Anais 2018 da Iniciação Científica da FDSM

Artigos

Alan de Souza e Silva

A ineficácia dos direitos e garantias do deficiente na sua inserção no mercado de trabalho diante das diferentes realidades municipais.


Bruna Ferreira da Silva

Constelações Familiares e Mediação: eficácia da relação psicojurídica na solução dos conflitos.


Bruno César Eufrázio

Direito internacional e ideologia.


Dallise Bueno Cabral

A xenofobia contra imigrantes e refugiados e suas manifestações hostis no Brasil.


Débora Raquel Hettwer Massmann

Entre a lei e o crime: a mulher.


Donizete Jayme D`Andréa Filho

Dignidade Humana: Um Enfoque a Partir da Abordagem das Capacidades de Martha Nussbaum.


Douglas de Morais Silva

Justiça, cidadania e participação popular no tribunal do júri brasileiro: uma análise crítica sob o viés da dignidade da pessoa humana.


Douglas Luiz Marciano Machado

Justiça tributária e o imposto sobre grandes fortunas.


Fábio de Resende Marques

Inexigibilidade de licitação na autorização de serviço de taxista, direito de hereditariedade aos sucessores.


Filipe Rodrigues da Silva

Ponderação e Retrocesso: a teoria de Robert Alexy no Brasil.


Igor de Kássius Toledo Almeida Braga

Do contra-ataque ao ordenamento sociometabólico do capital: esboços de um (des)enredo jurídico-estatal em István Mészáros.


Isis Mara Thiarles Ferreira

A flexibilização do conceito de trânsito em julgado com a prisão após a condenação em segunda instância e a presunção de inocência.


Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza

Direito, organizações e as diferentes representações sociais nos discursos jurídicos: advocacia e magistratura.


Joyce Camila Silvestre

Terceirização: o retrocesso à lógica do direito do trabalho.


Larissa Machado Cruz

A proteção de direitos humanos das crianças sírias em tempos de guerra.


Letícia Aparecida Gonçalves Dias

Judicialização do direito a educação: comparações TJ-SP/TJ-MG.


Luana Cristina Correa

A inconstitucionalidade do decreto federal n. 9.101/2017 em face dos princípios da legalidade tributária e anterioridade nonagesimal.


Lucy Aparecida Ferreira Souza

O ativismo judicial e a contigência: Uma Possibilidade de Releitura do Centro do Sistema do Direito.


Marcela Modesto Fermino

A ineficiência da aplicação das garantias fundamentais em sistemas penais marginais.


Marielle Ferreira Antenor

A teoria crítica Frankfurtiana e o direito brasileiro: um olhar Habermasiano.


Matheus Maciel Paiva

Poder e estado moderno: os efeitos do outro e da intolerância narcisista na democracia brasileira.


Micaela Maria de Oliveira

Judicialização das políticas públicas: “Avanço ou retrocesso” para a efetivação dos direitos sociais no Brasil.


Nícolas dos Santos Rabelo de Carvalho

Utilização da parceria público privado na educação: serviços pedagógicos.


Raquel Aparecida Araujo

Assédio Moral: o invisível contra a dignidade humana e a questão da proteção estatal.


Robson Donizete da Silva

Código comercial brasileiro: resquícios imperiais e influência marítima sueca.


Thaís de Oliveira Gusmão

O conservadorismo religioso e a diversidade sexual na interface da laicidade estatal.


Resumos

Andressa Martins e Silva

Ensino Religioso Confessional em um Estado Laico: análise da ação direta de inconstitucionalidade 4.439.


Alan de Paula Domingues

A implementação das políticas públicas de trasporte público coletivo metroferroviário por meio das parcerias público-privadas (PPP'S).


Alan de Souza e Silva

A dificuldade da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho diante das diferentes realidades municipais.


Alice Carolina Silveira

Petição Inicial: uma análise das vozes.


Alisson Jordão Rêgo

Os altos índices de mortes violentas no Brasil e suas principais causas.


Caroline do Couto Siqueira

Organizações jurídicas e relações de poder : Uma leitura sistêmica das relações entre Ministério Público e Defensoria Pública.


Elder Ferreira

Lavagem de dinheiro e organizações criminosas.


Fernanda Aparecida da Silva

A reintegração social do indivíduo na sociedade.


Giulia Maria Teixeira Pamplona Quinteiro

Proteção à cultura imaterial: uma análise sobre a apliacação dos artigos 5º, inciso VI, 215 e 216 da Constituição Federal a Benzedores e Benzedeiras.


Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza

Direito, organizações e as diferentes representações sociais nos discursos jurídicos: advocacia e magistratura.


João Marcos Moreira Prado

Banksy e o Direito: a quem pertence a arte de rua?.


Jorge Hideo Yamamoto

A cidade e suas leis: um estudo do diálogo de Platão frente às questões contemporâneas do direito à cidade


Lariana Prado de Paiva

Doação Inficiosa e seus efeitos na sucessão


Larissa Carolina de Oliveira

Análise critica do dever funcional do membro do ministério público de oferecer a denúncia a luz do princípio da subsidiariedade.


Larissa Ferreira Paes

Responsabilidade civil por abandono afetivo.


Lauriana Inácio Ferreira

Maternidade Encarcerada: possibilidade de substituição da prisão preventiva em domiciliar


Marcela Modesto Fermino

A ineficiência da aplicação das garantias individuais em sistemas penais marginais contemporâneos.


Paula Quinteiro Felix Sabino

Novos Arranjos do Trabalho Escravo: análise comparativa entre a escravidão na antiguidade e a escravidão moderna no Brasil.


Raissa Fagundes Faria

Outorga conjugal na União Estável.


Raquel Aparecida Araújo

Assédio Moral: o invisível contra a dignidade humana e a questão da proteção estatal.


Renata Cristina Pires

Compliance: analogia à de Foucault e à sua forma capilar de existir nas relações corporativas.


Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira

Crítica à teoria da ponderação de princípios sob a ótica de Jürgen Habermas.


Tayná Alexina Pires

Incompatibilidade da súmula n. 381 do STJ com o sistema dos Direitos Fundamentais.


Thaís Campos da Silva

O princípio da supremacia do interesse público: uma abordagem a partir da modernidade líquida.


Viviane Garcia da Silva Alves

O (des)conhecimento dos direitos trabalhistas da mulher que amamenta


Wendell Antônio Ribeiro de Andrade

Crise de Racionalidade: a discricionariedade nas decisões judiciais.


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Programa de bolsas institucional com descontos de até 30% na mensalidade.

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Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de 90% na mensalidade.