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Dissertações do Mestrado

2019

ARTHUR VAZ RIBEIRO

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE PPP

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LAILA NADER MENDES MASSA

EMPRESAS PRIVADAS E O PODER PÚBLICO: POSSIBILIDADES DE COLABORAÇÃO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

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ARIEL DE AZEVEDO GRANDAL COÊLHO

RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA POLIAFETIVA NO BRASIL

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THAÍS REZENDE AZEVEDO RIBEIRO

DIREITO DE NÃO NASCER E A TEORIA DA ANCESTRALIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

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PEDRO AUGUSTO MACHADO

LIVRE CONCORRÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR: INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA PRATICADAS POR MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E SEUS IMPACTOS SOBRE AS RELAÇÕES CONSUMERISTAS

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BÁRBARA VIEGAS CARVALHO

QUEM TEM MEDO DO TERRORISMO? A VOZ E O SILÊNCIO DOS REFUGIADOS NIGERIANOS NO BRASIL VÍTIMAS DO BOKO HARAM

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DAVID DENNER DE LIMA BRAGA

ANOTAÇÕES SOBRE RISCO NA CONTRATUALIDADE : UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

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TIAGO REIS DA SILVA

ENFRENTAMENTO JURÍDICO DAS CANDIDATURAS FICTÍCIAS COMO FATOR DE INSERÇÃO DA MULHER NO CÍRCULO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

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LARISSA BALSAMÃO AMORIM

A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO: A TENSÃO ENTRE AS FUNÇÕES MAJORITÁRIAS E CONTRAMAJORITÁRIAS E A ABERTURA AO DIÁLOGO

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JOSÉ CARLOS COSTA

O DIREITO AO ACESSO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL: DESAFIOS NO AMBIENTE DA FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA

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ADRIANO RODRIGO REIS

O DIREITO À SAÚDE E O PAPEL DA JURISDIÇÃO: PARÂMETROS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

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DANIELLA GIMENES ANDRADE

DO USO DE AGROTÓXICOS AO PACOTE DO VENENO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

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