A mestranda Jamille Borba, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), participou no dia 27 de novembro do XXXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), um dos mais relevantes eventos acadêmicos do país na área jurídica.

Durante o congresso, Jamille apresentou o artigo “Entre ponderações e não-princípios: uma interpretação dworkiniana em respeito à autonomia privada da mulher”, desenvolvido em coautoria com seu orientador, o Professor Doutor Ricardo Alves de Lima, no Grupo de Trabalho Direitos e Garantias Fundamentais.

A pesquisa, que integra sua dissertação de mestrado, propõe uma análise crítica sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal aplica determinadas teorias de interpretação constitucional em casos que envolvem direitos das mulheres. Segundo a autora, essas abordagens, ao recorrerem a ponderações amplas e pouco delimitadas, podem gerar restrições indevidas à autodeterminação feminina. O trabalho, inspirado na teoria jurídica de Ronald Dworkin, defende uma interpretação que valorize princípios mais consistentes de autonomia e igualdade.

Jamille destacou a satisfação de participar do evento e de compartilhar sua pesquisa com pesquisadores, professores e profissionais de destaque nacional: “Foi uma grande satisfação apresentar um pouco do meu trabalho no CONPEDI. Fiquei muito feliz ao perceber o interesse que o tema despertou em pessoas extremamente qualificadas. É sempre uma honra falar sobre o Direito da Mulher.”

A participação da mestranda reforça o compromisso da FDSM com a produção científica contemporânea, crítica e socialmente relevante, contribuindo para o debate acadêmico sobre direitos fundamentais e a efetivação da autonomia feminina no ordenamento jurídico brasileiro.

A mestranda Jamille Borba no XXXII Congresso Nacional do CONPEDI.

Jamille Borba em sua apresentação no evento.

A mestranda com pesquisadores do CONPEDI. 

A trajetória acadêmica do jurista Dr. João Paulo Salles, egresso do Mestrado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), é marcada por excelência, reconhecimento e profunda dedicação à pesquisa. Em depoimento enviado à instituição, o pesquisador destacou o papel determinante do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM (PPGD/FDSM) em sua formação acadêmica e nas oportunidades que o levaram a alcançar resultados de destaque no cenário nacional.

João Paulo ingressou no mestrado da FDSM em 2016, como bolsista, oportunidade que ele descreve como "uma distinção significativa e um privilégio". Durante o curso, foi orientado pelo Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, e a parceria rendeu produção de artigos científicos, aprofundamento teórico e uma dissertação que o egresso considera "formas de sua própria vida acadêmica".

A solidez da formação recebida no PPGD da FDSM abriu portas para sua segunda grande conquista: o ingresso, também como bolsista, no Doutorado em Direito Público da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), um dos mais reconhecidos programas de pós-graduação da América Latina. Na instituição, João Paulo foi orientado pelo Prof. Dr. Leonel Severo Rocha, referência nacional e internacional na mesma linha teórica.

Sua tese de doutorado, que propõe uma nova forma de observar a relação entre "direito e exceção" a partir da matriz pragmático-sistêmica, foi concluída com distinção máxima, "summa cum laude", e selecionada pelo programa para concorrer ao Prêmio CAPES de Tese 2025, reconhecimento que destaca as melhores pesquisas de doutorado do país. "Todo esse caminho se deve especificamente à confiança e às oportunidades que me foram concedidas, e à postura de que eu precisaria fazer um trabalho à altura", afirma João Paulo. 

A FDSM celebra com orgulho o percurso do egresso, que reforça a qualidade, a seriedade e a capacidade formadora do PPGD/FDSM em preparar pesquisadores capazes de impactar a produção acadêmica nacional e internacional.

Dr. João Paulo Salles, Mestre pela FDSM e Doutor pela UNISINOS.

A mestranda Mariana Telles Cavalcanti, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), foi a responsável por conduzir e orientar o júri simulado realizado no dia 27 de novembro com alunos da Escola Estadual Dom Francisco Silva, de Espírito Santo do Dourado/MG. A atividade, inspirada na obra “Dom Casmurro”, de Machado de Assis, proporcionou aos estudantes uma imersão prática no universo jurídico e literário.

Mariana coordenou todas as etapas do júri simulado “Julgamento da Capitu”, oferecendo dicas técnicas de argumentação, postura, organização de teses e dinâmica processual. Com sensibilidade pedagógica e domínio do conteúdo, ela transformou a experiência em um exercício de reflexão crítica e protagonismo estudantil.

Publicado em 1899, “Dom Casmurro” é uma das obras-primas de Machado de Assis, marcada pela ambiguidade e pela eterna dúvida sobre a fidelidade de Capitu. A partir dessa provocação literária, Mariana incentivou os jovens a desenvolverem raciocínio jurídico, interpretação de texto e sustentação oral — competências fundamentais tanto para o Direito quanto para a formação cidadã.

A participação dos alunos foi intensa e criativa. Depois de apresentações cheias de empenho, análise e emoção, o júri concluiu pela condenação de Capitu, resultado da argumentação construída pelos próprios estudantes, sob orientação da mestranda.

Para Mariana Telles Cavalcanti, experiências como essa ampliam horizontes e aproximam a Faculdade da comunidade escolar: “É gratificante ver alunos do ensino médio se apropriando de temas tão complexos com tanta curiosidade e dedicação. O júri simulado é uma forma envolvente de despertar o interesse pelo Direito e, ao mesmo tempo, estimular leitura, interpretação e argumentação. Para mim, é uma honra contribuir com essa formação.”

O diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, destacou o papel da mestranda e o compromisso institucional com ações educativas: “A Mariana desempenhou um trabalho brilhante. A FDSM está sempre de portas abertas para as escolas da região, e iniciativas como essa reforçam nossa missão social, acadêmica e cidadã.”

A FDSM reafirma sua satisfação em apoiar atividades que unem literatura, educação e prática jurídica, e agradece aos estudantes e à Escola Estadual Dom Francisco Silva pela participação.

A mestranda Mariana Telles Cavalcanti na atividade com os alunos.

Público presente.

Apresentação de aluno que interpretou o personagem Bentinho.

Apresentação de aluna que interpretou a personagem Capitu.

Alunas que compuseram a mesa diretora.

Alunos que atuaram como jurados.

Registro final do evento.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) recebeu, na manhã de terça-feira, 25 de novembro, professores e alunos do Colégio SESI/SENAI de Pouso Alegre para uma atividade pedagógica promovida pela escola - um Júri Simulado sobre a exploração de petróleo na Amazônia. O destaque da ação foi a participação do mestrando da FDSM, Marcello Yan de Castro, convidado para oferecer uma análise crítica e qualificada sob a perspectiva jurídica.

Ao longo da atividade, os alunos do 1º ano do Ensino Médio se dividiram em grupos representando diferentes setores da sociedade, experimentando, de forma prática, as articulações entre política, ciência, ética e meio ambiente. Após a apresentação das argumentações e debates, o mestrando Marcello Yan realizou uma apreciação técnica, trazendo elementos jurídicos relevantes e destacando a pertinência das discussões apresentadas pelos estudantes.

Sua participação evidenciou a importância da presença de pesquisadores em espaços de formação básica, contribuindo para uma compreensão mais ampla e responsável sobre temas contemporâneos de grande impacto social. Marcello ressaltou o potencial dos jovens participantes e valorizou a metodologia ativa utilizada pelos professores do Sesi.

“É extremamente enriquecedor observar estudantes do Ensino Médio se engajarem em debates tão complexos. A vivência proporcionada por essa atividade aproxima os jovens do universo jurídico, desenvolve pensamento crítico e reforça a responsabilidade cidadã. Foi uma honra contribuir com a análise do trabalho realizado”, afirmou o mestrando.

A FDSM destaca a relevância dessa interação entre ensino superior e educação básica, reiterando seu compromisso com a formação cidadã e com o fortalecimento de conexões que promovem conhecimento, reflexão e participação social.

O Diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende, reforçou a satisfação da Instituição: “A presença do mestrando Marcello demonstra a força do nosso Programa de Pós-Graduação e o compromisso da FDSM em aproximar pesquisa, comunidade e escolas da região. Atividades como essa enriquecem o aprendizado dos estudantes e fortalecem nossa missão institucional.”

A FDSM agradece ao Colégio SESI/SENAI de Pouso Alegre pelo convite e parabeniza todos os envolvidos pela qualidade da atividade realizada.

O advogado e mestrando Marcello Yan de Castro em sua participação no evento.

Estudantes em suas argumentações.

Alunos representaram diferentes segmentos da sociedade.

Aluna representando o Ministério Público no evento.

Professor em suas considerações.

Registro final do evento.

Entre os dias 22 e 24 de outubro de 2025, o professor universitário, pesquisador e advogado Sérgio Salvador, egresso da graduação e mestrado da FDSM, participou como debatedor/expositor em um dos painéis do Congresso Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER), realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona, na Espanha.

O evento, reconhecido por reunir pesquisadores, docentes e juristas de diversas nacionalidades, constitui-se como um espaço de intercâmbio científico e de discussão de temas contemporâneos do Direito. A participação de Sérgio Salvador demonstra a relevância acadêmica e o comprometimento com a pesquisa jurídica de excelência.

Sérgio é graduado e mestre pela FDSM e, atualmente, doutorando em Direito pela PUC/SP, trajetória que evidencia a continuidade e o fortalecimento da formação acadêmica iniciada na Instituição.

“Foi uma honra compartilhar reflexões em um ambiente internacional de alto nível acadêmico. Vivenciar o diálogo entre diferentes sistemas jurídicos e perspectivas de pesquisa amplia horizontes e reafirma a importância da produção científica comprometida com a sociedade e com a evolução do Direito”, destacou o pesquisador.

A FDSM reafirma o orgulho pela trajetória de seus egressos e reforça seu compromisso permanente em proporcionar formação sólida, crítica e conectada com os desafios contemporâneos da área jurídica.

O Prof. Me. Sérgio Salvador na Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona.

Egresso participou como debatedor no evento.

Com o objetivo de ampliar o acesso e qualificar ainda mais os exames de proficiência oferecidos aos alunos do mestrado, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) firmou convênio com o Programa de Línguas Estrangeiras da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

A partir desta parceria, além das já tradicionais avaliações em inglês e espanhol realizadas em colaboração com a Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS), passam a ser oferecidas novas opções de idiomas: italiano, alemão e francês. Outra novidade é o calendário ampliado, com uma média de seis edições de provas por ano, garantindo maior flexibilidade para que cada estudante escolha o melhor momento para realizar o exame.

Por que essa ampliação é importante?

• Mais possibilidades de escolha conforme as demandas de cada pesquisa;
• Maior frequência e flexibilidade na realização das provas;
• Processo totalmente on-line, com reconhecimento institucional mútuo entre FDSM e UCS.
• As orientações detalhadas sobre inscrições e o calendário de aplicações serão divulgadas em breve pela Secretaria do PPGD-FDSM.

Para dúvidas ou mais informações, entre em contato diretamente com a Secretaria do PPGD: 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br .

Universidade de Caxias do Sul, nova parceira institucional do PPGD da FDSM.  

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) celebra os 15 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) com um evento especial que marca sua trajetória de excelência acadêmica, pesquisa e inovação jurídica.

Como parte das comemorações, será realizada a Palestra Internacional “A atual agenda do Biodireito”, ministrada pelo Dr. Carlos Elian Pregno, Professor e Pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA) – Argentina, referência mundial na área.

O Biodireito é o ramo do Direito que estuda e regula as relações entre o avanço da biotecnologia, a ética e os direitos humanos, abordando temas como genética, reprodução assistida, transplantes, e outras questões éticas contemporâneas. O encontro será uma oportunidade de refletir sobre os desafios que as novas tecnologias trazem para o campo jurídico e para a proteção da dignidade humana.

Data: 30 de outubro de 2025 (quinta-feira)
Horário: 18h00
Local: Salão do Tribunal do Júri – FDSM
Informações: (35) 3449-8106 | ppgd@fdsm.edu.br
Inscrições gratuitas: https://bit.ly/432bqtr

O Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) promoveu, no dia 17 de outubro, o CCLI Simpósio, com o tema “Corpos, Dados e Poder: as novas fronteiras da biopolítica”. O evento foi realizado presencialmente no Salão do Tribunal do Júri e transmitido ao vivo pela plataforma Webinarjam, reunindo alunos da graduação e mestrandos.

Ministrado pelos Professores Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Ma. Marcela Andrade Duarte, juntamente com a mestranda Gabrielle Leal Pinto, o simpósio proporcionou uma profunda reflexão teórico-prática sobre as transformações da biopolítica na era digital.

As discussões abordaram as formas pelas quais corpos e dados são capturados, monitorados e administrados por mecanismos contemporâneos de poder, analisando temas como vigilância algorítmica, psicopolítica e capitalismo de dados sob uma perspectiva foucaultiana. O debate evidenciou os impactos dessas dinâmicas sobre a vida cotidiana e os direitos fundamentais, incentivando uma análise crítica das relações entre tecnologia, subjetividade e governabilidade.

Durante o encontro, os participantes também refletiram sobre estratégias de resistência e conscientização, destacando o papel do pensamento crítico e das instituições de ensino na construção de respostas éticas e jurídicas aos desafios do poder digital.

Com uma abordagem interdisciplinar, o evento reforçou o compromisso do Mestrado em Direito da FDSM com a produção científica de excelência, a integração entre teoria e prática e a promoção de espaços de diálogo que ampliam a compreensão sobre as transformações sociais e jurídicas do nosso tempo.

O gestor do PPGD, Prof. Dr. Rafael Simioni e a mestranda Gabrielle Leal Pinto.

Evento foi transmitido pela plataforma Webinarjam.

A mestranda Gabrielle Leal Pinto em sua explanação.

O Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) segue se destacando na produção científica nacional. O professor Dr. Demétrius Amaral Beltrão, docente do Programa, e a Me. Simone Pelúcio de Almeida Pinto, egressa do Mestrado da FDSM e integrante do Grupo de Pesquisa “Estado e Administração Pública no Brasil” (FDSM/CNPq), acabam de publicar o artigo intitulado “Estado de exceção econômico: perspectivas biopolíticas” na Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE), edição de março/agosto de 2025 (ano 14, n. 27).

O estudo propõe uma análise aprofundada sobre a relação entre soberania econômica e democracia, examinando como os mecanismos biopolíticos de controle e gestão da economia têm redefinido o papel do Estado contemporâneo. A partir do conceito de estado de exceção econômico, os autores discutem o deslocamento do poder político em direção ao mercado e ressaltam a importância do Direito Econômico como instrumento de limitação da racionalidade financeira e de preservação da autonomia política do Estado Democrático.

Segundo os pesquisadores, a biopolítica, antes associada à gestão da vida, passa a incidir sobre a economia, orientando políticas públicas voltadas à estabilidade fiscal e à contenção do poder estatal. Essa transformação impacta diretamente o equilíbrio entre eficiência econômica e legitimidade democrática, tema central no debate contemporâneo sobre o papel do Estado e os limites da intervenção econômica.

A publicação reforça a excelência acadêmica do Mestrado em Direito da FDSM e o compromisso institucional da Faculdade com a produção de conhecimento científico e crítico sobre os fundamentos constitucionais da ordem econômica e financeira. O resultado também reafirma o papel da FDSM como referência no ensino jurídico e na pesquisa de alto nível em Minas Gerais e no Brasil.

Referência:
BELTRÃO, Demétrius Amaral; PINTO, Simone Pelúcio de Almeida. Estado de exceção econômico: perspectivas biopolíticas. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico (RFDFE), Belo Horizonte, ano 14, n. 27, p. 249–267, mar./ago. 2025. DOI: 10.52028/RFDFE.v14.i27.

O Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão.

A Ma. Simone Pelúcio de Almeida Pinto.

A mestranda Dimiana de Araújo Souza, assessora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi uma das palestrantes do I Fórum de Direito do Trabalho do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, realizado de 7 a 9 de outubro em parceria com a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM).

