Entre os dias 19 a 21 de outubro aconteceu o IV SIAJUS (Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito), evento on-line que traz como oportunidade o aprofundamento dos assuntos sobre Inteligência Artificial e Direito com pesquisadores especializados na área, do Brasil e exterior.

A FDSM marcou presença no Seminário, sendo representada pelo Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz, gestor do Núcleo de Pesquisa, e as alunas da graduação Maiara Martins (integrante do Programa Voluntário de Iniciação Científica) e Ana Clara Maritan (Bolsista de Iniciação Científica da FAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais).

O trabalho apresentado pelo Prof. Dr. Cícero, intitulado “Modelos Preditivos de Machine Learningno Direito: Fato ou Fake?”, teve como objetivo pesquisar o quanto os modelos de máquinas de aprendizagem supervisionadas e não-supervisionadas têm a capacidade de prever decisões do sistema da justiça e também de comportamentos de demais instituições do direito. "A conclusão é que grande parte das legal techs ainda prometem algo que não podem cumprir devido à incapacidade de lidar com os padrões de complexidade da linguagem e de textos jurídicos", relatou o professor.

A FDSM foi uma das organizadoras do evento, ao lado de instituições nacionais com a USP (Universidade de São Paulo), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UnB (Universidade de Brasília), UNIFOR (Universidade de Fortaleza), UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), UEMG (Universidade Estadual de Minas Gerais), UNAMA (Universidade da Amazônia) e Instituto Ethikai. Entre as internacionais, participaram a University of Malta, UBA (Universidade de Buenos Aires) e Universidade de Salamanca/Espanha.

Em 2023 o Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito, deverá ser híbrido, com previsão de realização Fortaleza/CE.

O gestor do Núcleo de Pesquisa, Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz, e as alunas Maiara Martins e Ana Clara Maritan. 

As professoras Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre, gestora dos Núcleos de Extensão e Relações Interinstitucionais da FDSM, e Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, docente na FDSM e Unicamp, juntamente com a professora Maria Francisca Elgueta Rosas, da Universidade do Chile, lançaram recentemente a obra Pedagogia Jurídica: contribuições e reflexões latino-americanas. O livro foi elaborado pela Unidade de Pedagogia Universitária e Didática do Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, sendo trabalhado pela instituição em parceria com a FDSM e a Faculdade de Educação da Unicamp.

A obra é uma publicação que envolve pesquisadores do Brasil, Chile e Equador, e traz temas interessantes, como o ensino jurídico no Brasil, a interdisciplinaridade no Direito, a caracterização dos estudantes de Direito da Universidade do Chile, diálogo entre Artes e Direito, entre outros assuntos.

As professoras Ana Carolina e Ana Elisa doaram exemplares para a Biblioteca da FDSM, a fim de que a comunidade acadêmica possa ter acesso à obra.

As professoras Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. 

O incentivo à pesquisa científica é um dos pilares do ensino de excelência oferecido pela FDSM, e a produção de conhecimento segue em ritmo acelerado na instituição. O Grupo de Pesquisa de Sapere Aude, cujo pesquisador-líder é o Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, programou uma intensa agenda de trabalhos para este ano. Com o retorno 100% presencial das atividades, novos projetos já estão programados, inclusive a participação em eventos científicos nacionais e internacionais.

O Grupo de Pesquisa Sapere Aude existe desde 2015, e tem por objetivo realizar investigações científicas na grande área dos Direitos Fundamentais e das Garantias Constitucionais. É composto por alunos da graduação, mestrado, egressos e docentes, totalizando 18 membros ativos. Desde o início de suas atividades, já publicou dois livros e artigos científicos em diversos periódicos nacionais. Em 2018, ganhou projeção nacional quando um artigo de um integrante ficou entre os 20 melhores trabalhos de pesquisa do Brasil, sendo o único trabalho de Direito selecionado no Congresso Nacional de Iniciação Científica (CONIC), realizado anualmente em São Paulo.

