EGRESSA LANÇA OBRA SOBRE PROCESSO ESTRUTURAL
09/07/2026 às 17:07A egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Milene Regina Anadão Sati, lançou o livro Constitucionalismo Estrutural Reflexivo: Processo Estrutural e Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos. A obra é resultado da pesquisa desenvolvida durante o Mestrado em Direito da FDSM e apresenta uma nova perspectiva para compreender o papel do Direito no enfrentamento das violações estruturais e na efetivação dos direitos fundamentais.
Inserido no debate contemporâneo sobre os desafios do constitucionalismo, o livro parte da compreensão de que desigualdades persistentes não decorrem apenas de situações pontuais, mas de estruturas sociais historicamente construídas e continuamente reproduzidas. A partir dessa premissa, a autora propõe o conceito de constitucionalismo estrutural reflexivo, concebido como um modo de atuação do sistema jurídico capaz de promover transformações institucionais diante de violações estruturais, preservando sua autonomia.
A pesquisa dialoga com a Teoria dos Sistemas Sociais, de Niklas Luhmann, e com o constitucionalismo societal de Gunther Teubner, oferecendo uma releitura do processo estrutural como mecanismo interno de reflexividade do sistema jurídico. Ao articular teoria, dogmática e realidade social, a obra contribui para o fortalecimento do debate jurídico sobre os desafios enfrentados pelo Direito na sociedade contemporânea.
Para Milene, a publicação representa a concretização de uma trajetória de pesquisa iniciada antes mesmo de seu ingresso no mestrado. "Este livro materializa uma inquietação que me acompanha há anos. Foi no Mestrado da FDSM, a partir das aulas do professor Rafael Simioni e do contato com a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, que encontrei os fundamentos teóricos para compreender o processo estrutural. Espero que esta obra contribua para ampliar o debate sobre o papel do Direito diante dos desafios estruturais da sociedade contemporânea."
Milene também destaca a importância da orientação do professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni, coordenador do PPGD da FDSM, cuja contribuição foi fundamental para o amadurecimento da pesquisa e para a consolidação dos fundamentos teóricos que deram origem ao livro.
A FDSM parabeniza a egressa pela importante conquista acadêmica, que evidencia a excelência da pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito e reafirma o compromisso da Instituição com a produção de conhecimento científico de qualidade e com a formação de pesquisadores comprometidos com os desafios do Direito contemporâneo.
A egressa Milene Sati, mestra em Direito pela FDSM.
Obra foi lançada pela Editora Dialética - saiba mais.