Em sua palestra "A valoração do dano extrapatrimonial trabalhista: desafios e controvérsias após a Reforma de 2017", ocorrida no dia 8 de outubro, Dimiana apresentou uma análise densa e crítica sobre os reflexos da Reforma Trabalhista de 2017, especialmente quanto à quantificação e à reparação dos danos extrapatrimoniais nas relações laborais. 

O evento foi mediado pelo Prof. Me. Leonardo de Oliveira Rezende, com a participação do acadêmico Rafael Brandão Costa, membro do Diretório Acadêmico, que compôs a mesa diretora dos trabalhos. 

A participação da mestranda reafirma o compromisso do Programa de Mestrado da FDSM com a formação de pesquisadores e profissionais de excelência, capazes de contribuir ativamente para o aprimoramento do Direito e para o fortalecimento das instituições jurídicas no país.

A egressa Dimiana Souza em sua apresentação na FDSM.

O aluno Rafael Costa, a palestrante Dimiana Souza e o professor Leonardo O. Rezende.

A palestrante Dimiana Souza, o professor Leonardo O. Rezende e alunos da diretoria do D.A. 

No dia 06 de setembro de 2025 (sábado), o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, com apoio da FDSM, promoveu o Minicurso Presencial “Marketing Pessoal e a Oratória no Exercício da Advocacia”.

A atividade foi conduzida pelo professor convidado Me. Paulo César Crivelaro, egresso do Mestrado em Direito Constitucional da FDSM, que compartilhou sua experiência acadêmica e prática profissional com os participantes no Salão do Tribunal do Júri da instituição.

O minicurso reuniu acadêmicos e membros da comunidade em um espaço de aprendizado sobre como o marketing pessoal e a comunicação estratégica podem fortalecer a atuação do advogado no exercício da profissão.

A iniciativa destacou o sucesso dos egressos do Mestrado da FDSM, que seguem contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento acadêmico e profissional da comunidade jurídica.

O Prof. Me. Paulo César Crivelaro em sua apresentação na FDSM. 

A Profª Ma. Débora Prado, também egressa do PPGD e integrante do corpo docente da FDSM, o Prof. Me. Paulo César Crivelaro e o aluno Gabriel Cruz, do D.A. 

Entre os dias 03, 04 e 05 de setembro, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou as bancas de qualificação do Mestrado em Direito Constitucional. Ao todo, foram dez bancas, e todos os alunos foram aprovados na etapa, confirmando mais um avanço importante no desenvolvimento das pesquisas científicas conduzidas no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD).

Foram aprovados os trabalhos dos seguintes alunos: Gabriel Batista Vilela, Mariana Telles Cavalcanti, Yasmin Caroline de Oliveira Andrade, Augusto Reis Balardim, Jéssica Costa Ferrazani Rosa, Lívia Maria Ribeiro Gonçalves, Nathan Machado Borges Peloso, Welliton Aparecido Nazário, Caíque Ferreira da Silva e Deyber da Silva Urbano.   

As bancas contaram com a participação dos professores do PPGD: Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dr. Edson Vieira da Silva Filho, Dr. Elias Kallás Filho, Dr. Demétrius Amaral Beltrão, Dr. Ricardo Alves de Lima, Dr. Hamilton da Cunha Iribure Jr., Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, Dr. Rafael Alem de Melo Ferreira e Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira.

O que é a banca de qualificação

A banca de qualificação é uma etapa fundamental na formação do mestrando. Nela, o estudante apresenta o desenvolvimento parcial de sua pesquisa e recebe contribuições do corpo docente, que orientam o aprimoramento teórico e metodológico do trabalho. Trata-se de um momento decisivo de avaliação e, ao mesmo tempo, de fortalecimento da pesquisa acadêmica.

Próximos passos

Com a qualificação concluída, os alunos seguem agora para a fase final de suas dissertações, que culminará na defesa pública, prevista para o próximo ano.

Reconhecimento e qualidade acadêmica

O sucesso das bancas de qualificação reafirma a qualidade do Mestrado em Direito Constitucional da FDSM, reconhecido pela CAPES com nota 4 e com 15 anos de tradição na formação de pesquisadores e profissionais de excelência.

A FDSM parabeniza todos os mestrandos pela conquista e destaca o compromisso permanente do PPGD em unir rigor acadêmico, produção científica de impacto e integração com a sociedade, consolidando-se como referência em educação jurídica no Sul de Minas e no país.

Banca do mestrando Gabriel Batista Vilela.

Banca o-line da mestranda Mariana Telles Cavalcanti.

Banca da mestranda Yasmin Caroline de Oliveira Andrade.

Banca do mestrando Augusto Reis Balardim.

Banca da mestranda Jéssica Costa Ferrazani Rosa.

Banca da mestranda Lívia Maria Ribeiro Gonçalves.

Banca do mestrando Nathan Machado Borges Peloso.

Banca do mestrando Wellinton Aparecido Nazário.

Banca do mestrando Caíque Ferreira da Silva.

Banca do mestrando Deyber da Silva Urbano.

Na manhã de sexta-feira, 5 de setembro, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) recebeu os alunos do 8º e 9º períodos da escola Instituto Mário Bragança, de Itajubá, para uma vivência prática sobre o funcionamento do Tribunal do Júri, conduzida pelas mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), Jéssica Costa Ferrazano Rosa e Lívia Maria Ribeiro Gonçalves.

Durante a atividade, as pesquisadoras apresentaram de forma clara e didática as funções de cada profissional no Júri, explicando toda a dinâmica do processo. O diferencial esteve na maneira interativa com que o conteúdo foi transmitido: perguntas, exemplos práticos e diálogo constante tornaram o aprendizado mais acessível e envolvente para os estudantes.

O sucesso do encontro refletiu, na prática, como o Mestrado da FDSM integra ensino, pesquisa e extensão em benefício da sociedade. Essa aproximação leva o conhecimento acadêmico para além dos muros da instituição, despertando nos alunos do ensino básico o interesse pelo Direito e contribuindo para sua formação cidadã.

Mais uma vez, o PPGD da FDSM reafirma sua vocação em formar pesquisadores comprometidos com a transformação social, aproximando a academia das escolas e fortalecendo o papel da instituição como referência em educação jurídica na região.

O advogado e mestre em Direito Iago Penha Maciel, egresso do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), acaba de lançar a obra “A vigilância dos dados e sua implicação na liberdade do indivíduo ou privacidade”, publicada pela Editora Dialética. O livro aborda uma das questões mais urgentes da atualidade: os efeitos da coleta massiva de dados pessoais por grandes empresas de tecnologia e suas implicações na vida dos cidadãos.

A partir de uma análise crítica e fundamentada, o autor discute como o uso crescente de algoritmos e sistemas de monitoramento coloca em risco direitos fundamentais como a privacidade e a liberdade individual. A obra estabelece um diálogo direto com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), questionando até que ponto a legislação brasileira consegue acompanhar os desafios impostos pela transformação digital.

Segundo Iago, a proposta é fomentar uma reflexão jurídica profunda sobre os limites éticos e legais da vigilância de dados no Brasil. “Estamos cada vez mais conectados, mas também mais expostos. Meu objetivo foi compreender como o Direito pode atuar diante desse cenário, protegendo garantias individuais sem sufocar a inovação tecnológica”, afirma.

O lançamento representa não apenas uma importante contribuição acadêmica, mas também o compromisso da FDSM em formar juristas atentos aos dilemas contemporâneos da sociedade digital. A publicação já está disponível no site da Editora Dialética .

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), por meio da Coordenação Científica e de Pós-Graduação, divulgou nesta 6ª feira, 25 de julho, o resultado final do processo seletivo de ingresso nas disciplinas isoladas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), ofertadas no segundo semestre letivo de 2025.

O processo seletivo foi regulamentado pelo Edital PPGD/FDSM 05/2025 e teve como objetivo proporcionar aos candidatos a oportunidade de cursar disciplinas específicas do Mestrado em Direito da instituição, ampliando o acesso ao conhecimento jurídico em nível stricto sensu.

