PPGD REALIZA BANCAS DE QUALIFICAÇÃO
06/10/2026 às 17:03O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, ao longo do segundo semestre de 2026, bancas de qualificação de mestrandos, etapa fundamental para o desenvolvimento das pesquisas e para o aprimoramento das dissertações produzidas no Programa.
As qualificações proporcionam um importante espaço de diálogo acadêmico, no qual os pesquisadores apresentam os resultados parciais de seus estudos e recebem contribuições dos professores que integram as bancas avaliadoras. O processo permite o aprofundamento teórico e metodológico dos trabalhos antes da etapa de defesa da dissertação.
No dia 26 de agosto, a mestranda Maria Luiza Carvalho Parlandim apresentou a pesquisa “Uma proposta de Hermenêutica Constitucional para o Brasil do século XXI, afastada das tensões entre o Direito e Ciências Sociais”. A banca foi composta pelo orientador, Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, e pelos professores Dr. Ricardo Alves de Lima e Dr. Rafael Lazzarotto Simioni.
Em 10 de setembro, foi realizada a qualificação da mestranda Nathália de Cássia Teodoro Sousa, com a pesquisa “Ponderação e Legítima: um teste de proporcionalidade constitucional da restrição à autonomia sucessória à luz da fórmula do peso de Robert Alexy”. Participaram da banca a orientadora, Profª Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira, e os professores Dr. Ricardo Alves de Lima e Dr. Rafael Alem Mello Ferreira.
Já no dia 1º de outubro, a mestranda Isabela Fernandes Pereira apresentou o trabalho “O Tema 1.389 da repercussão geral do STF: (re)configuração material e processual da proteção constitucional ao trabalho à luz da crítica hermenêutica do Direito”. A banca avaliadora contou com o orientador, Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima e o Prof. Dr. Homero Batista Matheus da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
As bancas realizadas evidenciam a diversidade e a atualidade das pesquisas desenvolvidas no PPGD da FDSM, contemplando discussões relacionadas à hermenêutica constitucional, autonomia sucessória e proteção constitucional ao trabalho.
A qualificação representa um momento decisivo na trajetória dos mestrandos, contribuindo para o amadurecimento das pesquisas por meio do debate acadêmico e da interlocução entre pesquisadores. Com essas atividades, o PPGD da FDSM reafirma seu compromisso com a pesquisa jurídica, a formação de pesquisadores e a produção de conhecimento crítico e relevante para o Direito e para a sociedade.
Banca da mestranda Maria Luiza Carvalho Parlandim.
Banca da mestranda Nathália de Cássia Teodoro Sousa.
Banca da mestranda Isabela Fernandes Pereira.