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2026
Outubro
09/10/2026 às 15:08
Obra coletiva reúne estudos sobre os desafios e a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O Professor Dr. Demétrius Amaral Beltrão, docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), é um dos autores do livro Licitações e Contratos Administrativos na Prática: os dois lados do balcão na Lei 14.133/2021, coordenado por Pedro Luiz Ferreira de Almeida e Pedro Teixeira Leite Ackel e publicado pelo Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ).
Em coautoria com a Professora Ma. Fabiane Barbosa Ferraz, egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM, o professor assina o capítulo “A mutabilidade contratual e os limites da juridicidade: aditivos de valor e a tensão entre legalidade e controle material nas contratações públicas”.
O estudo aborda os limites jurídicos das alterações nos contratos administrativos, especialmente os aditivos de valor, com base na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
“Participar desta obra é uma oportunidade de contribuir para o debate sobre os desafios das contratações públicas. É uma satisfação compartilhar essa produção acadêmica com uma egressa do nosso PPGD e integrar uma publicação que reúne diferentes perspectivas sobre o tema”, destaca o Professor Demétrius Amaral Beltrão.
O lançamento do livro será realizado no dia 30 de outubro de 2026, das 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila, em São Paulo.
A publicação reforça a contribuição dos docentes e egressos da FDSM para a produção científica e o desenvolvimento do conhecimento jurídico.
O Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão, docente na graduação e mestrado da FDSM.
A advogada e mestra em Direito pela FDSM, Fabiane Barbosa Ferraz.
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Setembro
10/09/2026 às 16:43
A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/FAPEMIG) e do Programa de Iniciação Científica Voluntária da FDSM. Os estudantes interessados podem se inscrever até 30 de setembro de 2026.
Nesta edição, são oferecidas sete bolsas PIBIC/FAPEMIG, no valor mensal de R$ 850,00 com vigência de 12 meses. A oportunidade é destinada aos estudantes de graduação da FDSM que atendam aos requisitos estabelecidos no Edital 01/2026.
A participação no programa permite ao acadêmico vivenciar diferentes etapas da pesquisa científica sob a orientação de professores pesquisadores da Instituição. Ao longo do projeto, os estudantes têm a oportunidade de aprofundar conhecimentos, desenvolver habilidades de investigação e ampliar o contato com a produção acadêmica ainda durante a Graduação.
As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail [email protected], com o assunto “INSCRIÇÃO - BOLSA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAPEMIG”, ou presencialmente na Secretaria do Núcleo de Pesquisa da FDSM.
O Edital 01/2026 reúne os requisitos para participação, a documentação necessária, a relação de professores orientadores e as demais informações sobre o processo seletivo.
Inscrições: até 30 de setembro de 2026
Bolsas: 7 vagas PIBIC/FAPEMIG
Valor: R$ 850 mensais
Duração: 12 meses
Acesse o Edital 01/2026 e confira todas as informações.
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Julho
10/07/2026 às 16:37
09/07/2026 às 17:15
03/07/2026 às 11:12
Junho
18/06/2026 às 14:44
O mestrando João Pedro de Oliveira Barbosa, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD/FDSM), e o acadêmico da graduação Gabriel Oliveira da Cruz tiveram trabalhos selecionados para publicação em obra coletiva organizada pela Liga Acadêmica de Direito e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (LADPUC/PUC Minas).
Entre os artigos que irão compor a obra estão “O que é isto? O minimalismo penal”, de autoria de João Pedro de Oliveira Barbosa, e “A flor e a náusea: a ressocialização do condenado no punitivismo do sistema prisional brasileiro”, escrito em coautoria pelos pesquisadores.
Os trabalhos abordam temas relacionados ao Direito Penal e à Criminologia Crítica. O artigo sobre a ressocialização do condenado examina os desafios existentes entre as garantias asseguradas pela Constituição Federal e as condições efetivamente observadas no sistema prisional brasileiro. Já o estudo sobre o minimalismo penal apresenta uma análise crítica das estruturas do sistema penal latino-americano, discutindo seus mecanismos de seletividade e os impactos do encarceramento em massa sobre populações em situação de vulnerabilidade social.
A integração dos trabalhos à obra coletiva da PUC-MG evidencia a participação de estudantes da graduação e da pós-graduação da FDSM em atividades de pesquisa e produção científica, contribuindo para o desenvolvimento de reflexões acadêmicas sobre temas contemporâneos de relevância jurídica e social.
A FDSM parabeniza os autores pela publicação e pela contribuição ao debate acadêmico na área do Direito Penal.
Os alunos João Pedro Oliveira Barbosa e Gabriel Oliveira Cruz.
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Maio
21/05/2026 às 08:06
AbrilMarçoFevereiro
24/02/2026 às 15:41
Obra coletiva reúne estudos sobre os desafios e a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O Professor Dr. Demétrius Amaral Beltrão, docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), é um dos autores do livro Licitações e Contratos Administrativos na Prática: os dois lados do balcão na Lei 14.133/2021, coordenado por Pedro Luiz Ferreira de Almeida e Pedro Teixeira Leite Ackel e publicado pelo Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ).
Em coautoria com a Professora Ma. Fabiane Barbosa Ferraz, egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da FDSM, o professor assina o capítulo “A mutabilidade contratual e os limites da juridicidade: aditivos de valor e a tensão entre legalidade e controle material nas contratações públicas”.
