GRUPO DE PESQUISA DIREITO E DEMOCRACIA LANÇA OBRA SOBRE DIREITO DOS ANIMAIS
19/04/2022 às 09:26O Grupo de Pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva, representado pelo seu pesquisador-líder, Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira, a Ma. Bianca Tito, egressa do mestrado, e a mestranda Fernanda Ribeiro Papandrea, lançou recentemente a obra Direito Animalista - a natureza e além, pela Editora Dialética. O livro, que contou também com a participação dos professores doutores Lúcia Frota Pestana de Aguiar e André Luís Gonçalves como organizadores, reúne artigos de pesquisadores de todo o Brasil.
De acordo com o Prof. Dr. Rafael Alem, o livro pretende realizar uma ampla reflexão sobre a condição dos animais na modernidade. “Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso, realizar uma reflexão sobre a condição dos animais na atualidade. Para isso reunimos pesquisas de caráter filosófico, ético e jurídico, demonstrando a necessidade de uma discussão como essa”, disse.
A mestranda Fernanda Papandrea trabalhou diretamente na organização da obra, e falou sobre os reflexos dessa discussão para o Direito e a Sociedade. “É importante que se trate dos direitos dos animais porque eles fazem parte de uma quarta dimensão dos direitos fundamentais. Ou seja, são direitos que estão sendo debatidos a menos tempo no meio acadêmico, e que vêm ganhando relevância em razão da maior empatia e proximidade entre os animais e os seres humanos que vem se desenvolvendo com o decorrer do tempo”, explicou.
A visão mais humanizada dos animais, o crescimento do vegetarianismo e do veganismo, bem como de movimentos que pretendem um tratamento mais digno às espécies não humanas refletem a necessidade de discussão maior sobre o tema no Brasil, destaca Fernanda. “Alguns países, como a França, já tratam dos direitos dos animais diretamente em suas legislações. A nossa legislação ainda é escassa, mas existem mudanças recentes que reconhecem uma pena mais elevada por maus tratos de cães e gatos e decisões judiciais que tratam da guarda de animais de estimação. Assim, é um tema amplamente debatido na sociedade atual e o livro inova ao trazer artigos relevantes e inéditos a respeito”, disse.
A mestra em Direito Bianca Tito também colaborou na organização do livro, e ressaltou a importância de discussões acerca dos Direitos dos Animais. "Essa obra tem muito a contribuir para o Direito e a sociedade, pois as discussões que ela traz sobre o Direito Animalista se fazem cada vez mais presentes e urgentes. Cotidianamente vemos notícias que tratam desse assunto, sempre carregado por muitas polêmicas e posicionamentos divididos. É nesse sentido que entendo que a pesquisa científica, elaborada com responsabilidade e cuidado, pode contribuir muito para essa discussão", concluiu.
O Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira.
A mestranda Fernanda Ribeiro Papandrea.
A jurista Bianca Tito, mestra em Direito pela FDSM.