Eventos da FDSM
Ano do Evento:
2025
Agosto
Publicado em: 11/08/2025 às 10:28
30/08/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a mesa redonda presencial com o tema "Vamos fazer um filme? Cruzamentos entre a produção de obra cinematográfica e o projeto do trabalho científico.", que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho.
Ementa: Toda empreitada humana parte de uma ideia, toda ideia para ser bem-sucedida na prática precisa de um projeto. É assim na construção civil, em uma viagem espacial ou na confecção de um bolo. O projeto é o que lança, projeta a ideia para se materializar em um futuro, é assim que nasce uma obra cinematográfica. Diretores, roteiristas, produtores, atores e figurinistas se unem para fazer um filme e o objetivo é o sucesso de bilheteria. Um trabalho científico seria diferente? Com traçar um paralelo entre a elaboração de um filme, das primeiras inspirações até as telas e a elaboração de uma pesquisa, desde as primeiras hipóteses até sua transformação em uma pesquisa? É esse paralelo que buscaremos em nosso encontro.
A atividade ocorrerá no dia 30/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 21/08/2025 às 08:00
27/08/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Fórum de Direito Civil que será ministrado pelos convidados Dra. Ana Cristina Catelli, Dr. Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira e Dra. Julia Elisa Bastos Nunes.
O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29/08/2025, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
27/08/2025 às 18h
- Palestra 01: Herança Digital: Protegendo e Transmitindo o Legado no Mundo Virtual com a Dra. Ana Cristina Catelli.
28/08/2025 às 18h
- Palestra 02: Entre Cláusulas e Consequências: O Contrato sob a Lente do Direito Civil com o advogado e egresso Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
29/08/2025 às 18h
- Palestra 03: Menoridade Civil e Direitos Patrimoniais: limites e proteções legais + Processos Judiciais no Direito de Família e Mecanismos de Proteção ao Menor com a Dra. Julia Elisa Bastos Nunes.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 30/07/2025 às 16:08
16/08/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio presencial com o tema "Profissionais do Direito em Tempos Complexos: tecnologia, cooperação e soluções.", que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Matheus de Souza Garcia.
Ementa: As relações entre os profissionais do Direito mudam constantemente, especialmente em virtude das grandes mudanças de paradigma existentes no aspecto da atuação prática diária. O Código de Processo Civil de 2015 trouxe dispositivos que demonstram uma necessária aproximação entre os operadores da ciência jurídica, situação que se mostra cada vez mais necessária com a crescente inserção da tecnologia no dia a dia do Poder Judiciário. O evento busca debater sobre as novas formas dessa moderna atuação, reflexões sobre pontos positivos e negativos e características essenciais em um profissional que busca a garantia de direitos.
A atividade ocorrerá no dia 16/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 11/07/2025 às 15:04
15/08/2025
15:00
Sala de Aula 4ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos a partir do 6º período e os seus egressos para o Curso com o tema "Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para a OAB" que será ministrado pelo Professor Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
O curso ocorrerá no período entre 15/08 e 24/10/2025, sexta-feira, das 15h às 18h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula do 4ºB desta instituição de ensino, localizada no segundo piso do prédio sede.
Serão 06 aulas ministradas de forma presencial, sendo que a primeira parte será teórica e a segunda prática, com a resolução de provas da OAB com questões sobre os temas tratados na aula.
Segue o cronograma sujeito a alterações: 15, 29 de agosto; 05, 26 de setembro; 10 e 24 de outubro de 2025.
Ementa: Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para OAB. Preparação Exame de Ordem. Resolução de Provas da OAB. Atualizado pela Reforma Trabalhista.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 30/07/2025 às 15:14
09/08/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLVI Simpósio presencial intitulado "Produção de Provas no Processo Civil", que será ministrado pelos Professores Mestres Francisco José de Oliveira e Matheus de Souza Garcia.
A atividade ocorrerá no dia 09/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Julho
Publicado em: 11/06/2025 às 15:49
31/07/2025
18:00
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A Campanha tem como objetivo arrecadar toucas e lenços que serão destinados a crianças e adultos em tratamento oncológico em hospitais e instituições de apoio de Pouso Alegre e região. Mais do que um gesto de carinho, as doações representam acolhimento e respeito à dignidade de quem enfrenta o câncer com coragem e esperança.
Como doar:
As doações devem ser entregues no Núcleo de Extensão da FDSM, localizado no 2º piso do prédio sede.
Importante:
Alunos que contribuírem com a campanha terão direito a horas complementares, conforme previsto na Tabela de Atividades Acadêmicas.
Participe e ajude a espalhar afeto, autoestima e solidariedade por meio de um gesto simples, mas cheio de significado.
Doe carinho. Faça a diferença!
Informações: WhatsApp 35 3449-8125
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Junho
Publicado em: 18/06/2025 às 16:40
28/06/2025
10:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial intitulada "Violência doméstica e familiar contra a mulher: acolhimento e encaminhamento como estratégias para seu enfrentamento – a atuação do CIAMPAR junto à comunidade de Pouso Alegre e região.", que será ministrada pela psicóloga e presidente do Centro Maria Tereza Andrade, enfermeira Maria Teresa de Jesus Pereira e pela advogada e egressa Larissa Machado Cruz, todas voluntárias no CIAMPAR.
Ementa: A violência doméstica e familiar contra a mulher, não obstante os avanços já alcançados com o suporte legal e assistencial dispensado a estas vítimas, ainda está muito presente no cotidiano. É fundamental que haja maior conscientização acerca das formas de violência possíveis, com consequente orientação sobre os mecanismos de enfrentamento, visando efetivar o aparato legislativo existente. A fim de romper com o ciclo de violência, a prevenção se apresenta como importante recurso para conscientizar e esclarecer esta parcela vulnerável sobre sua condição e seus direitos, o que, por óbvio, envolve a participação de diferentes profissionais. É fundamental que as vítimas saibam como proceder nas diversas questões que venham a enfrentar, mas, principalmente, que se sintam acolhidas e amparadas. A FDSM, comprometida com a formação integral de seus acadêmicos, desenvolve esta ação integrada com o CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e região, em busca deste objetivo maior, ou seja, construir uma comunidade mais justa e humana, sensível à realidade social.
A atividade ocorrerá no dia 28/06/2025, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Controle de Presença: Leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de Atividades Complementares ou de Extensão, após a presença em pelo menos 75% do tempo total da atividade.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/06/2025 às 14:20
14/06/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLV Simpósio presencial intitulado "A Responsabilidade Penal Internacional por Crimes Cibernéticos Transnacionais: Desafios Jurídicos e Cooperação entre Estados", que será ministrado pelas Professoras Mestra Débora Borges Prado e Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira.
Ementa: Estudo interdisciplinar sobre a responsabilização penal no contexto dos crimes cibernéticos transnacionais. Análise do conceito de crime cibernético e sua tipificação nos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais. Abordagem sobre os desafios jurídicos decorrentes da territorialidade e da soberania estatal na investigação e persecução penal de infrações cometidas por meios digitais e com repercussões globais. Exame dos instrumentos de cooperação internacional em matéria penal, como tratados multilaterais e acordos bilaterais. Discussão sobre jurisdição, extradição, provas digitais e garantias fundamentais no processo penal internacional. Ênfase na necessidade de harmonização legislativa e mecanismos eficazes de cooperação internacional para o enfrentamento da criminalidade digital.
A atividade ocorrerá no dia 14/06/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/06/2025 às 10:32
10/06/2025
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLIV Simpósio presencial intitulado "A Proteção Jurídica da Pessoa Idosa: Perspectivas Interdisciplinares e Desafios Atuais", que será ministrado pela Professora Mestra Marina Helena Vieira da Silva, Mestranda Jamille Vieira Borba, acadêmica Maria Eduarda Ribeiro Villar e pelas representantes do Asilo Betânia da Providência Luciene Prado e Mariene de Moraes Salomon.
Ementa: O simpósio abordará os principais desafios atuais na proteção jurídica da pessoa idosa, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, relacionada ao Asilo Betânia da Providência. Serão discutidos temas relacionados ao Estatuto da Pessoa Idosa, sendo o principal objetivo é promover a reflexão crítica e o engajamento dos participantes na defesa da dignidade e dos direitos da população idosa.
A atividade ocorrerá no dia 10/06/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/06/2025 às 16:29
09/06/2025
18:00
WebinarJam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra online que será transmitida ao vivo com o tema "FDSM e a Pastoral de Rua: uma questão de dignidade", sendo ministrada pelos alunos do nosso programa de Mestrado Augusto Reis Ballardim, Jéssica Costa Ferrazani, Luciano Robinson Calegari e Marcela Jorge Silva.
Ementa: As atividades de extensão curricularizadas devem fazer com que os conhecimentos e ações acadêmicas cheguem ao social. Além disso, temos o compromisso de ajudar nossos alunos a formarem uma visão plural, includente, humanística e com fortes princípios em uma base ética inquestionável. Assim, a palestra propõe uma reflexão sobre a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana às pessoas em situação de rua.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 09/06/2025, segunda-feira, às 18h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 2,5 horas
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Publicado em: 26/05/2025 às 15:38
07/06/2025
09:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Uma extensão de nossas casas: juntos fazemos mais", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e pelos convidados, membro do Insanos Moto Clube Diego Carvalho e representante da Casa de São Rafael Antônio Célio Rios Andrade.
Ementa: Apresentação do projeto de extensão "Uma extensão de nossas casas: juntos fazemos mais" para a comunidade pouso alegrense com a participação dos Insanos MC e da Casa de São Rafael. As práticas extensionistas institucionalizadas pela FDSM e os alunos do primeiro período de 2025 em uma prestação de contas do resultado do semestre, no sentido de promover transformações sociais, intra e extramuros.
O evento ocorrerá no dia 07/06/2025, sábado, às 09h30 no Salão do Tribunal do Júri às 09h30.
Inscrição: Doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues até a data do evento no Núcleo de Extensão e que serão destinados para a Casa de São Rafael. A doação contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e valerá até 05 horas de atividades complementares para os alunos do 3º ao 9º período, conforme tabela da faculdade.
Horas de Atividades Complementares: até 10 horas (participação no evento + doação).
Duração aproximada: 01h30
Evento aberto a toda a comunidade!
Vagas limitadas.
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Publicado em: 15/05/2025 às 11:29
07/06/2025
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Estamos arrecadando 02 quilos de alimentos não perecíveis. Você pode contribuir com:
- Arroz,
- Feijão,
- Óleo,
- Macarrão,
- Leite.
Onde e até quando doar?
• Ponto de arrecadação: Secretaria do Núcleo de Extensão (2º piso do prédio sede)
• Prazo para doação: até 07 de junho de 2025
Carga Horária:
Além de fazer a diferença na vida dessas famílias, sua participação na campanha também contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e horas de atividades complementares (alunos do 3º ao 9º período), conforme a tabela da instituição.
A solidariedade é um dos pilares que fortalecem nossa comunidade acadêmica.
Participe! Mais informações: Núcleo de Extensão – WhatsApp (35) 3449-8125
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Publicado em: 26/05/2025 às 16:27
06/06/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Feminicídio e violência de gênero: novos contornos a partir da Lei nº 14.994, de 09 de outubro de 2024.", sendo ministrada pelos Professores Mestres Maria Eunice de Oliveira Costa e Altair Mota Machado.
Ementa: A violência em razão de gênero é histórica, pautada na ideia de inferiorização e subordinação da mulher ao homem, e isso se prestou a normalizar tal prática, cuja forma mais extrema resulta na morte da vítima. A partir de análise conceitual, com aportes sociojurídicos e feministas, se chegou à tipificação do feminicídio, como qualificadora do crime de homicídio, com a Lei nº 13.104/2015. Entretanto, todas as medidas já adotadas não se mostraram suficientes, sendo necessário e pertinente aprimorar os mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, ou ainda aquela decorrente de sua condição. Neste sentido, importantes alterações foram introduzidas com o advento da Lei nº 14.994, de 09 de outubro de 2024, no Código Penal, na Lei de Execução penal, na Lei dos Crimes Hediondos, na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Contravenções Penais, resultando no Pacote Antifeminicídio.
A atividade ocorrerá no dia 06/06/2025, sexta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Maio
Publicado em: 16/05/2025 às 16:18
31/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLIII Simpósio presencial intitulado "A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal", que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Desembargador do TJMG e Pós Doutor Newton Teixeira Carvalho e Mestrando Mateus de Souza Silvério.
