Anais 2019 da Iniciação Científica da FDSM

Artigos

Amanda Aparecida Araujo

Violência Doméstica e a Eficácia dos Programas de Proteção.


Ana Lucia Cândida Alves

Entre o sensível e o inteligível - uma analogia da Alegoria da Caverna de Platão aplicada ao processo penal


Anderson Batista de Souza

Revenge Porn: a insegurança trazida pela redação do art. 218-C do Código Penal


Crystopher William dos Santos Martins

Os direitos fundamentais sociais e a aplicação do princípio da irreversibilidade social no Brasil


Dallise Bueno Cabral

O feminismo e o direito à diferença: recorte sobre a realidade das refugiadas Sírias muçulmanas no Brasil


Giovanni Scarelli de Souza

Representatividade transgênera em jogos eletrônicos.


Júlia Teixeira de Carvalho

A (des)construção do gênero feminino para a eficácia do princípio da igualdade à luz dos direitos humanos


Lara Aparecida da Fonseca

A (des)construção do gênero feminino para a eficácia do princípio da igualdade à luz dos direitos humanos


Larissa Machado Cruz

Os direitos dos animais e a 'vida' nos matadouros brasileiros - uma análise jurídica nacional e internacional


Larissa Martins Firme

Sandel e a imoralidade do mercado.


Letícia Baquião Goularte

A influência do discurso nas estruturas de poder: a atuação da ideologia.


Letícia Maria de Maia Resende

A reinserção social da mulher, ex-presidiária, com base nos fundamentos da APAC.


Magna Aguiar de Lacerda

O Panoptismo na pós-modernidade e as discursividades que podem mudar o rumo da história.


Marcela Modesto Fermino

A ideia da reestruturação do direito penal brasileiro sob uma ótica minimalista.


Marcus Vinicius Quessada Apolinario Filho

A Crítica à Democracia e ao Estado Democrático de Direito na perspectiva Filosófica de SlavojŽižek.


Mariana Luzia Oliveira Lima e Josiane Rodrigues

Precedentes judiciais vinculantes e o livre convencimento motivado do juiz no CPC/15.


Mariana Luzia Oliveira Lima e Marcus Apolinário Quessada Filho

O neoliberalismo e a crise dos direitos humanos no Brasil: uma interface entre a “religião de mercado” e o “novo sagrado” na teoria de Jung Mo Sung.


Mariana Luzia Oliveira Lima

A avaliação das tecnologias em saúde e a possibilidade de exercício de controle sobre corpos: a necessidade de valoração do princípio da dignidade da pessoa humana.


Matheus Maciel Paiva

Modelos Penais e a busca pela Resposta Adequada ao Estado Democrático de Direito do Brasil Contemporâneo.


Pedro Rodrigues Naccarato

A persistência da tortura sob a vigência da Constituição de 1988, sob a perspectiva arqueológica de Giorgio Agamben.


Rodrigo Servio Scorce

A soberania como status de poder sobre a vida: uma leitura da necropolítica Amazônica.


Tamara Silva Pereira

A discricionariedade e arbitrariedade do juiz no viés do Art. 139 IV do Código de Processo Civil de 2015.


Vanessa Mariana de Castro

A arbitrariedade judicial como empecilho ao exercício da democracia: a necessidade de uma teoria da decisão para o direito brasileiro.


Wendell Antônio Ribeiro de Andrade

A discricionariedade no estado constitucional democrático de direito: uma análise da fundamentação como critério de racionalidade das decisões judiciais no âmbito processual civil.


Willian Luciano de Paiva Nardin

A (in) exigibilidade da promessa de doação à luz do Código Civil Brasileiro.


Resumos

Amanda Gomes Frogeri

Inadimplemento da obrigação alimentícia e a responsabilidade avoenga: uma pesquisa na comarca de Campos Gerais/MG.


Anderson Tiago Oliveira

Dificuldade no processo de adoção tendo em vista a idade do menor.


Anna Paula Teodoro Velasquez

Intervenção Amicus Curiae no processo civil brasileiro.


Ariélli Moura Caldas Ribeiro

Os impasses e desafios dos governos pós CF/88 quanto à execução e efetivação das políticas públicas de assistência social no Brasil.


Beatriz Porto Lopes; João Vitor Aparecido Silva e Maria Tereza Moretti Ribeiro da Silva.

Direito, processo e literatura: Alice no país das maravilhas e a justiça multiportas.


Bianca Gomes Coutinho.

Os propósitos e os efeitos da primazia do acordado sobre o legislado na reforma trabalhista.


Carlos Roberto Pedrazini Pereira Junior.

Dispensa Recíproca.


Cassiano Carlos Milani.

Judicialização e Administração Pública: uma análise jurídico administrativa no contexto social.


Crystopher William dos Santos Martins.

Os direitos fundamentais sociais e a aplicação do princípio da irreversibilidade social no Brasil.


Felipe Martins Moreira Carvalho.

Aspectos da responsabilidade civil do advogado e limites no exercício da advocacia.


Felipi Lourenço Felix e Iago Ramon de Faria Pova.

Coerência moral: o juiz representante do Estado e intérprete da história do Direito.


Gabriel Pereira Goulart de Vilas Bôas.

O juiz, a mídia e o silêncio das sereias.


Gabriela Caroline de Carvalho.

Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Juridica na Responsabilidade Civil, Ambiental e Consumeirista.


Gisele Maciel Mariano da Silva.

O assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo em tempos de crise no Brasil.


Guilherme Ribeiro Barbosa.

A proteção de dados como objeto de regulação estatal.


Ianni Karoline Dias de Paiva.

O direito ao esquecimento.


Jessica Ferreira Brígida.

A concretização da lei de execução penal no presídio de Campos Gerais/MG.


João Marcos Moreira Prado.

Movimentos sociais e Democracia Deliberativa: possíveis contribuições jurídicas decorrentes da revolução das panelas na Islândia.


João Vitor Loureto Santos.

MDesafios da atividade legislativa municipal: excesso de leis e utilização da técnica legislativa adequada.


Kleyton Rabelo Mendes.

Progressividade de alíquotas do imposto de renda (IR) para a redução da desigualdade de riqueza e renda no Brasil.


Lívia Maria Ribeiro Gonçalves.

O caso 'cambridge analytica' e a criação da LGPD.


Marcela Modesto Fermino.

A ideia da reestruturação do direito penal brasileiro sob uma ótica minimalista


Nélida Reis Caseca Machado e Eniopaulo Batista Pieroni.

Efetividade da conciliação prevista no Art. 334 do CPC.


Renata Domingues Leite.

Tributação Progressiva do Imposto Sobre a Renda como Forma de Diminuição da Desigualdade de Riqueza e Renda.


Ricardo Biaso Ribeiro de Oliveira.

Os desafios da ação comunicativa em face das 'fake news'.


Vanderlane Margarete Freitas.

Princípio da boa-fé nas relações de consumo.


Vanilla Carvalho Tavares.

A Publicidade Ilícita sob análise do Código de Defesa do Consumidor.


Vinícius Velasquez Ferreira Ojidos.

Delação premiada e a indisponibilidade da ação penal.


Wendell Antônio Ribeiro de Andrade.

DCrise de racionalidade: a discricionariedade nas decisões judiciais.


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