Eventos da FDSM
2026
Abril
Publicado em: 01/04/2026 às 17:23
11/04/2026
10:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLXII Simpósio híbrido com o tema "Intervenção Federal e Segurança Pública: limites constitucionais no combate ao crime organizado", que será ministrado pelo acadêmico João Camillo Lúcio dos Santos.
Ementa: A palestra propõe a análise da intervenção federal no ordenamento constitucional brasileiro, com base na Constituição de 1988, especialmente no que se refere aos seus fundamentos, natureza jurídica e hipóteses de cabimento previstas no art. 34. Serão examinados os contornos da atuação da União em situações de grave comprometimento da ordem pública, à luz da repartição de competências em matéria de segurança pública estabelecida pelo art. 144 da Constituição. Busca-se promover uma reflexão crítica sobre os limites constitucionais da intervenção federal como instrumento de enfrentamento ao crime organizado, considerando os princípios do federalismo, da autonomia dos entes federativos, da proteção aos direitos e garantias fundamentais e as possíveis alternativas jurídicas para o enfrentamento da criminalidade em contextos de crise na segurança pública.
A atividade ocorrerá no dia 11/04/2026, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 25/03/2026 às 09:11
06/04/2026
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial com o tema "Ordem internacional e uso da força: limites jurídicos e tensões contemporâneas", que será ministrada pela Professora Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira.
Ementa: Serão abordados os fundamentos normativos do sistema internacional, com destaque para a Carta das Nações Unidas, especialmente no que se refere à proibição do uso da força e às exceções admitidas, como a legítima defesa e as ações autorizadas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Busca-se promover uma reflexão acerca dos limites jurídicos e políticos do uso da força, questionando em que medida tais intervenções se justificam como mecanismos legítimos de proteção internacional ou se configuram como violações à soberania estatal.
A atividade ocorrerá no dia 06/04/2026, segunda-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Março
Publicado em: 20/03/2026 às 15:37
28/03/2026
10:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial com o tema "O que fazer com as suas redes sociais depois de se formar?", que será ministrada pela egressa Ana Flávia Andrade e Silva.
Ementa: A palestra analisa o uso das redes sociais pelo bacharel em Direito no momento de sua inserção profissional, com enfoque nos limites éticos da publicidade jurídica. Serão discutidos os riscos da captação indevida de clientela, da autopromoção excessiva e da banalização do conteúdo jurídico, bem como os contornos da atuação responsável no ambiente digital. Aborda-se, ainda, a distinção entre marketing pessoal — voltado à construção de autoridade e reputação do profissional — e marketing institucional do escritório, destacando suas diferentes finalidades, estratégias e restrições normativas, com o objetivo de oferecer critérios seguros para uma presença digital ética, estratégica e compatível com o exercício da advocacia.
A atividade ocorrerá no dia 28/03/2026, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 25/03/2026 às 16:10
25/03/2026
16:00
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) convida toda a comunidade acadêmica para participar da Campanha de Arrecadação de kits de higiene pessoal em prol do Asilo Betânia da Providência.
Como participar?
Você pode contribuir com a doação de 01 kit contendo:
- 01 frasco de shampoo neutro Johnson’s (frasco amarelo);
- 01 desodorante aerossol ou spray;
- 01 creme dental.
Onde e até quando doar?
- Ponto de arrecadação: Secretaria do Núcleo de Extensão (2º piso)
- Prazo para doação: Até 18 de maio de 2026
Carga Horária:
A sua participação na campanha contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 7º período) e horas de atividades complementares (alunos do 1º, 3º, 5º e 9º períodos), conforme a tabela da instituição.
A solidariedade é um dos pilares que fortalecem nossa comunidade acadêmica. Participe!
Mais informações: Núcleo de Extensão – WhatsApp (35) 3449-8125
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Publicado em: 19/03/2026 às 12:28
23/03/2026
08:00
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A FDSM promove, entre os dias 23 de março e 30 de abril de 2026, uma Campanha de Arrecadação de Alimentos, como parte das atividades de extensão desenvolvidas pelos alunos do 1º período.
A iniciativa tem como objetivo incentivar a solidariedade e o compromisso social, contribuindo com a Casa de São Rafael, instituição beneficiada pela ação.
Para participar, basta realizar a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, que podem ser entregues no Núcleo de Extensão.
A campanha reforça o papel da comunidade acadêmica na promoção de ações que impactam positivamente a sociedade, unindo aprendizado e responsabilidade social.
Ponto de coleta: Núcleo de Extensão
Período: 23/03 a 30/04/2026
Você pode contribuir com:
- Arroz;
- Feijão;
- Óleo;
- Macarrão;
- Leite.
Carga Horária: Além de fazer a diferença na vida dessas famílias, sua participação na campanha também contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e horas de atividades complementares (alunos do 3º ao 9º período), conforme a tabela da instituição.
Informações: Núcleo de Extensão – WhatsApp (35) 3449-8125
Contamos com a sua participação!
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Publicado em: 13/03/2026 às 15:40
21/03/2026
09:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial com o tema "Deepfakes e o Direito: quando a realidade pode ser fabricada", que será ministrada pela Professora Mestra Marina Helena Vieira da Silva.
Ementa: A palestra simpósio propõe uma reflexão sobre os impactos jurídicos da manipulação digital de imagens, vídeos e áudios por meio de inteligência artificial, fenômeno conhecido como Deepfake. A exposição abordará o funcionamento dessa tecnologia e sua crescente utilização em diferentes contextos sociais, analisando os riscos que ela representa para direitos da personalidade, como honra, imagem e privacidade. Serão discutidos os desafios relacionados às repercussões das deepfakes no ambiente político e para o sistema probatório, especialmente quanto à confiabilidade das provas audiovisuais. A proposta é estabelecer um debate acerca do potencial da disseminação de conteúdos artificialmente fabricados gerar insegurança jurídica, fragilizando a presunção de autenticidade de registros digitais e impondo novos desafios à busca da verdade no processo judicial.
A atividade ocorrerá no dia 21/03/2026, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 06/03/2026 às 16:01
20/03/2026
17:45
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos, mestrandos e a comunidade para o Lançamento do Livro presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Quem tem medo da crítica criminológica: Novos olhares sobre um velho tema", sendo ministrado pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho, pela egressa Mestra Marcela Modesto Fermino e pelo mestrando João Pedro de Oliveira Barbosa.
Ementa: Uma discussão acerca de premissas criminológicas modernas cansadas e desgastadas, mas que ainda atendem uma boa parte do imaginário do senso comum dos juristas. O objetivo do diálogo a ser desenvolvido é a proposta da crítica hermenêutica do direito de Streck para reconstruir as bases teóricas dos princípios penais para o Brasil do século XXI.
A atividade ocorrerá no dia 20/03/2026, sexta-feira, às 17h45, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h15
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 05/03/2026 às 15:05
14/03/2026
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLXI Simpósio presencial com o tema "Direito, Poder e Discurso: 100 anos de Michel Foucault", que será ministrado pelos Professores Doutores Edson Vieira da Silva Filho e Rafael Lazzarotto Simioni e pela mestranda Gabrielle Leal Pinto.
Ementa: O objetivo deste simpósio é discutir as contribuições de Michel Foucault para o estudo da relação entre direito e poder, bem como para a análise das formas de construção discursiva da realidade. Nesse contexto, o Prof. Dr. Rafael Simioni abordará o tema "Utopias e Heterotopias do Direito Moderno", o Prof. Dr. Edson Vieira discutirá "Postagem de ontem no Instagram: Raul Seixas foi internado em Itaguaí", e a mestranda Gabrielle Leal tratará da "Biopolítica na visão de Foucault".
A atividade ocorrerá no dia 14/03/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/03/2026 às 14:31
09/03/2026
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o seminário "Semana da Mulher" que será ministrado pelos convidados Luciene Melo, Larissa Machado e Rodrigo Cavassoni.
Ementa: O evento tem como objetivo fomentar o debate acadêmico e social acerca das múltiplas formas de violência e desigualdade enfrentadas pelas mulheres na sociedade contemporânea. O evento abordará, sob uma perspectiva jurídica e interdisciplinar, temas como "Mulheres Negras e o Sistema Penal: Entre a Invisibilidade e a Punição", analisando a seletividade penal e o impacto do racismo estrutural; "Violência Doméstica: Quebrando o Silêncio", com enfoque nos mecanismos legais de proteção e enfrentamento, e apresentação de um novo projeto desenvolvido na Delegacia de Polícia de Pouso Alegre; e "Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho", discutindo práticas discriminatórias, responsabilização e instrumentos de tutela dos direitos fundamentais.
A atividade ocorrerá nos dias 09, 10 e 11/03/2026, segunda a quarta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
09/03/2026 às 18h
- Palestra 01: Mulheres Negras e o Sistema Penal: entre a invisibilidade e a punição com a egressa e advogada Luciene Melo.
10/03/2026 às 18h
- Palestra 02: A Violência e o Assédio das Mulheres no Ambiente de Trabalho com a egressa e advogada Larissa Machado.
11/03/2026 às 18h
- Palestra 03: Violência Doméstica: quebrando o silêncio (e apresentação do Projeto VIRA) com o Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Doutor Rodrigo Cavassoni.
Carga Horária: até 15 horas de atividades complementares (05 horas para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 23/02/2026 às 11:23
07/03/2026
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCLX Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "O Direito Fundamental à Saúde e a Tutela Provisória", sendo ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e pelos acadêmicos do nono período Lucas Peixoto Lasmar e Maria Eduarda Ribeiro Villar.
A atividade ocorrerá no dia 07/03/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 02h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 26/02/2026 às 16:09
05/03/2026
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Federalismo em movimento: a formação histórica e dinâmica do Pacto Federativo na Constituição de 1988", que será ministrada pelas Professoras Mestras Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Marcela Andrade Duarte e pelo egresso João Antônio Xavier Ribeiro.
Ementa: O evento propõe o estudo do federalismo em perspectiva histórica e comparada, iniciando pela experiência norte-americana, desde as Treze Colônias até a Constituição dos Estados Unidos, e analisando sua influência na formação do modelo brasileiro, consolidado com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Serão examinadas as regras atuais do pacto federativo, especialmente a divisão de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Por fim, será destacada a importância e o reconhecimento do Município como ente federativo com autonomia própria.
A atividade ocorrerá no dia 05/03/2026, quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webnarjam.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Fevereiro
Publicado em: 19/02/2026 às 16:32
28/02/2026
09:00
Salão Nobre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Oficina presencial com o tema "Conexão entre Direito e Sustentabilidade", que será ministrada pelo Professor Mestre Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: A discussão sobre preservação do meio ambiente domina o cenário mundial nos tempos atuais. Nesse contexto o Direito se destaca como instrumento efetivo de implementação e garantia da sustentabilidade. A oficina proposta pretende despertar o interesse e capacitar os participantes a identificar riscos e oportunidades jurídicas na intersecção entre o desenvolvimento econômico e a preservação socioambiental, focando em soluções viáveis para essa equação.
A atividade ocorrerá no dia 28/02/2026, sábado, às 09h, no Salão Nobre desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas de Atividades Complementares.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares e de extensão.
ATENÇÃO: haverá tolerância de 20 minutos para a entrada no evento.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/02/2026 às 14:20
21/02/2026
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial com o tema "Ônibus 174: reflexões a partir de uma janela de frente para o crime. Um monólogo fictício da vida real garantias entre civilização e barbárie", que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho.
Ementa: Na tarde de junho de 2000, na cidade maravilhosa, um evento trágico marca a história da criminologia a partir de uma tragédia. O sistema penal mostra, em poucas horas de caos suas falhas e contradições. A narrativa proposta baseia-se em fatos, embora permita-se a devaneios acadêmicos para melhor apresentar muitas das possíveis leituras de muitos possíveis desdobramentos de um evento complexo, que não pode, em hipótese alguma, ser explicado de maneira simples. A compreensão criminológica, a partir da sociologia penal, é chamada para trazer luz a um problema, ainda presente em nossa sociedade.
A atividade ocorrerá no dia 21/02/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Ementa: A palestra propõe a análise da intervenção federal no ordenamento constitucional brasileiro, com base na Constituição de 1988, especialmente no que se refere aos seus fundamentos, natureza jurídica e hipóteses de cabimento previstas no art. 34. Serão examinados os contornos da atuação da União em situações de grave comprometimento da ordem pública, à luz da repartição de competências em matéria de segurança pública estabelecida pelo art. 144 da Constituição. Busca-se promover uma reflexão crítica sobre os limites constitucionais da intervenção federal como instrumento de enfrentamento ao crime organizado, considerando os princípios do federalismo, da autonomia dos entes federativos, da proteção aos direitos e garantias fundamentais e as possíveis alternativas jurídicas para o enfrentamento da criminalidade em contextos de crise na segurança pública.
A atividade ocorrerá no dia 11/04/2026, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Vagas limitadas.
Saber mais
Ementa: Serão abordados os fundamentos normativos do sistema internacional, com destaque para a Carta das Nações Unidas, especialmente no que se refere à proibição do uso da força e às exceções admitidas, como a legítima defesa e as ações autorizadas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Busca-se promover uma reflexão acerca dos limites jurídicos e políticos do uso da força, questionando em que medida tais intervenções se justificam como mecanismos legítimos de proteção internacional ou se configuram como violações à soberania estatal.
A atividade ocorrerá no dia 06/04/2026, segunda-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Ementa: A palestra analisa o uso das redes sociais pelo bacharel em Direito no momento de sua inserção profissional, com enfoque nos limites éticos da publicidade jurídica. Serão discutidos os riscos da captação indevida de clientela, da autopromoção excessiva e da banalização do conteúdo jurídico, bem como os contornos da atuação responsável no ambiente digital. Aborda-se, ainda, a distinção entre marketing pessoal — voltado à construção de autoridade e reputação do profissional — e marketing institucional do escritório, destacando suas diferentes finalidades, estratégias e restrições normativas, com o objetivo de oferecer critérios seguros para uma presença digital ética, estratégica e compatível com o exercício da advocacia.
A atividade ocorrerá no dia 28/03/2026, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Saber mais
Como participar?
Você pode contribuir com a doação de 01 kit contendo:
- 01 frasco de shampoo neutro Johnson’s (frasco amarelo);
- 01 desodorante aerossol ou spray;
- 01 creme dental.
Onde e até quando doar?
- Ponto de arrecadação: Secretaria do Núcleo de Extensão (2º piso)
- Prazo para doação: Até 18 de maio de 2026
Carga Horária:
A sua participação na campanha contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 7º período) e horas de atividades complementares (alunos do 1º, 3º, 5º e 9º períodos), conforme a tabela da instituição.
A solidariedade é um dos pilares que fortalecem nossa comunidade acadêmica. Participe!
Mais informações: Núcleo de Extensão – WhatsApp (35) 3449-8125
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A iniciativa tem como objetivo incentivar a solidariedade e o compromisso social, contribuindo com a Casa de São Rafael, instituição beneficiada pela ação.
Para participar, basta realizar a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, que podem ser entregues no Núcleo de Extensão.
A campanha reforça o papel da comunidade acadêmica na promoção de ações que impactam positivamente a sociedade, unindo aprendizado e responsabilidade social.
Ponto de coleta: Núcleo de Extensão
Período: 23/03 a 30/04/2026
Você pode contribuir com:
- Arroz;
- Feijão;
- Óleo;
- Macarrão;
- Leite.
Carga Horária: Além de fazer a diferença na vida dessas famílias, sua participação na campanha também contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e horas de atividades complementares (alunos do 3º ao 9º período), conforme a tabela da instituição.
Informações: Núcleo de Extensão – WhatsApp (35) 3449-8125
Contamos com a sua participação!
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Ementa: A palestra simpósio propõe uma reflexão sobre os impactos jurídicos da manipulação digital de imagens, vídeos e áudios por meio de inteligência artificial, fenômeno conhecido como Deepfake. A exposição abordará o funcionamento dessa tecnologia e sua crescente utilização em diferentes contextos sociais, analisando os riscos que ela representa para direitos da personalidade, como honra, imagem e privacidade. Serão discutidos os desafios relacionados às repercussões das deepfakes no ambiente político e para o sistema probatório, especialmente quanto à confiabilidade das provas audiovisuais. A proposta é estabelecer um debate acerca do potencial da disseminação de conteúdos artificialmente fabricados gerar insegurança jurídica, fragilizando a presunção de autenticidade de registros digitais e impondo novos desafios à busca da verdade no processo judicial.
A atividade ocorrerá no dia 21/03/2026, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
Saber mais
Ementa: Uma discussão acerca de premissas criminológicas modernas cansadas e desgastadas, mas que ainda atendem uma boa parte do imaginário do senso comum dos juristas. O objetivo do diálogo a ser desenvolvido é a proposta da crítica hermenêutica do direito de Streck para reconstruir as bases teóricas dos princípios penais para o Brasil do século XXI.
A atividade ocorrerá no dia 20/03/2026, sexta-feira, às 17h45, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h15
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: O objetivo deste simpósio é discutir as contribuições de Michel Foucault para o estudo da relação entre direito e poder, bem como para a análise das formas de construção discursiva da realidade. Nesse contexto, o Prof. Dr. Rafael Simioni abordará o tema "Utopias e Heterotopias do Direito Moderno", o Prof. Dr. Edson Vieira discutirá "Postagem de ontem no Instagram: Raul Seixas foi internado em Itaguaí", e a mestranda Gabrielle Leal tratará da "Biopolítica na visão de Foucault".
A atividade ocorrerá no dia 14/03/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
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Ementa: O evento tem como objetivo fomentar o debate acadêmico e social acerca das múltiplas formas de violência e desigualdade enfrentadas pelas mulheres na sociedade contemporânea. O evento abordará, sob uma perspectiva jurídica e interdisciplinar, temas como "Mulheres Negras e o Sistema Penal: Entre a Invisibilidade e a Punição", analisando a seletividade penal e o impacto do racismo estrutural; "Violência Doméstica: Quebrando o Silêncio", com enfoque nos mecanismos legais de proteção e enfrentamento, e apresentação de um novo projeto desenvolvido na Delegacia de Polícia de Pouso Alegre; e "Violência e Assédio no Ambiente de Trabalho", discutindo práticas discriminatórias, responsabilização e instrumentos de tutela dos direitos fundamentais.
A atividade ocorrerá nos dias 09, 10 e 11/03/2026, segunda a quarta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
09/03/2026 às 18h
- Palestra 01: Mulheres Negras e o Sistema Penal: entre a invisibilidade e a punição com a egressa e advogada Luciene Melo.
10/03/2026 às 18h
- Palestra 02: A Violência e o Assédio das Mulheres no Ambiente de Trabalho com a egressa e advogada Larissa Machado.
11/03/2026 às 18h
- Palestra 03: Violência Doméstica: quebrando o silêncio (e apresentação do Projeto VIRA) com o Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Doutor Rodrigo Cavassoni.
Carga Horária: até 15 horas de atividades complementares (05 horas para cada dia).
Vagas limitadas.
