MESTRANDOS E PROFESSORES DO PPGD PARTICIPAM DO XV SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FDSM

Participação de mestrandos e docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito fortaleceu a integração entre graduação e mestrado, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o incentivo à pesquisa científica.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) teve participação de destaque no XV Seminário de Iniciação Científica, realizado no dia 7 de novembro de 2026. O evento reuniu acadêmicos, professores e pesquisadores da FDSM e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), proporcionando um espaço de apresentação de pesquisas, debates e compartilhamento de conhecimentos.

A contribuição do PPGD ocorreu especialmente por meio da participação dos mestrandos João Pedro de Oliveira Barbosa, Gabrielle Leal Pinto, Marcello Yan de Castro e Victor Aparecido Nascimento, que integraram as bancas avaliadoras dos trabalhos científicos apresentados durante o seminário.

O evento contou ainda com a participação dos professores do PPGD/FDSM Profª Drª Estela Cristina Vieira de Siqueira, gestora do Núcleo de Pesquisa, Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, Profª Drª Fabiana Silva Bittencourt e Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima, que atuaram como avaliadores dos trabalhos apresentados.

Durante a programação, os estudantes apresentaram pesquisas nas modalidades pôster e artigo científico, abordando questões contemporâneas relacionadas aos direitos humanos, migração e refúgio, liberdade de expressão, ativismo judicial, direitos sociais e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao reunir estudantes da graduação, mestrandos e professores pesquisadores, o evento proporcionou um ambiente de aprendizagem colaborativa, no qual diferentes experiências e perspectivas contribuíram para a construção e o aprimoramento do conhecimento jurídico.

A iniciativa reafirma o compromisso do PPGD/FDSM com a excelência acadêmica, a formação de pesquisadores e o fortalecimento da pesquisa jurídica, consolidando a pós-graduação como um espaço de produção, compartilhamento e desenvolvimento do conhecimento científico.

Pesquisas de destaque

Entre os trabalhos apresentados, quatro pesquisas receberam destaque, evidenciando a qualidade e a diversidade da produção científica dos participantes.

Na modalidade pôster, destacou-se o trabalho da aluna Rayssa Brito Gonçalves, da FDSM, orientada pela Professora Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira, intitulado “Relações jurídicas e sociais entre o governo brasileiro e populações refugiadas: um olhar a partir do pensamento contemporâneo”.

Na modalidade artigo científico – Banca 1, dois trabalhos receberam destaque. O primeiro, desenvolvido pelos acadêmicos da PUC Minas, Daniel Tinano Albuquerque, Murilo José Nunes Gonçalves de Mesquita e Thiago Taveira Xavier, sob orientação do Professor Doutor Rafael Alem de Melo Ferreira, abordou o tema “Positivismo jurídico e discricionariedade nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre liberdade de expressão e direitos da personalidade”.

Também foi destacado o trabalho de Stella Maris Brigagão de Ávila, aluna da FDSM orientada pelo Professor Doutor Rafael Alem de Melo Ferreira, com a pesquisa “A liberdade de expressão entre o discurso e a decisão: a defesa da ordem constitucional à luz da crítica hermenêutica do direito”.

Na modalidade artigo científico – Banca 2, o destaque foi a pesquisa de Nathália Vitória Almeida Silva, aluna da FDSM, orientada pela Professora Doutora Estela Cristina Vieira de Siqueira, intitulada “Arte, literatura e migração forçada: uma análise do deslocamento interno e da vulnerabilidade social no Brasil”.

Professores e mestrandos que participaram do Seminário de Iniciação Científica da FDSM.

Banca avaliadora com o Prof. Me. Julio Tavares, a Profª Dra. Fabiana Bittencourt e o mestrando João Pedro O. Barbosa.

Banca avaliadora com o mestrando Marcello Castro, o Prof. Dr. Ricardo Lima e a mestranda Gabrielle Leal.

Registro geral com todos os professores e alunos participantes.