v. 7 n. 2 (2024): Ratio Juris (Pouso Alegre. Online)

• A construção do pensamento crítico nas universidades: para além da reprodução do saber

  Estela Cristina Vieira de Siqueira; Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza

  IV - IX

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Dos Artigos Originais

• A díade ma sociedade da informação: o clientelismo no estado de direito

  Luis Delcides Rodrigues da Silva, Emerson Penha Malheiro

  1 - 21

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• A (in)adequação da utilização da teoria de Robert Alexy no Habeas Corpus 126.292/SP

  Mateus de Souza Silvério

  22 - 38

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• A leitura literária faz sentido na faculdade de direito? Macklê: uma experiência de clube de leitura

  Claudia Rosenberg Aratangy, Geisa de Assis Rodrigues

  39 - 58

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• Atualidade do Estado de Exceção nas cidades brasileiras: como a exceção afeta o direito à cidade?

  Fernanda Ribeiro Papandrea

  59 - 74

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• Aborto criminoso ou legal: sempre uma disputa

  Altair Mota Machado, Maria Eunice de Oliveira Costa

  75 - 98

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• Direito ao cuidado e deficiência: uma análise cr´ítica e comparada

  Giuliana Debiazi Tomaz de Souza

  99 - 125

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• Direito fundamental à educação - da concepção à efetividade constitucional

  Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Marcelo Yan de Castro, Mayara de Paula

  126 - 144

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• Do uso da equidade no direito penal: uma análise crítica da ADO 26 de 2019

  Andressa Thainá Moraes Elias, Cristiano Thadeu e Silva Elias

  145 - 158

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• Institutos de reequilíbrio econômico-financeiro na Lei de Licitações e Contratos

  Ângelo Junqueira Guersoni, Marcelo Yan de Castro

  159 - 168

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• Isenção, extrafiscalidade e os limites constitucionais da intervenção estatal

  Demétrius Amaral Beltrão

  169 - 194

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• O período suspeito nas fraudes à meação: uma possível aproximação entre o direito falimentar e o direito de família

  Elisa de Lima Cherbele, Ricardo Alves de Lima

  195 - 205

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Dos Trabalhos Acadêmicos

• A desconsideração da personalidade jurídica e o instituto do bem de família sob o prisma do REsp 1.514.567/SP do Superior Tribunal de Justiça

  Daniel Machado Oliveira

  206 - 216

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• Cláusulas acidentais no contrato de holding patrimonial

  Raquel Aparecida Oliveira Santos, Ângelo Junqueira Guersoni, Elias Kallás Filho

  217 - 222

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• Direito do consumidor nas relações de consumo dos eventos esportivos

  Elias Kallás Filho, Ana Júlia Matheus Aquino Franco de Souza, Marcela Jorge Silva, Matthews Teixeira Coutinho Devai

  223 - 225

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• O direito empresarial no anteprojeto de reforma do Código Civil

  Ângelo Junqueira Guersoni, André Luiz Santa Cruz Ramos, Daniel Machado Oliveira

  226 - 235

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