CURSO DE EXTENSÃO PRÁTICA EXTRAJUDICIAL DO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
14/11/2017 às 13:41Público alvo: Acadêmicos da FDSM a partir do 8º período, egressos, advogados e operadores do direito.
Ementa: Curso de atualização com ênfase na prática extrajudicial do Direito de Família e das Sucessões.
Data (início e previsão de término): 16 de fevereiro a 23 de junho de 2018.
Coordenadores: Ma. Daniela de Carvalho Mucilo e Me. Ricardo Alves de Lima.
Temas das Aulas:
- O direito de família e das sucessões pela via extrajudicial. Introdução. Divórcio e separação extrajudicial.
- Divórcio e separação extrajudicial.
- Inventário. Partilhas. Arrolamentos.
- Testamentos: modalidades e elaboração.
- Escrituras de convivência. Pactos.
- Casamento entre pessoas do mesmo gênero. Poliamorismo.
- Registro de nascimento e as novas formas de filiação e multiparentalidade.
- Formas contratuais familiares: “contrato de barriga de aluguel”, “contrato de namoro”.
- Formas de planejamento sucessório: testamento, fideicomisso e codicilo, negócios jurídicos com efeitos post mortem.
- Consultas e provimentos CNJ. Laboratório de Jurisprudência.
- Provas extrajudiciais : atas notariais.
- Direito real de habitação e patrimônio mínimo. Direito das obrigações e sua intersecção com o direito de família. Impenhorabilidade e bem de família.
- Interdiciplinariedade entre o direito de família, a psicologia e a medicina. Psiquiatria. Do psíquico ao jurídico.
- Divórcio Judicial.
Dia e Horário: Sexta-feira à noite e sábado pela manhã.
Carga horária: 100h.
Vagas Limitadas: 25 alunos
Contatos (Setor, telefone e e-mail): Setor Comercial / comercial@fdsm.edu.br / (35) 3449-8124
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