Eventos da FDSM

Ano do Evento: 2021 2020 2019 2018 2017

2021

Setembro

15/09/2021     Saiba mais
Para obter todas as informações sobre o Concurso, leia o EDITAL: CLIQUE AQUI

ATENÇÃO: A ficha de inscrição está no final do EDITAL, basta preenchê-la e trazê-la juntamente com a (s) fotografia(s).

Entrega das fotos: até 15/09/2021.

Premiação: 02/10/2021, às 9h, no Salão Nobre da FDSM.

Informações: Secretaria do PPGD (5º Andar do Prédio Anexo) - 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br

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Junho

18/06/2021     Saiba mais
Coordenador: Professor Doutor Edson Vieira da Silva Filho

Início das atividades: 19/03/2021

Encontros: 19/03, 23/04, 07/05, 21/05 e 18/06 - 11h30 às 13h

Seleção: Será por meio de envio do currículo lattes e uma carta de intenções, que deverão ser enviados para o e-mail razaocritica.justicapenal@gmail.com até o dia 16/03/21.

Público Alvo: alunos de graduação e pós-graduação.

Informações: 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br

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17/06/2021     Saiba mais
Coordenador: Professor Doutor Leandro Corrêa de Oliveira

Início das atividades: 18/03/2021

Encontros: 18/03, 15/04, 06/05, 20/05 e 17/06 - 11h30 às 12h30

Seleção: Será por meio de envio de uma carta de intenções a ser encaminhada para o e-mail pesquisa@fdsm.edu.br .

Público Alvo: alunos de graduação e pós-graduação.

Informações: 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br

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Abril

17/04/2021     09:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Preparação para Author meets reader com Alice Bosma" que será ministrada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre e o acadêmico Marco Leite Fernandes.

Ementa: Como as pessoas leigas e os profissionais do Direito reagem às vítimas de crimes? A teoria do mundo justo assume que as pessoas recebem aquilo que elas merecem e há insuficiente foco na avaliação normativa dos observadores. A pesquisa de Bosma preenche essa lacuna. A autora conduziu pesquisa qualitativa e quantitativa a fim de avaliar como os profissionais legais (promotores e juízes holandeses) diferem das pessoas leigas em suas reações às narrativas emocionais das vítimas. No dia 11/05, às 11h30, teremos a oportunidade de dialogar com Alice Bosma, autora de Emotive Justice: Laypersons´ and legal professionals´evaluations of emotional victims within the just world paradigm. Neste encontro prévio ao Author meets reader, discutiremos dois capítulos deste livro, gentilmente autorizados pela autora, a fim de que possamos nos preparar para este frutífero encontro com Alice, doutora e professora assistente no Departamento de Direito Criminal da Tilburg University, na Holanda.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 17/04/2021, sábado, às 09h.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

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Capítulos Livro "Emotive Justice"

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Publicado em: 25/03/2021 às 16:45
07/04/2021     17:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Organização e desenvolvimento pessoal para a sua melhor performance no Direito" que será ministrada pela Professora Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre e acadêmica Magna Aguiar de Lacerda.

Ementa: O evento é uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento pessoal e profissional, gerenciamento de emoções e o alcance de maturidade que traga a possibilidade de criação de metas, estabelecimento de objetivos, planejamento de ações como estudante ou profissional. Administração do tempo, autoconhecimento, comunicação interpessoal, relacionamento humano, análise de imagem, liderança e automotivação, são ingredientes para uma carreira de sucesso em qualquer área. No entanto, ressaltando a comunidade FDSM, são ingredientes para você que almeja investir nas inúmeras possibilidades ofertadas pelo Curso de Direito.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 07/04/2021, quarta-feira, às 17h.

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ARQUIVO PARA ATIVIDADE - CLIQUE AQUI

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Publicado em: 26/03/2021 às 15:07
24/04/2021     10:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "A Lei da Nacionalidade Portuguesa" que será ministrada pela professora convidada Doutora Thalita Leme Franco.