Ementa: O simpósio propõe uma análise crítica e interdisciplinar acerca da democratização do Direito a partir da centralidade da Constituição Federal de 1988, com foco especial na evolução e densificação do princípio do devido processo legal. O evento abordará a incorporação de garantias fundamentais ao processo, tanto em sua dimensão formal (regularidade procedimental) quanto substancial (proteção de direitos materiais), promovendo o acesso equitativo à justiça e o fortalecimento das instituições democráticas.
A atividade ocorrerá no dia 31/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 26/05/2025 às 14:30
30/05/2025
16:00
Salão do Tribunal do Júri e Salão Nobre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLII Simpósio presencial com a palestra intitulada "Desafios Jurídicos do Blockchain", sendo ministrado pelo advogado e Professor Mestre Fábio Alves Moura e para a exposição de pôsteres dos mestrandos do nosso PPGD no Salão Nobre.
Pôsteres:
1 - Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial Generativa
Aline Manetta Galiazzo
Anaísa Esteves de Souza e Silva
2 - A Inteligência Artificial (IA) na Atividade-Fim do Magistrado Brasileiro
Edson Camara de Drummond Alves Júnior
Munir Eduardo Fahkreddine Prestes
3 - IA na Elaboração Legislativa: Desafios e Oportunidades para o Poder Legislativo
José Antonio Conti Júnior
Lucas José Teodoro de Sousa
4 - Proteção de Dados no Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial
Bruno Augusto Pereira
Thiago de Oliveira
5 - Responsabilidade Civil das IAs Generativas
Diego Fernandes Beserra de Brito
João Alex Sandro Ramos
6 - Insegurança Probatória na Era das Deepfakes
Leidiane Viana de Almeida Nunes
Marcello Yan de Castro
O Simpósio ocorrerá no dia 30/05/2025, sexta-feira, às 16h, no Salão do Tribunal do Júri e na sequência haverá a exposição de pôsteres no Salão Nobre.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 14/05/2025 às 16:00
27/05/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o II Fórum de Direito Penal do D.A. que será ministrado pelos convidados o Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves, o Delegado da Polícia Civil Dr. Renato Gavião e o Promotor de Justiça na comarca de Pouso Alegre Dr. Elkio Uehara.
O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29/05/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa:
Programação:
27/05/2025 às 18h
- Palestra 01: Política Antidrogas: uma reflexão necessária com o Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves.
28/05/2025 às 18h
- Palestra 02: Segurança Pública como Direito Fundamental: crimes contra o patrimônio e suas anuências com o Delegado da Polícia Civil Dr. Renato Gavião.
29/05/2025 às 18h
- Palestra 03: Atos Infracionais, Sistema Socioeducativo e Práticas Restaurativas com o Promotor de Justiça na comarca de Pouso Alegre Dr. Elkio Uehara.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 06/05/2025 às 13:29
24/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Curso presencial e gratuito intitulado "Oratória Jurídica e Postura Profissional.", que será ministrado pelos Professores Mestra Marina Helena Vieira da Silva e Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.
Ementa: O curso objetiva desenvolver habilidades de comunicação e oratória jurídica, bem como de postura profissional em audiências e desinibição. Por meio de uma metodologia prática, o curso oferecerá ferramentas para aperfeiçoar o desempenho profissional dos alunos nas futuras carreiras jurídicas.
A atividade ocorrerá nos dias 17 e 24/05/2025, sábados, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: até 05 horas para cada encontro.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 28/04/2025 às 10:41
22/05/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Maus-tratos contra animais: aspectos jurídicos, éticos e sociais.", que será ministrada pelo Professor Doutor Rafael Alem Mello Ferreira e pela egressa Mestra Júlia Klehm Fermino.
Ementa: Serão abordadas as principais formas de maus-tratos contra animais, com foco nas implicações jurídicas, éticas e sociais dessas condutas. A exposição parte do reconhecimento da senciência animal e analisa os dispositivos legais aplicáveis, em especial o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), abordando os desafios enfrentados na aplicação efetiva da lei.
A atividade ocorrerá no dia 22/05/2025, quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 29/04/2025 às 10:47
10/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLI Simpósio presencial intitulado "Atualidades práticas e teóricas no Processo Civil.", que será ministrado pelos Professores Mestres Marina Helena Vieira da Silva e Matheus de Souza Garcia e pela acadêmica Renata Pereira de Camargo Vasconcelos Luz.
Ementa: O presente evento visa expor ao público as questões mais relevantes atualmente no âmbito do Direito Processual Civil, envolvendo tanto a prática no dia a dia da advocacia como os debates legislativos e jurisprudenciais.
A atividade ocorrerá no dia 10/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Abril
Publicado em: 15/04/2025 às 18:17
26/04/2025
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Direito e Vida: Intercorrência entre o legislado e o real", sendo ministrada pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira.
Ementa: Tomando por base a série "Adolescência" vamos analisar o direito como regulador da vida em sociedade. Assim, trataremos de aspectos penais, processuais penais e de direito de família que nos remetem a ideia de prevenção e a necessária repressão de fatos como os narrados na série.
A atividade ocorrerá no dia 26/04/2025, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 15/04/2025 às 17:26
22/04/2025
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Recursos Judiciais e Estratégias da Advocacia: Teoria, Técnica e Bastidores dos Tribunais.", que será ministrada pelos Professores Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelo egresso Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: A palestra propõe uma imersão prática e teórica na dinâmica recursal brasileira, com foco especial na atuação estratégica da advocacia perante os tribunais de segundo grau e as cortes superiores. Serão abordadas as principais espécies de recursos cíveis, os critérios de admissibilidade e a influência da jurisprudência e dos precedentes obrigatórios no sucesso ou insucesso recursal.
O evento também destacará o princípio do duplo grau de jurisdição como pilar do devido processo legal e instrumento de proteção contra erros judiciais. Discutiremos como esse princípio se materializa no sistema brasileiro de justiça e sua importância para a preservação dos direitos fundamentais das partes.
Além disso, a palestra revelará a importância prática dos despachos realizados nos gabinetes dos magistrados, especialmente nas fases preliminares de admissibilidade e nas decisões monocráticas, muitas vezes decisivas para o curso do processo. A forma como o advogado estrutura sua fala, seus pedidos, elabora petições de tutela ou agravos internos, e dialoga com os gabinetes por meio de peças técnicas, pode ser determinante para o êxito recursal.
Com linguagem acessível, exemplos concretos e orientações úteis para a prática forense, o evento pretende oferecer aos participantes uma visão crítica, atualizada e realista do funcionamento do sistema recursal, capacitando estudantes e jovens profissionais para uma atuação mais estratégica e eficaz no contencioso judicial.
A atividade ocorrerá no dia 22/04/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 21/02/2025 às 11:49
15/04/2025
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Publicado em: 01/04/2025 às 16:24
12/04/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXL Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Inteligência Artificial, Medicina e Responsabilidade Civil: uma análise jurídico-legal dos novos paradigmas", sendo ministrado pelas Professoras Mestras Marcela Andrade Duarte e Marina Helena Vieira da Silva e por seus convidados, os acadêmicos Dinara de Souza Viana, João Pedro de Oliveira Barbosa e Luiz Felipe Andrade Nascimento.
Ementa: O uso da Inteligência Artificial na Medicina tem trazido avanços importantes no diagnóstico e tratamento de pacientes, mas também levanta novas questões jurídicas relevantes. A palestra propõe uma reflexão sobre os impactos da IA na área da saúde e os desafios para a responsabilidade civil diante de erros cometidos por sistemas inteligentes. O evento busca estimular o debate sobre como o Direito pode acompanhar as transformações tecnológicas e proteger os direitos dos pacientes diante das complexidades do avanço da tecnologia.
A atividade ocorrerá no dia 12/04/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Março
Publicado em: 17/03/2025 às 14:59
29/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "O que você precisa saber para ser um bom estagiário.", que será ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima e pelos egressos: advogada Especialista Gabriela Vilhena Vilasboas; recrutadora da área de Recursos Humanos Letícia Mateus Rodrigues; advogado e empresário Paulo Henrique Teodoro Júnior e advogado Especialista Ygor Vilas Boas Ortigara.
Ementa: Objetivos e expectativas relacionadas ao estágio durante a graduação em direito. Apresentação e imagem pessoal para o estagiário. Noções de recrutamento e seleção.
A atividade ocorrerá no dia 29/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 12/03/2025 às 14:00
26/03/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o II Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Dimas Messias de Carvalho, Dra. Juliana Mendes Pedrosa e Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
A atividade ocorrerá nos dias 26, 27 e 28/03/2025, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
26/03/2025 às 18h
- Palestra 01: Erro essencial nos cartões de crédito consignado com a Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
27/03/2025 às 18h
- Palestra 02: O Direito do Trabalho e as novas formas de trabalho (uberização, aplicativos, teletrabalho) com Juiz Federal do Trabalho da 3ª Região, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
28/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Direito das Famílias e Sucessões no STF com o Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais, Professor, Mestre pela FDSM, Dr. Dimas Messias de Carvalho.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/03/2025 às 16:55
22/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXIX Simpósio presencial intitulado "Cruzamentos entre a interdição, criminologia e psicanálise: um repensar multidisciplinar do direito penal e do sistema sancionador do Brasil contemporâneo.", que será ministrado pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho, egressa Mestra Marcela Modesto Fermino e acadêmico João Pedro de Oliveira Barbosa.
Ementa: A partir de uma perspectiva Freudiana do id, ego e superego, nesta exposição serão debatidas as questões acerca da necessidade da interdição e dos motivos que nos levam a manter um direito penal, por meio de um diálogo entre as ideias de Freud e as respostas penais do Estado Social Democrático de Direito do Brasil do século XXI.
A atividade ocorrerá no dia 22/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
ATENÇÃO: "Você pediu, o Núcleo de Extensão atendeu! Tema do simpósio com base nas duas áreas de interesse mais indicadas pelos alunos na última pesquisa de interesse".
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Publicado em: 07/03/2025 às 10:50
15/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVIII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Inteligência Artificial e os Direitos da Personalidade", sendo ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e seus convidados, os Professores Doutor Ivan de Oliveira Silva Durães e Mestre Marcos Túlio de Souza Bandeira.
Ementa: A tecnologia no Direito. Direito de Personalidade como direito fundamental. Garantias constitucionais de proteção aos direitos de personalidade. Inteligência Artificial e a ordem jurídica nacional.
A atividade ocorrerá no dia 15/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 28/02/2025 às 11:01
11/03/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o seminário Semana da Mulher "Mulheres que Transformam: Força, Cuidado e Justiça" que será ministrado pelas convidadas Giovanna Silva (egressa e Bombeira), Isabelly Barros Eiras Tavares (Psicóloga) e Camila Costa Garrido Terres (Promotora de Justiça de Minas Gerais).
A atividade ocorrerá nos dias 11, 12 e 13/03/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
11/03/2025 às 18h
- Palestra 01: A Mulher no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais com a egressa e Bombeira Giovanna Silva.
12/03/2025 às 18h
- Palestra 02: A(s) Invisibilidade(s) da Violência contra a Mulher: De bruxa à histérica com a psicóloga Isabelly Barros Eiras Tavares.
13/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Mulheres no Ministério Público e o Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres com a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Doutora Camila Costa Garrido Terres.
Carga Horária: até 15 horas de atividades complementares (05 horas para cada dia).
Importante: O D.A. estará arrecadando pacotes de absorventes na entrada do evento para o SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) de Pouso Alegre.
Vagas limitadas.
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Fevereiro
Publicado em: 14/02/2025 às 16:00
22/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVII Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018. No final de 2024 foi celebrado um acordo para reparar os danos causados entre todos os atores envolvidos na questão. Também há uma ação interposta em um Tribunal na Inglaterra que busca reparação de danos e que deve ser julgada em 2025. Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento sobre a proteção constitucional do artigo 225 da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo.
A atividade ocorrerá no dia 22/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Atenção: a entrada será permitida somente até às 09h15.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Vagas limitadas.
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Publicado em: 10/02/2025 às 10:49
15/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVI Simpósio presencial intitulado "Guerra e Paz de Candido Portinari: uma leitura jurídica.", que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelas mestrandas no nosso Programa de Pós-graduação em Direito, Júlia de Paula Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.
Ementa: Guerra e Paz são dois painéis pintados por Cândido Portinari para a sede da ONU em New York. Foi a última grande obra do artista brasileiro, antes da sua morte prematura pela toxidade das tintas. Diferente de todas as demais representações pictóricas da guerra e da paz, em Portinari a guerra é um lugar de individualidade e tirania, enquanto a paz, cooperação e solidariedade. O trabalho do artista reconstrói o sentido dos direitos humanos e da cooperação internacional. E tematiza também a problemática histórica do direito internacional à guerra justa para a defesa dos direitos humanos, do território e da soberania.
A atividade ocorrerá no dia 15/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 11/08/2025 às 10:28
30/08/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a mesa redonda presencial com o tema "Vamos fazer um filme? Cruzamentos entre a produção de obra cinematográfica e o projeto do trabalho científico.", que será ministrada pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho.
Ementa: Toda empreitada humana parte de uma ideia, toda ideia para ser bem-sucedida na prática precisa de um projeto. É assim na construção civil, em uma viagem espacial ou na confecção de um bolo. O projeto é o que lança, projeta a ideia para se materializar em um futuro, é assim que nasce uma obra cinematográfica. Diretores, roteiristas, produtores, atores e figurinistas se unem para fazer um filme e o objetivo é o sucesso de bilheteria. Um trabalho científico seria diferente? Com traçar um paralelo entre a elaboração de um filme, das primeiras inspirações até as telas e a elaboração de uma pesquisa, desde as primeiras hipóteses até sua transformação em uma pesquisa? É esse paralelo que buscaremos em nosso encontro.
A atividade ocorrerá no dia 30/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Ementa: Toda empreitada humana parte de uma ideia, toda ideia para ser bem-sucedida na prática precisa de um projeto. É assim na construção civil, em uma viagem espacial ou na confecção de um bolo. O projeto é o que lança, projeta a ideia para se materializar em um futuro, é assim que nasce uma obra cinematográfica. Diretores, roteiristas, produtores, atores e figurinistas se unem para fazer um filme e o objetivo é o sucesso de bilheteria. Um trabalho científico seria diferente? Com traçar um paralelo entre a elaboração de um filme, das primeiras inspirações até as telas e a elaboração de uma pesquisa, desde as primeiras hipóteses até sua transformação em uma pesquisa? É esse paralelo que buscaremos em nosso encontro.
A atividade ocorrerá no dia 30/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 21/08/2025 às 08:00
27/08/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o I Fórum de Direito Civil que será ministrado pelos convidados Dra. Ana Cristina Catelli, Dr. Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira e Dra. Julia Elisa Bastos Nunes.
O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29/08/2025, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
27/08/2025 às 18h
- Palestra 01: Herança Digital: Protegendo e Transmitindo o Legado no Mundo Virtual com a Dra. Ana Cristina Catelli.
28/08/2025 às 18h
- Palestra 02: Entre Cláusulas e Consequências: O Contrato sob a Lente do Direito Civil com o advogado e egresso Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
29/08/2025 às 18h
- Palestra 03: Menoridade Civil e Direitos Patrimoniais: limites e proteções legais + Processos Judiciais no Direito de Família e Mecanismos de Proteção ao Menor com a Dra. Julia Elisa Bastos Nunes.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29/08/2025, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
27/08/2025 às 18h
- Palestra 01: Herança Digital: Protegendo e Transmitindo o Legado no Mundo Virtual com a Dra. Ana Cristina Catelli.
28/08/2025 às 18h
- Palestra 02: Entre Cláusulas e Consequências: O Contrato sob a Lente do Direito Civil com o advogado e egresso Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
29/08/2025 às 18h
- Palestra 03: Menoridade Civil e Direitos Patrimoniais: limites e proteções legais + Processos Judiciais no Direito de Família e Mecanismos de Proteção ao Menor com a Dra. Julia Elisa Bastos Nunes.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 30/07/2025 às 16:08
16/08/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o simpósio presencial com o tema "Profissionais do Direito em Tempos Complexos: tecnologia, cooperação e soluções.", que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Matheus de Souza Garcia.
Ementa: As relações entre os profissionais do Direito mudam constantemente, especialmente em virtude das grandes mudanças de paradigma existentes no aspecto da atuação prática diária. O Código de Processo Civil de 2015 trouxe dispositivos que demonstram uma necessária aproximação entre os operadores da ciência jurídica, situação que se mostra cada vez mais necessária com a crescente inserção da tecnologia no dia a dia do Poder Judiciário. O evento busca debater sobre as novas formas dessa moderna atuação, reflexões sobre pontos positivos e negativos e características essenciais em um profissional que busca a garantia de direitos.
A atividade ocorrerá no dia 16/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Ementa: As relações entre os profissionais do Direito mudam constantemente, especialmente em virtude das grandes mudanças de paradigma existentes no aspecto da atuação prática diária. O Código de Processo Civil de 2015 trouxe dispositivos que demonstram uma necessária aproximação entre os operadores da ciência jurídica, situação que se mostra cada vez mais necessária com a crescente inserção da tecnologia no dia a dia do Poder Judiciário. O evento busca debater sobre as novas formas dessa moderna atuação, reflexões sobre pontos positivos e negativos e características essenciais em um profissional que busca a garantia de direitos.
A atividade ocorrerá no dia 16/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas.
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 11/07/2025 às 15:04
15/08/2025
15:00
Sala de Aula 4ºB
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida os acadêmicos a partir do 6º período e os seus egressos para o Curso com o tema "Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para a OAB" que será ministrado pelo Professor Doutor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
O curso ocorrerá no período entre 15/08 e 24/10/2025, sexta-feira, das 15h às 18h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula do 4ºB desta instituição de ensino, localizada no segundo piso do prédio sede.
Serão 06 aulas ministradas de forma presencial, sendo que a primeira parte será teórica e a segunda prática, com a resolução de provas da OAB com questões sobre os temas tratados na aula.
Segue o cronograma sujeito a alterações: 15, 29 de agosto; 05, 26 de setembro; 10 e 24 de outubro de 2025.
Ementa: Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para OAB. Preparação Exame de Ordem. Resolução de Provas da OAB. Atualizado pela Reforma Trabalhista.
Vagas limitadas.
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O curso ocorrerá no período entre 15/08 e 24/10/2025, sexta-feira, das 15h às 18h aproximadamente, totalizando 3 (três) horas-aulas por semana, na sala de aula do 4ºB desta instituição de ensino, localizada no segundo piso do prédio sede.
Serão 06 aulas ministradas de forma presencial, sendo que a primeira parte será teórica e a segunda prática, com a resolução de provas da OAB com questões sobre os temas tratados na aula.
Segue o cronograma sujeito a alterações: 15, 29 de agosto; 05, 26 de setembro; 10 e 24 de outubro de 2025.
Ementa: Intensivo de Direito e Processo do Trabalho para OAB. Preparação Exame de Ordem. Resolução de Provas da OAB. Atualizado pela Reforma Trabalhista.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 30/07/2025 às 15:14
09/08/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLVI Simpósio presencial intitulado "Produção de Provas no Processo Civil", que será ministrado pelos Professores Mestres Francisco José de Oliveira e Matheus de Souza Garcia.
A atividade ocorrerá no dia 09/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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A atividade ocorrerá no dia 09/08/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Controle de Presença: necessária a presença em pelo menos 75% do tempo da atividade e a leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de atividades complementares.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 11/06/2025 às 15:49
31/07/2025
18:00
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A Campanha tem como objetivo arrecadar toucas e lenços que serão destinados a crianças e adultos em tratamento oncológico em hospitais e instituições de apoio de Pouso Alegre e região. Mais do que um gesto de carinho, as doações representam acolhimento e respeito à dignidade de quem enfrenta o câncer com coragem e esperança.
Como doar:
As doações devem ser entregues no Núcleo de Extensão da FDSM, localizado no 2º piso do prédio sede.
Importante:
Alunos que contribuírem com a campanha terão direito a horas complementares, conforme previsto na Tabela de Atividades Acadêmicas.
Participe e ajude a espalhar afeto, autoestima e solidariedade por meio de um gesto simples, mas cheio de significado.
Doe carinho. Faça a diferença!
Informações: WhatsApp 35 3449-8125
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Como doar:
As doações devem ser entregues no Núcleo de Extensão da FDSM, localizado no 2º piso do prédio sede.
Importante:
Alunos que contribuírem com a campanha terão direito a horas complementares, conforme previsto na Tabela de Atividades Acadêmicas.
Participe e ajude a espalhar afeto, autoestima e solidariedade por meio de um gesto simples, mas cheio de significado.
Doe carinho. Faça a diferença!
Informações: WhatsApp 35 3449-8125
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Junho
Publicado em: 18/06/2025 às 16:40
28/06/2025
10:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial intitulada "Violência doméstica e familiar contra a mulher: acolhimento e encaminhamento como estratégias para seu enfrentamento – a atuação do CIAMPAR junto à comunidade de Pouso Alegre e região.", que será ministrada pela psicóloga e presidente do Centro Maria Tereza Andrade, enfermeira Maria Teresa de Jesus Pereira e pela advogada e egressa Larissa Machado Cruz, todas voluntárias no CIAMPAR.
Ementa: A violência doméstica e familiar contra a mulher, não obstante os avanços já alcançados com o suporte legal e assistencial dispensado a estas vítimas, ainda está muito presente no cotidiano. É fundamental que haja maior conscientização acerca das formas de violência possíveis, com consequente orientação sobre os mecanismos de enfrentamento, visando efetivar o aparato legislativo existente. A fim de romper com o ciclo de violência, a prevenção se apresenta como importante recurso para conscientizar e esclarecer esta parcela vulnerável sobre sua condição e seus direitos, o que, por óbvio, envolve a participação de diferentes profissionais. É fundamental que as vítimas saibam como proceder nas diversas questões que venham a enfrentar, mas, principalmente, que se sintam acolhidas e amparadas. A FDSM, comprometida com a formação integral de seus acadêmicos, desenvolve esta ação integrada com o CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e região, em busca deste objetivo maior, ou seja, construir uma comunidade mais justa e humana, sensível à realidade social.
A atividade ocorrerá no dia 28/06/2025, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Controle de Presença: Leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de Atividades Complementares ou de Extensão, após a presença em pelo menos 75% do tempo total da atividade.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/06/2025 às 14:20
14/06/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLV Simpósio presencial intitulado "A Responsabilidade Penal Internacional por Crimes Cibernéticos Transnacionais: Desafios Jurídicos e Cooperação entre Estados", que será ministrado pelas Professoras Mestra Débora Borges Prado e Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira.
Ementa: Estudo interdisciplinar sobre a responsabilização penal no contexto dos crimes cibernéticos transnacionais. Análise do conceito de crime cibernético e sua tipificação nos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais. Abordagem sobre os desafios jurídicos decorrentes da territorialidade e da soberania estatal na investigação e persecução penal de infrações cometidas por meios digitais e com repercussões globais. Exame dos instrumentos de cooperação internacional em matéria penal, como tratados multilaterais e acordos bilaterais. Discussão sobre jurisdição, extradição, provas digitais e garantias fundamentais no processo penal internacional. Ênfase na necessidade de harmonização legislativa e mecanismos eficazes de cooperação internacional para o enfrentamento da criminalidade digital.
A atividade ocorrerá no dia 14/06/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/06/2025 às 10:32
10/06/2025
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLIV Simpósio presencial intitulado "A Proteção Jurídica da Pessoa Idosa: Perspectivas Interdisciplinares e Desafios Atuais", que será ministrado pela Professora Mestra Marina Helena Vieira da Silva, Mestranda Jamille Vieira Borba, acadêmica Maria Eduarda Ribeiro Villar e pelas representantes do Asilo Betânia da Providência Luciene Prado e Mariene de Moraes Salomon.
Ementa: O simpósio abordará os principais desafios atuais na proteção jurídica da pessoa idosa, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, relacionada ao Asilo Betânia da Providência. Serão discutidos temas relacionados ao Estatuto da Pessoa Idosa, sendo o principal objetivo é promover a reflexão crítica e o engajamento dos participantes na defesa da dignidade e dos direitos da população idosa.
A atividade ocorrerá no dia 10/06/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/06/2025 às 16:29
09/06/2025
18:00
WebinarJam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra online que será transmitida ao vivo com o tema "FDSM e a Pastoral de Rua: uma questão de dignidade", sendo ministrada pelos alunos do nosso programa de Mestrado Augusto Reis Ballardim, Jéssica Costa Ferrazani, Luciano Robinson Calegari e Marcela Jorge Silva.
Ementa: As atividades de extensão curricularizadas devem fazer com que os conhecimentos e ações acadêmicas cheguem ao social. Além disso, temos o compromisso de ajudar nossos alunos a formarem uma visão plural, includente, humanística e com fortes princípios em uma base ética inquestionável. Assim, a palestra propõe uma reflexão sobre a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana às pessoas em situação de rua.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 09/06/2025, segunda-feira, às 18h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 2,5 horas
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Publicado em: 26/05/2025 às 15:38
07/06/2025
09:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Uma extensão de nossas casas: juntos fazemos mais", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e pelos convidados, membro do Insanos Moto Clube Diego Carvalho e representante da Casa de São Rafael Antônio Célio Rios Andrade.
