ARTIGO DE MESTRANDO DA FDSM É PUBLICADO NA REVISTA DA AGU
03/07/2026 às 09:20O mestrando Lucas José Teodoro de Sousa, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), teve artigo publicado na edição de junho de 2026 (v. 25, n. 2) da Revista da Advocacia-Geral da União (Revista da AGU) (ISSN 2525-328X). O trabalho, intitulado Processo legislativo e integridade: uma leitura procedimental do romance em cadeia, foi desenvolvido em coautoria com seu orientador, Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira.
O estudo foi desenvolvido na área de concentração Constitucionalismo e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM, durante a disciplina Teorias da Interpretação e da Decisão Jurídica, e aborda questões relacionadas à teoria do direito, ao processo legislativo e à democracia.
No artigo, os autores investigam se a teoria da integridade, formulada por Ronald Dworkin para orientar decisões judiciais, também pode servir de parâmetro para a elaboração das leis. O estudo analisa as etapas do processo legislativo para identificar pontos em que a coerência normativa pode ser comprometida e propõe, com base na teoria da dignidade da legislação, de Jeremy Waldron, um modelo que combina coerência com os princípios da comunidade e a qualidade do processo deliberativo. A pesquisa conclui que, no Poder Legislativo, a integridade não é descoberta, mas construída ao longo do debate parlamentar, tornando o dissenso um elemento fundamental para a legitimidade da produção normativa.
Para Lucas, a publicação representa um importante marco em sua trajetória acadêmica e profissional. Segundo ele, a experiência no mestrado da FDSM tem ampliado sua compreensão dos desafios do Direito e possibilitado conciliar sua atuação no Poder Legislativo com a pesquisa científica. "Ver esse percurso refletido na publicação de um artigo na Revista da AGU, em coautoria com meu orientador, é motivo de grande satisfação. Esse trabalho confirma que a pesquisa científica pode dialogar de forma consistente com a experiência profissional, contribuindo para o aprimoramento das instituições públicas", destaca.
A publicação evidencia a inserção da produção científica desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM em periódicos jurídicos de circulação nacional e contribui para o debate acadêmico sobre constitucionalismo, democracia e processo legislativo.
Referência da publicação
Título: Processo legislativo e integridade: uma leitura procedimental do romance em cadeia
Autores: Lucas José Teodoro de Sousa e Rafael Alem Mello Ferreira
Revista: Revista da Advocacia-Geral da União – Revista da AGU, v. 25, n. 2, junho de 2026
DOI: 10.25109/2525-328X.v.25.n.02.2026.3760
O mestrando Lucas José Teodoro de Souza.