PROJETOS - INSERÇÃO SOCIAL
Proteção de vulneráveis, justiça e direitos humanos - o papel e a (des) valorização do terceiro setor na construção da cidadania
17/08/2023De acordo com os estudos de Paulo Freire, a alfabetização leitora atua como preponderante na formação da cidadania. É nesse interim que foi fundado o “Centro de Educação Infantil Pedacinho do Céu” na cidade de Campo Belo que, hoje com mais de 50 anos de atuação, exerce um serviço de educação integral, complementado com um serviço de assistência social para famílias de baixa renda, como forma de aumentar o número de vagas na educação infantil na cidade, visto à superlotação das creches municipais. Por isso, o presente projeto se funda em três premissas basilares: educação infantil – família – sociedade civil, a fim de conferir visibilidade à instituição que exerce um papel tão significativo, mas que tem pouco apoio da comunidade.
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OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA: ORIENTAÇÃO E ESTÍMULO JUNTO AOS IDOSOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DE POUSO ALEGRE
15/07/2023Este Projeto de Inserção Social consiste em conscientizar os idosos e as mulheres vítimas de violência doméstica, atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso e pelo Centro de Referência de Assistência Social da Prefeitura de Pouso Alegre/MG, sobre os direitos fundamentais que lhes são inerentes e os respectivos instrumentos legais e necessários garantidores da implementação desses direitos.
PROJETO DE INSERÇÃO SOCIAL SE AMAR – COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM POUSO ALEGRE E REGIÃO EM PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO CIAMPAR
05/06/2023A violência contra a mulher é um problema a ser combatido há muito tempo, e este combate deve ser concretizado forma interdisciplinar e com o auxílio de toda a comunidade. Busca-se neste projeto, portanto, efetivar ações que despertem a sensibilidade e alertem a população para esta questão.
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ORIENTAÇÃO QUANTO À DESTINAÇÃO DE FUNDOS JUDICIAIS A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
01/03/2023O presente projeto de inserção social propõe a orientação das entidades do terceiro setor, cadastradas junto ao Poder Executivo Municipal da cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, sobre os requisitos e formas de postularem valores decorrentes de condenações judiciais em ações civis públicas, no âmbito da Justiça do Trabalho e a articulação dos atores envolvidos na destinação destes recursos, para a promoção do diálogo indispensável em uma sociedade democrática.
DIREITO EM FLUXO: DISCUTINDO POBREZA E DIGNIDADE MENSTRUAL
28/02/2023As ações do Projeto de Inserção Social “Direito em Fluxo” são direcionadas, à comunidade em geral, uma vez que busca conscientizar os indivíduos acerca dos problemas causados pela pobreza menstrual. Todavia, o projeto possui um enfoque de ações direcionadas a pessoas que menstruam, considerando que, para além de apresentar a dignidade menstrual como um direito básico, buscou proporcionar à população, inclusive, conhecimentos amplos voltados a questões de saúde, saneamento, higiene no período menstrual, entre outros.
Insta mencionar que as campanhas de arrecadação realizadas pelo grupo tiveram como donatárias as recuperandas da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC - Feminina), na cidade de Pouso Alegre - MG e os assistidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na cidade de Caxambu – MG.
A MELHOR IDADE”: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E DOS DIREITOS GARANTIDOS PELA LEI Nº. 10.741/2003 DO IDOSO NO ASILO BETÂNIA NA CIDADE DE POUSO ALEGRE – MG
08/10/2022“A melhor idade”: uma discussão a partir da responsabilidade
social e dos direitos garantidos pela Lei nº. 10.741/2003 do idoso.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL-ANIMALISTA E SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL: INTERVENÇÕES NOS MUNICÍPIOS DE EXTREMA E PARAISÓPOLIS
01/12/2021O Projeto de Inserção Social ora descrito tem como escopo potencializar, não apenas através da educação ambiental e da educação animalista mas também segundo o preceito da equidade intergeracional, a formação de uma consciência socioambiental cidadã junto às comunidades extremense e paraisopolense, o que implica (re)avaliar os valores, atitudes e habilidades individuais e coletivas em prol de um processo politicamente integralizador. Preocupa-se, dessa maneira, com as etapas de informação, identificação, participação e resolução dos dilemas existentes na tríade sociedade-economia-natureza.
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APAC MASCULINA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG
01/12/2021O projeto de atividade complementar de Inserção Social, coordenado pelo Prof. Dr. Edson Vieira Silva Filho, é um convite para que a perspectiva acerca do mundo não se restrinja à esfera acadêmica. Logo, só é possível enxergar melhorias concretas na sociedade deixando de integrar apenas o polo observatório e passando a ocupar um papel de cidadão ativo, engajado nas dinâmicas da comunidade, uma vez que o saber limitado apenas à ciência bloqueia o fluxo transformador do conhecimento humano. O desafio proposto neste projeto é discutir as políticas pública voltadas à população de diversos gêneros encarcerada, sob uma perspectiva jurídica e histórica, em que serão apresentadas as conquistas normativas e sociais, com relevância política e histórica, com o objetivo de reduzir a violência e a discriminação, além de informar e oferecer novas perspectivas às pessoas responsáveis pelo cuidado com os indivíduos do grupo de gêneros diversos
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QUEBRANDO O SILÊNCIO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Conscientização sobre os direitos constitucionalmente assegurados da pessoa com deficiência junto ao Instituto Filippo Smaldone
01/12/2021A proposta do trabalho tem como objetivo, em síntese, promover um diálogo e proporcionar o conhecimento às famílias dos alunos acerca dos direitos que possuem, a exemplo de benefícios previdenciários, de auxílios emergenciais, do fornecimento de medicamentos, da inserção no mercado de trabalho, entre outras questões.
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DIREITO E POESIA: UMA EXPERIÊNCIA POSSÍVEL A PARTIR DOS RELATOS DAS GESTANTES DO CRAS-SUDESTE
01/11/2021Tem por finalidade a prevenção a vulnerabilidades sociais, principalmente aqueles que se relacionam de maneira direta ou indireta com a gestação. O grupo que conta com a participação de mulheres com idades variadas, busca também promover orientação, sendo que é formado por pessoas que historicamente apresentamlimitações no acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho, assim como sofrem estigmatização em razão de serem originárias de um território periférico. Ciente que o papel da Faculdade de Direito do Sul de Minas vai além do trabalho exercido dentro dos limites da instituição, parte-se da hipótese de que o direito e as artes (como a música e a literatura) são capazes de promover uma melhor compreensão da realidade fática desse grupo de mulheres. Isso se deve, sobretudo porque a música e a literatura são também representações da vida real e reflexos de práticas sociais.
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UM APOIO INTERDISCIPLINAR AOS VOVÔS E VOVÓS: DIREITO E PSICOLOGIA
29/03/2021Um projeto que contribui para a inclusão de idosos, pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que sofrem por perdas estruturais e funcionais decorrentes do processo de envelhecimento humano, o que faz com que sejam visualizadas pela sociedade como improdutivas e estagnadas, logo, excluídas. Assim, torna-se necessária a inserção do idoso, uma vez que a Constituição da República Federativa do Brasil possui caráter includente ao estabelecer que a sociedade, em conjunto com a família e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. e a atividade liga-se à questão da proteção social e garantia dos direitos
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A MULHER NEGRA E O MERCADO DE TRABALHO - AÇÕES AFIRMATIVAS E ANTIDISCRIMINATÓRIAS DE RAÇA E GÊNERO COMO CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL EM POUSO ALEGRE
02/12/2019Este projeto pretendeu buscar através da participação nas mídias uma reflexão baseada na pesquisa bibliográfica realizada, sobre o problema que contribui para segregação social, onde a cor da pele e o sexo são utilizados como critérios seletivos para o ingresso na vida profissional. Ou seja, independentemente da competência e da capacidade do candidato, ele é previamente excluído se não corresponder ao padrão social estabelecido de que para ocupar cargos de chefia é necessário ser homem-branco. Por meio desta observação, a partir das garantias constitucionais do direito de igualdade e antidiscriminatório, pretendeu fomentar reflexões que pudessem impulsionar políticas afirmativas que contribuíssem para a inclusão da mulher negra no mercado de trabalho, e por consequência coibir a segregação de raça e sexo, que acabam condicionando mulheres negras a vagas subalternas e menos remuneradas
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Direitos sociais da pessoa com câncer (UNACON – Poços de Caldas/MG)
25/11/2019O presente projeto teve como objetivo geral democratizar informações acerca de programas e direitos sociais direcionados à pessoa com diagnóstico e tratamento de câncer, na perspectiva de reduzir o seu impacto nesse momento difícil e frágil na vida dessas pessoas, e, consequentemente, demonstrar o compromisso do direito integral e universal a
saúde
Uma discussão acerca do Feminismo e os direitos das mulheres no CIAMPAR
25/11/2019O Projeto de Inserção Social desenvolvido em conjunto ao CIAMPAR – Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região teve como objetivo a realização de atividades destinadas ao esclarecimento das mulheres sobre os seus direitos, apresentando a estas questões relevantes que se encontram em pauta em nossa sociedade atualmente, explicando do que se trata o movimento feminista e o seu papel na conquista de muitas garantias, sendo algumas dessas tratadas pela legislação brasileira. Deste modo, com a utilização dos conhecimentos adquiridos no Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado, da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM, o grupo pretendeu a transformação em práticas que fossem socialmente importantes e modificadoras da realidade.
