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Ano de Publicação: 2025 2024 2023 2022

2025

Setembro

Estão abertas as inscrições para o XIV Seminário de Iniciação Científica da FDSM, que acontecerá no dia 1º de novembro de 2025. O evento é um dos mais tradicionais espaços acadêmicos da região, voltado para a divulgação, debate e interação em torno das pesquisas desenvolvidas por estudantes de graduação e pós-graduação, tanto da FDSM quanto de outras instituições de ensino superior.


O Seminário tem como objetivo estimular a produção científica e o intercâmbio de experiências, possibilitando que os alunos compartilhem resultados de pesquisas — completas ou parciais — e recebam avaliações qualificadas. Além disso, os trabalhos aprovados e apresentados serão publicados em Anais próprios, com registro ISSN e formato eletrônico, assegurando maior visibilidade e perenidade à produção dos participantes.


As inscrições para apresentação de artigos ou pôsteres podem ser feitas até o dia 18 de outubro de 2025, por meio do site da FDSM. Também é possível participar como ouvinte, mediante inscrição prévia.


Segundo a professora Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira, gestora do Núcleo de Pesquisa da FDSM, o evento reforça o compromisso da instituição com a pesquisa acadêmica:  “O Seminário de Iniciação Científica é um marco na formação dos nossos alunos, pois amplia o debate científico, estimula a troca de experiências e fortalece o protagonismo estudantil na produção de conhecimento.”


Informações: pesquisa@fdsm.edu.br


 




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Maio

No sábado, 17 de maio, aconteceu na FDSM o II Encontro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal, com o tema "O Direito Penal entre as garantias constitucionais e o eficientismo do Death Note". A reunião foi em formato híbrido, e contou com a ativa participação dos membros do grupo — incluindo novos integrantes, que participaram pela primeira vez da roda de debates.


A abertura foi conduzida pelo pesquisador-líder, Prof. Pós-Doutor Edson Vieira, que propôs uma reflexão crítica a partir do mangá japonês Death Note — obra que também possui versões em live action —, utilizando-o como metáfora para discutir os riscos de um sistema penal guiado exclusivamente pela eficiência. Em sua fala, o professor traçou paralelos entre o personagem central da trama, que assume o papel de julgador absoluto, rompendo com o contrato social, e as práticas jurídicas que flertam com o autoritarismo em nome da eficácia.


Quando alguém se coloca como o único detentor das leis e das normas, rompendo com o pacto social, temos um exemplo claro de justiça antidemocrática. É aí que entra a Constituição, para limitar o poder sancionador. A punição não pode acontecer como você quer e na intensidade que você deseja. Sempre precisaremos de um modelo democrático guiando as sanções”, destacou o professor, que também abordou temas como criminologia crítica, maximalismo penal e vontade geral.


A sequência do encontro foi marcada pela exposição da pesquisadora e advogada Lidiane Dias, egressa do mestrado, que aprofundou a discussão sobre as garantias constitucionais no processo penal. Ela alertou para os perigos de um sistema que privilegia o eficientismo em detrimento dos direitos fundamentais, defendendo um modelo de Direito Penal mínimo, baseado na legalidade, proporcionalidade e respeito ao devido processo legal.


O encontro seguiu com o envolvimento dos demais membros do grupo, que compartilharam suas interpretações e impressões sobre o tema, promovendo um debate interdisciplinar e crítico.


 



O Prof. Pós-Dr. Edson Vieira da Silva Filho e alunos no encontro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.


 



 



 




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