Anais 2017 da Iniciação Científica da FDSM
Artigos
Alisson Jordão Rêgo
Direito Indígena e o Paradigma instituída pela Constituição de 1988: Direito à alteridade.
Angela Rezende Almeida Castro
Ordenamento e segurança jurídicos no Brasil após os precedentes do CPC de 2015.
Christoffer Carvalho Vitor
As fundações de apoio e a eficácia do desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.
Cindy Caroline Borges de Lima
Ações afirmativas no contexto brasileiro: fatos históricos, fundamentos legitimantes e inclusão social.
Diego Expedito de Almeida Marini
Os provimentos vinculantes no novo código de processo civil: uma análise pela integridade e coerência.
Fernando da Costa Corrêa e Sarah Pereira Caixeta
Responsabilidade civil por danos morais ambientais.
Gustavo Franco Domingueti
A responsabilidade do tomador de serviços em caso de terceirização da mão de obra no setor privado.
Jader Lima Moreira Eloy
A terceirização e a relação do Direito do Trabalho na exteriorização do emprego e as conseqüências atuais da lei 13.429/2017.
Larisse Silva de Souza
A constitucionalidade da comissão de processo administrativo disciplinar e o Tribunal de Exceção.
Maria Luiza de Moraes Brandão
Direitos Fundamentais e políticas de energia: desafios e perspectivas das fontes alternativas de energia no Brasil.
Rodrigo Pedroso Barbosa
Motivação das decisões: um estudo sobre confiança e crença em Luhmann e Clifford.
Solange Aparecida Freitas de Paiva
Uma análise do acesso à justiça e sua interface com a estratificação social no Brasil.
Suellen Aparecida Rodrigues
Uma análise das competências do Poder Judiciário, sob a égide de uma democracia representativa no Brasil.
Victoria Belén Fernández
El ser humano antes de nacer, en la cinematografia y en la ficción televisiva.
Resumos
Alice Carolina Silveira
Cartas dos detentos: o dizer do sujeito sobre o período de reclusão/detenção.
Alisson Jordão Rêgo
O descrédito dos partidos políticos e suas conseqüências na democracia representativa.
Aryovaldo Magalhães D’Andréa Júnior
A participação popular nos conselhos municipais como essencial ferramenta a formação de políticas públicas locais.
Elisa dos Santos Oliveira
A manifestação da raiva no ambiente judicial à luz do modelo de regulação emocional proposto pela autora Terry Maroney.
Ericks William Felix
Processos e espelhos: justiça constitucional entre os reflexos e a formação dialógica da juridicidade.
Hetiele Bonifácio Caetano de Faria
Pedalando para a liberdade (?): análise crítica de programa de execução penal.
Letícia Hermenegildo Chaves
Considerações sobre a judicialização da saúde e suas consequências para o Poder Executivo: pela busca de parâmetros para a atuação judicial.
Marina da Silveira Braga
A função social da sucessão à luz da obra “O capital no século XXI” de Thomas Piketty.
Matheus Maciel Paiva
Paradoxo do Direito Penal brasileiro contemporâneo: os Direitos Fundamentais acobertados pelo Second Code.
Pedro Henrique da Silva Carlos
Lei nº 13.019/2014: uma análise da transparência na celebração das parcerias.
Sarah Silveira Camargo
Relatividade do princípio da cidadania na concretização dos Direitos Fundamentais.
Taís da Silva Castro
Imparcialidade das decisões jurisdicionais e mídia brasileira na contemporaneidade: um estudo sobre democracia e direito.
Programas
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Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
CREDIES
Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação