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Ano de Publicação: 2021 2020 2019 2018 2017 2016

2017

Dezembro

Informamos que a certidão de participação no Projeto de Extensão com o tema “Direito na Escola” está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Informamos que a certidão de participação no Projeto de Extensão com o tema “Câmara Universitária” está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Informamos que a certidão de participação no Projeto de Extensão com o tema "Monitoria do Parlamento Jovem" está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Público alvo: docentes e pesquisadores que possuem título de doutorado.

EDITAL: CLIQUE AQUI.

INSCRIÇÕES: CLIQUE AQUI.

Período de inscrições: 20/12/17 a 10/02/2018

Valor da inscrição: R$ 200,00

Informações: 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br

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Informamos que o certificado de participação no Curso de Extensão com o tema "A Prática Profissional no Direito de Família" está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Informamos que o certificado de participação no Curso de Extensão com o tema "A Reforma Trabalhista - 2ª Edição" está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.
Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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O prazo final para a entrega das doações das cartinhas adotadas no Projeto Natal Solidário é nesta sexta-feira, dia 08 de dezembro. O horário de funcionamento da Secretaria do Núcleo de Extensão é de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 22h30. Caso já tenha realizado a sua doação, favor desconsiderar esta mensagem.

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Disciplinas:
- Horizontalização dos Direitos Fundamentais Sociais.
- Políticas Públicas e Direitos Fundamentais.
- Direitos Sociais e a Proteção Constitucional dos Direitos da Personalidade.
- Constituição, Soberania e Globalização.

Período de Inscrição: 1º a 11 de dezembro

Entrevistas: 14 de dezembro

Resultado: 15 de dezembro

Matrículas: 18 a 21 de dezembro

Início das aulas: 02 de fevereiro

Público alvo: Graduados em Direito com interesse no Mestrado da FDSM

Clique aqui para acessar o edital.

Informações: 35 3449-8106 / ppgd@fdsm.edu.br

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Novembro

Inicio: 02/03/2018
Duração: 18 meses
Aulas: sexta-feira e sábado

APRESENTAÇÃO
Diante das recentes alterações da legislação trabalhista trazidas com a Lei nº 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, e a crescente necessidade de melhoria da qualidade do ensino e da preparação do profissional para o mercado de trabalho, nada mais relevante do que o aprimoramento do conhecimento e a qualificação profissional. E isto justifica a implementação e a procura por um curso de Pós-Graduação em nível de Especialização.

OBJETIVOS GERAIS
O curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho tem por objetivo proporcionar ao profissional do Direito, ligado ao Direito do Trabalho, um instrumento que possibilite aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos de maneira ampla e abrangente.

CARGA HORÁRIA: 360 horas

DISCIPLINAS
Teoria Geral do direito do Trabalho
Direito Individual do Trabalho I
Direito Individual do Trabalho II
Direito Coletivo
Processo do Trabalho I
Processo do Trabalho II
Processo Coletivo do Trabalho
Metodologia da Pesquisa Científica

MAIS INFORMAÇÕES: Setor Comercial - 35 3449-8124 / comercial@fdsm.edu.br

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Público alvo:
Candidatos egressos das graduações em Ciências Jurídicas e Sociais e portadores de diploma de curso superior de áreas afins, advogados, procuradores, tecnólogos, bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissional.

Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Dir. Humanos.
- Publicização do direito privado e horizontalização dos direitos fundamentais.
- Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
- Direito à Vida, à Liberdade e à Igualdade.
- Direitos da personalidade na Constituição de 1988.
- Direito à propriedade e à segurança.
- Garantias penais e processuais penais.
- Fundamentos e garantias constitucionais do processo.
- Habeas corpus e habeas data.
- Mandado de segurança e mandado de segurança coletivo.
- Ação popular e ação civil pública.
- Direitos fundamentais sociais do trabalhador.
- Direito à saúde e à educação.
- Proteção constitucional às minorias.

Pensamento Constitucional
- Teoria da Constituição.
- Teoria da Democracia.
- Hermenêutica constitucional.
- Direitos fundamentais e teorias da argumentação jurídica
- Constituição no Mundo Globalizado.
- Poder Constituinte e Limites da Reforma Constitucional.
- Tribunal Constitucional e Justiça Constitucional Contemporânea.
- Controle de Constitucionalidade - Via de Defesa.
- Controle de Constitucionalidade - Via de Ação.
- Tratados internacionais, hierarquia das leis e controle de constitucionalidade.
- Hermenêutica Constitucional e políticas públicas.
- Teoria do Estado.
- Nacionalidade e direitos políticos.
- Constitucionalismo, democracia e (novas) formas de exercício da cidadania.
- União, Estados e Municípios: um debate sobre a federação brasileira.

Organizações dos Poderes
- A Relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Função de controle: controle político e fiscalização orçamentária e financeira.
- Reforma Política: O que se Pretende Mudar?
- Poder Executivo.
- O Poder Normativo do Chefe do Executivo.
- Princípios da Administração Pública.
- Controle da administração pública e responsabilidade civil do Estado.
- Poder Judiciário e suas Garantias: Prerrogativas ou Privilégios?
- Aspectos Críticos do Poder dos Juízes.
- Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica.
- Proteção da Concorrência e do Consumidor.

Data (início): Fevereiro de 2018

Dia e Horário: sexta 19h às 22h40 / sábado 08h às 12h10 - 16 Encontros por semestre (15 aulas + 1 prova)

Carga horária: 360 horas/aulas

Informações: 35 3449-8124 / 35 3449-8142 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br

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Público alvo: Acadêmicos da FDSM a partir do 8º período, egressos, advogados e operadores do direito.

Ementa: Curso de atualização com ênfase na prática extrajudicial do Direito de Família e das Sucessões.

Data (início e previsão de término): 16 de fevereiro a 23 de junho de 2018.

Coordenadores: Ma. Daniela de Carvalho Mucilo e Me. Ricardo Alves de Lima.

Temas das Aulas:
- O direito de família e das sucessões pela via extrajudicial. Introdução. Divórcio e separação extrajudicial.
- Divórcio e separação extrajudicial.
- Inventário. Partilhas. Arrolamentos.
- Testamentos: modalidades e elaboração.
- Escrituras de convivência. Pactos.
- Casamento entre pessoas do mesmo gênero. Poliamorismo.
- Registro de nascimento e as novas formas de filiação e multiparentalidade.
- Formas contratuais familiares: “contrato de barriga de aluguel”, “contrato de namoro”.
- Formas de planejamento sucessório: testamento, fideicomisso e codicilo, negócios jurídicos com efeitos post mortem.
- Consultas e provimentos CNJ. Laboratório de Jurisprudência.
- Provas extrajudiciais : atas notariais.
- Direito real de habitação e patrimônio mínimo. Direito das obrigações e sua intersecção com o direito de família. Impenhorabilidade e bem de família.
- Interdiciplinariedade entre o direito de família, a psicologia e a medicina. Psiquiatria. Do psíquico ao jurídico.
- Divórcio Judicial.


Dia e Horário: Sexta-feira à noite e sábado pela manhã.

Carga horária: 100h.

Vagas Limitadas: 25 alunos

Contatos (Setor, telefone e e-mail): Setor Comercial / comercial@fdsm.edu.br / (35) 3449-8124

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Informamos que o certificado de participação no Curso de Extensão com o tema “O Novo Código de Processo Civil e suas Repercussões” está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Relação dos primeiros colocados:

1) Gabriel de Almeida Prado
2) Luciano Tadeu Meyer Pires Júnior
3) Cláudia Aparecida de Freitas
4) Mayara de Paula
5) Denis Wender Soares da Silva
6) Ingrid Molina
7) Letícia Maria de Maia Resende
8) João Gabriel Alves Assis
9) Vanessa Carolinne Camillo Curitiba
10) Anna Laura Pereira Siqueira
11) Cinthia Rhemann Dias Ferreira
12) Kaian de Souza Lopes

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Atenção alunos que possuem Fies e ainda não concluíram o aditamento referente ao 2º semestre de 2017: o prazo encerra-se, definitivamente, no dia 20 de novembro de 2017.

É responsabilidade do aluno a conclusão do aditamento dentro do período liberado pelo FNDE. Aditamento não realizado ou não finalizado acarreta na perda do Financiamento.

LEIA COMUNICADO OFICIAL SOBRE O ADITAMENTO - CLIQUE AQUI.

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Entre os dias 06 à 14 de novembro, a Secretaria da Coordenação funcionará nos seguintes horários:

De segunda à sexta-feira:
Período diurno - das 08h às 12h e das 13h às 17h
Período noturno - das 19h às 22h30

Aos sábados: das 08h às 12h

Dúvidas: (35) 3449-8120 ou coordenacao@fdsm.edu.br

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Outubro

A FDSM convida para o lançamento do anuário de pesquisas do Programa de Pós-Graduação em Direito:

Constitucionalismo e Democracia 2017
Organização: PPGD/FDSM

Autores:
- Cícero Krupp da Luz
- Cláudia Mansani Queda de Toledo
- Cristiano Thadeu e Silva Elias
- Edson Vieira da Silva Filho
- Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
- Elias Kallás Filho
- Hamilton da Cunha Iribure Júnior
- José Luiz Ragazzi
- Leandro Corrêa de Oliveira
- Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
- Rafael Lazzarotto Simioni

Dia: 27/10/2017
Horário: 17h30
Local: Salão Nobre

Informações: 35 3449-8106 – ppgd@fdsm.edu.br

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Data: 26, 27 e 28 de outubro de 2017.

Edital.

Edital de Prorrogação.

Programação:
Dia 26 de outubro - Inscrições até o dia 25/10/2017
13h30: Abertura e colocação dos pôsteres da FDSM.
14h – 17h: Workshop de Metodologia
“O papel das pesquisas qualitativas e entrevistas para o Direito”.
Palestrantes:
- Ma. Barbara Helena Simões
- Dra. Camila Claudiano Quina Pereira
- Dr.Rafael Lazzarotto Simioni
- Dr. Ronaldo Trindade

Dia 27 de outubro - Inscrições até o dia 26/10/2017
14h – 17h: Workshop de Direito e Cinema.
“A inclusão da arte nas ideias e nos debates científicos”
Palestrantes:
- Dr. Cicero Krupp da Luz
- Dr. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
- Mestranda Heroana Letícia Pereira
- Mestranda Luiza Muniz Garroni

Dia 28 de outubro - Inscrições até o dia 19/10/2017
8h30 - 11h: Apresentação de Seminários e Pôsteres
11h - 11h30: Lançamento de Livros
11h30: Premiação.
2ª via de comprovante.

Informações: Núcleo de Pesquisa – 35 3449-8113 – pesquisa@fdsm.edu.br

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Inscrições abertas para as Visitas Guiadas ao Presídio de Pouso Alegre sob a coordenação do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão.

1ª visita, 10/10/2017, terça-feira, às 14h.

2ª visita, 11/10/2017, quarta-feira, às 14h.

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A Comissão Própria de Avaliação – CPA da FDSM agradece a participação e disponibiliza à comunidade acadêmica o resultado da avaliação institucional - políticas acadêmicas – eixo 3 – realizada entre os dias 1º e 30 de setembro de 2017.

Confira na página da CPA - em acervo de pesquisas – 2017 – Avaliação Institucional -
https://www.fdsm.edu.br/afdsm/cpa_acervo_de_pesquisas_2017_avaliacao_institucional.php.

Na FDSM, sua opinião é muito importante na construção coletiva das melhorias institucionais.
Continue contribuindo com o processo de avaliação institucional.

Cordialmente,
Comissão Própria de Avaliação – CPA FDSM
cpa@fdsm.edu.br
https://www.fdsm.edu.br/afdsm/cpa.php.

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Informamos que o certificado de participação no Curso de Extensão com o tema “A Reforma Trabalhista” está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Informamos que o certificado de participação no Ciclo de Estudos Avançados com o tema “Juizados Especiais Criminais – Lei nº 9.009/95” está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Coordenação: Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Objetivo: A Reforma Trabalhista acabou de ser aprovada e alterou diversos artigos da CLT, abrangendo tanto direito material quanto direito processual do trabalho. A nova lei entrará em vigor em Novembro de 2017, modificando, a partir daí, as relações trabalhistas, razão pela qual esse é o momento correto para uma atualização.

Professores: Com aulas ministradas pelos professores Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Dr. Fábio Augusto Branda e Dr. Maurício Pereira Simões, Juízes do Trabalho e Professores Universitários, o curso abordará todos os pontos da reforma de forma detalhada, com comentários de todos os artigos da nova lei e seus impactos no Direito e no Processo do Trabalho.

Conteúdo Programático:
Novidades à Legislação Trabalhista
- Regime do Teletrabalho
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Dano Extrapatrimonial
- Representação dos Empregados
- Responsabilidade por Dano Processual
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

Direito Individual do Trabalho
- O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista
- Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho
- Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho
- Prescrição Trabalhista
- Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização
- Jornada de Trabalho
- Férias
- Proteção do Trabalho da Mulher
- Contrato Individual de Trabalho
- Remuneração
- Extinção Contratual

Direito Coletivo do Trabalho
- Contribuição sindical.
- Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento, contrapartidas recíprocas, vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada).
- Ação anulatória de cláusula normativa x Repetição do indébito.
- Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários.
- Cláusulas ilícitas que suprimem ou reduzem direitos trabalhistas.
- Ultratividade das normas coletivas de trabalho.
- Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho.

Direito Processual do Trabalho
- Homologação de acordo extrajudicial trabalhista.
- TST: regras para a edição de súmulas e orientações jurisprudências.
- Prazos Processuais: contagem, dilações e prorrogações.
- Limite máximo das custas processuais.
- Justiça Gratuita.
- Honorários Periciais.
- Honorários de Sucumbência.
- Representação Processual.
- Responsabilidade por Dano Processual.
- Litigância de Má-Fé.
- Incompetência Territorial.
- Distribuição do Ônus da Prova.
- Petição Inicial na Justiça do Trabalho.
- Representação da Empresa em Audiência.
- Revelia e Confissão.
- Defesa do Empregador e o PJe.
- Execução de Ofício na Justiça do Trabalho.
- Ordem de Penhora e o Protesto da Decisão Judicial.
- Depósito Recursal.
- Recurso de Revista no âmbito do TST.
- Transcendência do Recurso de Revista.

Público alvo: acadêmicos da FDSM a partir do 6º período, egressos, empresários e operadores do Direito.

Aulas: sábado, das 08h às 12h – carga horária de 16 horasaula.

Início e previsão de término: 04/11 a 02/12/2017.

Inscrições e informações: Setor Comercial - comercial@fdsm.edu.br - (35) 3449-8124

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Para os alunos que possuem pendências, em especial taxa pedagógica a cumprir nas Atividades Complementares, será ofertada a seguinte oportunidade:

1 – Para aqueles que cumprirem a carga horária integral do período em curso, e cumulativamente cumprirem as horas em atraso dos semestres anteriores, o Núcleo de Atividades Complementares abonará a taxa pedagógica acumulada até o final do segundo semestre de 2017.

2 – Tal oportunidade será disponibilizada uma única vez, e para o segundo semestre de 2017.

3 – O não cumprimento das horas em curso e atrasadas implicará da manutenção da taxa já lançada, independentemente do acréscimo relativo a atrasos subsequentes.

Dúvidas, procurar o setor de Atividades Complementares – 3º piso do prédio sede – 35 3449-8109 – ativcomp@fdsm.edu.br .