Ementa: objetiva oferecer uma análise dos fundamentos da legislação e dos procedimentos regulamentares que permeiam o dia-a-dia dos advogados que atuam no campo da nacionalidade / cidadania portuguesa. Tópicos sensíveis não apenas aos profissionais da área jurídica, mas também aos familiares e descendentes de portugueses, serão abordados, de modo que a palestra tem por escopo contribuir para a expansão dos conhecimentos do corpo discente da instituição que tenha interesse em conhecer de forma mais aprofundada esta área de atuação ligada ao Direito Internacional.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 24/04/2021, sábado, às 10h.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "Observatório de Direitos Humanos FDSM-Univás: narrativas de direitos humanos em tempos de pandemia" que será ministrada pelas Professoras Mestra Ana Carolina de Faria Silvestre (FDSM) e Doutora Camila Claudiano Quina Pereira (Univás).

Ementa: O que são os Direitos Humanos? A partir de uma concepção moderno-iluminista, trata-se de direitos inerentes às pessoas humanas e acessíveis à reta razão. Todo ser humano, portanto, poderia, por meio de um exercício de índole racional, aceder aos mesmos direitos. Ainda que seja possível pensar, hoje, os direitos humanos a partir dessa perspectiva, a pergunta continua e as dificuldades que se impõem para respondê-la se hipertrofiam em um horizonte de pandemia. No Brasil, no dia em que se propõe este diálogo, mais de 300.000 pessoas morreram em decorrência da COVID-19. Há pessoas que desde o início da pandemia tiveram condições de seguir os protocolos sanitários recomendados pela OMS, conservando seus rendimentos e sua saúde. Outros, não puderam parar e enfrentam transporte público lotado, não higienizado, e encontram-se absolutamente expostos ao vírus. Muitos perderam o emprego e sobrevivem com o auxílio emergencial e outros auxílios governamentais e/ou provenientes da sociedade civil. Mulheres vítimas de violência necessitam partilhar o mesmo espaço, 24h por 24h/dia com seus agressores etc. As pandemias são várias, ou seja, diferentes pessoas experienciam de distintos modos este contexto de crise que nos atravessa. Neste ano, o observatório visará compreender o que são, efetivamente, a partir de uma perspectiva fenomenológica, os direitos humanos no Brasil (e no mundo) e as estratégias de enfrentamento das pessoas que tiveram seus direitos suspensos ou violados no contexto da pandemia da Covid 19. É possível explorar também a perspectiva dos atores legais sobre a crise sanitária.

Linha de pesquisa: Narrativas de Direitos Humanos: violações de direitos

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 10/04/2021, sábado, às 10h30.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXX Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Lei Geral de Proteção de Dados: fundamentos, inovações e aplicação prática" que será ministrado pelo Professor Mestre Luiz Tarcísio de Paiva Costa e a mestranda Marina Helena Vieira da Silva

Ementa: Quais são as principais questões relacionadas à da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Como é possível visualizar sua aplicação na prática? A partir do simpósio a ser realizado serão analisadas as principais atualizações e inovações trazidas com a Lei. nº 13.709/2019, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A temática é extremamente atual e indispensável a qualquer operador do direito, considerando que a lei alcança tanto pessoas físicas quanto jurídicas, de qualquer área de atuação, seja pública ou privada.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/04/2021, segunda-feira, às 17h.

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Publicado em: 07/04/2021 às 16:27
29/04/2021     17:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a oficina com o tema "Oficina de Oratória" que será virtual e em tempo real no período entre 29 e 30 de abril de 2021, quinta-feira e sexta-feira às 17h. As atividades serão transmitidas no Webinarjam.

Ementa: objetiva oferecer apoio, instruções e análise das estruturas da oratória no mundo profissional e da funcionalidade e da necessidade do desenvolvimento desta habilidade no mundo jurídico. Tópicos que abrangem a importância do conceito geral do tema e as suas especificidades nos cenários que inserem as audiências e o Tribunal do Júri, de modo que a oficina possa transmitir as experiências e sugestões a todos que se interessem pela evolução da sua fala.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Confira a programação completa:

1º Dia: 29/04/2021, quinta-feira às 17h
Expositor: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Junior
Moderadores: acadêmicos Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Lucas Emanuel Coldibelli

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2º Dia: 30/04/2021, sexta-feira às 17h
Expositor: Prof. Esp. Amauri Ludovico dos Santos
Moderadores: acadêmicos Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Lucas Emanuel Coldibelli

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "A nova lei de licitações: principais aspectos para enfrentar o tempo da travessia" que será ministrada pela Egressa Mestra Fabiane Barbosa Ferraz.

Ementa: A nova lei de licitações foi publicada no dia primeiro de abril de 2021, instaurando um novo marco legal para substituir o regramento antecessor, a conhecida lei 8.666/93, lei 10.520/02 (Lei do Pregão) e lei 12.462/2011 (RDC). Com a promulgação da nova legislação sobre licitações e contratos administrativos é imprescindível que os interessados nos processos de contratações públicas estejam preparados para a atuação profissional, já que haverá o aumento da demanda pública e privada por profissionais interdisciplinares capacitados na área. Além disso, uma das novidades do novo marco legislativo é a possibilidade de contratação de profissionais ou empresas para assessorar os agentes públicos responsáveis pela contratação, assim dispõe o artigo 8º, §4º da lei 14.133/2021, portanto, a nova legislação traz uma gama de novas oportunidades para as mais variadas áreas do conhecimento, e por isso tão relevante refletir sobre o assunto. A nova lei não revogou na data de sua publicação integralmente o sistema antecessor, durante o período de dois anos passaremos pelo período de transição, por meio do convívio com ambos os regramentos. Em nosso encontro iremos abordar somente as principais novidades advindas com a nova lei com a finalidade de enfrentar o período da travessia com bastante reflexão e segurança jurídica, atributos essenciais para o momento em questão.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 15/04/2021, quinta-feira, às 17h.

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Março

A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXVI Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Garantias processuais nas audiências criminais: atuação do Ministério Público e da defesa em juízo" que será ministrado pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e o Promotor de Justiça do MP/MG, Dr. Márcio Henrique Mendes da Silva.

Ementa: A dinâmica dos atos processuais criminais. Garantias constitucionais processuais. A atuação do Ministério Público nas Audiências Criminais. A atuação da Defesa em matéria criminal.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 06/03/2021, sábado, às 09h.

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Publicado em: 26/02/2021 às 14:12
05/03/2021     11:30     Saiba mais
Responsável: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Data: Sexta-feira, 05/03, às 11h30

ATENÇÃO: NÃO É PRECISO REALIZAR INSCRIÇÃO!

Informações: Núcleo de Pesquisa - pesquisa@fdsm.edu.br / 35 3449-8113

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os alunos e a comunidade para a Aula Magna do Mestrado, sobre o tema "Reações à agenda da igualdade de gênero e democracia, desafios teóricos e analíticos", que será ministrada pela Professora Doutora Flávia Biroli (Universidade de Brasília - Instituto de Ciência Política).

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 19h.

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Informações: PPGD - 35 3449-8106 - ppgd@fdsm.edu.br

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Ciclo de debates em comemoração ao dia Internacional da Mulher com o tema "As mulheres na vanguarda" que será virtual e em tempo real no período entre 08, 10 e 13 de março de 2021, segunda-feira às 17h30, quarta-feira às 17h30 e sábado às 10h. As palestras serão transmitidas no Webinarjam.

ATENÇÃO ALUNOS: para se inscrever utilize o e-mail cadastrado na FDSM.

Confira a programação completa:

1º Dia: 08/03/2021, segunda-feira às 17h30
Palestra 01: "A força da voz feminina na construção do conhecimento jurídico nas universidades"
Palestrantes: Professoras Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis
Mediadoras: Acadêmicas Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Janaína Bernardo Cepelo

INSCREVA-SE NA PALESTRA 01


2º Dia: 10/03/2021, quarta-feira às 17h30
Palestra 02: "A perspectiva feminina no ambiente político: o impacto e os desafios de sua inserção"
Palestrantes: Lilian Narbot Siqueira e Carla Viviane Fernandes de Sousa
Mediadoras: Profª. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e acadêmica Janaína Bernardo Cepelo

INSCREVA-SE NA PALESTRA 02


3º Dia: 13/03/2021, sábado às 10h
Palestra 03: "A figura da mulher nos tribunais: desafios e conquistas femininas nas carreiras jurídicas"
Palestrantes: Dra. Eliane Magalhães de Oliveira (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre) e Advogada Dra. Simone Fonseca Ribeiro
Mediadoras: Acadêmicas Beatriz Augusto de Paiva Grilo e Janaína Bernardo Cepelo

INSCREVA-SE NA PALESTRA 03

Informações: Núcleo de Extensão - 35 3449-8125 - extensao@fdsm.edu.br


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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXVII Simpósio virtual e em tempo real com o tema "A efetivação do acesso à justiça: a importância da fundamentação das decisões judiciais à luz do artigo 489 do Código de Processo Civil" que será ministrado pela Professora Ma. Suzana Ribeiro da Silva e acadêmica Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva.

Ementa: O processo civil sofreu grandes alterações em virtude do advento da Lei 13.105 de 16 de março de 2015. O novo código veio com a finalidade de acompanhar as mudanças da sociedade que está em constante evolução. Desse modo, torna-se importante a análise das referidas alterações, verificando a imprescindibilidade da fundamentação das decisões judiciais como forma de garantia ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais como o contraditório, a ampla defesa e a segurança jurídica.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/03/2021, sábado, às 10h.

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Publicado em: 10/03/2021 às 09:50
25/03/2021     17:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para o CLXVIII Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Vacina do COVID-19 na relação de emprego: obrigação do empregador ou dever do empregado? A recusa do empregado em tomar a vacina pode configurar justa causa para demissão?" que será ministrado pelos membros do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho na Atualidade.

Ementa: Tema atual e importante é o problema da obrigação ou não do empregado tomar a vacina do Covid-19 no ambiente de trabalho e as consequências de seu ato.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 25/03/2021, quinta-feira, às 17h.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXIX Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Direitos Fundamentais Sociais em reforma e processo judicial eletrônico: o não retrocesso social" que será ministrado pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e pelo professor convidado Dr. Paulo José Libardoni.

Ementa: Direitos Fundamentais Sociais. As reformas no direito brasileiro e os impactos no sistema jurídico-social. O acesso à justiça e suas limitações. O processo judicial eletrônico. Princípio do não retrocesso social.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/03/2021, sexta-feira, às 17h.

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Publicado em: 16/03/2021 às 17:46
19/03/2021     17:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "130 anos da Corte na República Brasileira, uma análise crítica de sua atuação no período constitucional vigente a partir do estudo do caso Ellwanger e os riscos da ponderação" que será ministrada pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e o acadêmico Douglas de Morais Silva.

Ementa: representa a oportunidade de um conhecimento radiográfico sobre a atuação da Corte Maior no processo de construção da história social e do Estado Democrático de Direito. Inúmeras demandas provenientes dos demais tribunais do país e das questões relacionadas às liberdades públicas faz crescer a instituição que acaba de completar 130 anos de história.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 19/03/2021, sexta-feira, às 17h.

