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Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas
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v. 7 n. 2 (2024): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online)
v. 7 n. 2 (2024): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online)
JULHO - DEZEMBRO
Publicado:
2024-12-20
A construção do pensamento crítico nas universidades: para além da reprodução do saber
Estela Cristina Vieira de Siqueira; Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
IV - IX
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Dos Artigos Originais
A díade ma sociedade da informação: o clientelismo no estado de direito
Luis Delcides Rodrigues da Silva, Emerson Penha Malheiro
1 - 21
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A (in)adequação da utilização da teoria de Robert Alexy no Habeas Corpus 126.292/SP
Mateus de Souza Silvério
22 - 38
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A leitura literária faz sentido na faculdade de direito? Macklê: uma experiência de clube de leitura
Claudia Rosenberg Aratangy, Geisa de Assis Rodrigues
39 - 58
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Atualidade do Estado de Exceção nas cidades brasileiras: como a exceção afeta o direito à cidade?
Fernanda Ribeiro Papandrea
59 - 74
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Aborto criminoso ou legal: sempre uma disputa
Altair Mota Machado, Maria Eunice de Oliveira Costa
75 - 98
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Direito ao cuidado e deficiência: uma análise cr´ítica e comparada
Giuliana Debiazi Tomaz de Souza
99 - 125
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Direito fundamental à educação - da concepção à efetividade constitucional
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Marcelo Yan de Castro, Mayara de Paula
126 - 144
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Do uso da equidade no direito penal: uma análise crítica da ADO 26 de 2019
Andressa Thainá Moraes Elias, Cristiano Thadeu e Silva Elias
145 - 158
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Institutos de reequilíbrio econômico-financeiro na Lei de Licitações e Contratos
Ângelo Junqueira Guersoni, Marcelo Yan de Castro
159 - 168
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Isenção, extrafiscalidade e os limites constitucionais da intervenção estatal
Demétrius Amaral Beltrão
169 - 194
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O período suspeito nas fraudes à meação: uma possível aproximação entre o direito falimentar e o direito de família
Elisa de Lima Cherbele, Ricardo Alves de Lima
195 - 205
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Dos Trabalhos Acadêmicos
A desconsideração da personalidade jurídica e o instituto do bem de família sob o prisma do REsp 1.514.567/SP do Superior Tribunal de Justiça
Daniel Machado Oliveira
206 - 216
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Cláusulas acidentais no contrato de holding patrimonial
Raquel Aparecida Oliveira Santos, Ângelo Junqueira Guersoni, Elias Kallás Filho
217 - 222
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Direito do consumidor nas relações de consumo dos eventos esportivos
Elias Kallás Filho, Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza, Marcela Jorge Silva, Matthews Teixeira Coutinho Devai
223 - 225
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O direito empresarial no anteprojeto de reforma do Código Civil
Ângelo Junqueira Guersoni, André Luiz Santa Cruz Ramos, Daniel Machado Oliveira
226 - 235
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