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Setembro

Informamos que o certificado de participação no Ciclo de Estudos Avançados com o tema “Cultura, Gênero e Sexualidade” está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Durante o mês de outubro, a secretaria da coordenação funcionará nos seguintes horários:
De segunda à sexta-feira:
Período diurno - das 08h às 12h e das 13h às 17h
Período noturno - das 19h às 22h30

Aos sábados: das 08h às 12h

Dúvidas: (35) 3449-8120 ou coordenacao@fdsm.edu.br

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Inscrições abertas para o Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão com o tema “Os Inúmeros Entraves Jurídicos da Atualidade”.

O Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão convida todos os acadêmicos e a comunidade para o Congresso Jurídico “Os Inúmeros Entraves Jurídicos da Atualidade” que ocorrerá no dia 29/09/17, sexta-feira, a partir das 09h, nesta instituição de ensino. Segue a programação:

09h:
1) A Influência do Contraditório Compartilhado do CPC 2015 no Direito de Família Contemporâneo – Prof. Me. Francisco José de Oliveira;
2) Constituição e Meio Ambiente: análise do art. 225 como instrumento de implantação do desenvolvimento sustentável através da educação ambiental – Prof. Me. Carlos Alberto Conti Pereira;
3) A Pena e a Desnecessária Antecipação de seu Cumprimento à Luz do Sistema Constitucional Vigente: uma falência do modelo criminal do Brasil – Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior.

15h:
4) Mesa Redonda: Políticas Públicas: a opinião da sociedade como manifesto efetivo na educação. Mediadora: Prof. Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre. Convidados: Prof. Dr. Claudino Ortigara e Professor Bruno Dias;
5) Minicurso: Tribunal do Júri: prerrogativas da defesa – Advogado Dr. Rovilson Marques de Carvalho Junior.

20h:
6) Palestra Encerramento: Desconstituição da Personalidade Jurídica – Prof. Dr. Wagner Armani.

Vagas limitadas.

INSCRIÇÕES NA SALA DO D.A. - 3º PISO DO PRÉDIO PRINCIPAL.
Mediante a doação de 1kg de alimento não perecível que será encaminhado à Casa Dia.


Informações: Núcleo de Extensão e Sala do D.A. 35 3449-8125

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A Comissão Própria de Avaliação - CPA da FDSM agradece a participação e disponibiliza à comunidade acadêmica o resultado da avaliação feita sobre o corpo docente do 1º semestre de 2017.

Confira na página da CPA - em acervo de pesquisas – 2017 – Avaliação Institucional

https://www.fdsm.edu.br/afdsm/cpa_acervo_de_pesquisas_2017_avaliacao_institucional.php

Na FDSM, sua opinião é muito importante na construção coletiva das melhorias institucionais.

Continue contribuindo com o processo de avaliação institucional.
Cordialmente,

Comissão Própria de Avaliação – CPA FDSM
cpa@fdsm.edu.br

https://www.fdsm.edu.br/afdsm/cpa.php

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Agosto

Os alunos que possuem FIES devem realizar o aditamento do contrato referente ao 2º semestre de 2017. Acesse o link http://sisfiesportal.mec.gov.br/ e realize já seu aditamento. Fique atento aos prazos estabelecidos pelo FNDE.

A Tesouraria informa que não se responsabiliza por contratos não aditados que podem acarretar a perda do financiamento.

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Informamos que o certificado de participação no II Ciclo de Estudos Avançados com o tema “Tribunal do Júri: análise à luz da reforma da Lei nº. 11.689/2008” está disponível para ser retirado na Secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Alunos aprovados para o Grupo de Pesquisa “Paradoxos do Direito Global” coordenado pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho.

Adriani Vanessa Gama Lupinacci
Douglas de Morais Silva
Elisa dos Santos Oliveira
Isis Mara Thiarles Ferreira
Thalita Maria Vilela da Silva

O primeiro encontro será dia 01/09 (sexta-feira) às 11h30. Local: Núcleo de Pesquisa, 5º andar do Prédio Anexo.

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Em comemoração aos 58 anos da FDSM, a serem comemorados na 2ª feira, 21 de agosto, preparamos um evento especial e exclusivo para os Alunos:

Show "Nói que é Pobre", com o humorista Cléber Rosa, do canal "Reclamação do Dia", do Youtube. Abaixo mais informações:

Data: 21 de Agosto
Horário: 21h
Local: Salão Nobre

Participe!

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Caros Alunos!

Participem das pesquisas de avaliação da FDSM, já disponíveis no Portal do Aluno. Respondendo o questionário, vocês avaliam todo o trabalho da instituição e nos ajudam a melhorar cada vez mais.

Atenção: a participação em pesquisas vale até 08 horas por período, e será concedido um bônus de 02 horas ao final do ano para o aluno que responder 4 pesquisas no ano.

Veja abaixo o recado do professor Edson Vieira. Contamos com a participação de todos!



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Objetivo:
Análise das principais vertentes justificadoras penais, passando do minimalismo penal ao maximalismo penal para sublimar os pontos positivos de vários modelos de políticas criminais, a partir do Estado moderno e do iluminismo penal.

Professor:
Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

Inscrições:
15 a 21/08/2017

Vagas: 4

Forma de seleção:
Análise de currículo lattes e entrevista

Data da Entrevista:
22/08/2017, às 11:30h

Início:
25/08/2017

Projeto em andamento:
Releitura Alessandro Baratta

Informações:
Núcleo de Pesquisa – 35 3449-8113

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A ganhadora da promoção foi a aluna Marina da Silveira Braga, do 4º Período B. O prêmio é 01 vale-jantar no Restaurante Costela no Bafo no valor de R$ 350,00 e 01 Vade Mecum.

Confira vídeo do sorteio no Youtube: goo.gl/Jz4pdY

A FDSM agradece a participação de todos.

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Alertamos que o prazo final para entrega dos Projetos de Pesquisa dos alunos do 8º Período é o dia 08.08.2017, próxima terça-feira.

Lembramos que perdendo o prazo final da entrega, o acadêmico perderá um ponto da nota final, por isso, entrem em contato com seus orientadores.

O Núcleo de Monografias continua à disposição para os esclarecimentos que se façam necessários

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Julho

Excepcionalmente, no dia 29/07/2017, sábado, a Ouvidoria da FDSM não atenderá presencialmente, no período da manhã.

O atendimento será realizado através do link da Ouvidoria no site da FDSM, por e-mail (ouvidoria@fdsm.edu.br) e por formulários disponíveis nas caixas de sugestões localizadas em vários pontos da FDSM.

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Conheça o planejamento da autoavaliação institucional do ano de 2017 disponível no link da CPA.

Você pode inclusive contribuir com o processo de autoavaliação, após análise do documento citado, enviando suas sugestões para o e-mail cpa@fdsm.edu.br até o dia 21/7/2017.

Quanto maior o seu envolvimento, mais apropriadas serão as ações de aperfeiçoamento institucional na busca da melhoria da qualidade do ensino. Participe!

Atenciosamente, Comissão Própria de Avaliação – CPA da FDSM.

