interseção entre o direito e as expressões culturais como instrumento de defesa dos direitos humanos.

A presença ativa dos alunos e professor no CONPEDI Internacional evidencia o compromisso da FDSM com a produção de conhecimento de impacto global. Além de promover o diálogo entre Direito e sociedade, essa atuação fortalece a posição do Programa de Mestrado como referência em inovação e desenvolvimento acadêmico, preparando profissionais altamente qualificados e engajados com as transformações do mundo jurídico.

O coordenador do PPGD da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

A mestranda Júlia de Paula Faria.

As mestrandas Livia Gonçalves e Maria Fernanda Pereira Rosa.

A mestranda Júlia Faria em sua apresentação.

A mestranda Maria Fernanda P. Rosa e o Prof. Rafael Simioni em apresentação.

As mestrandas Lívia Gonçalves e Maria Fernanda P. Rosa em apresentação. 

A jurista Bianca Tito, ex-aluna do Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), alcançou mais um importante marco em sua carreira acadêmica ao concluir o Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Bianca, que finalizou o Mestrado na FDSM em 2020, continuou sua pesquisa no doutorado, focando no tema "O Direito à Liberdade de Expressão: o Humor no Estado Democrático de Direito". Sob a orientação do Professor Rafael Alem, que também a acompanhou durante o mestrado, Bianca defendeu recentemente sua tese, consolidando sua trajetória como pesquisadora na área jurídica.

Em depoimento, Bianca ressaltou a importância da FDSM em sua formação acadêmica: "Defendi minha tese de doutorado na UFMG, dando continuidade à pesquisa que iniciei no mestrado da FDSM em 2019-2020 sobre humor e liberdade de expressão. Agradeço à FDSM por ter despertado meu amor pela pesquisa e por ter sido fundamental na minha decisão de seguir por esse caminho acadêmico", afirmou.

A FDSM comemora essa conquista e reforça o compromisso com a formação de profissionais e pesquisadores de excelência no campo do Direito.

A egressa do Mestrado Bianca Tito. 

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo do Mestrado em Direito 2025. O programa, que possui nota 4 pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), está entre os melhores do Brasil e é voltado para advogados e profissionais de áreas afins que desejam aprofundar seus conhecimentos e expandir suas oportunidades de carreira.

Sobre o Programa

O Mestrado em Direito da FDSM se concentra no eixo "Constitucionalismo e Democracia" e oferece duas linhas de pesquisa principais: Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e Relações Sociais e Democracia. Essas linhas de pesquisa abordam temas atuais e relevantes, proporcionando uma formação sólida e alinhada às demandas contemporâneas.

Quem Pode se Inscrever

Podem se inscrever formados em Direito e profissionais de áreas afins. Graduandos em Direito que concluirão o curso em 2024 também são elegíveis, desde que apresentem uma certidão de conclusão expedida por uma instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo MEC.

Vagas e Processo Seletivo

Para 2025, estão disponíveis 30 vagas. O processo seletivo consistirá em uma entrevista online que avaliará o pré-projeto de pesquisa, o currículo Lattes, a disponibilidade de tempo para dedicação ao programa, além do perfil e motivação do candidato.

Pré-Projeto de Pesquisa

O pré-projeto de pesquisa deve ser uma proposta provisória de estudo, elaborada preferencialmente conforme as normas da ABNT. Ele deve conter:

• Indicação da linha de pesquisa pretendida
• Título objetivo e conciso
• Tema e delimitação do tema
• Problema relevante e atual
• Objetivo geral e objetivos específicos
• Justificativa demonstrando a relevância da pesquisa
• Metodologia explicando o tipo de pesquisa e método
• Referências bibliográficas

Benefícios do Programa

O Mestrado em Direito da FDSM oferece inúmeras vantagens, incluindo um corpo docente composto por doutores e pós-doutores com ampla experiência acadêmica e de pesquisa, tanto no Brasil quanto no exterior. A instituição possui diversos convênios internacionais, ampliando as oportunidades de aprendizado e networking. Além disso, cerca de 70% dos egressos do programa ocupam cargos de liderança acadêmica nas principais faculdades e universidades do sul de Minas, comprovando a qualidade e o impacto do programa.

Inscreva-se Agora - clique aqui.