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APAC Feminina - Pouso Alegre/MG
20/11/2019Finalidade de levar os conhecimentos jurídicos e científicos para a prática.
Portanto, justifica-se o objetivo ao fato de que o atual projeto de reforma da previdência poderá afetar as recuperandas, as quais sofrerão as consequências da aprovação, sem participar do processo de votação para eleição dos representantes que estão discutindo o projeto. O objetivo será demonstrar as consequências da aprovação do projeto de reforma, seus reflexos diretamente nelas, bem como as consequências da condenação, que além do próprio cárcere, prevê a suspensão dos direitos políticos, não podendo assim participar das eleições, não votando em representantes que tivessem a mesma posição política que as recuperandas quanto ao projeto. Por fim, oferecer as recuperandas a conscientização da sua condição de mulheres na sociedade.
Projeto Câmara Sênior - Varginha/MG
28/05/2019O objetivo do trabalho desenvolvido é a reflexão/analise quanto àrealização
de trabalhos, palestras, oficinas em parceria com a Câmara Municipal do Município de Varginha MG, premiado nacionalmente - Prêmio ABEL 2018 na modalidade “Comunidade” de Varginha/MG denominado Escola do Legislativo Professor Dr. Mário Vani Bemfica.
Assim, o presente trabalho vem demostrar de maneira clara quais as
providências devem ser tomadas imediatamente frente ao retrato do abandono,
desrespeito e maneiras como os idosos em nosso país estão sendo tratados.
PEMSE – Programa de Execução de Medidas Socioeducativas de Pouso Alegre/MG
01/01/2019O projeto de inserção social está sendo desenvolvido com os adolescentes que frequentam o PEMSE (Programa de Execução de Medidas Sócio Educativas). Por meio de exposições artísticas pretendemos estabelecer uma interação com os menores infratores submetidos as medidas socioeducativas, abordando temáticas que tocam questões relativas à identidade, ao racismo, ao feminismo, ao gênero, a sexualidade e a educação. Desta interface, entre a academia e o ambiente de reinserção social, aliando os saberes obtidos no Programa de Mestrado as proposições que envolvem o contexto social do grupo alvo, provoca a reflexão ao mesmo tempo que conscientiza- nos sobres seus direitos e deveres. À vista disso, o objetivo do projeto justifica-se pela realidade vulnerável dos menores infratores sujeitados as medidas socioeducativas em Pouso Alegre, pois integram segmento social estigmatizado pela estampa da marginalidade precoce, grupo carente de educação, afeto e de recursos financeiros.
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APAC Feminina – Pouso Alegre/MG
22/11/2018Realizar atividade de inserção social na APAC (Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados) feminina no município de Pouso Alegre, localizado no sul do Estado de Minas Gerais, no intuito de transformar os conhecimentos científicos adquiridos e incrementados ao longo do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Mestrado), em práticas sociais relevantes. Portanto, a iniciativa justifica seu objetivo devido ao o fato da população carcerária feminina no Brasil sofrer preconceitos e a própria indiferença da sociedade, sendo carente de
recursos econômicos, jurídicos e afetivos. Objetiva-se, portanto, oferecer a essas recuperandas, além de aprimoramento individual por meio da conscientização da condição das mulheres na sociedade, com enfoque naquelas que estão encarceradas, noções mais precisas de seus direitos e deveres.
Assistência aos portadores de necessidades especiais - Varginha/MG
25/10/2018Aproximar a população da comunidade acadêmica jurídica, permitindo-lhes acesso a informações variadas quanto aos seus direitos na esfera social.
