MESTRADO FDSM
Ícone de pesquisa
 Close em um livro aberto com os dizeres: Grade Curricular.

GRADE CURRICULAR

O PPGD/FDSM possui uma grade curricular que sustenta uma Grande Área e duas linhas de pesquisas. Há cinco disciplinas obrigatórias, com três créditos cada, para proporcionar uma formação consistente e abrangente das especificidades das duas linhas, mais quatro disciplinas específicas em cada linha de pesquisa.

No âmbito das disciplinas obrigatórias, os estudos privilegiaram a Teoria do Direito, enquanto sustentáculo epistemológico do conjunto de reflexões do Programa. A Teoria do Direito articula-se com a Teoria da Constituição, a qual tematiza a Teoria do Estado (inter-relacionando-se, nesse sentido, Constituição, Estado e Política). Assumiu-se, assim, o relevo paradigmático do Estado Democrático de Direito e de seus desenhos político-institucionais, no qual se mostra importante também o estudo do processo.

Estas questões não caminham solitárias e estão acompanhadas do componente hermenêutico, o que se desenvolve em disciplina que perquire e investiga as grandes questões ligadas aos dilemas da modernidade e suas diversas formas de interpretação. Um olhar semiológico, imbricado com as modernas teorias que tematizam a análise do discurso jurídico dão o componente metodológico indispensável para o fechamento desse conjunto de disciplinas obrigatórias e comuns que sustentam a grande área. Além das disciplinas obrigatórias comuns, a grade curricular é completada por mais quatro disciplinas de três créditos, distribuídas por duas linhas de pesquisa.

Para a Linha de Pesquisa Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, foram definidas as seguintes disciplinas específicas: Jurisdição Constitucional, Estado e Administração, Constituição e Relações Econômicas e Horizontalização dos Direitos Fundamentais. Tem-se assim que o discente terá uma formação aprofundada a partir das disciplinas obrigatórias comuns e, na especificidade de sua linha, desde uma formação ligada aos fundamentos da jurisdição constitucional, o papel do Estado na consecução de políticas públicas, o papel do Estado na intervenção no domínio econômico e o atravessamento que o direito público faz nos direitos privados.

Para a Linha de Pesquisa denominada Relações Sociais e Democracia, foram definidas as disciplinas Teoria da Democracia, Garantias Penais-Processuais da Cidadania, Ordem Social e Novos Sujeitos e Constituição, Soberania e Globalização, o que significa que cada aluno inscrito nesta linha receberá uma densa formação a partir dos estudos da democracia no paradigma do Estado Constitucional contemporâneo, as respectivas garantias negativas e positivas em termos de políticas criminais, o papel dos novos sujeitos sociais que se inserem nessa nova forma de Estado e de Constituição e, por fim, a inserção do Estado brasileiro na nova ordem internacional.

No ano de 2014, a partir da experiência do primeiro quadriênio de funcionamento do Programa e do amadurecimento das discussões teóricas desenvolvidas em seu âmbito, o Colegiado do PPGD/FDSM aprovou a transposição da Teoria da Democracia para o conjunto das disciplinas obrigatórias comuns; e a alocação da Teoria do Processo entre as disciplinas da Linha de Pesquisa denominada Relações Sociais e Democracia. A Teoria da Democracia mostrou-se uma disciplina importante para ambas as linhas de pesquisa, pois nela são desenvolvidos os conteúdos e as reflexões que contribuem para a nucleação da área de concentração do Programa. E a Teoria do Processo, que antes era obrigatória para as duas linhas, acabava tangenciando conteúdos e reflexões da disciplina Jurisdição Constitucional. De modo que a mudança promoveu agora um equilíbrio entre as linhas de pesquisa, mantendo a Jurisdição Constitucional na Linha Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais.

Outra inovação introduzida em 2014 foi a criação de uma quinta disciplina vinculada à linha de pesquisa Relações Sociais e Democracia, denominada Democracia e Representatividade. A criação dessa disciplina foi pensada em razão da necessidade de aprofundamento e reflexão crítica sobre o sistema eleitoral brasileiro e as diversas dimensões da crise dos modelos tradicionais de representação política.