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Relação dos primeiros colocados:

1) Jéssica Suellen Narciso
2) Andrei Ribeiro Simões
3) Thaís Rodrigues Velloso Silva
4) Luciano Tadeu Meyer Pires Júnior
5) Maria Paula de Souza Silvério
6) Isabella Pereira Silveira
7) Letícia Luzia Teles Ribeiro de Morais
8) Jéssica dos Reis Roman
9) Suzanne Cabral Machado
10) Vitoria Manoela dos Santos

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GABARITO SIMULADO XXIII OAB - DA

1. A
2. A
3. B
4. C
5. D
6. B
7. C
8. D
9. A
10. D
11. D
12. A
13. D
14. D
15. D
16. C
17. B
18. D
19. D
20. B
21. D
22. D
23. C
24. B
25. D
26. C
27. D
28. D
29. D
30. D
31. C
32. C
33. C
34. B
35. B
36. C
37. D
38. A
39. B
40. A
41. C
42. B
43. D
44. D
45. A
46. C
47. C
48. C
49. D
50. B
51. B
52. B
53. A
54. B
55. C
56. B
57. B
58. D
59. C
60. A
61. B
62. D
63. C
64. A
65. C
66. A
67. B
68. A
69. B
70. A
71. B
72. D
73. B
74. C
75. D
76. C
77. B
78. D
79. A
80. D

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Durante o período de 17 a 31 de julho a Ouvidoria atenderá nos seguintes horários:

Segunda a Sexta
Manhã: 9h às 13h
Tarde: 14h às 18h

Sábado
Manhã: 9h às 13h

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As duas disciplinas eletivas escolhidas pelo voto da maioria, que serão cursadas no 10º período 2017, são:

1ª opção: Leis Especiais – Prof. Altair (109 votos – 52,66%)
2ª opção: Direito do Consumidor – Prof. Elias Kallás Filho (61 votos – 29,47%)

Nossos agradecimentos aos participantes da enquete. CPA FDSM.

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Junho

A Comissão OAB Jovem da 24ª Subseção da OAB de Pouso Alegre/MG realizará nos dias 13 e 14 de julho o II Encontro dos Jovens Advogados. O evento deste ano celebrará os 20 de criação da OAB Jovem em Minas Gerais e contará com palestrantes de renome nacional, como o ex-presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, e o advogado criminalista Sérgio Leonardo, Diretor Tesoureiro da OAB/MG. As palestras serão ministradas no Tribunal do Júri da Faculdade de Direito do Sul Minas.

A participação nas duas palestras valerá 5 horas de Atividades Complementares (5h para cada palestra).

Mais informações: 35 3425-1213

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Segunda à sexta-feira: 8h às 11h30 / 13h30 às 18h

Sábado: 8h às 12h

Com exceção dos dias 07 e 14 de julho.

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Informamos o que o certificado de participação no 19º Congresso Jurídico da FDSM está disponível para ser retirado na secretaria do Núcleo de Extensão, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br

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Comunicamos que as atividades do grupo de pesquisa “A horizontalização dos Direitos Fundamentais” coordenado pela Prof.ª Dr.ª Claudia Mansani Queda de Toledo, que inicia hoje, dia 09/06 (sexta-feira) às 17h30, será na sala do 3º período B.

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Curso de Extensão "A Prática Profissional no Direito de Família".

Atualização com ênfase na prática profissional no Direito de Família.

Público alvo: Acadêmicos da FDSM a partir do 8º período, egressos, advogados e operadores do direito.

Início e previsão de término: 04 de agosto a 08 de dezembro de 2017.

Coordenadores: Ma. Daniela de Carvalho Mucilo e Me. Ricardo Alves de Lima.

Dia e Horário: 6ª feira à noite e sábado pela manhã.

Carga horária: 120h.

Vagas Limitadas: 20 alunos

Informações: Setor Comercial - comercial@fdsm.edu.br (35) 3449-8124

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Informamos que hoje, dia 01/06/17, o Núcleo de Extensão estará fechado das 18h às 21h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br

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Maio

A entrega das camisetas ocorrerá até o dia 03/06/2017, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30, e no sábado das 08h às 12h na Secretaria do Núcleo de Extensão.
Para retirar a camiseta é necessário entregar a doação de 01 litro de leite integral.
Dúvidas e informações 3449-8125.

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Informamos aos alunos do 1º ao 7º períodos que a leitura das carteirinhas, para cômputo das horas de de atividades complementares será realizada nas salas de aula do segundo piso do prédio sede.

Já os alunos do 9º período deverão se dirigir à sala de aula do 1º A, localizada no 3º piso.

Dúvidas, procure o Núcleo de Extensão: 35 3449-8125 / extensao@fdsm.edu.br .

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Professores Responsáveis: Edson Vieira da Silva Filho e Leandro Corrêa de Oliveira

Dia: 27/05/2017 (sábado)
Horário: 9h

Local: Pátio do prédio principal

Atividades Complementares: 5 horas

Observação: Para o cômputo das horas o acadêmico deverá entregar um relatório de pelo menos dois pôsteres (Relatório Padrão). O relatório estará disponível no dia para retirada no Núcleo de Atividades complementares e deverá ser devolvido no mesmo dia.
O lançamento desta atividades será no grupo I e sub grupo 1.6 (Particip. em eventos ligados Inic. Cien/Pesq/Grupos Estudos).

Informações: Núcleo de Atividades Complementares - ativcomp@fdsm.edu.br - 35 3449-8109

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Informamos que neste sábado, dia 27/05/17, o Núcleo de Extensão não funcionará.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br

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PROJETO EM DESENVOLVIMENTO: diálogo entre a Constituição Federal, os direitos fundamentais, os institutos do direito privado e a forma vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.

COORDENADORA: Profª. Dra. Cláudia Mansani Queda de Toledo.

REINÍCIO DAS ATIVIDADES: 2 de junho, às 17h30 (reuniões mensais).

VAGAS: 5 vagas

SELEÇÃO: entrevista com a coordenadora

INSCRIÇÕES: 18/05 à 25/05

DATA DA ENTREVISTA: 26/05 - horário a confirmar.

HORÁRIO DO GRUPO: 17h30 as 18h50.

INFORMAÇÕES: Núcleo de Pesquisa – 35 3449-8106 / pesquisa@fdsm.edu.br

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1) A entrega das camisetas ocorrerá no período de 16 a 23/05, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30, e aos sábados das 08h às 12h no Núcleo de Extensão. Para retirar a camiseta é necessário entregar a doação de 01 litro de leite integral.

2) AVISO: Não será permitida a entrada após 30 minutos do início efetivo das palestras, painéis e minicursos.

3) Lembramos que é imprescindível trazer a carteirinha para o registro da presença e cômputo das horas de atividades complementares em todas as palestras e minicursos.

Dúvidas e informações 3449-8125.

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A entrega das camisetas ocorrerá no período de 16 a 23/05, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30, e aos sábados das 08h às 12h no Núcleo de Extensão. Para retirar a camiseta é necessário entregar a doação de 01 litro de leite integral. Dúvidas e informações 3449-8125.

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Informamos que o certificado de participação no II Ciclo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais com o tema “Direito Digital como Direito Fundamental e Inclusão Social” está disponível para ser retirado na secretaria do Núcleo de Extensão.

O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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OBJETIVOS:

a)Promover a capacitação profissional dos alunos, como especialistas em Direito Constitucional, para pensar a efetividade dos direitos fundamentais-sociais e as relações sociais-democráticas em uma perspectiva jurídica contemporânea;

b)Constituir um espaço de intercâmbio de experiências acadêmicas e profissionais visando ao desenvolvimento de um futuro projeto de mestrado profissional em Direito Constitucional;

c)Desenvolver as habilidades e competências dos alunos para prepará-los ao processo seletivo do Programa de Mestrado em Direito da FDSM e de outras instituições com área de concentração e linhas de pesquisa similares;

PÚBLICO ALVO: Candidatos egressos das graduações em Ciências Jurídicas e Sociais e portadores de diploma de curso superior de áreas afins, advogados, procuradores, tecnólogos, bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissional.

PROGRAMAÇÃO:

I– ORGANIZAÇÕES DOS PODERES
1.A Relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira.
2.Poder Legislativo.
3.Processo Legislativo.
4.Função de controle: controle político e fiscalização orçamentária e financeira.
5.Reforma Política: O que se Pretende Mudar?
6.Poder Executivo.
7.O Poder Normativo do Chefe do Executivo.
8.Princípios da Administração Pública.
9.Controle da administração pública e responsabilidade civil do Estado.
Poder Judiciário e suas Garantias: Prerrogativas ou Privilégios?
Aspectos Críticos do Poder dos Juízes.
Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica.
Proteção da Concorrência e do Consumidor.
A Proteção do Meio Ambiente
Metodologia científica.

II – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
1.Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Dir. Humanos.
2.Publicização do direito privado e horizontalização dos direitos fundamentais.
3.Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
4.Direito à Vida, à Liberdade e à Igualdade.
5.Direitos da personalidade na Constituição de 1988.
6.Direito à propriedade e à segurança.
7.Garantias penais e processuais penais.
8.Fundamentos e garantias constitucionais do processo.
9.Habeas corpus e habeas data.
Mandado de segurança e mandado de segurança coletivo.
Ação popular e ação civil pública.
Direitos fundamentais sociais do trabalhador.
Direito à saúde e à educação.
Proteção constitucional às minorias.

III – PENSAMENTO CONSTITUCIONAL
1.Teoria da Constituição.
2.Teoria da Democracia.
3.Hermenêutica constitucional.
4.Direitos fundamentais e teorias da argumentação jurídica
5.Constituição no Mundo Globalizado.
6.Poder Constituinte e Limites da Reforma Constitucional.
7.Tribunal Constitucional e Justiça Constitucional Contemporânea.
8.Controle de Constitucionalidade - Via de Defesa.
9.Controle de Constitucionalidade - Via de Ação.
Tratados internacionais, hierarquia das leis e controle de constitucionalidade.
Combate à omissão legislativa
Teoria do Estado.
Nacionalidade e direitos políticos.
Constitucionalismo, democracia e (novas) formas de exercício da cidadania.
União, Estados e Municípios: um debate sobre a federação brasileira.

CARGA HORÁRIA: 360 horas/aulas

AULAS: sexta 19h às 22h40 / sábado 08h às 12h10

INFORMAÇÕES: 35 3449-8124 / 3449-8142 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br


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Informamos que o certificado de participação no Curso de Extensão em Direito Coletivo e Individual do Trabalho está disponível para ser retirado na secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às 12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Alunos aprovados para o Grupo de Pesquisa “Paradoxos do Direito Global” coordenado pelo Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz.

Ana Clara Almeida Pimenta
Ana Cláudia Gomes Franco
Angela Limongi Alvarenga Alves
Bárbara Viegas Carvalho
Douglas de Morais Silva
Fabiane Barbosa Ferraz
Heroana Letícia Pereira
Isabela Vianna Ribeiro Cestari
Luiza Muniz Garroni
Marcela Andrade Duarte
Mariana Pereira Rodrigues
Paulo Barreiro de Souza Júnior
Samuel Francisco da Silva
Thatiana Mara Dorigati

É obrigatório comparecer a todos os encontros. As ausências nas atividades dos grupos de pesquisa quando reiteradas poderão resultar na exclusão. Assim sendo, é importante que se controle as faltas a fim de evitar problemas desta natureza.

Primeiro encontro: 19/05 às 17h00.

Horário e local: 17h00 – Setor Núcleo de Pesquisa, 5º andar do Prédio Anexo.

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Alunos aprovados para o Grupo de Pesquisa “Paradoxos do Direito Global” coordenado pelo Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz.

Ana Clara Almeida Pimenta
Ana Cláudia Gomes Franco
Angela Limongi Alvarenga Alves
Bárbara Viegas Carvalho
Douglas de Morais Silva
Fabiane Barbosa Ferraz
Heroana Letícia Pereira
Isabela Vianna Ribeiro Cestari
Luiza Muniz Garroni
Marcela Andrade Duarte
Mariana Pereira Rodrigues
Paulo Barreiro de Souza Júnior
Samuel Francisco da Silva
Thatiana Mara Dorigati

É obrigatório comparecer a todos os encontros. As ausências nas atividades dos grupos de pesquisa quando reiteradas poderão resultar na exclusão. Assim sendo, é importante que se controle as faltas a fim de evitar problemas desta natureza.

Primeiro encontro: 19/05 às 17h00.

Horário e local: 17h00 – Setor Núcleo de Pesquisa, 5º andar do Prédio Anexo.

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A secretaria da coordenação estará atendendo nos seguintes horários durante o mês de maio:
Das 8h às 12h / 13h às 17h / 19h às 22h30
Informações: (35) 3449-8120

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Informamos que o certificado de participação no Ciclo de Estudos Avançados com o tema “ Redação: práticas textuais de leitura e escrita” está disponível para ser retirado na secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Aproveite o Congresso para regularizar suas Horas de Atividades Complementares. Observe o cômputo de horas abaixo:

3 Palestras: 20 horas
5 Palestras: 25 horas
1 Mini Curso: 5 horas

Lembrando: independente das Horas Complementares, o comparecimento ao Congresso enriquece seu conhecimento jurídico e prestigia a Faculdade de Direito Sul de Minas.

Participe!

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Comunicamos que no dia 09 de maio (terça-feira) o Laboratório de Informática estará fechado no período da manhã, das 8h às 11:30h e à noite, das 19h às 22:30h, para realização da atividade de estágio, área trabalhista, com o prof. Edmar.

Agradecemos a compreensão de todos.

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Alunos aprovados para o Grupo de Pesquisa “Margens do Direito” coordenado pelo Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Prof.ª Ma. Renata Nascimento Gomes.

Andresa Braga da Silva Felipe
Ariel de Azevedo Grandal Coelho Rocha (Mestrado)
Douglas dos Santos Moraes
Elaine Aparecida Amaral
Gabriel Antonio Ribeiro Mendes
Heroana Letícia Pereira (Mestrado)
Lara Alexsandra de Paula Sanches
Marcela Andrade Duarte (Mestrado)
Nívea Andreza de Oliveira Costa (Mestrado)
Paulo Barreiro de Souza Júnior
Rodrigo Sérvio Scorce
Taís da Silva Castro

Primeiro encontro: 11/05 às 11h00

Datas dos encontros:
11/05
25/05
08/06
29/06

Horário e local: 11h00 - Setor Núcleo de Pesquisa, 5º andar do Prédio Anexo.

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Comunicamos que no dia 05 de maio (sexta-feira) a Biblioteca será utilizada para duas visitas técnicas dos cursos de mestrado e especialização nos seguintes horários: 17h30 às 18h30 e 21h40 às 22h30.
O atendimento será normal, porém, deverá ocorrer um movimento maior em função do número de pessoas que estarão presentes.
Agradecemos a compreensão de todos.


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Pelo terceiro ano consecutivo, a FDSM apoia a campanha de arrecadação de toucas e lenços para crianças e adultos que fazem tratamento oncológico. A ação é realizada anuamente pelo projeto “Lencinho com Carinho”, do GAC-SOL (Grupo de Apoio à Causa Solidária) de Pouso Alegre.

As doações serão encaminhadas para hospitais e instituições de apoio a pacientes oncológicos de Pouso Alegre e região.

OS ALUNOS QUE FIZEREM A DOAÇÃO TERÃO DIREITO A 5 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE TOUCAS OU LENÇOS DOADOS.

PONTOS DE ARRECADAÇÃO:
- Núcleo de Extensão – 2º piso do prédio sede.
- Núcleo de Prática Jurídica – 4º piso do prédio anexo.

ATENÇÃO: Prazo de entrega prorrogado para dia 13 de maio de 2017.

Mais informações: Núcleo de Extensão – 35 3449-8125 / extensao@fdsm.edu.br .


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Abril

ATENÇÃO ALUNO (A) DA FDSM

Participe da Promoção Dia das Mães e concorra a 01 jantar no Restaurante Costela no Bafo!

Envie uma foto com sua mãe para o e-mail eventos@fdsm.edu.br.

Prazo de envio: 26 de abril até 11 de maio de 2017. No e-mail deve conter:
- Foto
- Nome completo do (a) aluno (a) e de sua mãe.
- Período e matrícula.

O resultado sairá no dia 12 de maio. Leia o REGULAMENTO - clique aqui.

Mais informações: Ascom - 35 3449-8122

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Tema: Decisão e Organização.

Professores responsáveis: Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e Prof.ª Ma. Renata Nascimento Gomes

Vagas: 6 vagas

Forma de seleção: Carta de interesse e currículo lattes.

Encontros: 5ª feira, quinzenalmente - Horário: 11h30 às 12h30.

Início: 1º semana de maio.

Inscrições: 24/04 à 29/04 no Núcleo de Pesquisa (5º andar do Anexo)

Informações: Núcleo de Pesquisa – 35 3449-8113 – pesquisa@fdsm.edu.br

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Projeto em andamento: Desglobalização: A volta do nacionalismo como ameaça ao direito internacional

Professor: Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz

Inscrições: 19 a 29/04/2017

Forma de seleção: Entrevista, análise da carta de Interesse e currículo.

Data e horário da entrevista: Será informado por e-mail.

Documentos para Inscrição: carta de interesse e currículo.

Vagas: 5

Reuniões: Os encontros são quinzenais, às sextas-feiras.

Horário: 17h00 às 18h30

Início: Primeira semana de maio.

Informações: Núcleo de Pesquisa – 35 3449-8113 / pesquisa@fdsm.edu.br

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Alunos aprovados para o Grupo de Pesquisa “Jurisdição e Política” coordenado pelo Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira.

Bruno Abrantes Abraão de Oliveira
Bruno Aparecido da Silva
Camila Leal Franco
Claudenir Guido Pereira
Crystopher William dos Santos Martins
Douglas de Morais Silva
Gabriela Faria Monteiro Martins
Kelly Paula da Silva
Lara Alexsandra de Paula Sanches
Mariana Pereira Rodrigues
Matheus Vieira Zia

Gilberto Soares Ferreira (Pós-Graduação)
Nívea Andreza de Oliveira Costa (Mestrado)

Primeiro encontro: 19/05 às 10h

Datas dos encontros:
19/05
23/06
07/07

Horário e local: 10h00 - Setor Núcleo de Pesquisa, 5º andar do Prédio Anexo.

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Amanhã, dia 11/4, a secretaria da coordenação estará atendendo nos seguintes horários:
Das 8h às 12h e das 13h às 22h30

Informações: (35) 3449-8120

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Março

Tema “Sociologia Jurídica, Filosofia Política e Minorias Étnicas do Brasil: a Aldeia Xucuru Kariri em Caldas (MG)”

Inscrições abertas a partir de 05/04/2017, na secretaria do Núcleo de Extensão, para a Visita Guiada com o tema “Sociologia Jurídica, Filosofia Política e Minorias Étnicas do Brasil: a Aldeia Xucuru Kariri em Caldas (MG)” sob a coordenação do Grupo de Pesquisa Margens do Direito que tem como Pesquisador-Líder o Professor Dr. Rafael Lazzarotto Simioni e terá a participação da Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre. A Faculdade de Direito do Sul de Minas convida todos os acadêmicos e a comunidade.

Programação:
8h - Partida para Caldas (MG)
9h30min - Chegada na Aldeia
10h - Conversa sobre a história da tribo, lutas, conquistas e organização política
11h - Políticas públicas do governo, inclusão social e respeito a cultura indígena
12h - Intervalo para almoço
13h - Passeio guiado pela aldeia
14h - Apresentações de rituais e folclore indígena
15h - Visita à loja de artesanatos e passeio livre pela aldeia.
16h - Retorno para Pouso Alegre

A Visita ocorrerá no dia 29/04/2017, sábado, das 08h às 16h, na Aldeia Xucuru Kariri, em Caldas (MG).

O transporte sairá e retornará em frente ao prédio sede da FDSM e será oferecido pela Faculdade.

As inscrições serão realizadas na Secretaria do Núcleo de Extensão, localizada no segundo piso do prédio sede, mediante a doação de 01 Kg de arroz e 01 Kg de feijão que serão entregues à comunidade indígena.

Público alvo: Aluno da graduação, extensão, pós-graduação, mestrado, egressos e comunidade externa. Apenas para maiores de 18 anos. VAGAS ESGOTADAS!

Período de inscrição: 05 a 20/04/2017.

Realização: PPGD, NUPE e Núcleo de Extensão.

Informações: Núcleo de Extensão (35)3449-8125 e extensao@fdsm.edu.br

Vagas limitadas.


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Relação dos primeiros colocados:

1 – Rodrigo Pedroso Barbosa
2 – Jennifer Openheimer Cabral de Oliveira
3 – Artur Silveira de Souza
4 – Thaísa Lopes Martins
5 – Camilla Rossi
6 – Érick de Freitas Mendes
7 – Mayara de Paula
8 – Amanda Cristina Alves dos Prazeres Ramos
9 – Isabela Siqueira Paulino
10 – João Pedro Ferreira de Aquino
11 – Pedro Henrique Soares Corsi
12 – Anaísa Esteves de Souza e Silva
13 – Laís Eugênio Faria
14 – Rafaela Schneider Ribeiro
15 – Amanda Luíza Borges de Oliveira
16 – Gabriel de Paula Simioni

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Professor: Prof. Dr. Leandro Corrêa de Oliveira
Início: 19/05 às 10h - encontros mensais
Data da seleção: 12/04/2017 - 9h
Forma de seleção: Entrevista - trazer histórico de notas.
Vagas: Ilimitadas
Inscrições: 27/03 a 07/04 no Núcleo de Pesquisa – 5º andar do prédio anexo.
Informações: Núcleo de Pesquisa – 35 3449-8113 / pesquisa@fdsm.edu.br

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Professor: Dr. José Luiz Ragazzi
Início: 07 de abril
Horário: 17h30
Reuniões: 07/04, 12/05, 02/06, 23/06 e 07/07
Inscrições: 20 a 30 de março de 2017 no Núcleo de Pesquisa – 5º andar do prédio anexo.
Seleção: Não haverá seleção.
Vagas: 10 Vagas
Informações: Núcleo de Pesquisa – 35 3449-8113 / pesquisa@fdsm.edu.br

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Nos dias 22, 23 e 24 de março, a secretaria da coordenação estará atendendo nos seguintes horários:
Das 07h45 às 12h30 e das 13h30 às 22h30

Informações: (35) 3449-8120

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Informamos que o certificado de participação no Ciclo de Estudos Avançados com o tema “Tribunal do Júri: análise à luz da reforma da Lei nº. 11.689/2008” está disponível para ser retirado na secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às12h.

Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br

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Inscrições abertas para o Grupo de Pesquisa com o tema “História e Formação do Estado de Direito - Constitucionalismo e Relações de Direito Público” sob a coordenação do Prof. Eduardo Henrique Lopes Figueiredo.

Objetivo: Explorar as formas históricas políticas do constitucionalismo moderno e do constitucionalismo brasileiro, considerando os seus aspectos centrais e determinantes da consolidação e da transitoriedade do estado do direito.

Inscrições: 17/03 à 22/03.

1º Encontro: 24/03 (Sexta-Feira)
Horário: 17h00
Local: Núcleo de Pesquisa – 5º andar do Prédio Anexo

Informações: Núcleo de Pesquisa – 35 3449-8106 – pesquisa@fdsm.edu.br

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Excepcionalmente, no dia 14/03/2017, terça-feira, a Ouvidoria da FDSM não atenderá presencialmente.

O atendimento será realizado através do link da Ouvidoria no site da FDSM, por e-mail (ouvidoria@fdsm.edu.br) e por formulários disponíveis nas caixas de sugestões localizadas em vários pontos da FDSM.

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Informamos que no período de 2ª feira, dia 13 de março, até o dia 14 de abril será realizada uma reestruturação no mezanino da Biblioteca.
Também comunicamos que está sendo realizada a pintura da fachada do prédio sede.
Contamos com a compreensão de todos e antecipamos nossas desculpas pelos transtornos que porventura venham a ocorrer neste período.