De acordo com o Prof. Dr. Hamilton, o atual projeto de pesquisa em andamento, intitulado “Multiculturalismo na Sociedade Globalizada”, visa identificar e analisar as diversas diretrizes que norteiam o constitucionalismo contemporâneo. “Essa análise se dará a partir das distintas concepções culturais que levam em conta a inclusão social, a igualdade e as diversas formas de expressão das liberdades individuais, tendo em vista os anseios individuais e coletivos que são observados na sociedade contemporânea, extremamente tecnológica e que exige uma interação célere entre seus indivíduos”, explicou.

Ainda segundo o professor, para 2022 estão previstas as seguintes ações: apresentação de artigos científicos em eventos de pesquisa nacional no Brasil; elaboração de uma nova edição do livro com os resultados de pesquisa do ano vigente; realização da IV Semana de Direitos e Garantias Fundamentais do SAPERE AUDE; apresentação de uma exposição no Seminário da Luta Antimanicomial no Brasil; participação no I Simpósio Internacional da Rede de Pesquisa “Estado Democrático e Políticas Públicas, Trabalho e Tecnologia” (rede da qual o SAPERE AUDE integra desde o segundo semestre de 2021); realização de minicursos sobre constitucionalismo brasileiro, dentre outras importantes ações.

O Grupo Sapere Aude é aberto alunos, egressos e comunidade. As reuniões são presenciais, com transmissão ao vivo e online, e geralmente com a participação de convidados docentes externos. As notícias sobre o grupo podem ser acompanhadas pelos canais de comunicação da FDSM e do grupo (site www.gruposapereaude.com / Instagram @gruposapereaude). Para integrar o Sapere Aude, o interessado deve fazer um cadastro pelo site www.gruposapereaude.com e aguardar contato.

Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior e integrantes do Grupo de Pesquisa Sapere Aude.  

Nos dias 21 a 24 de abril, a acadêmica do 7º período Eduarda Nepomuceno, e o mestrando Douglas de Morais Silva, estiveram na cidade de Barbacena, em visita técnica para o desenvolvimento de um projeto de pesquisa com a temática "Direito, Loucura, Cárcere e Tortura". 

O Hospital Colônia de Barbacena ficou nacionalmente conhecido após a publicação do livro "Os porões da Loucura", de Hiram Firmino, do documentário "Em nome da Razão" e da obra jornalística "Holocausto Brasileiro", de Daniela Arbex. Os alunos pesquisadores visitaram o Museu da Loucura, os pavilhões desativados do Hospital Colônia e outros locais interessantes para a construção do trabalho.

A aluna Eduarda Nepomuceno ressaltou a perspectiva científica despertada pela FDSM sobre o assunto e a contribuição que o trabalho pretende trazer para a sociedade. "A intenção da pesquisa é contribuir através da reflexão e contextualização de como nós, enquanto sociedade, podemos evoluir as políticas psiquiátricas, evitando os abusos que ocorreram no passado e facilitando um tratamento eficaz a quem necessita", disse.

O mestrando Douglas de Morais Silva falou sobre a experiência e o incentivo da FDSM à pesquisa científica. "A FDSM me encanta por conta do espaço que é dado para a pesquisa científica. Desde 2017, quando ingressei na graduação, estou ligado a Grupos de Pesquisa e às atividades científicas da Instituição. A primeira vez que trabalhei com o tema foi em 2019, com o Prof. Dr. Hamilton Jr. Desde então a pesquisa vem avançando e a equipe vem evoluindo. A visita in loco de Barbacena transformou os rumos da nossa pesquisa e permite anunciarmos, ainda em breve, novidades científicas para nossa instituição", concluiu.

Um relato sobre a visita será apresentado no Simpósio "A Era das Trevas dos Direitos Fundamentais", que acontecerá nos dias 18 e 19 de maio, na FDSM. O evento será coordenado pelo Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa Sapere Aude. "A Semana da Luta Antimanicomial faz parte de uma campanha de luta social pela firmação dos Direitos Humanos dos portadores de transtornos mentais. Para nós da FDSM, celebrar esse evento através do nosso Simpósio representa uma oportunidade ímpar de examinarmos o papel que o Estado deve ter, em termos de políticas públicas, na ampliação das práticas antimanicomiais no Brasil, além de conhecermos um pouco da história da barbárie praticada nos sanatórios passados. O Grupo de Pesquisas SAPERE AUDE, através desse Simpósio, conclama a comunidade acadêmica a refletir acerca dessa temática, tendo o contato com profissionais experientes nessa área, ratificando nossa bandeira pelos Direitos e Garantias Fundamentais", concluiu.

