MESTRANDA DA FDSM APRESENTA PESQUISA NO XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI
10/12/2025 às 09:05A mestranda Jamille Borba, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), participou no dia 27 de novembro do XXXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), um dos mais relevantes eventos acadêmicos do país na área jurídica.
Durante o congresso, Jamille apresentou o artigo “Entre ponderações e não-princípios: uma interpretação dworkiniana em respeito à autonomia privada da mulher”, desenvolvido em coautoria com seu orientador, o Professor Doutor Ricardo Alves de Lima, no Grupo de Trabalho Direitos e Garantias Fundamentais.
A pesquisa, que integra sua dissertação de mestrado, propõe uma análise crítica sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal aplica determinadas teorias de interpretação constitucional em casos que envolvem direitos das mulheres. Segundo a autora, essas abordagens, ao recorrerem a ponderações amplas e pouco delimitadas, podem gerar restrições indevidas à autodeterminação feminina. O trabalho, inspirado na teoria jurídica de Ronald Dworkin, defende uma interpretação que valorize princípios mais consistentes de autonomia e igualdade.
Jamille destacou a satisfação de participar do evento e de compartilhar sua pesquisa com pesquisadores, professores e profissionais de destaque nacional: “Foi uma grande satisfação apresentar um pouco do meu trabalho no CONPEDI. Fiquei muito feliz ao perceber o interesse que o tema despertou em pessoas extremamente qualificadas. É sempre uma honra falar sobre o Direito da Mulher.”
A participação da mestranda reforça o compromisso da FDSM com a produção científica contemporânea, crítica e socialmente relevante, contribuindo para o debate acadêmico sobre direitos fundamentais e a efetivação da autonomia feminina no ordenamento jurídico brasileiro.
A mestranda Jamille Borba no XXXII Congresso Nacional do CONPEDI.
Jamille Borba em sua apresentação no evento.
A mestranda com pesquisadores do CONPEDI.