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EGRESSA LANÇA LIVRO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO FEMININO NO DIREITO E A AUTONOMIA DAS MULHERES

23/09/2026 às 16:18

A egressa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Jamille Vieira Borba, acaba de lançar o livro “A construção do feminino no Direito: a autonomia privada e o corpo da mulher como espaço de disputa”, publicado pela Editora Dialética. A obra convida os leitores a refletirem sobre as relações entre Direito, gênero e autonomia feminina, a partir de uma análise crítica das estruturas históricas que contribuíram para a desigualdade entre homens e mulheres.

 

Partindo do reconhecimento constitucional da igualdade de gênero, a autora investiga uma questão central: por que, apesar dos avanços jurídicos, o corpo da mulher permanece como um dos principais espaços de controle e limitação de sua autonomia?

 

Ao longo da publicação, Jamille percorre a teoria feminista, a crítica ao contrato social, a autonomia privada e o constitucionalismo democrático para demonstrar como a construção histórica, social, política e jurídica do feminino contribuiu para a consolidação de desigualdades que ainda se manifestam na sociedade contemporânea.

 

Para a autora, o lançamento representa a realização de um importante percurso acadêmico e pessoal. “A publicação do meu livro, A Construção do Feminino no Direito, representa a concretização de uma trajetória de pesquisa e de muitas inquietações que me acompanham no estudo do Direito. Ver esse trabalho ganhar forma e alcançar novos leitores é motivo de imensa alegria e realização. Espero que a obra possa contribuir para o debate jurídico, especialmente para a reflexão sobre a construção do feminino, a autonomia das mulheres e a efetivação de seus direitos fundamentais”, destacou.

 

A publicação também evidencia a importância da pesquisa acadêmica na produção de conhecimento e no aprofundamento de debates jurídicos contemporâneos. Ao abordar questões relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos fundamentais, a obra amplia as discussões sobre os desafios para a efetivação da autonomia das mulheres.

 

O lançamento de Jamille Vieira Borba integra a produção científica de egressos do Mestrado em Direito da FDSM, reforçando a contribuição do Programa para o desenvolvimento da pesquisa jurídica e a disseminação do conhecimento.

 

Link da obra: clique aqui.

 

A egressa do mestrado da FDSM, Jamille Vieira Borba.