Ementa: Apresentação do projeto de extensão "Uma extensão de nossas casas: juntos fazemos mais" para a comunidade pouso alegrense com a participação dos Insanos MC e da Casa de São Rafael. As práticas extensionistas institucionalizadas pela FDSM e os alunos do primeiro período de 2025 em uma prestação de contas do resultado do semestre, no sentido de promover transformações sociais, intra e extramuros.
O evento ocorrerá no dia 07/06/2025, sábado, às 09h30 no Salão do Tribunal do Júri às 09h30.
Inscrição: Doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues até a data do evento no Núcleo de Extensão e que serão destinados para a Casa de São Rafael. A doação contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e valerá até 05 horas de atividades complementares para os alunos do 3º ao 9º período, conforme tabela da faculdade.
Horas de Atividades Complementares: até 10 horas (participação no evento + doação).
Duração aproximada: 01h30
Evento aberto a toda a comunidade!
Vagas limitadas.
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Publicado em: 15/05/2025 às 11:29
07/06/2025
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Estamos arrecadando 02 quilos de alimentos não perecíveis. Você pode contribuir com:
- Arroz,
- Feijão,
- Óleo,
- Macarrão,
- Leite.
Onde e até quando doar?
• Ponto de arrecadação: Secretaria do Núcleo de Extensão (2º piso do prédio sede)
• Prazo para doação: até 07 de junho de 2025
Carga Horária:
Além de fazer a diferença na vida dessas famílias, sua participação na campanha também contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e horas de atividades complementares (alunos do 3º ao 9º período), conforme a tabela da instituição.
A solidariedade é um dos pilares que fortalecem nossa comunidade acadêmica.
Participe! Mais informações: Núcleo de Extensão – WhatsApp (35) 3449-8125
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Publicado em: 26/05/2025 às 16:27
06/06/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Feminicídio e violência de gênero: novos contornos a partir da Lei nº 14.994, de 09 de outubro de 2024.", sendo ministrada pelos Professores Mestres Maria Eunice de Oliveira Costa e Altair Mota Machado.
Ementa: A violência em razão de gênero é histórica, pautada na ideia de inferiorização e subordinação da mulher ao homem, e isso se prestou a normalizar tal prática, cuja forma mais extrema resulta na morte da vítima. A partir de análise conceitual, com aportes sociojurídicos e feministas, se chegou à tipificação do feminicídio, como qualificadora do crime de homicídio, com a Lei nº 13.104/2015. Entretanto, todas as medidas já adotadas não se mostraram suficientes, sendo necessário e pertinente aprimorar os mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, ou ainda aquela decorrente de sua condição. Neste sentido, importantes alterações foram introduzidas com o advento da Lei nº 14.994, de 09 de outubro de 2024, no Código Penal, na Lei de Execução penal, na Lei dos Crimes Hediondos, na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Contravenções Penais, resultando no Pacote Antifeminicídio.
A atividade ocorrerá no dia 06/06/2025, sexta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Maio
Publicado em: 16/05/2025 às 16:18
31/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLIII Simpósio presencial intitulado "A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal", que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Desembargador do TJMG e Pós Doutor Newton Teixeira Carvalho e Mestrando Mateus de Souza Silvério.
Ementa: O simpósio propõe uma análise crítica e interdisciplinar acerca da democratização do Direito a partir da centralidade da Constituição Federal de 1988, com foco especial na evolução e densificação do princípio do devido processo legal. O evento abordará a incorporação de garantias fundamentais ao processo, tanto em sua dimensão formal (regularidade procedimental) quanto substancial (proteção de direitos materiais), promovendo o acesso equitativo à justiça e o fortalecimento das instituições democráticas.
A atividade ocorrerá no dia 31/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 26/05/2025 às 14:30
30/05/2025
16:00
Salão do Tribunal do Júri e Salão Nobre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLII Simpósio presencial com a palestra intitulada "Desafios Jurídicos do Blockchain", sendo ministrado pelo advogado e Professor Mestre Fábio Alves Moura e para a exposição de pôsteres dos mestrandos do nosso PPGD no Salão Nobre.
Pôsteres:
1 - Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial Generativa
Aline Manetta Galiazzo
Anaísa Esteves de Souza e Silva
2 - A Inteligência Artificial (IA) na Atividade-Fim do Magistrado Brasileiro
Edson Camara de Drummond Alves Júnior
Munir Eduardo Fahkreddine Prestes
3 - IA na Elaboração Legislativa: Desafios e Oportunidades para o Poder Legislativo
José Antonio Conti Júnior
Lucas José Teodoro de Sousa
4 - Proteção de Dados no Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial
Bruno Augusto Pereira
Thiago de Oliveira
5 - Responsabilidade Civil das IAs Generativas
Diego Fernandes Beserra de Brito
João Alex Sandro Ramos
6 - Insegurança Probatória na Era das Deepfakes
Leidiane Viana de Almeida Nunes
Marcello Yan de Castro
O Simpósio ocorrerá no dia 30/05/2025, sexta-feira, às 16h, no Salão do Tribunal do Júri e na sequência haverá a exposição de pôsteres no Salão Nobre.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 14/05/2025 às 16:00
27/05/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o II Fórum de Direito Penal do D.A. que será ministrado pelos convidados o Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves, o Delegado da Polícia Civil Dr. Renato Gavião e o Promotor de Justiça na comarca de Pouso Alegre Dr. Elkio Uehara.
O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29/05/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa:
Programação:
27/05/2025 às 18h
- Palestra 01: Política Antidrogas: uma reflexão necessária com o Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves.
28/05/2025 às 18h
- Palestra 02: Segurança Pública como Direito Fundamental: crimes contra o patrimônio e suas anuências com o Delegado da Polícia Civil Dr. Renato Gavião.
29/05/2025 às 18h
- Palestra 03: Atos Infracionais, Sistema Socioeducativo e Práticas Restaurativas com o Promotor de Justiça na comarca de Pouso Alegre Dr. Elkio Uehara.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 06/05/2025 às 13:29
24/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Curso presencial e gratuito intitulado "Oratória Jurídica e Postura Profissional.", que será ministrado pelos Professores Mestra Marina Helena Vieira da Silva e Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.
Ementa: O curso objetiva desenvolver habilidades de comunicação e oratória jurídica, bem como de postura profissional em audiências e desinibição. Por meio de uma metodologia prática, o curso oferecerá ferramentas para aperfeiçoar o desempenho profissional dos alunos nas futuras carreiras jurídicas.
A atividade ocorrerá nos dias 17 e 24/05/2025, sábados, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: até 05 horas para cada encontro.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 28/04/2025 às 10:41
22/05/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Maus-tratos contra animais: aspectos jurídicos, éticos e sociais.", que será ministrada pelo Professor Doutor Rafael Alem Mello Ferreira e pela egressa Mestra Júlia Klehm Fermino.
Ementa: Serão abordadas as principais formas de maus-tratos contra animais, com foco nas implicações jurídicas, éticas e sociais dessas condutas. A exposição parte do reconhecimento da senciência animal e analisa os dispositivos legais aplicáveis, em especial o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), abordando os desafios enfrentados na aplicação efetiva da lei.
A atividade ocorrerá no dia 22/05/2025, quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 29/04/2025 às 10:47
10/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLI Simpósio presencial intitulado "Atualidades práticas e teóricas no Processo Civil.", que será ministrado pelos Professores Mestres Marina Helena Vieira da Silva e Matheus de Souza Garcia e pela acadêmica Renata Pereira de Camargo Vasconcelos Luz.
Ementa: O presente evento visa expor ao público as questões mais relevantes atualmente no âmbito do Direito Processual Civil, envolvendo tanto a prática no dia a dia da advocacia como os debates legislativos e jurisprudenciais.
A atividade ocorrerá no dia 10/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Abril
Publicado em: 15/04/2025 às 18:17
26/04/2025
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Direito e Vida: Intercorrência entre o legislado e o real", sendo ministrada pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira.
Ementa: Tomando por base a série "Adolescência" vamos analisar o direito como regulador da vida em sociedade. Assim, trataremos de aspectos penais, processuais penais e de direito de família que nos remetem a ideia de prevenção e a necessária repressão de fatos como os narrados na série.
A atividade ocorrerá no dia 26/04/2025, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 15/04/2025 às 17:26
22/04/2025
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Recursos Judiciais e Estratégias da Advocacia: Teoria, Técnica e Bastidores dos Tribunais.", que será ministrada pelos Professores Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelo egresso Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: A palestra propõe uma imersão prática e teórica na dinâmica recursal brasileira, com foco especial na atuação estratégica da advocacia perante os tribunais de segundo grau e as cortes superiores. Serão abordadas as principais espécies de recursos cíveis, os critérios de admissibilidade e a influência da jurisprudência e dos precedentes obrigatórios no sucesso ou insucesso recursal.
O evento também destacará o princípio do duplo grau de jurisdição como pilar do devido processo legal e instrumento de proteção contra erros judiciais. Discutiremos como esse princípio se materializa no sistema brasileiro de justiça e sua importância para a preservação dos direitos fundamentais das partes.
Além disso, a palestra revelará a importância prática dos despachos realizados nos gabinetes dos magistrados, especialmente nas fases preliminares de admissibilidade e nas decisões monocráticas, muitas vezes decisivas para o curso do processo. A forma como o advogado estrutura sua fala, seus pedidos, elabora petições de tutela ou agravos internos, e dialoga com os gabinetes por meio de peças técnicas, pode ser determinante para o êxito recursal.
Com linguagem acessível, exemplos concretos e orientações úteis para a prática forense, o evento pretende oferecer aos participantes uma visão crítica, atualizada e realista do funcionamento do sistema recursal, capacitando estudantes e jovens profissionais para uma atuação mais estratégica e eficaz no contencioso judicial.
A atividade ocorrerá no dia 22/04/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 21/02/2025 às 11:49
15/04/2025
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Publicado em: 01/04/2025 às 16:24
12/04/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXL Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Inteligência Artificial, Medicina e Responsabilidade Civil: uma análise jurídico-legal dos novos paradigmas", sendo ministrado pelas Professoras Mestras Marcela Andrade Duarte e Marina Helena Vieira da Silva e por seus convidados, os acadêmicos Dinara de Souza Viana, João Pedro de Oliveira Barbosa e Luiz Felipe Andrade Nascimento.
Ementa: O uso da Inteligência Artificial na Medicina tem trazido avanços importantes no diagnóstico e tratamento de pacientes, mas também levanta novas questões jurídicas relevantes. A palestra propõe uma reflexão sobre os impactos da IA na área da saúde e os desafios para a responsabilidade civil diante de erros cometidos por sistemas inteligentes. O evento busca estimular o debate sobre como o Direito pode acompanhar as transformações tecnológicas e proteger os direitos dos pacientes diante das complexidades do avanço da tecnologia.
A atividade ocorrerá no dia 12/04/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Março
Publicado em: 17/03/2025 às 14:59
29/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "O que você precisa saber para ser um bom estagiário.", que será ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima e pelos egressos: advogada Especialista Gabriela Vilhena Vilasboas; recrutadora da área de Recursos Humanos Letícia Mateus Rodrigues; advogado e empresário Paulo Henrique Teodoro Júnior e advogado Especialista Ygor Vilas Boas Ortigara.
Ementa: Objetivos e expectativas relacionadas ao estágio durante a graduação em direito. Apresentação e imagem pessoal para o estagiário. Noções de recrutamento e seleção.
A atividade ocorrerá no dia 29/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 12/03/2025 às 14:00
26/03/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o II Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Dimas Messias de Carvalho, Dra. Juliana Mendes Pedrosa e Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
A atividade ocorrerá nos dias 26, 27 e 28/03/2025, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
26/03/2025 às 18h
- Palestra 01: Erro essencial nos cartões de crédito consignado com a Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
27/03/2025 às 18h
- Palestra 02: O Direito do Trabalho e as novas formas de trabalho (uberização, aplicativos, teletrabalho) com Juiz Federal do Trabalho da 3ª Região, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
28/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Direito das Famílias e Sucessões no STF com o Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais, Professor, Mestre pela FDSM, Dr. Dimas Messias de Carvalho.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/03/2025 às 16:55
22/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXIX Simpósio presencial intitulado "Cruzamentos entre a interdição, criminologia e psicanálise: um repensar multidisciplinar do direito penal e do sistema sancionador do Brasil contemporâneo.", que será ministrado pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho, egressa Mestra Marcela Modesto Fermino e acadêmico João Pedro de Oliveira Barbosa.
