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CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO: OBRA COLETIVA "DIREITO E DEMOCRACIA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AGRESSIVA - VOL. II"

24/03/2026 às 10:05

O Grupo de Pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva, da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), torna pública a chamada para submissão de capítulos à obra coletiva Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva – Vol. II, sob a liderança do Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira e organização das mestrandas Isabela Fernandes Pereira e Mariana Telles Cavalcanti.

 

Quem pode participar:
A chamada é destinada a pesquisadores, docentes, estudantes de graduação (a partir do 7º período) e pós-graduação lato e stricto sensu, bem como a profissionais e demais interessados na temática da jurisdição constitucional e suas interseções com a democracia.

 

Prazos e submissão:
O prazo final para envio dos trabalhos é 18 de maio de 2026.
As submissões deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail, conforme orientações constantes no item 3.1 do edital.

 

Data prevista para lançamento da obra: 2º semestre de 2026.

 

Para mais informações sobre as normas de submissão, leia o EDITAL.

 

 

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