AULA MAGNA DO MESTRADO SERÁ COM O JURISTA FRANCISCO REZEK
28/03/2023 às 15:25O Programa de Pós-Graduação da FDSM promoverá no dia 28 de abril uma Aula Magna com o jurista Francisco Rezek, uma das personalidades jurídicas mais influentes do Brasil. Duas vezes ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), nas décadas de 80 e 90, e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, Dr. Francisco Rezek falará sobre o tema “A partilha do poder e o controle recíproco em tempo de crise”. O evento é gratuito e aberto à comunidade mediante inscrição.
De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, o jurista abordará algumas questões sensíveis que envolvem o STF atualmente, buscando entender a importância do equilíbrio e harmonia entre os três poderes da República. “Existem propostas de Emenda Constitucional que visam ampliar o número de ministros, definir que os ministros sejam cargos eletivos, enfim... Tudo isso tem a ver com essa nova configuração do Estado, de uma separação dos poderes que começa a sofrer um processo de transformação, e ao mesmo tempo, dos diálogos institucionais entre os três poderes da república. Como o STF desempenhou um papel ativo e importante em várias questões da República nos últimos 10 anos, percebemos algumas tentativas, tanto por parte do Governo Federal quanto do Legislativo, de buscar um reequilíbrio entre esses três poderes. E é sobre isso que a nossa Aula Magna de 2023 irá tratar. Será grande evento, e todos estão convidados”, explicou.
A Aula Magna do Mestrado será presencial, e acontecerá às 19h do dia 28 de abril (6ª feira), no Salão do Tribunal do Júri da FDSM. Vagas limitadas.
Informações e inscrições: clique aqui / Whatsapp 35 3449-8106
Dr. Francisco Rezek falará sobre o tema “A partilha do poder e o controle recíproco em tempo de crise”.