Ementa: A partir de uma perspectiva Freudiana do id, ego e superego, nesta exposição serão debatidas as questões acerca da necessidade da interdição e dos motivos que nos levam a manter um direito penal, por meio de um diálogo entre as ideias de Freud e as respostas penais do Estado Social Democrático de Direito do Brasil do século XXI.
A atividade ocorrerá no dia 22/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
ATENÇÃO: "Você pediu, o Núcleo de Extensão atendeu! Tema do simpósio com base nas duas áreas de interesse mais indicadas pelos alunos na última pesquisa de interesse".
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Publicado em: 07/03/2025 às 10:50
15/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVIII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Inteligência Artificial e os Direitos da Personalidade", sendo ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e seus convidados, os Professores Doutor Ivan de Oliveira Silva Durães e Mestre Marcos Túlio de Souza Bandeira.
Ementa: A tecnologia no Direito. Direito de Personalidade como direito fundamental. Garantias constitucionais de proteção aos direitos de personalidade. Inteligência Artificial e a ordem jurídica nacional.
A atividade ocorrerá no dia 15/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 28/02/2025 às 11:01
11/03/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o seminário Semana da Mulher "Mulheres que Transformam: Força, Cuidado e Justiça" que será ministrado pelas convidadas Giovanna Silva (egressa e Bombeira), Isabelly Barros Eiras Tavares (Psicóloga) e Camila Costa Garrido Terres (Promotora de Justiça de Minas Gerais).
A atividade ocorrerá nos dias 11, 12 e 13/03/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
11/03/2025 às 18h
- Palestra 01: A Mulher no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais com a egressa e Bombeira Giovanna Silva.
12/03/2025 às 18h
- Palestra 02: A(s) Invisibilidade(s) da Violência contra a Mulher: De bruxa à histérica com a psicóloga Isabelly Barros Eiras Tavares.
13/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Mulheres no Ministério Público e o Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres com a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Doutora Camila Costa Garrido Terres.
Carga Horária: até 15 horas de atividades complementares (05 horas para cada dia).
Importante: O D.A. estará arrecadando pacotes de absorventes na entrada do evento para o SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) de Pouso Alegre.
Vagas limitadas.
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Fevereiro
Publicado em: 14/02/2025 às 16:00
22/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVII Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018. No final de 2024 foi celebrado um acordo para reparar os danos causados entre todos os atores envolvidos na questão. Também há uma ação interposta em um Tribunal na Inglaterra que busca reparação de danos e que deve ser julgada em 2025. Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento sobre a proteção constitucional do artigo 225 da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo.
A atividade ocorrerá no dia 22/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Atenção: a entrada será permitida somente até às 09h15.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Vagas limitadas.
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Publicado em: 10/02/2025 às 10:49
15/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVI Simpósio presencial intitulado "Guerra e Paz de Candido Portinari: uma leitura jurídica.", que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelas mestrandas no nosso Programa de Pós-graduação em Direito, Júlia de Paula Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.
Ementa: Guerra e Paz são dois painéis pintados por Cândido Portinari para a sede da ONU em New York. Foi a última grande obra do artista brasileiro, antes da sua morte prematura pela toxidade das tintas. Diferente de todas as demais representações pictóricas da guerra e da paz, em Portinari a guerra é um lugar de individualidade e tirania, enquanto a paz, cooperação e solidariedade. O trabalho do artista reconstrói o sentido dos direitos humanos e da cooperação internacional. E tematiza também a problemática histórica do direito internacional à guerra justa para a defesa dos direitos humanos, do território e da soberania.
A atividade ocorrerá no dia 15/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 18/06/2025 às 16:40
28/06/2025
10:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda presencial intitulada "Violência doméstica e familiar contra a mulher: acolhimento e encaminhamento como estratégias para seu enfrentamento – a atuação do CIAMPAR junto à comunidade de Pouso Alegre e região.", que será ministrada pela psicóloga e presidente do Centro Maria Tereza Andrade, enfermeira Maria Teresa de Jesus Pereira e pela advogada e egressa Larissa Machado Cruz, todas voluntárias no CIAMPAR.
Ementa: A violência doméstica e familiar contra a mulher, não obstante os avanços já alcançados com o suporte legal e assistencial dispensado a estas vítimas, ainda está muito presente no cotidiano. É fundamental que haja maior conscientização acerca das formas de violência possíveis, com consequente orientação sobre os mecanismos de enfrentamento, visando efetivar o aparato legislativo existente. A fim de romper com o ciclo de violência, a prevenção se apresenta como importante recurso para conscientizar e esclarecer esta parcela vulnerável sobre sua condição e seus direitos, o que, por óbvio, envolve a participação de diferentes profissionais. É fundamental que as vítimas saibam como proceder nas diversas questões que venham a enfrentar, mas, principalmente, que se sintam acolhidas e amparadas. A FDSM, comprometida com a formação integral de seus acadêmicos, desenvolve esta ação integrada com o CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e região, em busca deste objetivo maior, ou seja, construir uma comunidade mais justa e humana, sensível à realidade social.
A atividade ocorrerá no dia 28/06/2025, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Controle de Presença: Leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de Atividades Complementares ou de Extensão, após a presença em pelo menos 75% do tempo total da atividade.
Vagas limitadas.
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Ementa: A violência doméstica e familiar contra a mulher, não obstante os avanços já alcançados com o suporte legal e assistencial dispensado a estas vítimas, ainda está muito presente no cotidiano. É fundamental que haja maior conscientização acerca das formas de violência possíveis, com consequente orientação sobre os mecanismos de enfrentamento, visando efetivar o aparato legislativo existente. A fim de romper com o ciclo de violência, a prevenção se apresenta como importante recurso para conscientizar e esclarecer esta parcela vulnerável sobre sua condição e seus direitos, o que, por óbvio, envolve a participação de diferentes profissionais. É fundamental que as vítimas saibam como proceder nas diversas questões que venham a enfrentar, mas, principalmente, que se sintam acolhidas e amparadas. A FDSM, comprometida com a formação integral de seus acadêmicos, desenvolve esta ação integrada com o CIAMPAR - Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e região, em busca deste objetivo maior, ou seja, construir uma comunidade mais justa e humana, sensível à realidade social.
A atividade ocorrerá no dia 28/06/2025, sábado, às 10h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Controle de Presença: Leitura da carteirinha no final do evento para cômputo das horas de Atividades Complementares ou de Extensão, após a presença em pelo menos 75% do tempo total da atividade.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 04/06/2025 às 14:20
14/06/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLV Simpósio presencial intitulado "A Responsabilidade Penal Internacional por Crimes Cibernéticos Transnacionais: Desafios Jurídicos e Cooperação entre Estados", que será ministrado pelas Professoras Mestra Débora Borges Prado e Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira.
Ementa: Estudo interdisciplinar sobre a responsabilização penal no contexto dos crimes cibernéticos transnacionais. Análise do conceito de crime cibernético e sua tipificação nos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais. Abordagem sobre os desafios jurídicos decorrentes da territorialidade e da soberania estatal na investigação e persecução penal de infrações cometidas por meios digitais e com repercussões globais. Exame dos instrumentos de cooperação internacional em matéria penal, como tratados multilaterais e acordos bilaterais. Discussão sobre jurisdição, extradição, provas digitais e garantias fundamentais no processo penal internacional. Ênfase na necessidade de harmonização legislativa e mecanismos eficazes de cooperação internacional para o enfrentamento da criminalidade digital.
A atividade ocorrerá no dia 14/06/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Ementa: Estudo interdisciplinar sobre a responsabilização penal no contexto dos crimes cibernéticos transnacionais. Análise do conceito de crime cibernético e sua tipificação nos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais. Abordagem sobre os desafios jurídicos decorrentes da territorialidade e da soberania estatal na investigação e persecução penal de infrações cometidas por meios digitais e com repercussões globais. Exame dos instrumentos de cooperação internacional em matéria penal, como tratados multilaterais e acordos bilaterais. Discussão sobre jurisdição, extradição, provas digitais e garantias fundamentais no processo penal internacional. Ênfase na necessidade de harmonização legislativa e mecanismos eficazes de cooperação internacional para o enfrentamento da criminalidade digital.
A atividade ocorrerá no dia 14/06/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/06/2025 às 10:32
10/06/2025
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLIV Simpósio presencial intitulado "A Proteção Jurídica da Pessoa Idosa: Perspectivas Interdisciplinares e Desafios Atuais", que será ministrado pela Professora Mestra Marina Helena Vieira da Silva, Mestranda Jamille Vieira Borba, acadêmica Maria Eduarda Ribeiro Villar e pelas representantes do Asilo Betânia da Providência Luciene Prado e Mariene de Moraes Salomon.
Ementa: O simpósio abordará os principais desafios atuais na proteção jurídica da pessoa idosa, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, relacionada ao Asilo Betânia da Providência. Serão discutidos temas relacionados ao Estatuto da Pessoa Idosa, sendo o principal objetivo é promover a reflexão crítica e o engajamento dos participantes na defesa da dignidade e dos direitos da população idosa.
A atividade ocorrerá no dia 10/06/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Ementa: O simpósio abordará os principais desafios atuais na proteção jurídica da pessoa idosa, a partir de uma perspectiva interdisciplinar, relacionada ao Asilo Betânia da Providência. Serão discutidos temas relacionados ao Estatuto da Pessoa Idosa, sendo o principal objetivo é promover a reflexão crítica e o engajamento dos participantes na defesa da dignidade e dos direitos da população idosa.
A atividade ocorrerá no dia 10/06/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 02/06/2025 às 16:29
09/06/2025
18:00
WebinarJam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra online que será transmitida ao vivo com o tema "FDSM e a Pastoral de Rua: uma questão de dignidade", sendo ministrada pelos alunos do nosso programa de Mestrado Augusto Reis Ballardim, Jéssica Costa Ferrazani, Luciano Robinson Calegari e Marcela Jorge Silva.
Ementa: As atividades de extensão curricularizadas devem fazer com que os conhecimentos e ações acadêmicas cheguem ao social. Além disso, temos o compromisso de ajudar nossos alunos a formarem uma visão plural, includente, humanística e com fortes princípios em uma base ética inquestionável. Assim, a palestra propõe uma reflexão sobre a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana às pessoas em situação de rua.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 09/06/2025, segunda-feira, às 18h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 2,5 horas
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Ementa: As atividades de extensão curricularizadas devem fazer com que os conhecimentos e ações acadêmicas cheguem ao social. Além disso, temos o compromisso de ajudar nossos alunos a formarem uma visão plural, includente, humanística e com fortes princípios em uma base ética inquestionável. Assim, a palestra propõe uma reflexão sobre a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana às pessoas em situação de rua.
A atividade será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam no dia 09/06/2025, segunda-feira, às 18h.
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 2,5 horas
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Publicado em: 26/05/2025 às 15:38
07/06/2025
09:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Uma extensão de nossas casas: juntos fazemos mais", que será ministrada pelo Professor Dr. Edson Vieira da Silva Filho e pelos convidados, membro do Insanos Moto Clube Diego Carvalho e representante da Casa de São Rafael Antônio Célio Rios Andrade.
Ementa: Apresentação do projeto de extensão "Uma extensão de nossas casas: juntos fazemos mais" para a comunidade pouso alegrense com a participação dos Insanos MC e da Casa de São Rafael. As práticas extensionistas institucionalizadas pela FDSM e os alunos do primeiro período de 2025 em uma prestação de contas do resultado do semestre, no sentido de promover transformações sociais, intra e extramuros.
O evento ocorrerá no dia 07/06/2025, sábado, às 09h30 no Salão do Tribunal do Júri às 09h30.
Inscrição: Doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues até a data do evento no Núcleo de Extensão e que serão destinados para a Casa de São Rafael. A doação contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e valerá até 05 horas de atividades complementares para os alunos do 3º ao 9º período, conforme tabela da faculdade.
Horas de Atividades Complementares: até 10 horas (participação no evento + doação).
Duração aproximada: 01h30
Evento aberto a toda a comunidade!
Vagas limitadas.
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Ementa: Apresentação do projeto de extensão "Uma extensão de nossas casas: juntos fazemos mais" para a comunidade pouso alegrense com a participação dos Insanos MC e da Casa de São Rafael. As práticas extensionistas institucionalizadas pela FDSM e os alunos do primeiro período de 2025 em uma prestação de contas do resultado do semestre, no sentido de promover transformações sociais, intra e extramuros.
