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2025
Maio
No sábado, 17 de maio, aconteceu na FDSM o II Encontro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal, com o tema "O Direito Penal entre as garantias constitucionais e o eficientismo do Death Note". A reunião foi em formato híbrido, e contou com a ativa participação dos membros do grupo — incluindo novos integrantes, que participaram pela primeira vez da roda de debates.
A abertura foi conduzida pelo pesquisador-líder, Prof. Pós-Doutor Edson Vieira, que propôs uma reflexão crítica a partir do mangá japonês Death Note — obra que também possui versões em live action —, utilizando-o como metáfora para discutir os riscos de um sistema penal guiado exclusivamente pela eficiência. Em sua fala, o professor traçou paralelos entre o personagem central da trama, que assume o papel de julgador absoluto, rompendo com o contrato social, e as práticas jurídicas que flertam com o autoritarismo em nome da eficácia.
“Quando alguém se coloca como o único detentor das leis e das normas, rompendo com o pacto social, temos um exemplo claro de justiça antidemocrática. É aí que entra a Constituição, para limitar o poder sancionador. A punição não pode acontecer como você quer e na intensidade que você deseja. Sempre precisaremos de um modelo democrático guiando as sanções”, destacou o professor, que também abordou temas como criminologia crítica, maximalismo penal e vontade geral.
A sequência do encontro foi marcada pela exposição da pesquisadora e advogada Lidiane Dias, egressa do mestrado, que aprofundou a discussão sobre as garantias constitucionais no processo penal. Ela alertou para os perigos de um sistema que privilegia o eficientismo em detrimento dos direitos fundamentais, defendendo um modelo de Direito Penal mínimo, baseado na legalidade, proporcionalidade e respeito ao devido processo legal.
O encontro seguiu com o envolvimento dos demais membros do grupo, que compartilharam suas interpretações e impressões sobre o tema, promovendo um debate interdisciplinar e crítico.
O Prof. Pós-Dr. Edson Vieira da Silva Filho e alunos no encontro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
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No sábado, 17 de maio, aconteceu na FDSM o II Encontro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal, com o tema "O Direito Penal entre as garantias constitucionais e o eficientismo do Death Note". A reunião foi em formato híbrido, e contou com a ativa participação dos membros do grupo — incluindo novos integrantes, que participaram pela primeira vez da roda de debates.
A abertura foi conduzida pelo pesquisador-líder, Prof. Pós-Doutor Edson Vieira, que propôs uma reflexão crítica a partir do mangá japonês Death Note — obra que também possui versões em live action —, utilizando-o como metáfora para discutir os riscos de um sistema penal guiado exclusivamente pela eficiência. Em sua fala, o professor traçou paralelos entre o personagem central da trama, que assume o papel de julgador absoluto, rompendo com o contrato social, e as práticas jurídicas que flertam com o autoritarismo em nome da eficácia.
“Quando alguém se coloca como o único detentor das leis e das normas, rompendo com o pacto social, temos um exemplo claro de justiça antidemocrática. É aí que entra a Constituição, para limitar o poder sancionador. A punição não pode acontecer como você quer e na intensidade que você deseja. Sempre precisaremos de um modelo democrático guiando as sanções”, destacou o professor, que também abordou temas como criminologia crítica, maximalismo penal e vontade geral.
A sequência do encontro foi marcada pela exposição da pesquisadora e advogada Lidiane Dias, egressa do mestrado, que aprofundou a discussão sobre as garantias constitucionais no processo penal. Ela alertou para os perigos de um sistema que privilegia o eficientismo em detrimento dos direitos fundamentais, defendendo um modelo de Direito Penal mínimo, baseado na legalidade, proporcionalidade e respeito ao devido processo legal.
O encontro seguiu com o envolvimento dos demais membros do grupo, que compartilharam suas interpretações e impressões sobre o tema, promovendo um debate interdisciplinar e crítico.
O Prof. Pós-Dr. Edson Vieira da Silva Filho e alunos no encontro do Grupo de Pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.
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