EGRESSA DO MESTRADO LANÇA LIVRO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA CONSTITUINTE
19/05/2022 às 15:49A jurista Bibiana Terra, egressa do Mestrado da FDSM (Faculdade de Direito do Sul de Minas) lançou recentemente, pela Editora Dialética, o livro “A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes: o movimento feminista e a participação das mulheres no processo constituinte de 1987 – 1988”. O livro, que tem como tema central a participação das mulheres e dos movimentos feministas na constituinte, resultando na atual Constituição Federal, foi elaborado durante o mestrado em Direito na FDSM, sob a orientação do Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz.
De acordo com Bibiana, a obra busca abordar o feminismo, os direitos das mulheres, a sua participação política e os reflexos dessa atuação no texto constitucional, além de correlacionar com conquistas que ocorreram posteriormente a 1988. “Busquei fazer um diálogo entre o direito e constitucionalismo com a teoria feminista a partir de autoras brasileiras, o que por si só já é uma novidade, pois isso é algo recente nos estudos jurídicos do nosso país, haja vista que grande parte do referencial teórico utilizado no direito se dá a partir de referenciais eurocêntricos e patriarcais. Para além disso, busquei analisar fontes primárias, utilizando de documentos da época da constituinte, tais como as atas das comissões e subcomissões temáticas em que foram realizados diversos debates para a redação do texto constitucional”, explicou.
Ainda segundo Bibiana, um fato que o livro destaca e que merece atenção é a chamada ‘invisibilização’ acerca da participação das mulheres no processo constituinte. “Infelizmente ainda existe uma invisibilização muito grande acerca da participação das mulheres no processo constituinte, pois grande parte das pesquisas no Brasil acerca da Assembleia Constituinte são desenvolvidas a partir de outros focos temáticos que não o de gênero e dos feminismos. Com isso, acredito que a obra lança luzes na temática do processo constitucional brasileiro, e fico muito feliz em ter a oportunidade de publicar essa pesquisa. O livro não apenas analisa os fatores relacionados a tal participação naquele período, mas também alcança o Momento pós-constituinte, em que correlaciona os direitos que foram conquistados em 1988 e o que se tem hoje. Por fim, ainda propõe o Constitucionalismo Feminista como um dos meios de conseguir superar os desafios da igualdade de gênero em um Estado Democrático de Direito como o Brasileiro”, concluiu.
A jurista Bibiana Terra.
