PROFESSORES E MESTRANDA PUBLICAM ARTIGO NA REVISTA DA AGU
30/09/2026 às 09:19A produção científica no campo do Direito do Trabalho ganha uma nova contribuição com a publicação do artigo “Um (in)coerente novo capítulo do romance em cadeia: a terceirização irrestrita pelo STF à luz da teoria de Dworkin”, na Revista da Advocacia-Geral da União (AGU), volume 25, número 3, de setembro de 2026, periódico classificado como Qualis A4.
A mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDSM (PPGD/FDSM), Isabela Fernandes Pereira, a Profª. Ma. Mariana Telles Cavalcanti e o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira publicaram artigo em parceria na Revista da Advocacia-Geral da União (AGU), periódico classificado como Qualis A4. O trabalho reúne diferentes perspectivas acadêmicas em torno de um tema relevante e atual para o Direito do Trabalho brasileiro.
A pesquisa parte da metáfora do “romance em cadeia”, desenvolvida pelo filósofo e jurista Ronald Dworkin, para analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à terceirização no Brasil.
O artigo concentra sua análise nos julgamentos da ADPF 324 e do RE 958.252 (Tema 725), que abordaram a licitude da terceirização de atividades-meio e atividades-fim. A partir desse contexto, os autores propõem uma reflexão sobre a coerência dessas decisões com a trajetória do Direito do Trabalho brasileiro: ao admitir a terceirização de forma ampla, o STF teria escrito um novo capítulo alinhado à história jurídica construída até então ou promovido uma ruptura com essa trajetória?
Ao aproximar a teoria de Ronald Dworkin de questões contemporâneas do Direito do Trabalho e da jurisprudência constitucional, o estudo amplia o debate acadêmico sobre a terceirização e seus fundamentos jurídicos, oferecendo uma perspectiva crítica sobre as transformações recentes nessa área.
A publicação também evidencia a importância da integração entre docência, pesquisa e pós-graduação, fortalecendo a produção científica e o diálogo acadêmico sobre temas de impacto para o Direito e para a sociedade.
Para ler o artigo completo, clique aqui.
O Prof. Dr. Paulo Eduardo V. Oliveira, um dos autores do artigo.
A Profª Ma. Mariana Telles e a mestranda Isabela Fernandes Pereira.