Objetivos específicos:
- Examinar as principais carências da Fundação em matéria jurídica;
- Extrair as principais dúvidas do público alvo e buscar saná-las de forma didática;
- Prestar orientação de forma individualizada, quando necessário, com intuito de
abranger todas as dúvidas jurídicas do público alvo.
O jogo de bingo como atividade lúdica para o conhecimento dos direitos dos idosos - Arcos/MG
18/10/2018O presente projeto tem - tomando como base a vertente de extensão das instituições de ensino superior, especialmente o viés social da instituição Faculdade de Direito do Sul de minas (FDSM) - como objetivo geral possibilitar a promoção humana e a manutenção/resgate da cidadania de pessoas com idade superior a 60 anos a fim de proporcionar empoderamento por meio do conhecimento dos direitos, tornando a referida parcela da sociedade apta a exigir e ver efetivado esses direitos, e, consequentemente a mantença do respeito e dignidade adquiridos em momentos anterior a terceira idade, pois ao nosso ver não pode ser a idade um limitador da cidadania.
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Escola de Pais caminhando com as Famílias - Aguaí/SP
16/10/2018O trabalho desenvolvido teve como objeto a participação no projeto “Escola de Pais Caminhando com as Famílias”, desenvolvido pela Equipe Escola e Pais de Aguaí – SP. Os integrantes do grupo de inserção social promoveram palestras com a intenção de informar e instruir os pais de alunos, alunos e professores da rede pública da cidade de Aguaí – SP sobre problemas como o bullying, a evasão escolar, a indisciplina, a violência doméstica e as drogas, bem como abordar as possíveis soluções e implicações jurídicas que podem decorrer destas questões.
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APAE – Natércia/MG
26/09/2018Prestar orientações jurídicas para a administração da APAE, em especial sobre benefícios garantidos a entidades de assistência social, e para os familiares dos estudantes, com base na legislação municipal, estadual e federal, o que poderá resultar na economia de recursos para a instituição e no acesso a informações relevantes para os familiares.
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Direitos Humanos nas escolas: uma abordagem sobre possíveis temas da redação do ENEM - Perdões/MG
03/09/2018Pretende-se realizar atividade de inserção social na comunidade do sul de Minas Gerais, no intuito de transformar os conhecimentos científicos adquiridos e incrementados ao longo do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) em práticas sociais relevantes à supracitada comunidade, voltando-se à aplicabilidade dos conceitos e teorias estudados na formação dos estudantes do Ensino Médio, oferecendo-lhes respaldo científico nas informações jurídicas a serem utilizadas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio, através da difusão dos temas relativos aos Direitos Humanos incidentes no exame.
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APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – Escola da Amizade - Pouso Alegre/MG
08/12/2017O projeto de inserção social desenvolvido na APAE de Pouso Alegre/MG teve
como principais objetivos:
1) Captação de informações sobre os problemas enfrentados pela diretoria da
APAE e dos pais dos alunos excepcionais;
2) Prestar orientação jurídica, de modo a solucionar dúvidas jurídicas;
3) Conhecer a estrutura da APAE para verificar eventuais pontos de problemas
físicos que podem, eventualmente, ser resolvidos pela via judicial;
4) Aproximar a população da comunidade acadêmica e jurídica;
Ação Cívico Social no Bairro Cidade Jardim - Pouso Alegre/MG
03/12/2017Este projeto de inserção social teve como objetivos:
- Prestar assessoria jurídica;
- Orientar na solução de problemas jurídicos;
- Encaminhar a população aos órgãos de assistência jurídica;
Constituição de 1988 - Congonhal/MG
01/11/2017Discussão sobre os novos sujeitos apresentados pela Constituição de 1988.