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Os candidatos aprovados no Processo Seletivo são:

Adriele Francine Silva
Alessandra Lagos Chaves
Jennifer Aparecida dos Santos Melo

As atividades iniciar-se-ão em 13 de março de 2017 e terminarão em 20 de dezembro de 2017, conforme Art. 8º do Edital de Seleção.

Os aprovados deverão entrar em contato com o Núcleo de Prática Jurídica o mais breve possível – 3449-8112 npj@fdsm.edu.br.

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Fevereiro

Informamos que as matrículas nas turmas regulares começaram no dia 06/02. Procure a secretaria o quanto antes, pois serão vagas limitadas por turma.

Lista das disciplinas oferecidas em turmas especiais:

Destacamos que as turmas que não tiverem alunos matriculados até o início das aulas serão fechadas.

OFICINA DE APRENDIZAGEM
SÁBADO - 08:00 - 18/fev

DIREITO TRIBUTÁRIO I
SÁBADO - 08:00 - 18/fev

ECONOMIA II
SÁBADO - 08:00 - 18/fev

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PRIVADO II
SÁBADO - 08:00 - 18/fev

RESPONSABILIDADE CIVIL
SÁBADO - 08:00 - 18/fev

SOCIOLOGIA GERAL E ANTROPOLOGIA
SÁBADO - 08:00 - 18/fev

DIREITO DO CONSUMIDOR
SÁBADO - 08:00 - 18/fev

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PENAL II
SÁBADO - 08:00 - 18/fev

DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
SÁBADO - 13:00 - 18/fev

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SÁBADO - 13:00 - 18/fev

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
SÁBADO - 13:00 - 18/fev

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
SEGUNDA - 17:00 - 20/fev

CONTRATOS EM ESPÉCIE
SEGUNDA E TERÇA - 17:00 - 21/fev

DIREITO CONSTITUCIONAL I
TERÇA E QUINTA - 17:00 - 16/fev

DIREITO DO TRABALHO II
TERÇA E QUINTA - 17:00 - 21/fev

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
TERÇA E QUINTA - 17:00 - 21/fev

MEDICINA LEGAL
TERÇA-FEIRA - 17:00 - 21/fev

FILOSOFIA JURÍDICA
TERÇA-FEIRA - 17:00 - 21/fev

INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO
QUARTA-FEIRA - 17:00 - 22/fev

DIREITO DAS SUCESSÕES
QUARTA-FEIRA - 17:00 - 22/fev

DIREITO PROCESSUAL PENAL IV
QUINTA-FEIRA - 17:00 - 16/fev

HISTÓRIA DO DIREITO
QUINTA-FEIRA - 17:00 - 23/fev

DIREITO PROCESSUAL PENAL II
SEXTA-FEIRA - 17:00 - 17/fev

DIREITOS REAIS II
SEXTA-FEIRA - 17:00 - 17/fev

INST. DE DIREITO PROCESSUAL II
QUARTA E SEXTA - 17:00 - 22/fev

ESTUDOS DE LINGUAGEM II
SEXTA-FEIRA - 17:00 - 17/fev

DIREITO AMBIENTAL
SEGUNDA-FEIRA - 17:00 - 06/mar

Atenciosamente,

Secretaria da FDSM

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2°D-DIR-2016/2

016905 – Indrid Bessa Rezende

016969 – Alice Carolina Silveira

016959 – Gabriella Oliveira dos Reis

017073 – Maria Eduarda Biasin Monteiro Moraes

016928 – Lurienny Oliveira Marques

016951 – Nathalia Monroe Arrelaro


2°A-DIR-2016/2

017009 – Gustavo Adolfo Santos Cintra

016977 – Claudenir Guido Pereira

017112 – Kelly Paula da Silva

016936 – Gabriel Marques de Lemos Ramos

016952 – Leonardo Eleuterio Rios Aniceto

017121 – Samuel Marcos Martins


2°B-DIR-2016/2

016971 – Elisa dos Santos Oliveira

016963 – Roberta Helena Bueno

016932 – Pedro Henrique Scodeler Rodrigues

016960 – Gabriela de Paula Simioni

016948 – Douglas dos Santos Moraes

016962 – Kaio Vinícius Costa


4°D-DIR-2016/2

016432 – Letícia Maria de Maia Resende

016421 – Barbara Monteiro Vitorino

016404 – Bruna Gomes Muller

016481 – Henrique Teixeira Neves

016572 – Jéssica da Silva Rosa

016492 – Rebecca Andrade Antebi


4°A-DIR-2016/2

016475 – Gláucio Nogueira de Toledo

015154 – Luiz Fernando Franceli

016498 – Eliara Nunes Jorge

016429 – Maria Sabrina de Souza Cavalcante

016504 – Rafael Santana de Pádua Messias Rodrigues

016413 – Iane Cambraia Dias


4°B-DIR-2016/2

016551 – Diego Fernando Pereira Gerônimo

016604 – Mariana Gessi Camargo

016512 – kênia Cristina da Costa

016564 – Daniel Junqueira Herculano

016683 – Daniela Rodrigues Franco

016415 – Ismael Hultado Junior


6°D-DIR-2016/2

016119 – Gabriela Souza Coutinho

016064 – Thaís Rodrigues Velloso Silva

016103 – Stephanie Abade Nogueira de Oliveira

016042 – Mayara de Paula

016065 – Larissa faria de Souza

016148 – Gabriel de Almeida Prado


6°A-DIR-2016/2

016178 – Bruno César Eufrazio

016015 – Gabriella Andrade Martins

016014 – Laressa de Castro Ferreira

016002 – Gabriela Magalhães Periles dos Santos

015997 – Luiz Rodolfo Silva Fernandes

016355 – Gabriel Moreira de Oliveira


6°B-DIR-2016/2

015989 – Igor de Kássius Toledo Almeida Braga

016096 – Fernanda Santos Araújo

016093 – Daniel César Pereira

016357 – Júlia Gonzaga Fernandes Fernandes

016087 – Alisson Alex Souza

016012 – Josimar Acácio da Silva


8°D-DIR-2016/2

015698 – Terezinha Pereira Barbosa de Faria

015653 – Mariany Ribeiro Krepp Serrano

015599 – Tainá Faria Mesquita

015723 – Andrei Ribeiro Simões

015578 – Cinthia Rhemann Dias Ferreira

015686 – Anáisa Esteves de Souza e Silva


8°A-DIR-2016/2

015725 – Jennifer Openheimer Cabral de Oliveira

015625 – Isabela Fernandes Pereira

015716 – Rodrigo Pedroso Barbosa

015826 – Érick de Freitas Mendes

015724 – Graziela Tavares Pinto

015584 – Cinthia Santos Passos


8°B-DIR-2016/2

015644 – Mayara Stefani Costa do Vale

015612 – Shayene Costa de Assis

015560 – Thaísa Lopes Martins

015598 – Ana Paula Alves da Cunha

015729 – Brenda Fraga Oliveira

015623 – Isabella Pereira Silveira


10°D-DIR-2016/2

015142 – Gabriela Vilhena Vilasboas

015249 – Jennifer Aparecida dos Santos Melo

015177 – Sara Damiana Siqueira de Paiva

014705 – Fabiane Barbosa Ferraz

015279 – Caroline de Souza Lima Paschoal

015201 – Amanda Brandão Gilbert


10°A-DIR-2016/2

015341 – Isabela Simões de Lemos Moreira

015286 – Nayara Candido Cassimiro

015185 – Alan Ferreira da Mora

015200 – Vanessa Lidiane Braga

015272 – Samara Rafaela Almeida dos Santos

015128 – Raíssa de Oliveira Santos


10°B-DIR-2016/2

015285 – Deivisson Lemos de Paula

015318 –Gustavo Silva Xavier

015292 – Isabella Gomes Tenório Ramos

015175 – Sayonara Pinto de Lima

015274 – Eduardo Reis Leite Vieira

015376 – Bárbara Rita Gonçalves Pinto

015140 – Letícia Hermenegildo Chaves


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Parceria: Parceria da FDSM com a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e com a Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Responsáveis: FDSM: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e egressa Mônica Fonseca Franco. Câmara Municipal: Coordenadora da Escola do Legislativo, Madu Macedo.

Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos a oportunidade de acompanhar e participar das aulas, sessões e palestras da Câmara Mirim, Câmara Jovem, Parlamento Jovem e Academia Juvenil de Letras, promovendo a educação cidadã e a vivência prática dos mecanismos de participação democrática.
Neste ano, estão previstos vinte e um encontros semanais com 1h30 de duração, iniciando no dia 16/03/2017, quinta-feira, às 17h30, na Câmara Municipal de Pouso Alegre, localizada na Av. São Francisco, nº 320, bairro Primavera. O calendário com a previsão de todos os encontros está disponível no Núcleo de Extensão para consulta. Vagas limitadas.

Público Alvo: Alunos da Graduação, especialização e mestrado da FDSM.

Vagas: 20 (vinte)
Início: 16/03/2017
Inscrições: de 20/02 a 14/03/2017 no Núcleo de Extensão (2º piso prédio sede).
Informações: Núcleo de Extensão extensão@fdsm.edu.br 3449-8125

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Parceria: Parceria da FDSM com a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho e com a Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Responsáveis: FDSM: Professora Ma. Ana Carolina de Faria Silvestre e egressa Mônica Fonseca Franco. Câmara Municipal: Coordenadora da Escola do Legislativo Madu Macedo

Objetivo: Promover a integração dos acadêmicos do curso de Direito com as atividades da Escola do Legislativo de Pouso Alegre (ELPA), de forma a aprimorar sua experiência universitária. Contribuir para o aprofundamento das questões jurídico-políticas discutidas com os jovens participantes das atividades da ELPA, oferecendo subsídios para a elaboração de propostas e compreensão do tema “Educação Política nas Escolas”. Fortalecer o intercâmbio entre as instituições e a sociedade.
Neste ano, estão previstos quinze encontros semanais com 1h30 de duração, iniciando no dia 13/03/2017, segunda-feira, às 17h30, na Câmara Municipal de Pouso Alegre. O calendário com a previsão de todos os encontros está disponível no Núcleo de Extensão para consulta. Vagas limitadas.

Público Alvo: Alunos da Graduação, Especialização e Mestrado da FDSM.

Vagas: 10 (dez)
Início: 13/03/2017
Inscrições: de 20/02 a 09/03/17 no Núcleo de Extensão (2º piso prédio sede).
Informações: Núcleo de Extensão extensao@fdsm.edu.br 3449-8125

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Informamos que no dia 09/02 (5ª feira), durante o horário de 22h até 22h30 os sistemas de atendimento ao aluno e os portais (do aluno e do professor) estarão indisponíveis. Os setores continuarão abertos, mas não conseguirão utilizar o sistema.
Agradecemos a compreensão.

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Atenção alunos que precisam cursar DP ou Adaptação.
Informamos que as matrículas nas turmas regulares começam hoje, 06/02. Procure a secretaria o quanto antes, pois serão vagas limitadas por turma.



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Janeiro

Excepcionalmente, no dia 27/01/2017, sexta-feira, a Ouvidoria da FDSM não atenderá presencialmente no período noturno.
E no dia 28/01/2017, sábado, a Ouvidoria não atenderá presencialmente no período da manhã.
O atendimento será realizado através do link da Ouvidoria no site da FDSM, por e-mail (ouvidoria@fdsm.edu.br) e por formulários disponíveis nas caixas de sugestões localizadas em vários pontos da FDSM.

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Informamos que o horário de funcionamento do Núcleo de Extensão no período de 24/01 a 04/02/17 será:
De 2ª a 6ª feira das 08h às 12h e das 13h às 19h.
Aos sábados das 08h às 12h.
Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br

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EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE JANEIRO O FUNCIONAMENTO
DOS NÚCLEOS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MONOGRAFIAS SERÁ:

Manhã: das 8h às 12h

Tarde: das 13h às 22h

Sábados: das 8h às 12h

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INSCRIÇÕES A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO
MATRICULE-SE ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE TENHA DESCONTO NAS MENSALIDADES!


Objetivo: formar profissionais altamente atualizados e especializados no Direito de Família e Sucessões, tanto para a prática na advocacia como nas carreiras públicas.

Público alvo: Advogados, Magistrados, Promotores Públicos, Defensores Públicos, Bacharéis em Direito e Servidores Públicos, bem como aquele que for portador de Diploma de Graduação ou documento equivalente comprobatório de Curso de Graduação

Carga horária: 360 horas/aulas

Período: Fevereiro de 2017 a Julho de 2018.

Aulas: sexta 19h às 22h40 / sábado 08h às 12h10

Inscrições: a partir de 01 de Outubro

Informações: 35 3449-8124 / 3449-8142 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br

PROGRAMAÇÃO

Módulo 1: Teoria do Direito de Família e Sucessões

Aprofundamento teórico sobre o Direito Material de Família e das Sucessões, de acordo com os entendimentos mais recentes dos Tribunais e novas tendências. Valioso tanto para aqueles que cursaram Direito antes das recentes mudanças - Divórcio Direto, Estatuto da Pessoa com Deficiência e novas leis em temas como Adoção, Guarda Compartilhada e alienação parental – quanto para aqueles que pretendem compreender os conteúdos de forma altamente detalhada.

Temas principais: Novas Formas de Família, Regimes de Bens, Socioafetividade, Guarda Compartilhada e Alienação Parental.

Módulo 2: Prática Contenciosa de Direito de Família e Sucessões

Análise dos problemas relacionados às ações de Divórcio, Guarda, Alimentos, Inventários e Partilhas, entre tantas outras, que são extremamente comuns na prática jurídica. Abordagem prática e atualização necessária para todos aqueles que militam na área e são desafiados pelo Novo Código de Processo Civil. Professores experientes e altamente especializados debaterão sobre as práticas e soluções mais atuais.

Temas principais: Novo CPC, Ações de Divórcio, Guarda, Direito de Visita. Inventário e Partilha de Bens.

Módulo 3: Prática Extrajudicial de Direito de Família e Sucessões

O Extrajudicial oferece, atualmente, uma gama de alternativas rápidas e precisas para uma série de problemas. Os divórcios e inventários feitos em cartório são mais rápidos e menos desgastantes para as partes. Além disso, para os profissionais oferece apoio na área consultiva, que é um novo campo de atuação em Direito de Família e Sucessões, com a elaboração de testamentos, partilhas em vida, pactos ante/pós nupciais, etc.

Temas principais: Divórcio extrajudicial, Inventário em Cartório, Testamentos e Partilhas de bens.



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De 2ª feira a 5ª feira:

Manhã: 8h às 11:30h/ Tarde: Das 13:30h às 17:30h/ Noite: 19h às 22h;

Às 6ª feiras: 8h às 11:30h/ 13:30 às 17:30h/ Noite: 19h às 21h;

Aos sábados: Das 8h às 12h.

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Certificado Projeto de Extensão: Câmara Universitária e Monitoria do Parlamento Jovem
Informamos que o certificado de participação no Projeto de Extensão com o tema “Câmara Universitária e Monitoria do Parlamento Jovem” está disponível para ser retirado na secretaria do Núcleo de Extensão. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 08 às 12h e das 13h às 22h30 e aos sábados, das 08h às12h.
Informações: 3449-8125 ou extensao@fdsm.edu.br .

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Programas
de Bolsas e Financiamentos

A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.

Saiba mais
FIES

Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação

CREDIES

Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação

BOLSA SOCIAL

Programa de bolsas institucional com descontos de até 30% na mensalidade.

PMPA

Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de 90% na mensalidade.