Os alunos com a pedagoga Lucimar Pereira, coordenadora do Museu da Loucura.

Alunos com o pesquisador Dr. Edson Brandão, um dos fundadores do Museu da Loucura. 

A visita ao Museu foi guiada pelos funcionários Daniel Silva Guia e Francisca dos Reis.

Visita ao Pavilhão Afonso Pena, desativado. 

Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, pesquisador líder do Grupo Sapere Aude.

Compreender como tem sido a relação entre os juízes e a utilização de tecnologias no judiciário ao redor do mundo. Com este objetivo, a FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas), representada pela Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre, juntamente com pesquisadores da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) e UFG (Universidade Federal de Goiás), integram o projeto de pesquisa internacional Juízes e Tecnologia. 

De acordo com a Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre, o projeto nasceu a partir do CRN 43 Innovations in Judging, do Law and Society Association.  “Eu faço parte deste grupo de trabalho dos Estados Unidos, e os professores Tania Sourdin (Newcastle Law School/Australia), Brian Barry (TU Dublin/Irlanda) e Toby Goldbach (University of British/Columbia), propuseram esta pesquisa que engloba pesquisadores de todo o mundo. O braço brasileiro desta pesquisa é conduzido por mim e investigadores da UFG e Unisinos”, explicou.

O projeto internacional teve início em janeiro deste ano, e nesta fase somente os pesquisadores coordenadores poderão participar. Posteriormente, existe a perspectiva de abertura à participação dos alunos. O principal ganho para a sociedade é o mapeamento da relação entre os juízes e a tecnologia. “A partir deste diagnóstico, abre-se a perspectiva de atuação teleológico-estratégica. A partir daí, podemos prever um enorme avanço para o Poder Judiciário em nível mundial”, concluiu a professora.

A Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre.

O Grupo de Pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva, representado pelo seu pesquisador-líder, Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, a Ma. Bianca Tito, egressa do mestrado, e a mestranda Fernanda Ribeiro Papandrea, lançou recentemente a obra Direito Animalista - a natureza e além, pela Editora Dialética. O livro, que contou também com a participação dos professores doutores Lúcia Frota Pestana de Aguiar e André Luís Gonçalves como organizadores, reúne artigos de pesquisadores de todo o Brasil.

De acordo com o Prof. Dr. Rafael Alem, o livro pretende realizar uma ampla reflexão sobre a condição dos animais na modernidade. “Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso, realizar uma reflexão sobre a condição dos animais na atualidade. Para isso reunimos pesquisas de caráter filosófico, ético e jurídico, demonstrando a necessidade de uma discussão como essa”, disse. 

A mestranda Fernanda Papandrea trabalhou diretamente na organização da obra, e falou sobre os reflexos dessa discussão para o Direito e a Sociedade. “É importante que se trate dos direitos dos animais porque eles fazem parte de uma quarta dimensão dos direitos fundamentais. Ou seja, são direitos que estão sendo debatidos a menos tempo no meio acadêmico, e que vêm ganhando relevância em razão da maior empatia e proximidade entre os animais e os seres humanos que vem se desenvolvendo com o decorrer do tempo”, explicou.

A visão mais humanizada dos animais, o crescimento do vegetarianismo e do veganismo, bem como de movimentos que pretendem um tratamento mais digno às espécies não humanas refletem a necessidade de discussão maior sobre o tema no Brasil, destaca Fernanda. “Alguns países, como a França, já tratam dos direitos dos animais diretamente em suas legislações. A nossa legislação ainda é escassa, mas existem mudanças recentes que reconhecem uma pena mais elevada por maus tratos de cães e gatos e decisões judiciais que tratam da guarda de animais de estimação. Assim, é um tema amplamente debatido na sociedade atual e o livro inova ao trazer artigos relevantes e inéditos a respeito”, disse.