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A atividade ocorrerá no dia 07/03/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Duração aproximada: 02h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
Controle de Presença: necessária a presença on-line em pelo menos 50% do tempo da atividade e na modalidade presencial, o comparecimento em pelo menos 75% do tempo e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: O evento propõe o estudo do federalismo em perspectiva histórica e comparada, iniciando pela experiência norte-americana, desde as Treze Colônias até a Constituição dos Estados Unidos, e analisando sua influência na formação do modelo brasileiro, consolidado com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Serão examinadas as regras atuais do pacto federativo, especialmente a divisão de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Por fim, será destacada a importância e o reconhecimento do Município como ente federativo com autonomia própria.
A atividade ocorrerá no dia 05/03/2026, quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webnarjam.
Duração aproximada: 01h
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Fevereiro
Publicado em: 19/02/2026 às 16:32
28/02/2026
09:00
Salão Nobre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Oficina presencial com o tema "Conexão entre Direito e Sustentabilidade", que será ministrada pelo Professor Mestre Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: A discussão sobre preservação do meio ambiente domina o cenário mundial nos tempos atuais. Nesse contexto o Direito se destaca como instrumento efetivo de implementação e garantia da sustentabilidade. A oficina proposta pretende despertar o interesse e capacitar os participantes a identificar riscos e oportunidades jurídicas na intersecção entre o desenvolvimento econômico e a preservação socioambiental, focando em soluções viáveis para essa equação.
A atividade ocorrerá no dia 28/02/2026, sábado, às 09h, no Salão Nobre desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas de Atividades Complementares.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares e de extensão.
ATENÇÃO: haverá tolerância de 20 minutos para a entrada no evento.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 09/02/2026 às 14:20
21/02/2026
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial com o tema "Ônibus 174: reflexões a partir de uma janela de frente para o crime. Um monólogo fictício da vida real garantias entre civilização e barbárie", que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho.
Ementa: Na tarde de junho de 2000, na cidade maravilhosa, um evento trágico marca a história da criminologia a partir de uma tragédia. O sistema penal mostra, em poucas horas de caos suas falhas e contradições. A narrativa proposta baseia-se em fatos, embora permita-se a devaneios acadêmicos para melhor apresentar muitas das possíveis leituras de muitos possíveis desdobramentos de um evento complexo, que não pode, em hipótese alguma, ser explicado de maneira simples. A compreensão criminológica, a partir da sociologia penal, é chamada para trazer luz a um problema, ainda presente em nossa sociedade.
A atividade ocorrerá no dia 21/02/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Ementa: A discussão sobre preservação do meio ambiente domina o cenário mundial nos tempos atuais. Nesse contexto o Direito se destaca como instrumento efetivo de implementação e garantia da sustentabilidade. A oficina proposta pretende despertar o interesse e capacitar os participantes a identificar riscos e oportunidades jurídicas na intersecção entre o desenvolvimento econômico e a preservação socioambiental, focando em soluções viáveis para essa equação.
A atividade ocorrerá no dia 28/02/2026, sábado, às 09h, no Salão Nobre desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas de Atividades Complementares.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares e de extensão.
ATENÇÃO: haverá tolerância de 20 minutos para a entrada no evento.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
Vagas limitadas.
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Ementa: Na tarde de junho de 2000, na cidade maravilhosa, um evento trágico marca a história da criminologia a partir de uma tragédia. O sistema penal mostra, em poucas horas de caos suas falhas e contradições. A narrativa proposta baseia-se em fatos, embora permita-se a devaneios acadêmicos para melhor apresentar muitas das possíveis leituras de muitos possíveis desdobramentos de um evento complexo, que não pode, em hipótese alguma, ser explicado de maneira simples. A compreensão criminológica, a partir da sociologia penal, é chamada para trazer luz a um problema, ainda presente em nossa sociedade.
A atividade ocorrerá no dia 21/02/2026, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Público-alvo: Alunos da graduação, extensão, mestrado, egressos e comunidade externa.
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