Anais 2018 da Iniciação Científica da FDSM
Artigos
Alan de Souza e Silva
A ineficácia dos direitos e garantias do deficiente na sua inserção no mercado de trabalho diante das diferentes realidades municipais.
Bruna Ferreira da Silva
Constelações Familiares e Mediação: eficácia da relação psicojurídica na solução dos conflitos.
Dallise Bueno Cabral
A xenofobia contra imigrantes e refugiados e suas manifestações hostis no Brasil.
Donizete Jayme D`Andréa Filho
Dignidade Humana: Um Enfoque a Partir da Abordagem das Capacidades de Martha Nussbaum.
Douglas de Morais Silva
Justiça, cidadania e participação popular no tribunal do júri brasileiro: uma análise crítica sob o viés da dignidade da pessoa humana.
Fábio de Resende Marques
Inexigibilidade de licitação na autorização de serviço de taxista, direito de hereditariedade aos sucessores.
Igor de Kássius Toledo Almeida Braga
Do contra-ataque ao ordenamento sociometabólico do capital: esboços de um (des)enredo jurídico-estatal em István Mészáros.
Isis Mara Thiarles Ferreira
A flexibilização do conceito de trânsito em julgado com a prisão após a condenação em segunda instância e a presunção de inocência.
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Direito, organizações e as diferentes representações sociais nos discursos jurídicos: advocacia e magistratura.
Luana Cristina Correa
A inconstitucionalidade do decreto federal n. 9.101/2017 em face dos princípios da legalidade tributária e anterioridade nonagesimal.
Lucy Aparecida Ferreira Souza
O ativismo judicial e a contigência: Uma Possibilidade de Releitura do Centro do Sistema do Direito.
Marcela Modesto Fermino
A ineficiência da aplicação das garantias fundamentais em sistemas penais marginais.
Marielle Ferreira Antenor
A teoria crítica Frankfurtiana e o direito brasileiro: um olhar Habermasiano.
Matheus Maciel Paiva
Poder e estado moderno: os efeitos do outro e da intolerância narcisista na democracia brasileira.
Micaela Maria de Oliveira
Judicialização das políticas públicas: “Avanço ou retrocesso” para a efetivação dos direitos sociais no Brasil.
Nícolas dos Santos Rabelo de Carvalho
Utilização da parceria público privado na educação: serviços pedagógicos.
Raquel Aparecida Araujo
Assédio Moral: o invisível contra a dignidade humana e a questão da proteção estatal.
Robson Donizete da Silva
Código comercial brasileiro: resquícios imperiais e influência marítima sueca.
Thaís de Oliveira Gusmão
O conservadorismo religioso e a diversidade sexual na interface da laicidade estatal.
Resumos
Andressa Martins e Silva
Ensino Religioso Confessional em um Estado Laico: análise da ação direta de inconstitucionalidade 4.439.
Alan de Paula Domingues
A implementação das políticas públicas de trasporte público coletivo metroferroviário por meio das parcerias público-privadas (PPP'S).
Alan de Souza e Silva
A dificuldade da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho diante das diferentes realidades municipais.
Caroline do Couto Siqueira
Organizações jurídicas e relações de poder : Uma leitura sistêmica das relações entre Ministério Público e Defensoria Pública.
Giulia Maria Teixeira Pamplona Quinteiro
Proteção à cultura imaterial: uma análise sobre a apliacação dos artigos 5º, inciso VI, 215 e 216 da Constituição Federal a Benzedores e Benzedeiras.
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Direito, organizações e as diferentes representações sociais nos discursos jurídicos: advocacia e magistratura.
Jorge Hideo Yamamoto
A cidade e suas leis: um estudo do diálogo de Platão frente às questões contemporâneas do direito à cidade
Larissa Carolina de Oliveira
Análise critica do dever funcional do membro do ministério público de oferecer a denúncia a luz do princípio da subsidiariedade.
Lauriana Inácio Ferreira
Maternidade Encarcerada: possibilidade de substituição da prisão preventiva em domiciliar
Marcela Modesto Fermino
A ineficiência da aplicação das garantias individuais em sistemas penais marginais contemporâneos.
Paula Quinteiro Felix Sabino
Novos Arranjos do Trabalho Escravo: análise comparativa entre a escravidão na antiguidade e a escravidão moderna no Brasil.
Raquel Aparecida Araújo
Assédio Moral: o invisível contra a dignidade humana e a questão da proteção estatal.
Renata Cristina Pires
Compliance: analogia à de Foucault e à sua forma capilar de existir nas relações corporativas.
Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira
Crítica à teoria da ponderação de princípios sob a ótica de Jürgen Habermas.
Tayná Alexina Pires
Incompatibilidade da súmula n. 381 do STJ com o sistema dos Direitos Fundamentais.
Thaís Campos da Silva
O princípio da supremacia do interesse público: uma abordagem a partir da modernidade líquida.
Wendell Antônio Ribeiro de Andrade
Crise de Racionalidade: a discricionariedade nas decisões judiciais.
Programas
de Bolsas e Financiamentos
A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.
Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
CREDIES
Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação