PPGD RECEBE NOVOS DOCENTES E AVANÇA NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO DOUTORADO
04/03/2026 às 07:53A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) anuncia a incorporação da Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt e do Prof. Pós-Doutor Daniel Francisco Nagao Menezes ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). As contratações passam a integrar e fortalecer uma equipe acadêmica já consolidada, composta por docentes com trajetória reconhecida na pesquisa e na formação stricto sensu.
A Profª. Dra. Fabiana Silva Bittencourt é Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com láurea e bolsa CAPES/PROEX. Mestra e Bacharela pela própria FDSM, destacou-se desde a iniciação científica, tendo sido bolsista FAPEMIG e FDSM. É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito e integra grupos de pesquisa como o NUPEJÚRI, o NEUROLAW e o grupo Teoria Constitucional do Delito. Atua como Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça de Goiás.
Sua integração ao PPGD amplia a capacidade de pesquisa e orientação do Programa, contribuindo para o fortalecimento das linhas de investigação já desenvolvidas e para a continuidade da formação de pesquisadores qualificados.
O Prof. Daniel Francisco Nagao Menezes é Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com Pós-Doutorado em Direito pela USP e Pós-Doutorado em Economia pela UNESP. Graduado pela PUC-Campinas, possui especializações em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior.
Atualmente coordena o Mestrado em Direito, Empresa e Sociedade Contemporânea da FACAMP, acumulando experiência em gestão acadêmica e estruturação de programas stricto sensu. É membro do CIRIEC-Colômbia e atua nas áreas de Direito Econômico, Inovação Científica e Tecnológica e Economia Social e Solidária. Sua experiência contribui para o adensamento teórico, a ampliação da produção científica e o fortalecimento da inserção acadêmica do PPGD.
A ampliação do quadro docente ocorre em um contexto de consolidação do Mestrado, que completa 16 anos de trajetória, e integra o planejamento institucional voltado à implantação do curso de Doutorado. Ao somarem-se a um time já consagrado, os novos professores reforçam a estrutura acadêmica do Programa e ampliam sua capacidade de crescimento sustentável.
Para o coordenador do PPGD/FDSM, Prof. Rafael Simioni, a chegada dos novos docentes representa um passo importante na estratégia de crescimento do Programa. “O mestrado da FDSM já se destaca pela qualidade da produção acadêmica e pelo impacto dos trabalhos desenvolvidos no fortalecimento do conhecimento jurídico na região e no Brasil. O projeto de implantação do Doutorado ampliará ainda mais a vocação da FDSM para a formação de juristas de alto nível e consolidará sua estrutura de ensino como uma das mais qualificadas do país”, destaca o coordenador.
Com equipe qualificada e planejamento estratégico contínuo, o PPGD da FDSM segue fortalecendo sua atuação na pós-graduação stricto sensu e avançando de forma estruturada rumo ao Doutorado.
Os novos professores do PPGD, Dr. Daniel Nagal e Dra. Fabiana Bittencourt.