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Direitos Fundamentais e a Constituição Federal de 1988 - Varginha/MG
03/10/2017Difundir entre os alunos da Escola Estadual Deputado Domingos de
Figueiredo (“Industrial”) a importância do direito em geral, e dos direitos
fundamentais em particular, para a efetivação de sua plena cidadania
Integração Médico Jurídica em prol da população - Lavras/MG
22/09/2017Este Projeto de Inserção, em conjunto com a Associação Médica de Lavras-MO , a 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Lavras-MO, a Universidade Federal de Lavras-MO e a Prefeitura Munici pal de Lavras-MO, se inseriu na sociedade e buscou: 1) agrupar para debates médicos, advogados, professores e estudantes universitários , pós graduandos em Direito, membros de outras classes profissionais e sociais; 2) abordar temas atuais de medicina e seus aspectos jurídicos, conforme lei, doutrina e jurisprudência; 3) informar médicos, pacientes e sociedade quanto aos seus direitos e obrigações e 4) prestar informações jurídicas gerais à sociedade em geral e leiga, quanto aos compromissos fundamentais da Constituição da República do Brasil de 1.988 em tema de saúde, já que resta muitas vezes alheia aos lugares de (re)produção do conhecimento científico e jurídico.
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Ação Cívico Social - Pouso Alegre/MG
26/08/2017Este projeto de inserção social teve como objetivos:
- Prestar assessoria jurídica;
- Orientar na solução de problemas jurídicos;
- Encaminhar a população aos órgãos de assistência jurídica;
Ação Cívico Social com Escritório Modelo da FDSM
26/08/2017O trabalho desenvolvido em coparticipação com o projeto da PM na comunidade, buscou: (1) informar à comunidade envolvida noções básicas sobre as dúvidas que tinham; (2) conscientizar as pessoas sobre o que deveriam fazer, como deveriam proceder; (3) em caso de necessidade de propositura de ação judicial, indicamos a procura da Defensoria Pública ou o Escritório Modelo da FDSM, endereço e horário de funcionamento, e ainda quando o assunto fosse relacionado ao direito previdenciário indicamos a procura ao órgão do INSS e demos as primeiras instruções.
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Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha - Jacutinga/MG
01/08/2017O projeto teve como objetivo uma abordagem multidisciplinar, a respeito dos diversos aspectos que envolvem a violência doméstica em geral, promovendo uma digressão histórica sobre a relação de gênero e também dos conflitos que por vezes incidem sobre os núcleos familiares e que transbordam para situações de intolerência e violência em suas várias dimensões.
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OAB Minas na Praça - Poços de Caldas/MG
01/08/2017O projeto de inserção social desenvolvido juntamente à 25ª Subseção da OABMG teve como principais objetivos:
1) solucionar dúvidas jurídicas dos cidadãos atendidos;
2) fornecer à população atendida informações sobre cidadania e direitos sociais;
3) conscientizar a população sobre a importância de seu papel na promoção da democracia e da cidadania; e
4) aproximar a população da comunidade acadêmica e jurídica.
Projeto Cidadania para todos - Varginha/MG
11/06/2017O trabalho desenvolvido em coparticipação com o projeto OAB na comunidade, buscou: (1) informar à comunidade envolvida noções básicas sobre a cidadania, sobretudo, a cidadania participativa, apresentando o desenvolvimento de seu conceito em nossa história, suas lutas e conquistas;
(2) conscientizar as pessoas sobre o papel de cada um na construção e preservação deste conceito; (3) apresentar informações gerais sobre os direito e garantias fundamentais, especificando dentre eles sua previsão constitucional, conceitos e obrigatoriedade das autoridades públicas no seu cumprimento.
Oficina Juventude e Racismo na Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira - Pouso Alegre/MG
01/01/2017Refletir o racismo sob o prisma dos comandos constitucionais que o proscrevem.
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Coordenação:
Prof. Pós-Doutor Edson Vieira da Silva Filho
Currículo Lattes
Pós Doutor pela UNISINOS, sob a orientação do Professor Doutor Lenio Luiz Streck; Doutor em Direito pela UNESA (2012 - conceito 5 CAPES) na linha Direitos Fundamentais e Novos Direitos com nota 9,5 por unanimidade da banca, Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2006 - conceito 6 CAPES), com conceito "A" e nota 10 por unanimidade da banca . Mestre pela Universidade São Francisco (2002), Graduado em Direito pela PUC Belos Horizonte -MG (1986). Delegado de Polícia Classe Geral, aposentado - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Gestor do Núcleo de Atividades Complementares da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas em tempo integral (DE) e membro do Núcleo Docente Estruturante. Professor do PPGD da FDSM. Vice Presidente da Fundação Sul Mineira de Ensino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e garantias penais, atuando principalmente no seguinte tema: a (i)legitimidade do direito penal no Brasil contemporâneo frente ao paradigma do Estado Democrático de Direitos.
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Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
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