Os candidatos aprovados e convocados para efetivação da matrícula foram distribuídos entre as seguintes disciplinas:

Disciplina: Garantias Penais da Cidadania

• Rodrigo Otávio dos Reis Chediak
• Vithoria Andere Martins
• Wisley Júnior Nunes Rosa

Disciplina: Direitos Fundamentais e Direito Civil Constitucional

• Anaísa Esteves de Souza e Silva
• Davi de Andrade Leite
• Gabriella Palmejani Lopes
• Gustavo Roberto Januário

A FDSM parabeniza os candidatos selecionados e reforça seu compromisso com a excelência acadêmica e com a formação de pesquisadores comprometidos com os desafios contemporâneos do Direito. As instruções para a efetivação da matrícula serão encaminhadas diretamente aos aprovados, por e-mail.

Mais informações: 35 3449-8106 (WhatsApp).

As inscrições para o processo seletivo de ingresso nas Disciplinas Isoladas do Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) seguem até 18 de julho (sexta-feira). Trata-se de uma excelente oportunidade para profissionais e acadêmicos vivenciarem o alto padrão do programa de pós-graduação stricto sensu da FDSM, mesmo sem vínculo direto com o curso regular.

Com conceito 4 da CAPES e corpo docente formado por doutores e pós-doutores, o Mestrado em Direito Constitucional da FDSM é reconhecido nacionalmente por sua excelência acadêmica, rigor científico e forte produção intelectual.

O ingresso em Disciplinas Isoladas permite ao aluno especial:

• Participar ativamente das aulas e discussões com mestres e doutores;
• Acessar o conteúdo completo da disciplina escolhida;
• Utilizar essa experiência como etapa preparatória para futuros processos seletivos regulares;
• Potencializar sua formação acadêmica e currículo profissional.

O processo seletivo está regulamentado pelo oferece 10 vagas, distribuídas entre duas disciplinas vinculadas às linhas de pesquisa do Programa:

• Direitos Fundamentais e Direito Civil Constitucional(Linha 1 – Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais)
• Garantias Penais da Cidadania (Linha 2 – Relações Sociais e Democracia)

Inscrições até 18 de julho, pelo site.

Documentação deve ser enviada por correio ou entregue presencialmente. Valor da inscrição: R$ 250,00. A seleção será realizada por uma banca formada por professores doutores do corpo docente do PPGD/FDSM.

Mais informações: (35) 3449-8124 (WhatsApp) / comercial@fdsm.edu.br

Turma de 2025 do Mestrado da FDSM.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou nos meses de maio, junho e julho a titulação de sete novos mestres pelo seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, reafirmando o compromisso institucional com a formação crítica, interdisciplinar e com a produção científica de relevância nacional. Com nota 4 na CAPES, o Programa se consolida como um dos mais qualificados do país.

Os trabalhos defendidos refletem a diversidade e a profundidade dos temas jurídicos contemporâneos, com abordagens que dialogam com direitos fundamentais, sustentabilidade, democracia, justiça social e mediação de conflitos. Ao lado de um corpo docente altamente qualificado, os discentes desenvolvem pesquisas que contribuem para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para o aprimoramento da prática jurídica e acadêmica no Brasil.

Confira os novos mestres e suas dissertações:

Thomas Venâncio Crispim
“Saúde do trabalhador como Direito Fundamental: o fator ambiental laboral nas doenças degenerativas”
Orientação: Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo V. de Oliveira

Júlia Costa Doria Ramos
“Pensão alimentícia e trabalho reprodutivo: problemáticas da invisibilização do trabalho não remunerado da mulher no Direito de Família”
Orientação: Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo V. de Oliveira

Anne Fonseca Resende Lacerda
“Contratações públicas sustentáveis na nova lei de licitações: aspectos jurídicos e desafios no direito público”
Orientação: Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão
Banca: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni (FDSM) e Prof. Dr. Daniel Nagao Menezes (FACAMP)

Teresa Cristina da Silva Valias
“Mediação judicial: mudança de paradigma da cultura da sentença para a cultura da paz?”
Orientação: Prof. Dr. Elias Kallás Filho
Banca: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Prof. Dr. Régis Willyan da Silva Jr. (UNOPAR)

Afonso Marques Padilha Júnior
“Função Social da Educação Jurídica: a potencialidade de materialização da cidadania no âmbito do Estado Democrático de Direito”
Orientação: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima
Banca: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (FDSM) e Profª. Drª. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis (Unicamp)

Mateus de Souza Silvério
“Crise democrática e guerra da informação: retirada de conteúdos infringentes da internet e a aplicação da multa eleitoral em detrimento da norma constitucional da anualidade”
Orientação: Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira
Banca: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima (FDSM) e Prof. Dr. Newton Teixeira Carvalho (ESDHC)

Gustavo Chaves Vilas Boas
“Interpretação constitucional e as fissuras regulatórias do Direito: há lacunas após Kelsen?”
Orientação: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Banca: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho (FDSM) e Prof. Dr. André Karam Trindade (Univel)

A FDSM parabeniza os novos mestres por essa conquista que representa não apenas a superação de uma importante etapa acadêmica, mas também a contribuição concreta para o avanço do conhecimento jurídico no país. Desejamos pleno êxito em suas jornadas profissionais e acadêmicas.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) promoveu, nos dias 24, 26 e 27 de junho, e 01 de julho de 2025, 16 bancas de qualificação do Programa de Mestrado em Direito, etapa essencial no processo de conclusão da formação acadêmica de seus mestrandos.

A banca de qualificação é uma etapa obrigatória do curso de mestrado, na qual o aluno apresenta o desenvolvimento parcial de sua pesquisa perante um grupo de professores avaliadores, com o objetivo de receber contribuições teóricas e metodológicas para o aprimoramento da dissertação. 

Participaram desta fase os mestrandos Dhyordan K. G. Souza, Dimiana A. Souza, Fernanda Gotardelo, Hilcilei Leite, Jamille Borba, Kelly Galbieri, Larissa Camargos, Lidiane Santos Carlota, Luciano Calegari, Marcela Silva, Mário Souza Jr., Matthews Devai, Milene Sati, Nadira Padamo, Pedro Bueno e Yago Dutra.

As bancas foram compostas por professores do corpo docente do PPGD. O alto nível dos trabalhos apresentados foi reconhecido pelas bancas, que aprovaram todos os projetos para a próxima fase, a ser realizada em dezembro de 2025. As pesquisas evidenciaram a solidez teórica, a relevância social e o comprometimento dos mestrandos com a produção científica qualificada, característica que consolida o Mestrado da FDSM como referência no campo jurídico.

Apresentação do mestrando Dhyordan Kyovanny Gomes de Souza.

Apresentação da mestranda Dimiana de Araújo Souza. 

Apresentação da mestranda Fernanda Filomena Fazoli Gotardelo.

Apresentação do mestrando Hilcilei Carvalho Leite.

Apresentação da mestranda Jamille Vieira Borba.

Apresentação da mestranda Kelly Cristina Galbieri.

Apresentação da mestranda Larissa Firme.

Apresentação da mestranda Lidiane Pereira dos Santos Carlota.

Apresentação do mestrando Luciano Robinson Calegari.

Apresentação da mestranda Marcela Jorge Silva.

Apresentação do mestrando Mário Bernardes de Souza Jr.

Apresentação do mestrando Matthews Teixeira Coutinho Devai.

Apresentação da mestranda Nadira Nicolas Sulemane Padamo.

Apresentação do mestrando Pedro Gomes Pereira Corrêa Bueno.

Apresentação do mestrando Yago Toledo Dutra.

Apresentação da mestranda Milene Sati.

Bancas avaliadoras.

Os professores Dr. Ricardo Lima, Dr. Elias Kallás e Dr. Demétrius Amaral Beltrão. 

Os professores doutores Estela Vieira, Elias Kallás e Rafael Simioni.

Os professores doutores Leandro Oliveira, Edson Vieira e Rafael Alem.

Os professores doutores Leandro Oliveira, Paulo Eduardo Oliveira e Estela Vieira. 

Os professores doutores Edson Vieira, Ricardo Lima e Estela Vieira.

Os professores doutores Rafael Simioni, Paulo Eduardo Oliveira e Elias Kallás.

Os professores doutores Hamilton Iribure, Edson Vieira e Rafael Alem. 

Os professores doutores Leandro Oliveira, Rafael Simioni e Elias Kallás.

 Os professores doutores Estela Vieira, Edson Vieira e Ricardo Lima.

Os professores doutores Demétrius Amaral Beltrão, Ricardo Lima e Elias Kallás.

Sob a coordenação do Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Jr., o mestrando Marcello Yan de Castro participou, nos dias 9 e 10 de junho, da condução de uma dinâmica interativa na disciplina de Processo Penal com os alunos do 5º e 7º períodos do curso de Direito da FDSM.

A participação de Marcello aconteceu no contexto do Estágio de Docência, componente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, e proporcionou ao mestrando a vivência prática da docência no ensino superior, aliando teoria e prática sob a orientação de um professor da casa.

Utilizando a plataforma Kahoot, foi realizada uma revisão de conteúdo com os alunos, por meio de um jogo de perguntas e respostas que envolveu os participantes em uma experiência dinâmica, colaborativa e competitiva. A proposta integra as chamadas metodologias ativas de ensino, que estimulam o protagonismo discente, a autonomia no processo de aprendizagem e a interação em sala de aula.

A FDSM, por meio de seu Programa de Mestrado, oferece aos pós-graduandos uma formação sólida e abrangente, que inclui a prática docente supervisionada, preparando-os não apenas para a pesquisa e produção científica, mas também para o exercício da docência com excelência. Iniciativas como essa reforçam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino jurídico em todos os níveis.

O mestrando Marcello Yan de Castro na realização da atividade com os alunos da graduação. 

Atividade com os alunos do 7º D.

Prof. Hamilton e Marcello com a equipe vencedora do 7º D.

Atividade com os alunos do 7º A.

O Prof. Hamilton, responsável pela atividade. 

Atividade com os alunos do 5º D.

Equipe vencedora do 5º D.

A mestranda Jamille Vieira Borba teve participação de destaque no CCXLIV Simpósio Presencial da FDSM, realizado nesta terça-feira, 10 de junho, com o tema “A Proteção Jurídica da Pessoa Idosa: Perspectivas Interdisciplinares e Desafios Atuais”.

O evento reuniu professores, estudantes da graduação, pós-graduandos e representantes de instituições de acolhimento em um espaço voltado ao diálogo interdisciplinar e à troca de experiências sobre os direitos da pessoa idosa. Ao lado da Professora Mestra Marina Helena Vieira da Silva, da acadêmica Maria Eduarda Ribeiro Villar e das representantes do Asilo Betânia da Providência, Luciene Prado e Mariene de Moraes Salomon, Jamille Vieira Borba contribuiu ativamente para o debate, trazendo reflexões sobre o tema e os estudos desenvolvidos no Programa de Mestrado em Direito da FDSM.

Durante o simpósio, foram discutidos temas como a dignidade da pessoa idosa, os desafios enfrentados pelas instituições de longa permanência e o papel do Direito na garantia dos direitos fundamentais dessa parcela da população. Os relatos das representantes do Asilo trouxeram à tona situações concretas do cotidiano institucional, destacando a importância de um olhar sensível e efetivo por parte da sociedade e dos operadores do Direito.

A participação de Jamille Vieira Borba evidenciou não apenas a relevância acadêmica da pós-graduação na FDSM, mas também a integração entre a graduação e o mestrado, ao promover o intercâmbio de saberes entre estudantes em diferentes fases da formação jurídica. A presença conjunta da mestranda e da acadêmica de graduação no evento simboliza o compromisso institucional com a formação contínua e com a construção de uma comunidade acadêmica colaborativa, em que o conhecimento é compartilhado, aprofundado e aplicado à realidade social.

Essa articulação entre os níveis de ensino fortalece a missão da FDSM de proporcionar uma formação jurídica sólida, crítica e comprometida com a transformação social. Ao unir teoria, pesquisa e prática, o simpósio demonstrou a importância de se pensar a proteção da pessoa idosa a partir de diferentes perspectivas, promovendo o engajamento de futuros profissionais e pesquisadores.

A mestranda Jamille, a Profª Ma. Marina e a aluna Maria Eduarda.

A Profª Marina (ao centro) com as alunas e as representantes do Asilo Betânia da Providência.

No último sábado, dia 31 de maio, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou o CCXLIII Simpósio Presencial com o tema “A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal”. O evento aconteceu no Salão do Tribunal do Júri da instituição e contou com a participação de alunos da graduação e membros da comunidade externa.

Um dos destaques da manhã foi a participação do mestrando Mateus de Souza Silvério, discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, que compôs a mesa de expositores ao lado do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Desembargador do TJMG, e do Pós-Doutor Newton Teixeira Carvalho.

Mateus apresentou uma reflexão consistente e atualizada sobre os impactos da Constituição Federal de 1988 no fortalecimento do devido processo legal, abordando com profundidade tanto os aspectos formais (regularidade procedimental) quanto os substanciais (proteção de direitos materiais). 

O simpósio propôs uma abordagem interdisciplinar e crítica sobre a democratização do Direito, ressaltando a necessidade de garantir o acesso equitativo à justiça como forma de consolidar o Estado Democrático de Direito.

A presença de um mestrando como expositor reafirma a qualidade do Programa de Pós-Graduação da FDSM e o incentivo contínuo à produção acadêmica e à integração entre ensino, pesquisa e extensão.

O mestrando Mateus com o Prof. Luiz Tarcísio e o Desembargador Dr. Newton Teixeira Carvalho.

No dia 30 de maio, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) protagonizou um importante momento acadêmico com a exposição de pôsteres científicos dos mestrandos da turma em andamento. A atividade integrou a programação do CCXLII Simpósio Presencial da FDSM, que teve como tema central os impactos das novas tecnologias no Direito.

Realizada no Salão Nobre da Instituição, a exposição evidenciou a qualidade e a atualidade das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Mestrado, com ênfase nos desafios jurídicos relacionados à Inteligência Artificial (IA). Os trabalhos apresentados abordaram questões emergentes como responsabilidade civil de sistemas generativos, proteção de dados, deepfakes, IA no Judiciário e no processo legislativo, além de aspectos ligados à propriedade intelectual.

Confira os pôsteres expostos:

1. Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial Generativa
   Aline Manetta Galiazzo
   Anaísa Esteves de Souza e Silva

2. A Inteligência Artificial (IA) na Atividade-Fim do Magistrado Brasileiro
   Edson Camara de Drummond Alves Júnior
   Munir Eduardo Fahkreddine Prestes

3. IA na Elaboração Legislativa: Desafios e Oportunidades para o Poder Legislativo
   José Antonio Conti Júnior
   Lucas José Teodoro de Sousa

4. Proteção de Dados no Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial
   Bruno Augusto Pereira
   Thiago de Oliveira

5. Responsabilidade Civil das IAs Generativas
   Diego Fernandes Beserra de Brito
   João Alex Sandro Ramos

6. Insegurança Probatória na Era das Deepfakes
   Leidiane Viana de Almeida Nunes
   Marcello Yan de Castro

A exposição foi antecedida pela palestra “Desafios Jurídicos do Blockchain”, proferida pelo advogado e Professor Mestre Fábio Alves Moura, que apresentou uma análise crítica sobre os impactos da tecnologia blockchain no Direito contemporâneo, incluindo smart contracts, segurança de dados e criptoativos.

O evento reafirma o compromisso do Mestrado da FDSM com a produção acadêmica de excelência, voltada à compreensão dos efeitos das inovações tecnológicas no ordenamento jurídico e à formação de pesquisadores preparados para os desafios da era digital.

Mestrandos e o Prof. Dr. Elias Kallás Filho na exposição de pôsteres.

No dia 29 de maio, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) esteve representada no cenário acadêmico internacional durante o I Internacional Experience do CONPEDI, realizado na prestigiada Università degli Studi di Perugia, na Itália. O evento reuniu pesquisadores de diversas instituições para o intercâmbio de experiências científicas e reflexões jurídicas contemporâneas.

Representando o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM, participaram as mestrandas Mariana Telles Cavalcanti e Isabela Fernandes, além da egressa Maria Fernanda Rosa. As três pesquisadoras apresentaram pesquisas que dialogam com temas de grande relevância no contexto jurídico atual.

As mestrandas Isabela e Mariana expuseram o trabalho intitulado “Um trabalho misterioso e importante: a série ‘Ruptura’ como alegoria da alienação do trabalho no capitalismo tecnológico”, que propõe uma análise crítica sobre as novas formas de organização do trabalho a partir da cultura audiovisual.

Já a egressa Maria Fernanda apresentou o estudo “Mercosul como rede de constitucionalidade”, refletindo sobre os aspectos normativos e institucionais do bloco regional sob uma perspectiva constitucional.

A participação das pesquisadoras da FDSM reafirma o compromisso da Instituição com a excelência acadêmica e a produção científica de impacto internacional, além de reforçar o papel do Mestrado em Direito como espaço de formação crítica, conectada aos grandes debates jurídicos globais.

A mestranda Isabela Fernandes.

A mestranda Mariana Telles Cavalcanti.

A egressa do PPGD, Ma. Maria Fernanda Rosa. 

A FDSM abriu nesta segunda-feira, 20/05, as inscrições para o processo seletivo de ingresso em Disciplinas Isoladas do Mestrado em Direito no 2º semestre de 2025. A iniciativa oferece uma oportunidade valiosa para profissionais e acadêmicos aprofundarem seus conhecimentos em áreas estratégicas do Direito, mesmo sem vínculo direto com o programa regular de pós-graduação.

O processo seletivo está regulamentado pelo Edital nº 05/2025 e disponibiliza 10 vagas, distribuídas entre duas disciplinas que integram as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM:

• Direitos Fundamentais e Direito Civil Constitucional (Linha 1 – Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais)

• Garantias Penais da Cidadania (Linha 2 – Relações Sociais e Democracia)

A inscrição deve ser feita até o dia 18 de julho, pelo site www.fdsm.edu.br, com envio posterior da documentação por correio ou entrega presencial. O valor da inscrição é de R$ 250,00.

As aulas das disciplinas isoladas seguem o mesmo rigor acadêmico do programa regular de mestrado: os alunos especiais têm acesso ao conteúdo completo, avaliação e frequência sob as mesmas normas dos mestrandos. A seleção será realizada por uma comissão formada por professores doutores do corpo docente do PPGD/FDSM, reconhecido pela sua excelência e sólida produção científica.

Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, pelo telefone (35) 3449-8106 ou pelo e-mail ppgd@fdsm.edu.br.

O cenário jurídico brasileiro ganha uma nova e relevante contribuição com o lançamento da obra Temas de Direito Constitucional do Trabalho, organizada pelo Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, desembargador federal do trabalho no TRT da 2ª Região – SP e professor permanente do Programa de Mestrado da FDSM e da Faculdade de Direito da USP. A obra conta também com a organização do Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva, ambos livres-docentes pela Faculdade de Direito da USP.

Resultado de uma construção coletiva que envolveu alunos da disciplina ministrada pelos Professores Dr. Paulo Eduardo e Dr. Otávio na USP, além do convidado especial Manoel Carlos Toledo Filho, o livro reúne capítulos que analisam criticamente os principais julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o Direito do Trabalho à luz da Constituição.

A obra é especialmente significativa por oferecer um olhar aprofundado sobre temas que estão no centro dos debates jurídicos atuais, como:

• Tema 1046 do STF – que discute a prevalência do negociado sobre o legislado e levanta a reflexão: trata-se do respeito à autonomia privada coletiva ou de uma referenda ao retrocesso social?
• "Uberização" das relações de trabalho – fenômeno que desafia os marcos tradicionais da proteção trabalhista.
• "Pejotização" e flexibilização das formas de contratação – analisadas sob o prisma da dignidade do trabalhador e da vedação ao abuso de formas jurídicas.
• Tema 531 do STF – que trata da responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas inadimplidos por empresas terceirizadas.
• Tema 74 do STF – sobre a constitucionalidade da dispensa sem justa causa por empresas estatais, e os limites do controle judicial nessa matéria.
• Terceirização e a ampliação de suas possibilidades – à luz dos princípios constitucionais da proteção e da valorização do trabalho humano.

Para o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, a obra não apenas propicia uma análise técnica dos temas, mas também resgata a centralidade dos direitos fundamentais no campo do trabalho. “O Direito Constitucional do Trabalho é, mais do que nunca, um instrumento essencial para a defesa da cidadania. Ao analisar criticamente as decisões do STF, buscamos compreender se o Judiciário está promovendo avanços ou autorizando retrocessos em matéria de direitos sociais”, afirma o professor.

Temas de Direito Constitucional do Trabalho , publicada pela Editora Lacier, se posiciona como leitura indispensável para juristas, magistrados, advogados, professores e estudantes que atuam ou pesquisam na área trabalhista e constitucional. Ao conectar teoria e prática, doutrina e jurisprudência, a obra contribui para uma compreensão mais profunda dos rumos do Direito do Trabalho no Brasil contemporâneo.

Saiba mais: https://lnkd.in/dyjZiAfj

O advogado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Daniel Edson Alves e Silva, egresso da turma de 2015-2017 do Programa de Mestrado, lançará no próximo dia 5 de junho, às 20h, a 2ª edição de sua obra sobre relações de intolerância e jurísprudência brasileira. O evento acontecerá na Casa da Cultura, sede da Academia Campo-belense de Letras, em Campo Belo (MG), e será aberto ao público. A obra é publicada pela Editora Recanto das Letras.

Fruto de uma profunda investigação acadêmica e jurídica, a obra se debruça sobre como o Judiciário brasileiro tem enfrentado as controvérsias envolvendo manifestações de aversão entre indivíduos ou grupos sociais. O autor parte do questionamento sobre o que, muitas vezes, parece ser “óbvio”, confrontando os discursos idealizados com a realidade fática, especialmente em um país marcado por uma das maiores experiências de miscigenação do mundo.

Com base em dados estatísticos e jurisprudência nacional, o livro busca identificar os contextos em que se configuram relações de ódio, as motivações que as cercam e as decisões proferidas pelos tribunais. O estudo avança ainda para uma análise crítica que relaciona discurso de ódio, Direitos Humanos e o ideal de vida moral concebido por Immanuel Kant, ampliando a reflexão para além do campo jurídico.

“A experiência do mestrado na FDSM foi um divisor de águas na minha vida. Uma convivência maravilhosa com pessoas intelectuais que, durante o programa, trocaram conhecimentos fazendo com que todos saíssem com uma visão mais lapidada do universo jurídico e do próprio cotidiano. Tenho enorme agradecimento à FDSM pelo acolhimento ao longo do Mestrado, em especial ao meu orientador, Prof. Rafael Simioni, que não mediu esforços para me amparar ao longo da especialização”, declarou Daniel Edson sobre sua experiência na FDSM.

O egresso Daniel Edson Alves e Silva, da turma de 2025-2717 do mestrado da FDSM.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) celebrou mais uma etapa da titulação de novos Mestres em Direito no Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Democracia. As defesas de dissertação realizadas no mês de abril evidenciam o fortalecimento da pesquisa jurídica na região e o compromisso institucional com a formação de pesquisadores críticos e comprometidos com a transformação social.

