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Dissertações do Mestrado

2014

RÔMULO RESENDE REIS

A JURISDIÇÃO NO ESTADO MODERNO ENQUANTO MECANISMO DE ENCOBRIMENTO DA DIVERSIDADE: A ALTERNATIVA DA JURISDIÇÃO PLURINACIONAL NA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA

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MARIA GORETE FERREIRA

DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: UM DEBATE SOB A PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROUNI

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JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO NETO

A CONVENÇÃO 111 DA OIT COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST

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LIDIANE MAURÍCIO DOS REIS

DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DO GARANTISMO PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL LEGÍTIMA: A FORMAÇÃO DA DECISÃO CRIMINAL A PARTIR DA DETERMINAÇÃO DA VERDADE

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DEIVISON RESENDE MONTEIRO

PREVIDÊNCIA SOCIAL E EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO: UMA PROPOSTA COMPREENSIVA DA NORMA CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO ARGUMENTO ECONÔMICO

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FÁBIO DE SOUZA DE PAULA

O DISCURSO CONTEMPORÂNEO DO PODER CONSTITUINTE: ENTRE CONSTITUCIONALISMO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

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FRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA

A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A LAICIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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DANIEL TEIXEIRA SILVA

VEDAÇÃO À DESPEDIDA ARBITRÁRIA: O CONTEXTO E A PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DAS DIMENSÕES CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROTAGONISMO JUDICIAL EM BUSCA DE UMA LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA

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SOCORRO BEZERRA DOS SANTOS MACHADO

PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL : O REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL

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ALINE HADAD LADEIRA

AS SÚMULAS VINCULANTES EM PARALELO AO PRECEDENTE JUDICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

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RODRIGO MEDEIROS DA SILVA

A INFLUÊNCIA DO LABELING APPROACH NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NA VIDA SOCIAL

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MALU MARIA DE LOURDES MENDES PEREIRA

JÚIZO DE PONDERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ADPF 54 - ABORTO DE ANENCÉFALOS

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