Mais informações: WhatsApp 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br 

Alunos da Turma 2024 do Mestrado.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou nos dias 26, 27 e 28 de junho, e 1º de julho, as Bancas de Qualificação do Mestrado. Foram avaliadas 19 dissertações produzidas pelos mestrandos da Turma de 2023.

A Banca de Qualificação é a primeira etapa de avaliação para a aprovação no Mestrado, e é um estágio obrigatório no curso. A qualificação mensura o nível de maturidade do aluno e de seu trabalho científico, para que ele prossiga com a produção para a defesa da dissertação. 

As bancas avaliadoras foram compostas pelos professores Dr. Cristiano Thadeu e Silva Elias, Dr. Demétrius Amaral Beltrão, Dr. Edson Vieira da Silva Filho, Dr. Elias Kallás Filho, Dr. Hamilton da Cunha Iribure Jr., Leandro Corrêa de Oliveira, Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dr. Rafael Alem, Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Dr. Ricardo Alves de Lima.     

Apresentação da mestranda Thaís Cardoso Cipriano Castro.

Apresentação da mestranda Júlia Costa Dória Ramos.

Apresentação do mestrando Guilheme Gessi Camargo.

Apresentação da mestranda Adrielli Marques Braidotti Camargo.

Apresentação do mestrando Gustavo Chaves Vilas Boas.

Apresentação da mestranda Lorena de Souza Azevedo.

Apresentação do mestrando Mateus de Souza Silvério.

Apresentação da mestranda Júlia Klehm Fermino.

Apresentação do mestrando Deyber da Silva Urbano.

Apresentação da mestranda Júlia Costa Faria.

Apresentação do mestrando Bruno Grillo Faria Dias.

Apresentação do mestrando Luís Gustavo de Castro.

Apresentação damestranda Teresa Cristina da Silva Valias.

Apresentação da mestranda Lidiane Cintra de Oliveira Dias.

Apresentação do mestrando Thomas Venâncio Crispim.

Apresentação da mestranda Ritiéli Aparecida Tavares Lima.

Apresentação do mestrando Leonardo Afonso Côrtes.

Apresentação da mestranda Beatriz Porto Lopes.

Apresentação do mestrando Wendell Elias Murad.

O Programa de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas realizou, nos dias 04 e 05 de junho, quatro bancas de defesa de dissertação de mestrandos. Os eventos aconteceram em modo on-line, com a participação de professores da FDSM e juristas convidados.

No dia 04 de junho, aconteceram as bancas dos alunos Maria Eduarda Biasin Monteiro Moraes e Thiago Fagundes do Amaral. Já no dia 5 se apresentaram os alunos Silvia Helena de Oliveira e Vanessa Rafaeli Teixeira Carneiro.

Os professores da FDSM que compuseram as bancas foram os seguintes: Dr Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, Dr. Elias Kallás Filho e Dr. Ricardo Alves de Lima. Os docentes convidados foram o Dr. Sérgio Igos Lattanzi (Unianchieta), Dr. Marcos Costa Salomão (URI) e Dra. Amanda Eiras Testi de Almeida (Anhanguera).

A FDSM parabeniza os novos mestres em Direito, desejando-lhes muito sucesso em suas carreiras!

Maria Eduarda Biasin Monteiro Moraes

Tema: Trabalho análogo ao de escravo: uma violação ao Princípio da dignidade da pessoa humana.

Banca: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (orientador), Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM) e Prof. Dr. Sérgio Igor Lattanzi (Unianchieta).

Thiago Fagundes do Amaral

Tema: A regularização imobiliária extrajudicial e a desjudicialização como meios de efetivação do direito à moradia e a função social da propriedade na construção de um ordenamento jurídico íntegro e coerente.

Banca: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (orientador), Prof. Dr. Elias Kallás Filho (FDSM) e Prof. Dr. Marcos Costa Salomão (URI).

Silvia Helena de Oliveira

Tema: O Direito do Trabalho e as normas protetivas do trabalho da mulher.

Banca: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (orientador), Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Profª. Drª. Amanda Eiras Testi de Almeida (Anhanguera).

Vanessa Rafaeli Teixeira Carneiro

Tema: A influência da Organização Internacional do Trabalho na promoção da igualdade de gênero: a aplicação da Convenção Nº 156 da OIT pelo TST.

Banca: Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (orientador), Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Profª. Drª. Amanda Eiras Testi de Almeida (Anhanguera).

Os mestrandos Ana Julia Souza, Nadira Padamo, Larissa Firme, Kelly Galbieri e Matthews Devai realizaram, no dia 29 de maio, o Simpósio híbrido sobre o tema “Maio Laranja: O combate ao abuso de crianças e adolescentes”, sob a coordenação do Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho. 

O mês de maio é nacionalmente conhecido como maio laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O dia 18 de maio foi instituído pela lei federal 9970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, devido a um caso de sequestro, violência sexual e assassinato de uma criança de 8 anos ocorrido em 1973, em Vitória (ES). Mediante a brutalidade do crime, a data da morte da menina Araceli Crespo se tornou um alerta da sociedade civil quanto ao abuso sexual contra menores. 

Qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência, pode denunciar de forma identificada ou anônima através dos canais abaixo:

• Disque Direitos Humanos: 100
• Conselho Tutelar de Pouso Alegre: (35) 3449-4212
• Polícia Militar: 190

Saiba mais: maiolaranja.org.br

Os mestrandos Ana Julia Souza, Matthews Devai, Nadira Padamo, Larissa Firme e Kelly Galbieri.  

As mestrandas Elizabeth Rios, Fernanda Gotardelo e Teresa Cristina Valias participaram do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional), realizado nos dias 30 e 31 de maio, e 01º de junho em Curitiba/PR.

Considerado um dos maiores e mais tradicionais eventos da área de Direito Constitucional no Brasil, o Simpósio abordou o tema “200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: pelo fortalecimento das instituições”, contando com palestras de grandes nomes do Direito. 

"Participar desse evento foi uma experiência única. Um dos focos de debate foi que o Direito não pressupõe o consenso, mas os desafios do dissenso. Destaco as palestras do Ministro Luís Roberto Barroso, que explanou sobre uma análise da democracia atual; do Professor Lenio Luiz Streck, que ressaltou as especificidades do constitucionalismo brasileiro, e a do Professor Flávio Pansieri, que destacou a importância da tolerância em face da pluralidade existente no Brasil. Foram três dias de muito aprendizado”, destacou a mestranda Fernanda Gotardelo.

As mestrandas Teresa Cristina Valias, Elizabeth Rios e Fernanda Gotardelo. 

A mestranda Júlia de Paula Faria participou, nos dias 9, 10 e 11 de maio, da X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, realizada na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto –SP. O objetivo da Jornada, cujo tema central foi “Direito e Desigualdades”, foi promover uma reflexão profunda e abrangente no campo da Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. O evento contou com a presença de renomados acadêmicos e profissionais do Direito de todo o Brasil.

O tema do trabalho apresentado por Júlia foi "Entre Direito e Desigualdade: uma análise crítica das práticas jurídicas através da lente filosófica contemporânea". "Essa experiência marcou profundamente minha trajetória tanto na docência quanto na pesquisa acadêmica em Direito pela FDSM. Devo um agradecimento especial aos professores Rafael Lazzaroto Simioni, meu orientador de mestrado, e Rafael Alem, cuja orientação e apoio foram essenciais para a continuidade e o aprofundamento dos meus estudos nesta área", concluiu.

A mestranda Júlia Faria na X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. 

A pesquisadora Amanda Eiras Testi de Almeida, advogada e mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) foi aprovada no Doutorado em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), a mais tradicional instituição de ensino jurídico do Brasil.

Sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho e docente na FDSM, a tese intitulada O trabalho infantil e seus reflexos no desenvolvimento humano foi aprovada por unanimidade pela comissão julgadora. Além do professor orientador, compuseram a banca os juristas Dr. Otávio Pinto e Silva, Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira e Dr. Rafael Alem Mello Ferreira.

“Fazer o doutorado na USP foi um grande sonho realizado. E sob a orientação do Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, foi maravilhoso. O meu trabalho foi sobre o tema ‘O trabalho infantil e os reflexos no desenvolvimento humano’, e para atingir o ineditismo eu fiz uma interseccionalidade com a psicanálise, mostrando como o trabalho infantil enseja a alienação da criança e, consequentemente, prejudica o amadurecimento emocional dela, resultando na formação de um adulto sem integração na sociedade, no sentido de se achar pertencente ao mundo em que vive. O trabalho foi aprovado por unanimidade, tive muitos elogios e também foi indicado para publicação”, disse Amanda.

O mestrado na FDSM foi fundamental para a conquista, segundo a mais nova doutora em Direito pela USP. “Foi no decorrer do mestrado que eu me descobri pesquisadora, com as leituras e com todo o apoio dos professores. E, me descobrindo pesquisadora, surgiu a vontade e o desejo de seguir no doutorado. Sou muito grata a tudo o que vivi na FDSM, a instituição tem total importância nessa conquista”, concluiu Amanda.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e toda a comunidade acadêmica cumprimentam a caríssima Dra. Amanda por mais essa conquista! Parabéns, e muito sucesso!

Dra. Amanda com os professores Dr. Rafael Alem, Dr. Paulo Eduardo e Dr. Gustavo, após a aprovação do trabalho na USP.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizará no dia 26 de abril uma Aula Magna com o Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, um dos mais influentes juristas brasileiros da atualidade na área de Direito Internacional. Professor livre-docente, ele é o atual coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e do Departamento de Direito Internacional e Comparado da instituição.

De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, o tema da aula será o Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira. “O Prof. Gustavo falará sobre um problema básico do Direito Internacional – os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo globalizado e interdependente. O objetivo é discutir, entre outras questões, as insuficiências dos tradicionais caminhos do Direito Internacional no trato da matéria e a importância de se incluir o controle da constitucionalidade da lei estrangeira como uma baliza da sua aplicação, ou não, pelo juiz nacional”, destacou.

A Aula Magna do Mestrado será exclusivamente presencial, e acontecerá no Salão do Tribunal do Júri da FDSM – dia 26 de abril (6ª feira), às 19h. As inscrições são gratuitas, e devem ser realizadas pelo site www.fdsm.edu.br . Vagas limitadas.

“O professor Gustavo Mônaco já lecionou em diversos cursos de pós-graduação da FDSM, é um dos maiores nomes do Direito no Brasil e nosso colega de longa data. Certamente será um grande evento. Convido a todos os nossos egressos, bem como os demais profissionais da área jurídica, para estarem conosco nessa Aula Magna”, concluiu o professor.    

Mais informações: PPGD FDSM - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br

O Prof. Dr. Gustavo Ferraz de Campos Mônaco.

Ainda em comemoração ao mês da mulher, na quarta-feira, dia 13 de março, os mestrandos Beatriz Porto Lopes, Iago Penha Maciel, Júlia Klehm Fermino, Kaique Ruan Rezende Santos e Guilherme Gessi Camargo integrantes do Grupo de Inserção Social do PPGD da FDSM "Ampara mulher", realizaram na FDSM a mesa redonda híbrida com o tema "Violência doméstica e acolhimento: a necessidade de um atendimento humanizado". O evento contou com a participação e o apoio do CIAMPAR (Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região).

O objetivo da mesa redonda foi promover uma ampla reflexão sobre a importância do acolhimento de mulheres e familiares vítimas de violência doméstica. As representantes do CIAMPAR, a advogada e egressa Larissa Machado Cruz e a psicóloga Imaculada Efigênia de Moraes da Silva apresentaram o trabalho do CIAMPAR e as diversas ações de combate à violência doméstica em andamento em Pouso Alegre e região. O evento foi coordenado pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho.

O Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da FDSM iniciou na sexta-feira, 23 de fevereiro, mais um ano letivo, recebendo a Turma 2024/026.

Os novos mestrandos foram recepcionados pelo Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do Programa de Pós-Graduação da FDSM. Ele deu um panorama geral sobre o curso e esclareceu dúvidas.

O Mestrado da FDSM, que é considerado um dos melhores do Brasil e possui conceito 4 na Capes, tem como um dos principais diferenciais o alto índice de empregabilidade de seus egressos – cerca de 70% ocupam cargos de liderança acadêmica no sul de Minas.

A FDSM deseja um novo ciclo de muito sucesso aos novos mestrandos! Que seja um caminho de grandes conquistas, aprendizado e experiências incríveis a todos! 

Mestrandos da turma 2024/2026.

Alunos foram recepcionados pelo coordenador do curso, Prof. Dr. Rafael Simioni.

Mestrado da FDSM é reconhecido como um dos melhores do Brasil, com nota 4 na Capes.

Garanta seu lugar nestas disciplinas isoladas para aprimorar sua formação em Direito. Inscreva-se agora e dê o próximo passo para expandir seus conhecimentos!

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