Dissertações do Mestrado
2020
JULIANA HELENA ALMEIDA MEDEIROS
ENTRE ESCOLHAS E DECISÕES JUDICIAIS: O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE
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RENATA FANUCHI BASTOS
A DESTEMPERANÇA VIRTUAL DA ESFERA PÚBLICA: INCIVILIDADE NARCÍSICA E DECLÍNIO INSTITUCIONAL
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MARCOS HENRIQUE RODRIGUES
MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONCEITUAÇÃO E INTERPRETAÇÃO ATRAVÉS DE UM PARADIGMA HISTÓRICO
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JULIO CÉSAR FRANCO
HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: A PROBLEMÁTICA DA ARBITRÁRIA SUBJETIVIDADE DO INTÉRPRETE NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E O PAPEL DOS ATORES PROCESSUAIS
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LEANDRO MARCOS MAGNO SILVA
CONSENTIMENTO INFORMADO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ASPECTOS RELEVANTES NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
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ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA ANAGUCHI
ADVOCACIA PÚBLICA DE ESTADO E DECISÃO JURÍDICA: RISCO, PERIGO E A INCLUSÃO DOS AFETADOS POR MEIO DO AGIR COMUNICATIVO
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JOYCE MELO CARVALHO DE LIMA
POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO DE CULTIVARES: A CONSERVAÇÃO E O USO PRÓPRIO DE SEMENTES NO BRASIL
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ISABELA FERNANDES PAIM TELES
HOMESCHOOLING NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 888815/RS
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CARLA THAÍS SANTIAGO AZEVEDO
PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL-PENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CRÍTICA À TESE DA ATIPICIDADE DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO CASO DE PROSTITUIÇÃO DE MENORES
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ERIK DA SILVA E ARAÚJO
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A CRIATIVIDADE NA INTERPRETAÇÃO, ARGUMENTAÇÃO E DECISÃO JURÍDICA COMO UM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO
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LUCAS MENDES
FEDERALISMO FISCAL EM DESEQUILÍBRIO: OS REFLEXOS NO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG
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FILIPE PINTO MONTEIRO
WELFARE STATE, EMPRESAS E LEI ANTICORRUPÇÃO: UMA VISÃO A PARTIR DA FALA DE CHEFES DE COMPLIANCE
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CINTHIA CARVALHO DE MELO
A (IN)EFICÁCIA POSITIVO-NORMATIVA DO CRIME DE ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE: UM ESTUDO A PARTIR DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DE MINAS GERAIS
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ADELINO DE BASTOS FREIRE NETO
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DE CONTEÚDO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
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JULIELE RIBEIRO AUGUSTO
DAS TOGAS AOS CHINELOS: OS VALORES DO CÓDIGO DE VESTIMENTA DO JUDICIÁRIO QUE DETURPAM A IMAGEM DA JUSTIÇA
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