O evento ocorrerá no dia 07/06/2025, sábado, às 09h30 no Salão do Tribunal do Júri às 09h30.
Inscrição: Doação de 02 quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues até a data do evento no Núcleo de Extensão e que serão destinados para a Casa de São Rafael. A doação contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e valerá até 05 horas de atividades complementares para os alunos do 3º ao 9º período, conforme tabela da faculdade.
Horas de Atividades Complementares: até 10 horas (participação no evento + doação).
Duração aproximada: 01h30
Evento aberto a toda a comunidade!
Vagas limitadas.
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Publicado em: 15/05/2025 às 11:29
07/06/2025
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Estamos arrecadando 02 quilos de alimentos não perecíveis. Você pode contribuir com:
- Arroz,
- Feijão,
- Óleo,
- Macarrão,
- Leite.
Onde e até quando doar?
• Ponto de arrecadação: Secretaria do Núcleo de Extensão (2º piso do prédio sede)
• Prazo para doação: até 07 de junho de 2025
Carga Horária:
Além de fazer a diferença na vida dessas famílias, sua participação na campanha também contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e horas de atividades complementares (alunos do 3º ao 9º período), conforme a tabela da instituição.
A solidariedade é um dos pilares que fortalecem nossa comunidade acadêmica.
Participe! Mais informações: Núcleo de Extensão – WhatsApp (35) 3449-8125
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- Arroz,
- Feijão,
- Óleo,
- Macarrão,
- Leite.
Onde e até quando doar?
• Ponto de arrecadação: Secretaria do Núcleo de Extensão (2º piso do prédio sede)
• Prazo para doação: até 07 de junho de 2025
Carga Horária:
Além de fazer a diferença na vida dessas famílias, sua participação na campanha também contará para o cumprimento de horas de extensão (alunos 1º período) e horas de atividades complementares (alunos do 3º ao 9º período), conforme a tabela da instituição.
A solidariedade é um dos pilares que fortalecem nossa comunidade acadêmica.
Participe! Mais informações: Núcleo de Extensão – WhatsApp (35) 3449-8125
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Publicado em: 26/05/2025 às 16:27
06/06/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Feminicídio e violência de gênero: novos contornos a partir da Lei nº 14.994, de 09 de outubro de 2024.", sendo ministrada pelos Professores Mestres Maria Eunice de Oliveira Costa e Altair Mota Machado.
Ementa: A violência em razão de gênero é histórica, pautada na ideia de inferiorização e subordinação da mulher ao homem, e isso se prestou a normalizar tal prática, cuja forma mais extrema resulta na morte da vítima. A partir de análise conceitual, com aportes sociojurídicos e feministas, se chegou à tipificação do feminicídio, como qualificadora do crime de homicídio, com a Lei nº 13.104/2015. Entretanto, todas as medidas já adotadas não se mostraram suficientes, sendo necessário e pertinente aprimorar os mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, ou ainda aquela decorrente de sua condição. Neste sentido, importantes alterações foram introduzidas com o advento da Lei nº 14.994, de 09 de outubro de 2024, no Código Penal, na Lei de Execução penal, na Lei dos Crimes Hediondos, na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Contravenções Penais, resultando no Pacote Antifeminicídio.
A atividade ocorrerá no dia 06/06/2025, sexta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: A violência em razão de gênero é histórica, pautada na ideia de inferiorização e subordinação da mulher ao homem, e isso se prestou a normalizar tal prática, cuja forma mais extrema resulta na morte da vítima. A partir de análise conceitual, com aportes sociojurídicos e feministas, se chegou à tipificação do feminicídio, como qualificadora do crime de homicídio, com a Lei nº 13.104/2015. Entretanto, todas as medidas já adotadas não se mostraram suficientes, sendo necessário e pertinente aprimorar os mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, ou ainda aquela decorrente de sua condição. Neste sentido, importantes alterações foram introduzidas com o advento da Lei nº 14.994, de 09 de outubro de 2024, no Código Penal, na Lei de Execução penal, na Lei dos Crimes Hediondos, na Lei Maria da Penha, no Código de Processo Penal e na Lei de Contravenções Penais, resultando no Pacote Antifeminicídio.
A atividade ocorrerá no dia 06/06/2025, sexta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 16/05/2025 às 16:18
31/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLIII Simpósio presencial intitulado "A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal", que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Desembargador do TJMG e Pós Doutor Newton Teixeira Carvalho e Mestrando Mateus de Souza Silvério.
Ementa: O simpósio propõe uma análise crítica e interdisciplinar acerca da democratização do Direito a partir da centralidade da Constituição Federal de 1988, com foco especial na evolução e densificação do princípio do devido processo legal. O evento abordará a incorporação de garantias fundamentais ao processo, tanto em sua dimensão formal (regularidade procedimental) quanto substancial (proteção de direitos materiais), promovendo o acesso equitativo à justiça e o fortalecimento das instituições democráticas.
A atividade ocorrerá no dia 31/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Ementa: O simpósio propõe uma análise crítica e interdisciplinar acerca da democratização do Direito a partir da centralidade da Constituição Federal de 1988, com foco especial na evolução e densificação do princípio do devido processo legal. O evento abordará a incorporação de garantias fundamentais ao processo, tanto em sua dimensão formal (regularidade procedimental) quanto substancial (proteção de direitos materiais), promovendo o acesso equitativo à justiça e o fortalecimento das instituições democráticas.
A atividade ocorrerá no dia 31/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 26/05/2025 às 14:30
30/05/2025
16:00
Salão do Tribunal do Júri e Salão Nobre
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLII Simpósio presencial com a palestra intitulada "Desafios Jurídicos do Blockchain", sendo ministrado pelo advogado e Professor Mestre Fábio Alves Moura e para a exposição de pôsteres dos mestrandos do nosso PPGD no Salão Nobre.
Pôsteres:
1 - Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial Generativa
Aline Manetta Galiazzo
Anaísa Esteves de Souza e Silva
2 - A Inteligência Artificial (IA) na Atividade-Fim do Magistrado Brasileiro
Edson Camara de Drummond Alves Júnior
Munir Eduardo Fahkreddine Prestes
3 - IA na Elaboração Legislativa: Desafios e Oportunidades para o Poder Legislativo
José Antonio Conti Júnior
Lucas José Teodoro de Sousa
4 - Proteção de Dados no Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial
Bruno Augusto Pereira
Thiago de Oliveira
5 - Responsabilidade Civil das IAs Generativas
Diego Fernandes Beserra de Brito
João Alex Sandro Ramos
6 - Insegurança Probatória na Era das Deepfakes
Leidiane Viana de Almeida Nunes
Marcello Yan de Castro
O Simpósio ocorrerá no dia 30/05/2025, sexta-feira, às 16h, no Salão do Tribunal do Júri e na sequência haverá a exposição de pôsteres no Salão Nobre.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Pôsteres:
1 - Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial Generativa
Aline Manetta Galiazzo
Anaísa Esteves de Souza e Silva
2 - A Inteligência Artificial (IA) na Atividade-Fim do Magistrado Brasileiro
Edson Camara de Drummond Alves Júnior
Munir Eduardo Fahkreddine Prestes
3 - IA na Elaboração Legislativa: Desafios e Oportunidades para o Poder Legislativo
José Antonio Conti Júnior
Lucas José Teodoro de Sousa
4 - Proteção de Dados no Uso de Ferramentas de Inteligência Artificial
Bruno Augusto Pereira
Thiago de Oliveira
5 - Responsabilidade Civil das IAs Generativas
Diego Fernandes Beserra de Brito
João Alex Sandro Ramos
6 - Insegurança Probatória na Era das Deepfakes
Leidiane Viana de Almeida Nunes
Marcello Yan de Castro
O Simpósio ocorrerá no dia 30/05/2025, sexta-feira, às 16h, no Salão do Tribunal do Júri e na sequência haverá a exposição de pôsteres no Salão Nobre.
Duração aproximada: 02h
Vagas limitadas.
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Publicado em: 14/05/2025 às 16:00
27/05/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o II Fórum de Direito Penal do D.A. que será ministrado pelos convidados o Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves, o Delegado da Polícia Civil Dr. Renato Gavião e o Promotor de Justiça na comarca de Pouso Alegre Dr. Elkio Uehara.
O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29/05/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa:
Programação:
27/05/2025 às 18h
- Palestra 01: Política Antidrogas: uma reflexão necessária com o Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves.
28/05/2025 às 18h
- Palestra 02: Segurança Pública como Direito Fundamental: crimes contra o patrimônio e suas anuências com o Delegado da Polícia Civil Dr. Renato Gavião.
29/05/2025 às 18h
- Palestra 03: Atos Infracionais, Sistema Socioeducativo e Práticas Restaurativas com o Promotor de Justiça na comarca de Pouso Alegre Dr. Elkio Uehara.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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O evento ocorrerá nos dias 27, 28 e 29/05/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa:
Programação:
27/05/2025 às 18h
- Palestra 01: Política Antidrogas: uma reflexão necessária com o Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves.
28/05/2025 às 18h
- Palestra 02: Segurança Pública como Direito Fundamental: crimes contra o patrimônio e suas anuências com o Delegado da Polícia Civil Dr. Renato Gavião.
29/05/2025 às 18h
- Palestra 03: Atos Infracionais, Sistema Socioeducativo e Práticas Restaurativas com o Promotor de Justiça na comarca de Pouso Alegre Dr. Elkio Uehara.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 06/05/2025 às 13:29
24/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Curso presencial e gratuito intitulado "Oratória Jurídica e Postura Profissional.", que será ministrado pelos Professores Mestra Marina Helena Vieira da Silva e Doutor Rafael Lazzarotto Simioni.
Ementa: O curso objetiva desenvolver habilidades de comunicação e oratória jurídica, bem como de postura profissional em audiências e desinibição. Por meio de uma metodologia prática, o curso oferecerá ferramentas para aperfeiçoar o desempenho profissional dos alunos nas futuras carreiras jurídicas.
A atividade ocorrerá nos dias 17 e 24/05/2025, sábados, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: até 05 horas para cada encontro.
Vagas limitadas.
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Ementa: O curso objetiva desenvolver habilidades de comunicação e oratória jurídica, bem como de postura profissional em audiências e desinibição. Por meio de uma metodologia prática, o curso oferecerá ferramentas para aperfeiçoar o desempenho profissional dos alunos nas futuras carreiras jurídicas.
A atividade ocorrerá nos dias 17 e 24/05/2025, sábados, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: até 05 horas para cada encontro.
Vagas limitadas.
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Publicado em: 28/04/2025 às 10:41
22/05/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Maus-tratos contra animais: aspectos jurídicos, éticos e sociais.", que será ministrada pelo Professor Doutor Rafael Alem Mello Ferreira e pela egressa Mestra Júlia Klehm Fermino.
Ementa: Serão abordadas as principais formas de maus-tratos contra animais, com foco nas implicações jurídicas, éticas e sociais dessas condutas. A exposição parte do reconhecimento da senciência animal e analisa os dispositivos legais aplicáveis, em especial o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), abordando os desafios enfrentados na aplicação efetiva da lei.
A atividade ocorrerá no dia 22/05/2025, quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Ementa: Serão abordadas as principais formas de maus-tratos contra animais, com foco nas implicações jurídicas, éticas e sociais dessas condutas. A exposição parte do reconhecimento da senciência animal e analisa os dispositivos legais aplicáveis, em especial o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), abordando os desafios enfrentados na aplicação efetiva da lei.
A atividade ocorrerá no dia 22/05/2025, quinta-feira, às 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 29/04/2025 às 10:47
10/05/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXLI Simpósio presencial intitulado "Atualidades práticas e teóricas no Processo Civil.", que será ministrado pelos Professores Mestres Marina Helena Vieira da Silva e Matheus de Souza Garcia e pela acadêmica Renata Pereira de Camargo Vasconcelos Luz.
Ementa: O presente evento visa expor ao público as questões mais relevantes atualmente no âmbito do Direito Processual Civil, envolvendo tanto a prática no dia a dia da advocacia como os debates legislativos e jurisprudenciais.
A atividade ocorrerá no dia 10/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Ementa: O presente evento visa expor ao público as questões mais relevantes atualmente no âmbito do Direito Processual Civil, envolvendo tanto a prática no dia a dia da advocacia como os debates legislativos e jurisprudenciais.
A atividade ocorrerá no dia 10/05/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 02h
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Abril
Publicado em: 15/04/2025 às 18:17
26/04/2025
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Direito e Vida: Intercorrência entre o legislado e o real", sendo ministrada pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira.
