Dissertações do Mestrado
2014
RÔMULO RESENDE REIS
A JURISDIÇÃO NO ESTADO MODERNO ENQUANTO MECANISMO DE ENCOBRIMENTO DA DIVERSIDADE: A ALTERNATIVA DA JURISDIÇÃO PLURINACIONAL NA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA
Ler dissertaçãoMARIA GORETE FERREIRA
DIREITO À EDUCAÇÃO E POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: UM DEBATE SOB A PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROUNI
Ler dissertaçãoJOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO NETO
A CONVENÇÃO 111 DA OIT COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DA SUA APLICAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO TST
Ler dissertaçãoLIDIANE MAURÍCIO DOS REIS
DIMENSÕES CONSTITUCIONAIS DO GARANTISMO PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL LEGÍTIMA: A FORMAÇÃO DA DECISÃO CRIMINAL A PARTIR DA DETERMINAÇÃO DA VERDADE
Ler dissertaçãoDEIVISON RESENDE MONTEIRO
PREVIDÊNCIA SOCIAL E EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO: UMA PROPOSTA COMPREENSIVA DA NORMA CONSTITUCIONAL PARA ALÉM DO ARGUMENTO ECONÔMICO
Ler dissertaçãoFÁBIO DE SOUZA DE PAULA
O DISCURSO CONTEMPORÂNEO DO PODER CONSTITUINTE: ENTRE CONSTITUCIONALISMO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Ler dissertaçãoFRANCISCO TOMAZOLI DA FONSECA
A LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A LAICIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Ler dissertaçãoDANIEL TEIXEIRA SILVA
VEDAÇÃO À DESPEDIDA ARBITRÁRIA: O CONTEXTO E A PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DAS DIMENSÕES CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
Ler dissertaçãoBRUNO HENRIQUE GONÇALVES
DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROTAGONISMO JUDICIAL EM BUSCA DE UMA LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA
Ler dissertaçãoSOCORRO BEZERRA DOS SANTOS MACHADO
PROPRIEDADE PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL : O REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE URBANA NO BRASIL
Ler dissertaçãoALINE HADAD LADEIRA
AS SÚMULAS VINCULANTES EM PARALELO AO PRECEDENTE JUDICIAL: REFLEXÕES CRÍTICAS A PARTIR DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Ler dissertaçãoRODRIGO MEDEIROS DA SILVA
A INFLUÊNCIA DO LABELING APPROACH NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NA VIDA SOCIAL
Ler dissertaçãoMALU MARIA DE LOURDES MENDES PEREIRA
JÚIZO DE PONDERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ADPF 54 - ABORTO DE ANENCÉFALOS
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