Os trabalhos defendidos tratam de temas atuais e relevantes para o Direito contemporâneo, refletindo os desafios do constitucionalismo em um cenário de constantes mudanças políticas e sociais. As dissertações apresentadas foram:

Iago Penha Maciel, com o trabalho “A vigilância dos dados e sua implicação na liberdade do indivíduo, ou privacidade”, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira;

Bruno Grillo Faria Dias, com a dissertação “A produção de ciência e novo senso-comum na cultura jurídica: o aumento da complexidade na crise paradigmática do Direito”, orientado pelo Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni;

Luiz Filipe Requejo do Amaral, autor de “O direito à moradia e sua relação com a inclusão social: desafios e políticas habitacionais no Brasil”, também sob orientação do Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira;

Thomas Venâncio Crispim, com o trabalho “Saúde do trabalhador como Direito Fundamental: o fator ambiental laboral nas doenças degenerativas”, orientado pelo Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.

A qualidade das pesquisas reafirma a excelência do programa stricto sensu da FDSM, que há 15 anos contribui para o desenvolvimento científico e acadêmico no Sul de Minas. A titulação dos novos Mestres representa não apenas uma conquista individual dos pesquisadores, mas também um avanço coletivo da comunidade acadêmica, que se consolida como referência em produção científica na área jurídica.

Com uma abordagem interdisciplinar e voltada para o pensamento crítico, o Programa de Mestrado da FDSM segue ampliando horizontes e formando profissionais aptos a contribuir com a construção de um Direito mais justo e democrático.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) concluiu com sucesso a primeira fase da Coleta CAPES 2025, um processo essencial para avaliação da qualidade do seu Mestrado em Direito. A atividade foi coordenada pelo gestor do PPGD, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, com o apoio técnico da equipe administrativa e acadêmica da instituição.

A Coleta de Dados é realizada anualmente por todos os programas de pós-graduação stricto sensu do país e tem como objetivo subsidiar a avaliação quadrienal da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os dados coletados alimentam a Plataforma Sucupira, ambiente digital mantido pela CAPES, onde são registradas informações que permitem aferir o desempenho e o impacto científico, acadêmico e social dos programas.

Durante o processo de coleta, são inseridas e analisadas informações relativas ao quadriênio em curso, incluindo: produção científica dos docentes permanentes, dissertações defendidas, atividades de orientação, projetos de pesquisa, eventos promovidos pelo programa, internacionalização, atividades de extensão, inserção social e infraestrutura disponível para os discentes. O rigor e a precisão desses dados são fundamentais para a avaliação e manutenção da nota do programa, que influencia diretamente na sua credibilidade acadêmica e na captação de recursos e bolsas.

Segundo o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, ‘a Coleta CAPES é também uma oportunidade estratégica de autoavaliação institucional’. “Esse momento é estratégico porque permite ao Programa reconhecer suas fortalezas e identificar pontos de aprimoramento. E a seriedade com que a equipe do PPGD realiza o trabalho reflete o nosso pleno compromisso com a excelência na formação de mestres em Direito e a produção de conhecimento jurídico de alta relevância para a sociedade”, destacou.

O Mestrado da FDSM é reconhecido com nota 4 pela CAPES, e a instituição reafirma, por meio deste processo, seu alinhamento às diretrizes do órgão oficial de avaliação e sua busca constante por qualidade, inovação e responsabilidade social na pós-graduação.

O Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do PPGD da FDSM.

Turma 2025 do Mestrado.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) reafirma sua excelência acadêmica com a titulação de novos Mestres em Constitucionalismo e Democracia, consolidando seu compromisso com a pesquisa e a inovação no ensino jurídico. Nos meses de março e abril, mais pesquisadores defenderam com êxito suas dissertações, abordando temas de grande relevância para o Direito contemporâneo.

Os novos mestres e suas pesquisas são:

Ma. Beatriz Porto Lopes – Arrendamento ambiental: um instrumento para efetivação da função socioambiental da propriedade, sob orientação do Prof. Dr. Elias Kallás Filho. 

Ma. Júlia Klhem Fermino – O direito animal no constitucionalismo brasileiro: o estado atual da proteção animal nas legislações estaduais e o caso da tração animal no sul de Minas Gerais, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. 

Ma. Maria Fernanda Pereira Rosa – Mercosul como rede de constitucionalidade: uma análise sistêmica do constitucionalismo regional, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. 

Ma. Júlia de Paula Faria – Direito, Arte e Cultura no Constitucionalismo Brasileiro: manifestações culturais e a afirmação dos Direitos Humanos na Tropicália, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni. 

Me. Kaíque Ruan Rezende Santos – Péssima República, Plurimae Leges: a expansão do Direito Penal e a restrição da(s) liberdade(s) do cidadão moderno, sob orientação do Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior. 

Ma. Lidiane Cintra de Oliveira Dias – Direito à personalidade das mulheres transexuais: um direito fundamental da dignidade humana e a luta pelos direitos civis, sob orientação do Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior. 

Ma. Lorena de Souza Azevedo - Liberdade frente a internação involuntária: impactos sobre a dignidade da pessoa humana, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira. 

Ma. Ritiéli Aparecida Tavares Lima – O limbo previdenciário e a invisibilidade dos boias-frias: desafios e soluções para a inclusão previdenciária, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira. 

Me. Leonardo Afonso Côrtes – “A (livre) concorrência no transporte rodoviário de passageiros: um debate sobre o transporte colaborativo”, sob a orientação do Prof. Dr. Elias Kallás Filho.

Me. Guilherme Gessi Camargo – “O discurso da meritocracia na sociedade e a necessidade de implantação da renda básica universal através de um direito fundamental”, sob a orientação do Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM (PPGD/FDSM) segue se destacando como um polo de pesquisa e produção científica no Sul de Minas, contribuindo significativamente para o avanço do pensamento jurídico e a formação de profissionais altamente qualificados.

Parabéns aos novos mestres por essa conquista acadêmica!

Com uma trajetória consolidada desde 2010, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM se destaca pelo alto nível de sua produção científica, impulsionando efetivamente o ensino jurídico do sul de Minas. O curso conta com corpo docente do mais alto nível, composto por professores renomados, pesquisadores e profissionais do Direito, que aliam sólida formação acadêmica e experiência prática no Brasil e no exterior.

O quadro de docentes é formado por Doutores, Pós-Doutores e Livre-Docentes, garantindo uma abordagem rigorosa e interdisciplinar no ensino jurídico. Conheça os professores do Programa:

• Prof. Demétrius Amaral Beltrão (Doutor);
• Prof. Edson Vieira da Silva Filho (Pós-Doutor);
• Prof. Elias Kallás Filho (Pós-Doutor);
• Profª Estela Cristina Vieira de Siqueira (Doutora);
• Prof. Hamilton da Cunha Iribure Junior (Doutor);
• Prof. Leandro Corrêa de Oliveira (Doutor);
• Prof. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira (Doutor Livre-Docente);
• Prof. Rafael Alem de Mello Ferreira (Doutor);
• Prof. Rafael Lazzarotto Simioni (Pós-Doutor e coordenador do PPGD);
• Prof. Ricardo Alves de Lima (Doutor).

O PPGD da FDSM reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica, formando juristas qualificados e preparados para os desafios contemporâneos do Direito. A qualificação do corpo docente reflete a busca contínua pela inovação no ensino e pela contribuição efetiva para o avanço da pesquisa jurídica no Sul de Minas e no cenário nacional.

As egressas do Mestrado Bruna Gomes Müller e Júlia Klhem Fermino, juntamente com o Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, tiveram seu artigo científico publicado na Revista Publicum (Qualis A-4) da UERJ. O estudo, intitulado “Distritos do Município de São Paulo: Pandemia de Covid-19 X Indicadores Socioeconômicos”, investiga a relação entre o avanço da COVID-19 e fatores socioeconômicos nos 96 distritos administrativos da capital paulista.

A pesquisa analisa os impactos da pandemia no Brasil sob as perspectivas sanitária, econômica e política, evidenciando os efeitos das políticas públicas adotadas no período. Com base em dados distritais, o estudo examina possíveis conexões entre a disseminação da doença e variáveis como densidade populacional, idade e composição racial da população.

Os resultados apontam que distritos com maior proporção de jovens, idosos e pessoas negras ou pardas registraram índices mais elevados de casos e óbitos por COVID-19. No entanto, não foi observada uma relação estatisticamente significativa entre a densidade populacional e o número de infectados.