Ementa: Tomando por base a série "Adolescência" vamos analisar o direito como regulador da vida em sociedade. Assim, trataremos de aspectos penais, processuais penais e de direito de família que nos remetem a ideia de prevenção e a necessária repressão de fatos como os narrados na série.
A atividade ocorrerá no dia 26/04/2025, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 15/04/2025 às 17:26
22/04/2025
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Recursos Judiciais e Estratégias da Advocacia: Teoria, Técnica e Bastidores dos Tribunais.", que será ministrada pelos Professores Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelo egresso Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: A palestra propõe uma imersão prática e teórica na dinâmica recursal brasileira, com foco especial na atuação estratégica da advocacia perante os tribunais de segundo grau e as cortes superiores. Serão abordadas as principais espécies de recursos cíveis, os critérios de admissibilidade e a influência da jurisprudência e dos precedentes obrigatórios no sucesso ou insucesso recursal.
O evento também destacará o princípio do duplo grau de jurisdição como pilar do devido processo legal e instrumento de proteção contra erros judiciais. Discutiremos como esse princípio se materializa no sistema brasileiro de justiça e sua importância para a preservação dos direitos fundamentais das partes.
Além disso, a palestra revelará a importância prática dos despachos realizados nos gabinetes dos magistrados, especialmente nas fases preliminares de admissibilidade e nas decisões monocráticas, muitas vezes decisivas para o curso do processo. A forma como o advogado estrutura sua fala, seus pedidos, elabora petições de tutela ou agravos internos, e dialoga com os gabinetes por meio de peças técnicas, pode ser determinante para o êxito recursal.
Com linguagem acessível, exemplos concretos e orientações úteis para a prática forense, o evento pretende oferecer aos participantes uma visão crítica, atualizada e realista do funcionamento do sistema recursal, capacitando estudantes e jovens profissionais para uma atuação mais estratégica e eficaz no contencioso judicial.
A atividade ocorrerá no dia 22/04/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 21/02/2025 às 11:49
15/04/2025
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Publicado em: 01/04/2025 às 16:24
12/04/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXL Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Inteligência Artificial, Medicina e Responsabilidade Civil: uma análise jurídico-legal dos novos paradigmas", sendo ministrado pelas Professoras Mestras Marcela Andrade Duarte e Marina Helena Vieira da Silva e por seus convidados, os acadêmicos Dinara de Souza Viana, João Pedro de Oliveira Barbosa e Luiz Felipe Andrade Nascimento.
Ementa: O uso da Inteligência Artificial na Medicina tem trazido avanços importantes no diagnóstico e tratamento de pacientes, mas também levanta novas questões jurídicas relevantes. A palestra propõe uma reflexão sobre os impactos da IA na área da saúde e os desafios para a responsabilidade civil diante de erros cometidos por sistemas inteligentes. O evento busca estimular o debate sobre como o Direito pode acompanhar as transformações tecnológicas e proteger os direitos dos pacientes diante das complexidades do avanço da tecnologia.
A atividade ocorrerá no dia 12/04/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Março
Publicado em: 17/03/2025 às 14:59
29/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "O que você precisa saber para ser um bom estagiário.", que será ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima e pelos egressos: advogada Especialista Gabriela Vilhena Vilasboas; recrutadora da área de Recursos Humanos Letícia Mateus Rodrigues; advogado e empresário Paulo Henrique Teodoro Júnior e advogado Especialista Ygor Vilas Boas Ortigara.
Ementa: Objetivos e expectativas relacionadas ao estágio durante a graduação em direito. Apresentação e imagem pessoal para o estagiário. Noções de recrutamento e seleção.
A atividade ocorrerá no dia 29/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 12/03/2025 às 14:00
26/03/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o II Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Dimas Messias de Carvalho, Dra. Juliana Mendes Pedrosa e Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
A atividade ocorrerá nos dias 26, 27 e 28/03/2025, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
26/03/2025 às 18h
- Palestra 01: Erro essencial nos cartões de crédito consignado com a Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
27/03/2025 às 18h
- Palestra 02: O Direito do Trabalho e as novas formas de trabalho (uberização, aplicativos, teletrabalho) com Juiz Federal do Trabalho da 3ª Região, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
28/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Direito das Famílias e Sucessões no STF com o Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais, Professor, Mestre pela FDSM, Dr. Dimas Messias de Carvalho.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/03/2025 às 16:55
22/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXIX Simpósio presencial intitulado "Cruzamentos entre a interdição, criminologia e psicanálise: um repensar multidisciplinar do direito penal e do sistema sancionador do Brasil contemporâneo.", que será ministrado pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho, egressa Mestra Marcela Modesto Fermino e acadêmico João Pedro de Oliveira Barbosa.
Ementa: A partir de uma perspectiva Freudiana do id, ego e superego, nesta exposição serão debatidas as questões acerca da necessidade da interdição e dos motivos que nos levam a manter um direito penal, por meio de um diálogo entre as ideias de Freud e as respostas penais do Estado Social Democrático de Direito do Brasil do século XXI.
A atividade ocorrerá no dia 22/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
ATENÇÃO: "Você pediu, o Núcleo de Extensão atendeu! Tema do simpósio com base nas duas áreas de interesse mais indicadas pelos alunos na última pesquisa de interesse".
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Publicado em: 07/03/2025 às 10:50
15/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVIII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Inteligência Artificial e os Direitos da Personalidade", sendo ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e seus convidados, os Professores Doutor Ivan de Oliveira Silva Durães e Mestre Marcos Túlio de Souza Bandeira.
Ementa: A tecnologia no Direito. Direito de Personalidade como direito fundamental. Garantias constitucionais de proteção aos direitos de personalidade. Inteligência Artificial e a ordem jurídica nacional.
A atividade ocorrerá no dia 15/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 28/02/2025 às 11:01
11/03/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o seminário Semana da Mulher "Mulheres que Transformam: Força, Cuidado e Justiça" que será ministrado pelas convidadas Giovanna Silva (egressa e Bombeira), Isabelly Barros Eiras Tavares (Psicóloga) e Camila Costa Garrido Terres (Promotora de Justiça de Minas Gerais).
A atividade ocorrerá nos dias 11, 12 e 13/03/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
11/03/2025 às 18h
- Palestra 01: A Mulher no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais com a egressa e Bombeira Giovanna Silva.
12/03/2025 às 18h
- Palestra 02: A(s) Invisibilidade(s) da Violência contra a Mulher: De bruxa à histérica com a psicóloga Isabelly Barros Eiras Tavares.
13/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Mulheres no Ministério Público e o Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres com a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Doutora Camila Costa Garrido Terres.
Carga Horária: até 15 horas de atividades complementares (05 horas para cada dia).
Importante: O D.A. estará arrecadando pacotes de absorventes na entrada do evento para o SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) de Pouso Alegre.
Vagas limitadas.
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Fevereiro
Publicado em: 14/02/2025 às 16:00
22/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVII Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018. No final de 2024 foi celebrado um acordo para reparar os danos causados entre todos os atores envolvidos na questão. Também há uma ação interposta em um Tribunal na Inglaterra que busca reparação de danos e que deve ser julgada em 2025. Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento sobre a proteção constitucional do artigo 225 da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo.
A atividade ocorrerá no dia 22/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Atenção: a entrada será permitida somente até às 09h15.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Vagas limitadas.
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Publicado em: 10/02/2025 às 10:49
15/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVI Simpósio presencial intitulado "Guerra e Paz de Candido Portinari: uma leitura jurídica.", que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelas mestrandas no nosso Programa de Pós-graduação em Direito, Júlia de Paula Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.
Ementa: Guerra e Paz são dois painéis pintados por Cândido Portinari para a sede da ONU em New York. Foi a última grande obra do artista brasileiro, antes da sua morte prematura pela toxidade das tintas. Diferente de todas as demais representações pictóricas da guerra e da paz, em Portinari a guerra é um lugar de individualidade e tirania, enquanto a paz, cooperação e solidariedade. O trabalho do artista reconstrói o sentido dos direitos humanos e da cooperação internacional. E tematiza também a problemática histórica do direito internacional à guerra justa para a defesa dos direitos humanos, do território e da soberania.
A atividade ocorrerá no dia 15/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 15/04/2025 às 18:17
26/04/2025
09:30
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial e que será transmitida ao vivo com o tema "Direito e Vida: Intercorrência entre o legislado e o real", sendo ministrada pelo Professor Mestre Francisco José de Oliveira.
Ementa: Tomando por base a série "Adolescência" vamos analisar o direito como regulador da vida em sociedade. Assim, trataremos de aspectos penais, processuais penais e de direito de família que nos remetem a ideia de prevenção e a necessária repressão de fatos como os narrados na série.
A atividade ocorrerá no dia 26/04/2025, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: Tomando por base a série "Adolescência" vamos analisar o direito como regulador da vida em sociedade. Assim, trataremos de aspectos penais, processuais penais e de direito de família que nos remetem a ideia de prevenção e a necessária repressão de fatos como os narrados na série.
A atividade ocorrerá no dia 26/04/2025, sábado, às 09h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 15/04/2025 às 17:26
22/04/2025
17:30
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "Recursos Judiciais e Estratégias da Advocacia: Teoria, Técnica e Bastidores dos Tribunais.", que será ministrada pelos Professores Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelo egresso Mestre Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.
Ementa: A palestra propõe uma imersão prática e teórica na dinâmica recursal brasileira, com foco especial na atuação estratégica da advocacia perante os tribunais de segundo grau e as cortes superiores. Serão abordadas as principais espécies de recursos cíveis, os critérios de admissibilidade e a influência da jurisprudência e dos precedentes obrigatórios no sucesso ou insucesso recursal.
O evento também destacará o princípio do duplo grau de jurisdição como pilar do devido processo legal e instrumento de proteção contra erros judiciais. Discutiremos como esse princípio se materializa no sistema brasileiro de justiça e sua importância para a preservação dos direitos fundamentais das partes.
Além disso, a palestra revelará a importância prática dos despachos realizados nos gabinetes dos magistrados, especialmente nas fases preliminares de admissibilidade e nas decisões monocráticas, muitas vezes decisivas para o curso do processo. A forma como o advogado estrutura sua fala, seus pedidos, elabora petições de tutela ou agravos internos, e dialoga com os gabinetes por meio de peças técnicas, pode ser determinante para o êxito recursal.
Com linguagem acessível, exemplos concretos e orientações úteis para a prática forense, o evento pretende oferecer aos participantes uma visão crítica, atualizada e realista do funcionamento do sistema recursal, capacitando estudantes e jovens profissionais para uma atuação mais estratégica e eficaz no contencioso judicial.
A atividade ocorrerá no dia 22/04/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Ementa: A palestra propõe uma imersão prática e teórica na dinâmica recursal brasileira, com foco especial na atuação estratégica da advocacia perante os tribunais de segundo grau e as cortes superiores. Serão abordadas as principais espécies de recursos cíveis, os critérios de admissibilidade e a influência da jurisprudência e dos precedentes obrigatórios no sucesso ou insucesso recursal.
O evento também destacará o princípio do duplo grau de jurisdição como pilar do devido processo legal e instrumento de proteção contra erros judiciais. Discutiremos como esse princípio se materializa no sistema brasileiro de justiça e sua importância para a preservação dos direitos fundamentais das partes.
Além disso, a palestra revelará a importância prática dos despachos realizados nos gabinetes dos magistrados, especialmente nas fases preliminares de admissibilidade e nas decisões monocráticas, muitas vezes decisivas para o curso do processo. A forma como o advogado estrutura sua fala, seus pedidos, elabora petições de tutela ou agravos internos, e dialoga com os gabinetes por meio de peças técnicas, pode ser determinante para o êxito recursal.
Com linguagem acessível, exemplos concretos e orientações úteis para a prática forense, o evento pretende oferecer aos participantes uma visão crítica, atualizada e realista do funcionamento do sistema recursal, capacitando estudantes e jovens profissionais para uma atuação mais estratégica e eficaz no contencioso judicial.
A atividade ocorrerá no dia 22/04/2025, terça-feira, às 17h30, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 21/02/2025 às 11:49
15/04/2025
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Publicado em: 01/04/2025 às 16:24
12/04/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXL Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Inteligência Artificial, Medicina e Responsabilidade Civil: uma análise jurídico-legal dos novos paradigmas", sendo ministrado pelas Professoras Mestras Marcela Andrade Duarte e Marina Helena Vieira da Silva e por seus convidados, os acadêmicos Dinara de Souza Viana, João Pedro de Oliveira Barbosa e Luiz Felipe Andrade Nascimento.
Ementa: O uso da Inteligência Artificial na Medicina tem trazido avanços importantes no diagnóstico e tratamento de pacientes, mas também levanta novas questões jurídicas relevantes. A palestra propõe uma reflexão sobre os impactos da IA na área da saúde e os desafios para a responsabilidade civil diante de erros cometidos por sistemas inteligentes. O evento busca estimular o debate sobre como o Direito pode acompanhar as transformações tecnológicas e proteger os direitos dos pacientes diante das complexidades do avanço da tecnologia.
A atividade ocorrerá no dia 12/04/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: O uso da Inteligência Artificial na Medicina tem trazido avanços importantes no diagnóstico e tratamento de pacientes, mas também levanta novas questões jurídicas relevantes. A palestra propõe uma reflexão sobre os impactos da IA na área da saúde e os desafios para a responsabilidade civil diante de erros cometidos por sistemas inteligentes. O evento busca estimular o debate sobre como o Direito pode acompanhar as transformações tecnológicas e proteger os direitos dos pacientes diante das complexidades do avanço da tecnologia.
A atividade ocorrerá no dia 12/04/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 01h30
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 17/03/2025 às 14:59
29/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Palestra presencial intitulada "O que você precisa saber para ser um bom estagiário.", que será ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Alves de Lima e pelos egressos: advogada Especialista Gabriela Vilhena Vilasboas; recrutadora da área de Recursos Humanos Letícia Mateus Rodrigues; advogado e empresário Paulo Henrique Teodoro Júnior e advogado Especialista Ygor Vilas Boas Ortigara.
Ementa: Objetivos e expectativas relacionadas ao estágio durante a graduação em direito. Apresentação e imagem pessoal para o estagiário. Noções de recrutamento e seleção.
A atividade ocorrerá no dia 29/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Ementa: Objetivos e expectativas relacionadas ao estágio durante a graduação em direito. Apresentação e imagem pessoal para o estagiário. Noções de recrutamento e seleção.
A atividade ocorrerá no dia 29/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 12/03/2025 às 14:00
26/03/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o II Seminário de Direito Contemporâneo do D.A. que será ministrado pelos convidados Dr. Dimas Messias de Carvalho, Dra. Juliana Mendes Pedrosa e Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
A atividade ocorrerá nos dias 26, 27 e 28/03/2025, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
26/03/2025 às 18h
- Palestra 01: Erro essencial nos cartões de crédito consignado com a Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
27/03/2025 às 18h
- Palestra 02: O Direito do Trabalho e as novas formas de trabalho (uberização, aplicativos, teletrabalho) com Juiz Federal do Trabalho da 3ª Região, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
28/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Direito das Famílias e Sucessões no STF com o Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais, Professor, Mestre pela FDSM, Dr. Dimas Messias de Carvalho.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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A atividade ocorrerá nos dias 26, 27 e 28/03/2025, quarta a sexta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
26/03/2025 às 18h
- Palestra 01: Erro essencial nos cartões de crédito consignado com a Juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dra. Juliana Mendes Pedrosa.
27/03/2025 às 18h
- Palestra 02: O Direito do Trabalho e as novas formas de trabalho (uberização, aplicativos, teletrabalho) com Juiz Federal do Trabalho da 3ª Região, Dr. Fábio Gonzaga de Carvalho.
28/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Direito das Famílias e Sucessões no STF com o Promotor de Justiça aposentado no Estado de Minas Gerais, Professor, Mestre pela FDSM, Dr. Dimas Messias de Carvalho.
Carga Horária: até 15 horas (05 horas de atividades complementares para cada dia).
Vagas limitadas.
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Publicado em: 07/03/2025 às 16:55
22/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXIX Simpósio presencial intitulado "Cruzamentos entre a interdição, criminologia e psicanálise: um repensar multidisciplinar do direito penal e do sistema sancionador do Brasil contemporâneo.", que será ministrado pelo Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho, egressa Mestra Marcela Modesto Fermino e acadêmico João Pedro de Oliveira Barbosa.
Ementa: A partir de uma perspectiva Freudiana do id, ego e superego, nesta exposição serão debatidas as questões acerca da necessidade da interdição e dos motivos que nos levam a manter um direito penal, por meio de um diálogo entre as ideias de Freud e as respostas penais do Estado Social Democrático de Direito do Brasil do século XXI.
A atividade ocorrerá no dia 22/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
ATENÇÃO: "Você pediu, o Núcleo de Extensão atendeu! Tema do simpósio com base nas duas áreas de interesse mais indicadas pelos alunos na última pesquisa de interesse".
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Ementa: A partir de uma perspectiva Freudiana do id, ego e superego, nesta exposição serão debatidas as questões acerca da necessidade da interdição e dos motivos que nos levam a manter um direito penal, por meio de um diálogo entre as ideias de Freud e as respostas penais do Estado Social Democrático de Direito do Brasil do século XXI.
A atividade ocorrerá no dia 22/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
ATENÇÃO: "Você pediu, o Núcleo de Extensão atendeu! Tema do simpósio com base nas duas áreas de interesse mais indicadas pelos alunos na última pesquisa de interesse".
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Publicado em: 07/03/2025 às 10:50
15/03/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri e Webinarjam
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVIII Simpósio presencial e que será transmitido ao vivo com o tema "Inteligência Artificial e os Direitos da Personalidade", sendo ministrado pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior e seus convidados, os Professores Doutor Ivan de Oliveira Silva Durães e Mestre Marcos Túlio de Souza Bandeira.
Ementa: A tecnologia no Direito. Direito de Personalidade como direito fundamental. Garantias constitucionais de proteção aos direitos de personalidade. Inteligência Artificial e a ordem jurídica nacional.
A atividade ocorrerá no dia 15/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Ementa: A tecnologia no Direito. Direito de Personalidade como direito fundamental. Garantias constitucionais de proteção aos direitos de personalidade. Inteligência Artificial e a ordem jurídica nacional.
A atividade ocorrerá no dia 15/03/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição e será transmitida ao vivo na plataforma Webinarjam.
Duração aproximada: 02h
Carga Horária: até 05 horas (presencial) ou 2,5 (online).
ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.
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Publicado em: 28/02/2025 às 11:01
11/03/2025
18:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convidam todos os acadêmicos e a comunidade para o seminário Semana da Mulher "Mulheres que Transformam: Força, Cuidado e Justiça" que será ministrado pelas convidadas Giovanna Silva (egressa e Bombeira), Isabelly Barros Eiras Tavares (Psicóloga) e Camila Costa Garrido Terres (Promotora de Justiça de Minas Gerais).
A atividade ocorrerá nos dias 11, 12 e 13/03/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
11/03/2025 às 18h
- Palestra 01: A Mulher no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais com a egressa e Bombeira Giovanna Silva.
12/03/2025 às 18h
- Palestra 02: A(s) Invisibilidade(s) da Violência contra a Mulher: De bruxa à histérica com a psicóloga Isabelly Barros Eiras Tavares.
13/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Mulheres no Ministério Público e o Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres com a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Doutora Camila Costa Garrido Terres.
Carga Horária: até 15 horas de atividades complementares (05 horas para cada dia).
Importante: O D.A. estará arrecadando pacotes de absorventes na entrada do evento para o SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) de Pouso Alegre.
Vagas limitadas.
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A atividade ocorrerá nos dias 11, 12 e 13/03/2025, terça a quinta-feira, a partir das 18h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição. Segue programação completa.
Programação:
11/03/2025 às 18h
- Palestra 01: A Mulher no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais com a egressa e Bombeira Giovanna Silva.
12/03/2025 às 18h
- Palestra 02: A(s) Invisibilidade(s) da Violência contra a Mulher: De bruxa à histérica com a psicóloga Isabelly Barros Eiras Tavares.
13/03/2025 às 18h
- Palestra 03: Mulheres no Ministério Público e o Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres com a Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Doutora Camila Costa Garrido Terres.
Carga Horária: até 15 horas de atividades complementares (05 horas para cada dia).
Importante: O D.A. estará arrecadando pacotes de absorventes na entrada do evento para o SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) de Pouso Alegre.
Vagas limitadas.
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Fevereiro
Publicado em: 14/02/2025 às 16:00
22/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVII Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018. No final de 2024 foi celebrado um acordo para reparar os danos causados entre todos os atores envolvidos na questão. Também há uma ação interposta em um Tribunal na Inglaterra que busca reparação de danos e que deve ser julgada em 2025. Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento sobre a proteção constitucional do artigo 225 da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo.
A atividade ocorrerá no dia 22/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Atenção: a entrada será permitida somente até às 09h15.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Vagas limitadas.
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Publicado em: 10/02/2025 às 10:49
15/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVI Simpósio presencial intitulado "Guerra e Paz de Candido Portinari: uma leitura jurídica.", que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelas mestrandas no nosso Programa de Pós-graduação em Direito, Júlia de Paula Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.
Ementa: Guerra e Paz são dois painéis pintados por Cândido Portinari para a sede da ONU em New York. Foi a última grande obra do artista brasileiro, antes da sua morte prematura pela toxidade das tintas. Diferente de todas as demais representações pictóricas da guerra e da paz, em Portinari a guerra é um lugar de individualidade e tirania, enquanto a paz, cooperação e solidariedade. O trabalho do artista reconstrói o sentido dos direitos humanos e da cooperação internacional. E tematiza também a problemática histórica do direito internacional à guerra justa para a defesa dos direitos humanos, do território e da soberania.
A atividade ocorrerá no dia 15/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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Publicado em: 14/02/2025 às 16:00
22/02/2025
09:00
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVII Simpósio presencial que será ministrado pelos Professores Mestres Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Carlos Alberto Conti Pereira.
Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018. No final de 2024 foi celebrado um acordo para reparar os danos causados entre todos os atores envolvidos na questão. Também há uma ação interposta em um Tribunal na Inglaterra que busca reparação de danos e que deve ser julgada em 2025. Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento sobre a proteção constitucional do artigo 225 da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo.
A atividade ocorrerá no dia 22/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Atenção: a entrada será permitida somente até às 09h15.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Vagas limitadas.
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Ementa: O desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, tem passado por inúmeras controvérsias jurídicas desde 2018. No final de 2024 foi celebrado um acordo para reparar os danos causados entre todos os atores envolvidos na questão. Também há uma ação interposta em um Tribunal na Inglaterra que busca reparação de danos e que deve ser julgada em 2025. Nesse contexto, o simpósio visa proporcionar conhecimento sobre a proteção constitucional do artigo 225 da Constituição Federal, conferida ao meio ambiente, a fim de permitir que os alunos façam análises críticas do acordo.
A atividade ocorrerá no dia 22/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Atenção: a entrada será permitida somente até às 09h15.
Carga Horária: 05 horas.
Duração: 01h30 aproximadamente
Vagas limitadas.
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Publicado em: 10/02/2025 às 10:49
15/02/2025
09:00
Salão do Tribunal do Júri
Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CCXXXVI Simpósio presencial intitulado "Guerra e Paz de Candido Portinari: uma leitura jurídica.", que será ministrado pelo Professor Doutor Rafael Lazzarotto Simioni e pelas mestrandas no nosso Programa de Pós-graduação em Direito, Júlia de Paula Faria e Maria Fernanda Pereira Rosa.
Ementa: Guerra e Paz são dois painéis pintados por Cândido Portinari para a sede da ONU em New York. Foi a última grande obra do artista brasileiro, antes da sua morte prematura pela toxidade das tintas. Diferente de todas as demais representações pictóricas da guerra e da paz, em Portinari a guerra é um lugar de individualidade e tirania, enquanto a paz, cooperação e solidariedade. O trabalho do artista reconstrói o sentido dos direitos humanos e da cooperação internacional. E tematiza também a problemática histórica do direito internacional à guerra justa para a defesa dos direitos humanos, do território e da soberania.
A atividade ocorrerá no dia 15/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
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Ementa: Guerra e Paz são dois painéis pintados por Cândido Portinari para a sede da ONU em New York. Foi a última grande obra do artista brasileiro, antes da sua morte prematura pela toxidade das tintas. Diferente de todas as demais representações pictóricas da guerra e da paz, em Portinari a guerra é um lugar de individualidade e tirania, enquanto a paz, cooperação e solidariedade. O trabalho do artista reconstrói o sentido dos direitos humanos e da cooperação internacional. E tematiza também a problemática histórica do direito internacional à guerra justa para a defesa dos direitos humanos, do território e da soberania.
A atividade ocorrerá no dia 15/02/2025, sábado, às 09h, no Salão do Tribunal do Júri desta instituição.
Duração aproximada: 01h30
Carga horária: 05 horas
Vagas limitadas.
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