O estudo aborda os limites jurídicos das alterações nos contratos administrativos, especialmente os aditivos de valor, com base na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
“Participar desta obra é uma oportunidade de contribuir para o debate sobre os desafios das contratações públicas. É uma satisfação compartilhar essa produção acadêmica com uma egressa do nosso PPGD e integrar uma publicação que reúne diferentes perspectivas sobre o tema”, destaca o Professor Demétrius Amaral Beltrão.
O lançamento do livro será realizado no dia 30 de outubro de 2026, das 18h30 às 21h30, na Livraria da Vila, em São Paulo.
A publicação reforça a contribuição dos docentes e egressos da FDSM para a produção científica e o desenvolvimento do conhecimento jurídico.
O Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão, docente na graduação e mestrado da FDSM.
A advogada e mestra em Direito pela FDSM, Fabiane Barbosa Ferraz.
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A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/FAPEMIG) e do Programa de Iniciação Científica Voluntária da FDSM. Os estudantes interessados podem se inscrever até 30 de setembro de 2026.
Nesta edição, são oferecidas sete bolsas PIBIC/FAPEMIG, no valor mensal de R$ 850,00 com vigência de 12 meses. A oportunidade é destinada aos estudantes de graduação da FDSM que atendam aos requisitos estabelecidos no Edital 01/2026.
A participação no programa permite ao acadêmico vivenciar diferentes etapas da pesquisa científica sob a orientação de professores pesquisadores da Instituição. Ao longo do projeto, os estudantes têm a oportunidade de aprofundar conhecimentos, desenvolver habilidades de investigação e ampliar o contato com a produção acadêmica ainda durante a Graduação.
As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail [email protected], com o assunto “INSCRIÇÃO - BOLSA INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAPEMIG”, ou presencialmente na Secretaria do Núcleo de Pesquisa da FDSM.
O Edital 01/2026 reúne os requisitos para participação, a documentação necessária, a relação de professores orientadores e as demais informações sobre o processo seletivo.
Inscrições: até 30 de setembro de 2026
Bolsas: 7 vagas PIBIC/FAPEMIG
Valor: R$ 850 mensais
Duração: 12 meses
Acesse o Edital 01/2026 e confira todas as informações.
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Julho
10/07/2026 às 16:37
09/07/2026 às 17:15
03/07/2026 às 11:12
Junho
18/06/2026 às 14:44
O mestrando João Pedro de Oliveira Barbosa, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD/FDSM), e o acadêmico da graduação Gabriel Oliveira da Cruz tiveram trabalhos selecionados para publicação em obra coletiva organizada pela Liga Acadêmica de Direito e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (LADPUC/PUC Minas).
Entre os artigos que irão compor a obra estão “O que é isto? O minimalismo penal”, de autoria de João Pedro de Oliveira Barbosa, e “A flor e a náusea: a ressocialização do condenado no punitivismo do sistema prisional brasileiro”, escrito em coautoria pelos pesquisadores.
Os trabalhos abordam temas relacionados ao Direito Penal e à Criminologia Crítica. O artigo sobre a ressocialização do condenado examina os desafios existentes entre as garantias asseguradas pela Constituição Federal e as condições efetivamente observadas no sistema prisional brasileiro. Já o estudo sobre o minimalismo penal apresenta uma análise crítica das estruturas do sistema penal latino-americano, discutindo seus mecanismos de seletividade e os impactos do encarceramento em massa sobre populações em situação de vulnerabilidade social.
A integração dos trabalhos à obra coletiva da PUC-MG evidencia a participação de estudantes da graduação e da pós-graduação da FDSM em atividades de pesquisa e produção científica, contribuindo para o desenvolvimento de reflexões acadêmicas sobre temas contemporâneos de relevância jurídica e social.
A FDSM parabeniza os autores pela publicação e pela contribuição ao debate acadêmico na área do Direito Penal.
Os alunos João Pedro Oliveira Barbosa e Gabriel Oliveira Cruz.
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Maio
21/05/2026 às 08:06
AbrilMarçoFevereiro
24/02/2026 às 15:41
O mestrando João Pedro de Oliveira Barbosa, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD/FDSM), e o acadêmico da graduação Gabriel Oliveira da Cruz tiveram trabalhos selecionados para publicação em obra coletiva organizada pela Liga Acadêmica de Direito e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (LADPUC/PUC Minas).
Entre os artigos que irão compor a obra estão “O que é isto? O minimalismo penal”, de autoria de João Pedro de Oliveira Barbosa, e “A flor e a náusea: a ressocialização do condenado no punitivismo do sistema prisional brasileiro”, escrito em coautoria pelos pesquisadores.
Os trabalhos abordam temas relacionados ao Direito Penal e à Criminologia Crítica. O artigo sobre a ressocialização do condenado examina os desafios existentes entre as garantias asseguradas pela Constituição Federal e as condições efetivamente observadas no sistema prisional brasileiro. Já o estudo sobre o minimalismo penal apresenta uma análise crítica das estruturas do sistema penal latino-americano, discutindo seus mecanismos de seletividade e os impactos do encarceramento em massa sobre populações em situação de vulnerabilidade social.
A integração dos trabalhos à obra coletiva da PUC-MG evidencia a participação de estudantes da graduação e da pós-graduação da FDSM em atividades de pesquisa e produção científica, contribuindo para o desenvolvimento de reflexões acadêmicas sobre temas contemporâneos de relevância jurídica e social.
A FDSM parabeniza os autores pela publicação e pela contribuição ao debate acadêmico na área do Direito Penal.
Os alunos João Pedro Oliveira Barbosa e Gabriel Oliveira Cruz.
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Maio
21/05/2026 às 08:06
AbrilMarçoFevereiro
24/02/2026 às 15:41
MarçoFevereiro
24/02/2026 às 15:41
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