Anais 2014 da Iniciação Científica da FDSM

Artigos

Andrei Simões

Os justiceiros e o primitivismo penal - de volta à barbárie


Andreia Aparecida D’Moreira Arruda

Novos direitos à luz do abolicionismo animal: Igualdade humana e além humana


Bruno Vargas e Frederico Silva Santos

Deficiência na educação cidadã: Reflexões sobre a importância


Cristiane de Cássia Coutinho

Direito do idoso e transformação social: uma análise a partir do sistema direito e da concepção de acoplamento estrutural na teoria sistêmica de Niklas


Elson Flávio Saraiva Silva

A síndrome da alienação parental


Estefany Claudino Andrade

Maioridade penal: Um debate a ser levado a sério na contemporaneidade


Isabelle Maris Pelegrini

A hermenêutica diatópica como mecanismo de diálogo intercultural para a formação de um estado transformador


João Carlos Romagnoli

Jurimetria no inquérito policial


José Mauricio Cabral Mattos Filho

O direito ao processo penal no prazo razoável como garantia da dignidade da pessoa humana


Karen Miranda

Jurimetria e Inquérito Policial


Larissa Toledo Costa de Assis

A justiça distributiva de Aristóteles: Uma análise de sua aplicação nas decisões judiciais trabalhistas


Laura Helena de Souza Fagundes

As emoções racionais em Martha Nussbaum: Relevância no ordenamento jurídico


Marciele Aparecida Boaventura

Paralelismo afetivo das famílias brasileiras modernas


Maria Gorete Tavares

Violência contra a mulher: aspectos formais e eficácia da lei N. 11.340/06


Nairo José Borges Lopes

A política pública de medicamentos e sua judicialização


Nataniane Aparecida do Nascimento

A rarefação das linhas do homem e seus ecos na linguagem jurídica


Paula Maria Fernandes Pascoal

O problema da legitimidade da decisão jurídica na hermenêutica política de Ronaldo Dworkin


Pedro Emílio Paradelo

O diálogo entre a corte interamericana de direitos humanos e a corte nacional chilena: um estudo sobre o Caso Almonacid Arellano


Priscila de Fátima

A Aplicação da Jurimetria nos Inquéritos Policiais da Lei Maria da Penha


Priscila de Fátima

Prevenção de Crimes Virtuais contra Adolescentes


Renato Ribeiro

Lei Maria da Penha e o crime de ameaça - algumas considerações sob a ótica da Jurimetria


Rodrigo Pedroso Barbosa

Regras de reconhecimento e a legitimidade da decisão jurídica em Hart


Sara Helena Pereira e Silva

Propriedade intelectual e a alta modernidade: redefinindo o sistema para adequação aos direitos fundamentais


Tais Keila

Propriedade intelectual e a alta modernidade: redefinindo o sistema para adequação aos direitos fundamentais


Tamiris Faria da Fonseca

O instituto da guarda compartilhada e seus benefícios e fragilidade


Resumos

Hugo Garcia Miranda

A insurgência do jus puniendi para com o jus libertatis


Maria Gorete Tavares

Alienação parental: O conhecimento como ferramenta para diagnosticar e prevenir essa prática


Clarissa Paiva Guimarães e Silva

O que as gerações futuras precisam saber sobre a anistia


Débora Vieira Pinto

A eficácia da internação compulsória para dependentes químicos


Débora Laís dos Santos Costa

Direito Fundamental a reapreciação das decisões judiciais


Isabelle Maris Pelegrini e Mônica Fonseca Franco

Do encobrimento ao processo de descolonização: caminhos para a formação de um constitucionalismo transformador


Fernanda Silva Rocha e Glênia Gisele de Oliveira

Novas tecnologias: a certificação digital no âmbito jurídico como meio de efetivação do direito à informação


Josilene Aparecida de Almeida

O direito público e suas garantias fundamentais após a constituição federal de 1988


Ana Clara de Paiva Moreira

Judicialização da saúde: análise da internação compulsória no tratamento de adictos em álcool e outras drogas


Maria Cristina de Faria Oliveira

Ultrapassando os limites do corpo e o conceito de pessoa humana: o estudo de melhoramentos morais como instrumento de dominação do Estado e as implicações para o Direito


Thales Silvério Hausner de Macêdo

O abolicionismo da prostituição e a CR/88: Como a regulamentação e o reconhecimento da vulnerabilidade podem efetivar direitos e garantias constitucionais


Adão José Fernandes Junior

Limites à convalidação dos atos administrativos


Rodrigo Pedroso Barbosa

Contribuição a graduandos de direito a partir do conhecimento do relativismo da aplicação de princípios normativos na realização da justiça brasileira


Vanessa Carolinne Camilo Curitiba

Arbitragem, princípios jurídicos fundamentais, direito brasileiro e comparado: duas décadas depois


Maria Gorete Tavares

Violência contra a mulher: Aspectos formais e eficácia da lei N. 11.340/06


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Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação

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Programa de bolsas institucional com descontos de até 30% na mensalidade.

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Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de 90% na mensalidade.