O artigo pode ser acessado na íntegra pelo link: Revista Publicum.

As egressas Júlia Klhem Fermino e Bruna Müller.

O Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho.

Na sexta-feira, 21 de fevereiro, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) deu início às aulas da Turma 2025/2027 do Programa de Mestrado em Constitucionalismo e Democracia. Reconhecido pela excelência acadêmica e classificado com nota 4 pela CAPES, o curso celebra neste ano 15 anos de história, e tem sido fundamental para o fortalecimento e aprimoramento do ensino jurídico no sul de Minas. Grande parte dos mestres formados pela FDSM ocupam posições de liderança e destaque na docência em instituições de ensino de Pouso Alegre e região.

A abertura do semestre ocorreu no período da manhã, e foi conduzida pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Pós-Doutor Rafael Lazzarotto Simioni. Durante sua fala, o professor apresentou a estrutura e a dinâmica do curso, ressaltando a tradição e o compromisso da instituição com a formação de excelência. Ele também abordou os principais conteúdos de sua disciplina, Teorias da Interpretação e da Decisão Jurídica.

Já no período da tarde, os alunos foram divididos por linhas de pesquisa e participaram de aulas com os professores doutores Elias Kallás Filho e Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. O Prof. Dr. Elias Kallás abordou a disciplina Constituição e Relações Econômicas, que integra a Linha de Pesquisa 1 – Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. E o Prof. Pós-Dr. Paulo Eduardo lecionou sobre Direitos Sociais e Proteção Constitucional dos Direitos da Personalidade, que integra a Linha de Pesquisa 2 – Relações Sociais e Democracia.

Encerrando o primeiro dia de atividades, no período da noite, os mestrandos tiveram aula com o Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira, que ministrou a disciplina Teoria da Constituição para toda a turma.

No sábado, as atividades acadêmicas continuaram com temas de grande relevância para o estudo do constitucionalismo. Os alunos participaram das aulas de Estado e Administração, ministrada pelo Prof. Dr. Rafael Alem de Mello Ferreira e que integra a Linha 1, e Teoria Crítica e Democracia, disciplina da Linha 2 conduzida pelo Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão.

Com um corpo docente altamente qualificado e uma proposta inovadora, o Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da FDSM reafirma sua posição entre os melhores do Brasil. O programa segue consolidando sua missão de formar juristas preparados para enfrentar os desafios contemporâneos, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do ensino jurídico e da pesquisa na região e no país.

Aula inicial do curso, com o Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

O coordenador do PPGD FDSM, Prof. Pós-Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

Turma 2025/2027 com os professores doutores Elias Kallás Filho e Paulo Eduardo V. Oliveira.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou no dia 15 de fevereiro de 2025 o CCXXXVI Simpósio presencial com o tema "Guerra e Paz de Cândido Portinari: uma leitura jurídica". O evento aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, e reuniu alunos da graduação e mestrado.

O Simpósio foi organizado pelos Grupos de Pesquisa (PPGD/FDSM/CNPq) Margens do Direito e Direito e Arte, sob a coordenação do Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni, pesquisador-líder dos grupos e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM. Além do professor, participaram as mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Júlia de Paula Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.

Durante o Simpósio, foram analisados os painéis Guerra e Paz, de Cândido Portinari, que foram criados para a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e representam a última grande obra do artista, concluída antes de sua morte prematura devido à toxidade das tintas que utilizava.

"A obra de Portinari apresentou uma abordagem inovadora e singular da guerra e da paz: enquanto a guerra foi retratada como um espaço de individualidade e tirania, a paz se manifestou por meio da cooperação e da solidariedade. O trabalho do artista ofereceu uma nova perspectiva sobre os direitos humanos e a cooperação internacional, além de trazer à tona discussões sobre a relação entre o direito internacional e o conceito de "guerra justa" na defesa dos direitos humanos, do território e da soberania", explicou o professor Rafael Simioni.

"Discutir Guerra e Paz de Portinari sob a ótica jurídica foi um grande desafio e um privilégio. A obra de Portinari nos convida a refletir sobre temas fundamentais da sociedade contemporânea, e o simpósio permitiu um debate enriquecedor sobre essas questões", destacou a mestranda Maria Fernanda P. Rosa.

"A abordagem do tema permitiu não apenas uma análise teórica, mas também um olhar crítico sobre como a arte pode influenciar a formação do pensamento jurídico. Foi uma grande satisfação participar desse evento, que possibilitou discutir a relação entre arte e direito e como as manifestações culturais contribuem para a afirmação dos direitos humanos no constitucionalismo brasileiro. A arte, enquanto meio de resistência e transformação, oferece novas perspectivas para a interpretação do direito e o fortalecimento da democracia, aspecto evidenciado na análise de Guerra e Paz de Portinari", concluiu a mestranda Júlia Faria.

As mestrandas Júlia Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.

O coordenador do PPGD, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.

Evento foi prestigiado por alunos da graduação e mestrado.

A mestranda Maria Fernanda Pereira Rosa.

O Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão e a egressa do mestrado Ana Carolina de Oliveira Cunha publicaram na Revista Jurídica Direito & Realidade – FUCAMP (ISSN: 2237-0870), v. 13, 2024, o artigo intitulado "Contribuições do empreendedorismo social para a provisão e manutenção do Estado de Bem-Estar Social".

O estudo propõe uma reflexão sobre a relação entre o Estado de Bem-Estar Social e o empreendedorismo social, considerando este último como um novo ator na provisão do Welfare State. A pesquisa se fundamenta na incapacidade do Estado – tradicional protagonista nesse papel – de conter a miséria e a pobreza, o que abre espaço para iniciativas complementares que atuam para reduzir desigualdades sociais não plenamente alcançadas pelas políticas públicas.

"Utilizando uma metodologia analítica de investigação e tendo como técnica principal a revisão literária, o artigo examina de que forma outros atores, como a família, o mercado e, principalmente, o empreendedorismo social, ainda que em papéis considerados coadjuvantes, podem contribuir significativamente para a promoção e manutenção do Estado de Bem-Estar Social", destacou o professor.

A publicação do artigo reforça a relevância do tema no atual cenário socioeconômico, em que se busca novas soluções para desafios persistentes como a desigualdade social e a precariedade das políticas públicas. E destaca a excelência dos trabalhos produzidos no Mestrado da FDSM.

Leia o artigo na íntegra: clique aqui. 

A Ma. Ana Carolina de Oliveira Cunha.

O Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão.

A mestranda Mariana Telles Cavalcanti e o Prof. Pós-Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho e docente no Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), publicaram um artigo na Revista Trabalho & Educação (UFMG), Qualis A3, v. 33 n. 3 (2024).

Intitulado "Precarização, Avanço do Capital e Formação de Consciência Coletiva na Música dos Racionais MC’s", o estudo analisa a interseccionalidade entre Direito e Música, investigando como essa relação pode ser utilizada para denunciar desigualdades sociais e fortalecer a consciência coletiva da classe trabalhadora. A pesquisa destaca o papel da arte – especialmente da obra do grupo Racionais MC’s – como ferramenta de resistência diante da precarização das relações de trabalho.

O trabalho enfatiza que o avanço do neoliberalismo e políticas voltadas aos interesses do capital têm fragmentado a classe trabalhadora e dificultado sua organização. A partir de uma revisão literária, os autores demonstram como a música pode ir além do entretenimento, tornando-se um instrumento de mobilização e enfrentamento às práticas de exploração do sistema capitalista.

A publicação reforça a relevância dos debates acadêmicos sobre Direito, Trabalho e Cultura, trazendo uma nova perspectiva sobre os desafios enfrentados pela classe trabalhadora e as formas de resistência construídas no campo cultural. E também destaca a excelência do Programa de Mestrado da FDSM, que em 2025 completa 15 anos de atuação e contribuição para o fortalecimento do ensino jurídico jurídico do sul de Minas.

Para ler o artigo na íntegra, acesse https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/55287 .

A mestranda Mariana Telles Cavalcanti e o Prof. Pós-Dr. Paulo Eduardo V. Oliveira.