MESTRANDO É DESTAQUE EM SIMPÓSIO SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO
03/06/2025 às 15:22No último sábado, dia 31 de maio, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou o CCXLIII Simpósio Presencial com o tema “A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal”. O evento aconteceu no Salão do Tribunal do Júri da instituição e contou com a participação de alunos da graduação e membros da comunidade externa.
Um dos destaques da manhã foi a participação do mestrando Mateus de Souza Silvério, discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, que compôs a mesa de expositores ao lado do Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Desembargador do TJMG, e do Pós-Doutor Newton Teixeira Carvalho.
Mateus apresentou uma reflexão consistente e atualizada sobre os impactos da Constituição Federal de 1988 no fortalecimento do devido processo legal, abordando com profundidade tanto os aspectos formais (regularidade procedimental) quanto os substanciais (proteção de direitos materiais).
O simpósio propôs uma abordagem interdisciplinar e crítica sobre a democratização do Direito, ressaltando a necessidade de garantir o acesso equitativo à justiça como forma de consolidar o Estado Democrático de Direito.
A presença de um mestrando como expositor reafirma a qualidade do Programa de Pós-Graduação da FDSM e o incentivo contínuo à produção acadêmica e à integração entre ensino, pesquisa e extensão.
O mestrando Mateus com o Prof. Luiz Tarcísio e o Desembargador Dr. Newton Teixeira Carvalho.