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Publicado em: 23/03/2021 às 13:34
27/03/2021     09:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a palestra virtual e em tempo real com o tema "O Direito ao esquecimento e sua incompatibilidade com a Constituição da República: o STF e o conflito de direitos fundamentais" que será ministrada pelo Professor Doutor Hamilton da Cunha Iribure Júnior, o egresso Samuel Marcos Martins e o acadêmico Douglas de Morais Silva.

Ementa: Direito ao Esquecimento. Liberdade de Expressão e de Informação. Abusos no exercício dos direitos fundamentais. Recurso extraordinário 1010606


A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 27/03/2021, sábado, às 09h.


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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para a Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Adaptabilidade e resiliência: diálogos sobre estudo e trabalho em situações de lockdown" que será ministrada pela psicóloga clínica e escolar Doutora Rafaella Maria Perlatto Capobianco Oliveira e pelo médico Doutor Bruno Presses Teixeira.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 30/03/2021, terça-feira, às 17h.

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Fevereiro

Publicado em: 10/02/2021 às 14:41
20/02/2021     09:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Educação e Direito. Educação Jurídica com foco no ensino-aprendizagem: como se aprende"? que será ministrada pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e a mestranda Mariana Gianini de Melo Camilo.

Ementa: Centenas de congressos e simpósios acontecem todos os meses no Brasil (e milhares pelo mundo), com tantas opções para o seu potencial participante, porque você deveria participar deste evento? O diferencial se encontra na reflexão que será promovida na relação DIREITO E EDUCAÇÃO. Educação voltada para a área jurídica com foco na pergunta: Como se aprende? Discussão que vai além de como se estrutura a relação entre quem ensina e quem aprende, mas que considera o contexto vivenciado pela crise promovida pela Pandemia atual e a indicação de diretrizes para o processo de ensino-aprendizagem que ocorre cada vez mais fora da sala de aula.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 20/02/2021, sábado, às 09h.

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A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para Mesa Redonda virtual e em tempo real com o tema "Viva a democracia! Que democracia? Como o poder autoritário germina em diversas partes do mundo, cresce e viceja a partir do terreno democrático" que será ministrada pelo Professor Dr. Rafael Alem Mello Ferreira e os acadêmicos Magna Aguiar de Lacerda e Thiago Alan da Fonseca.

Ementa: O evento é um estudo sobre a história dos regimes democráticos a partir da obra: " COMO AS DEMOCRACIAS MORREM", com os autores, professores de Ciência Política da Universidade de Harvard, Levitsky e Ziblatt.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 25/02/2021, quinta-feira, às 17h.

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27/02/2021     09:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para palestra virtual e em tempo real com o tema "Virtudes judiciais e sensatez: o juiz como um agente moral?" que será ministrada pela professora Ana Carolina de Faria Silvestre.

Ementa: Segundo Aristóteles, "a sensatez diz respeito às situações particulares em que cada um de cada vez se encontra, situações relativamente às quais o conhecimento se forma a partir da experiência". EC, 1141b10-15. Portanto, a excelência da faculdade calculativa da alma diz respeito à deliberação prática. Seria a sensatez uma excelência que o jurista deveria pretender desenvolver? Se sim, como? Participe e opine sobre esse fascinante tema!

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 27/02/2021, sábado, às 09h.

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26/02/2021     17:00     Saiba mais
A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade para CLXV Simpósio virtual e em tempo real com o tema "Liberdade de expressão e imunidade parlamentar" que será ministrado pelo Professor Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e os egressos Me. Gustavo Silva Xavier e Me. Carlos David Zenun Messias Aleixo.

Ementa: Estado de Direito e Estado Liberal. Liberdades individuais fundamentais. Sistema de Freios e Contrapesos constitucionais. Imunidades constitucionais. Os limites da atuação parlamentar e suas imunidades.

A atividade será transmitida no Webinarjam no dia 26/02/2021, sexta-feira, às 17h.

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Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de 90% na mensalidade.