A atividade foi conduzida pelo Professor Dr. Demétrius Amaral Beltrão, e contou com a participação da mestranda Anaísa Esteves de Souza e Silva e do Procurador Federal e mestrando Gustavo Roberto Januário. Ao longo do evento, os palestrantes apresentaram os principais aspectos da reforma promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, com destaque para as mudanças na tributação sobre o consumo e para a criação da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo.

O seminário também examinou os princípios introduzidos pela reforma e a forma como dialogam com os fundamentos e objetivos da Constituição Econômica de 1988. Entre os temas discutidos estiveram a justiça fiscal, a redução das desigualdades, a neutralidade, a defesa do meio ambiente e a cooperação federativa. Os participantes também refletiram sobre os desafios que o país enfrentará para implementar o novo modelo.

Para a FDSM, promover discussões como essa faz parte do compromisso de aproximar o ensino jurídico dos debates que moldam a realidade nacional. A presença de docentes, pós-graduandos e profissionais da área reforça o caráter plural da atividade e mostra o valor de reunir diferentes trajetórias em torno de um tema de grande impacto para a sociedade.

A FDSM agradece aos palestrantes pela contribuição e a todos que estiveram presentes, e segue com uma agenda de eventos voltados à formação acadêmica e ao debate qualificado de temas relevantes do Direito.

O mestrando Gustavo Roberto Januário, o Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão e a mestranda Anaísa Esteves de Souza.

A mestranda Anaísa Souza em sua apresentação no Seminário.

O mestrando Gustavo Januário em suas considerações. 

Evento contou com a presença de alunos da graduação, mestrado e membros da comunidade externa.

Registro final, com palestrantes e participantes.