Anais 2013 da Iniciação Científica da FDSM
Artigos
Claudia Maria Martins. B. Graça, Welliton Aparecido Nazario
25 anos da constituição: o paradoxo da constituição cidadã e a contínua luta pela garantia dos direitos fundamentais através de uma integridade harmônica por um verdadeiro acesso à justiça
Crsitiane de Cássia Coutinho
O direito como projeto civilizacional autônomo de acordo com a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Niklas Luhman
Daniel Francisco Nagão Menezes e Eduardo Papamanoli Ribeiro
Critérios para a definição da fundamentabilidade dos direitos
Estefany Claudino Andrade
Os desafios da construção do bem juridico pena na perspectiva da constituição brasileira de 1988
Fernanda Marques de Souza
Direito à educação infantil e o ativismo judicial: a legitimidade do judiciário como arena de deliberação de políticas públicas para educação infantil
Gabriela Soares Balestero
O princípio da dignidade humana e a questão do aborto segundo a teoria da integridade de Ronald Dworkin
Isabelle Maris Pelegrini
Direitos e garantias fundamentais dos povos originários sob a perspectiva do estado plurinacional na américa latina.
Naiara Diniz Garcia
Educação básica hoje: quando o Legislativo e o Executivo são inertes e o Judiciário, ativo
Kalyton Lucas Alves Lemes
A transição de modelos penais a partir de uma perspectiva democrática e social de Estado
Paula Maria Fernandes Pascoal
A importância da literatura para o direito à luz do pensamento de Ronald Dworkin
Paulo Henrique Borges da Rocha, Arielle Alves Poton Felix e Claudia Maria Martins Barbosa Graça
Formação Docente: Uma Necessidade Imediata Em Tempos De Crise Do Ensino Jurídico
Paulo Henrique Borges da Rocha, Arielle Alves Poton Felix
A “separação dos poderes”: uma análise sobre o sistema de freios e contrapesos na realidade brasileira
Pedro Emílio Paradelo
Direito E Literatura: O Desenvolvimento da Empatia por Meio da Leitura de Obras Literárias Realistas
Rafael Alem Mello Ferreira, Lidiane Maurício dos Reis e Thais Miranda Moreira
Análise da constitucionalidade das internações compulsórias dos dependentes químicos realizadas pelo poder executivo à luz da ordem garantista.
Renata Nascimento Gomes
Por uma concepção multicultural dos Direitos Humanos: Uma análise crítica das tensões dialéticas
Ronaldo Gambogi Pimentel
Responsabilidade jurídica e legitimidade das taxas de estacionamentos de shopping centers.
Sara Helena Pereira e Silva
O processo produtivo de medicamentos e a efetivação dos direitos fundamentais
Resumos
Adriana Cavalcanti, Cláudia Agostinho, Flávia F. de Carvalho, Gabriela M. Bertoni e Simone C. Pereira
JURIMETRIA
Adriana Marques, Andressa Almeida, DeboraVentura, Ester Bueno, Laizade Melo, Leonardo Cassoli, Leonardo Henrique , Maria Lallae, Mônica Soato
JURIMETRIA
Caio Silva, Caroline Grangheli, Priscila Gonçalves, Rayara Lima e Simone Pirangelo
Projeto De Jurimetria – Inquérito Policial
Débora Vieira Pinto
A importância constitucional do Projeto de Lei 122/06 e suas implicações sociais
João Romagnoli, Cassio Modenesi, Nelson Carvalho
Lei 11.340/06 E Os Crimes Por Ela Alcançadosviolencias Física E Psiquica E Crimes Contra A Honra
Karen Miranda, Lorran Oliveira, Cassio Modenesi
Lei 11.340/06 Inquéritos Policiais, Medidas Protetivas E Processos Crivados Pela Jurimetria Aplicada
Tacilio Alves da Silva
Ativismo ou intimidação? Supremo tribunal federal versus congresso nacional. Uma luta (anti)democrática
Programas
de Bolsas e Financiamentos
A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.
Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
CREDIES
Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação
BOLSA SOCIAL
Programa de bolsas institucional com descontos de até 30% na mensalidade.
PMPA
Programa de Bolsa Estágio da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG com bolsas de até 80% na mensalidade.