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FDSM FORMA NOVA TURMA DE MESTRES EM DIREITO COM PESQUISAS DE ALTO IMPACTO ACADÊMICO

17/04/2026 às 11:02

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) anuncia, com grande satisfação, a titulação de mais uma turma de mestres pelo seu Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, após as defesas realizadas no mês de abril de 2026.

Os trabalhos desenvolvidos refletem excelência acadêmica, solidez metodológica e um forte engajamento com questões atuais e sensíveis relacionadas ao Direito Constitucional, à Democracia e à concretização dos direitos fundamentais.

Confira os novos mestres na área de Constitucionalismo e Democracia e suas respectivas pesquisas:

 

Luciano Robinson Calegari

Tema da dissertação: “Entre a liberdade de expressão, o Estado laico e os discursos de ódio: a busca da construção dos sentidos da interdição constitucional para o século XXI.” Orientação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

 

Hilcilei Carvalho Leite

Tema da dissertação: “Entre a tradição e o eficientismo: a postura antigamente do Ministério Público de Minas Gerais diante da inversão do ônus da prova no Processo Penal.” Orientação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

 

Lidiane Pereira dos Santos Carlota

Tema da dissertação: “Justiça, poder e garantismo penal: uma análise filosófico-jurídica à luz do constitucionalismo contemporâneo de Lenio Streck, a partir do mangá Death Note, de Tsugumi Ohba.” Orientação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

 

Mário Bernardes de Souza Júnior

Tema da dissertação: “Democracia em crise: uma relação árdua entre a Constituição e a vontade popular — o papel do Poder Judiciário na defesa da minoria e na interpretação contramajoritária.” Orientação: Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho

 

Yasmin Caroline de Oliveira Andrade

Tema da dissertação: “Projeto inacabado de construção do ser: a instituição familiar plural como direito fundamental à expressão da identidade.” Orientação: Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima

 

A FDSM cumprimenta todos os novos mestres pela qualidade e relevância das pesquisas apresentadas, estendendo o reconhecimento aos orientadores e às bancas examinadoras, cuja atuação foi fundamental para o elevado nível dos debates acadêmicos.

A conclusão desta turma reforça o compromisso da instituição com uma produção científica consistente, crítica, inovadora e conectada às demandas sociais.

Que esta conquista represente o começo de caminhos acadêmicos e profissionais cada vez mais promissores.