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Ano de Publicação: 2026 2025 2024 2023 2022

2026

Junho










O mestrando João Pedro de Oliveira Barbosa, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD/FDSM), e o acadêmico da graduação Gabriel Oliveira da Cruz tiveram trabalhos selecionados para publicação em obra coletiva organizada pela Liga Acadêmica de Direito e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (LADPUC/PUC Minas).


Entre os artigos que irão compor a obra estão “O que é isto? O minimalismo penal”, de autoria de João Pedro de Oliveira Barbosa, e “A flor e a náusea: a ressocialização do condenado no punitivismo do sistema prisional brasileiro”, escrito em coautoria pelos pesquisadores.


Os trabalhos abordam temas relacionados ao Direito Penal e à Criminologia Crítica. O artigo sobre a ressocialização do condenado examina os desafios existentes entre as garantias asseguradas pela Constituição Federal e as condições efetivamente observadas no sistema prisional brasileiro. Já o estudo sobre o minimalismo penal apresenta uma análise crítica das estruturas do sistema penal latino-americano, discutindo seus mecanismos de seletividade e os impactos do encarceramento em massa sobre populações em situação de vulnerabilidade social.


A integração dos trabalhos à obra coletiva da PUC-MG evidencia a participação de estudantes da graduação e da pós-graduação da FDSM em atividades de pesquisa e produção científica, contribuindo para o desenvolvimento de reflexões acadêmicas sobre temas contemporâneos de relevância jurídica e social.


A FDSM parabeniza os autores pela publicação e pela contribuição ao debate acadêmico na área do Direito Penal.


 



Os alunos João Pedro Oliveira Barbosa e Gabriel Oliveira Cruz.






 








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