A mestra em Direito Bianca Tito também colaborou na organização do livro, e ressaltou a importância de discussões acerca dos Direitos dos Animais. "Essa obra tem muito a contribuir para o Direito e a sociedade, pois as discussões que ela traz sobre o Direito Animalista se fazem cada vez mais presentes e urgentes. Cotidianamente vemos notícias que tratam desse assunto, sempre carregado por muitas polêmicas e posicionamentos divididos. É nesse sentido que entendo que a pesquisa científica, elaborada com responsabilidade e cuidado, pode contribuir muito para essa discussão", concluiu.

O Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira.

A mestranda Fernanda Ribeiro Papandrea. 

A jurista Bianca Tito, mestra em Direito pela FDSM.

Direito Ambiental, Educação Ambiental e Direitos Humanos é o tema central do novo projeto de pesquisa que será desenvolvido pelo Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (LabDirF), grupo de pesquisa da FDSM liderado pela Profª. Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis e com a participação da Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre, gestora de Relações Interinstitucionais e do Núcleo de Extensão da FDSM. O projeto acontecerá em parceria com a Faculdade de Tecnologia da Unicamp (FT/UNICAMP), Faculdade de Direito e PPGD PUC-Campinas, e Universidade Católica de Temuco, no Chile.

De acordo com a professora Ana Elisa, o objetivo é ‘estabelecer um arcabouço teórico comum para a discussão da grande temática Direito Ambiental, Educação Ambiental e Direitos Humanos, e desenhar o projeto de pesquisa interinstitucional’. “A princípio estabeleceremos contato entre estudantes e professores das instituições envolvidas para construção de um arcabouço teórico em comum, a fim de pensar no desenho da pesquisa interinstitucional. Esses contatos serão por meio de eventos e capacitação conjuntas. Posteriormente, organizaremos os trabalhos para o desenvolvimento do projeto”, explicou.

O projeto é exclusivo para estudantes da FDSM, e as inscrições para o processo seletivo serão abertas em breve. Os alunos deverão ter uma dedicação semanal de cerca de 10 horas, além de participações nas reuniões e capacitações, algo que será muito interessante para o currículo, segundo Ana. “O contato com outras instituições sempre amplia nossa rede profissional, seja ela acadêmica ou não. Teremos a possibilidade de estar em contato com instituições e colegas da Argentina e do México que já são parceiros da Universidade Católica de Temuco. Os eventos e as capacitações dão origem a certificados que demonstram a interlocução das instituições envolvidas, e isso é muito bom para os alunos”, disse.

Para quem sonha com uma carreira internacional na pesquisa, vale a pena investir na oportunidade, destacou a professora. “Futuramente pensamos em estabelecer processos de intercâmbio e eventos presenciais, bem como com o projeto de pesquisa, ao ser aprovado por órgão de fomento, termos bolsas para o desenvolvimento das atividades. Trata-se de uma ótima oportunidade para quem tem interesse pela pesquisa e temas a serem estudados, e deseja seguir na carreira acadêmica”, ressaltou.

A gestora de Relações Interinstitucionais e no Núcleo de Extensão da FDSM, Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre, destacou a importância do projeto e da parceria da faculdade com a Universidade de Temuco. "A FDSM tem buscado ampliar suas parceiras internacionais, e desde o ano passado, temos realizado reuniões a fim de firmar convênio com a Universidade de Temuco. A primeira ação que materializa este desejo mútuo é o projeto Direito Ambiental, Educação Ambiental e Direitos Humanos, que envolve, hoje, três instituições de ensino. E há a perspectiva de que o escopo seja ampliado. Os alunos participantes refletirão sobre os desafios partilhados e situados com o cuidado do recurso hídrico no Brasil, no Chile e na América do Sul, questão de suma importância para a sociedade", concluiu.

A Profª Pós-Dra. Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, coordenadora do Laboratório de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais (LabDirF) da FDSM.

Profª Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre.