EVENTO NA FDSM DEBATE A EVOLUÇÃO DO FEDERALISMO E O PACTO FEDERATIVO NO BRASIL
06/03/2026 às 09:23A Faculdade de Direito do Sul de Minas promoveu, na noite da última quinta-feira (05), a palestra “Federalismo em movimento: a formação histórica e dinâmica do Pacto Federativo na Constituição de 1988”, reunindo acadêmicos, professores e membros da comunidade para um momento de aprofundamento jurídico e reflexão sobre a organização do Estado brasileiro. O evento ocorreu no Salão do Tribunal do Júri da instituição, com transmissão ao vivo pela plataforma Webnarjam.
A atividade contou com a participação das Professoras Mestras Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Marcela Andrade Duarte, além do egresso João Antônio Xavier Ribeiro, que conduziram o debate a partir de uma abordagem histórica e comparada sobre o federalismo.
Durante aproximadamente uma hora de exposição e diálogo, os palestrantes apresentaram um panorama da formação do federalismo moderno, iniciando pela experiência norte-americana — desde o período das Treze Colônias até a promulgação da Constituição dos Estados Unidos — e analisando como esse modelo influenciou a construção do sistema federativo brasileiro.
Ao longo da palestra, também foram discutidas as bases do pacto federativo estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com destaque para a divisão de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Outro ponto enfatizado foi o reconhecimento do Município como ente federativo dotado de autonomia própria, elemento considerado essencial para a organização político-administrativa do país.
O encontro proporcionou aos participantes uma visão ampliada sobre os desafios e a dinâmica do federalismo brasileiro contemporâneo, reforçando o compromisso da Faculdade de Direito do Sul de Minas com a promoção de debates acadêmicos qualificados e a formação crítica de seus estudantes.
A iniciativa integrou as atividades acadêmicas da instituição voltadas ao fortalecimento do diálogo entre teoria, prática jurídica e reflexão constitucional.
A Profª Ma. Jéssica Carrozza em sua apresentação no evento.
Alunos acompanhando a palestra.
Evento com as participações on-line da Profª Ma. Marcela Duarte e do egresso João Ribeiro.
Alunos da graduação prestigiaram a atividade.
Registro final da atividade.
Programas
de Bolsas e Financiamentos
A chance de você realizar o seu sonho está cada vez mais próxima. São diversas opções de bolsas, e uma delas combina com você.
Saiba maisFIES
Financiamento Estudantil do MEC destinado a financiar a graduação
CREDIES
Crédito Educacional que permite o pagamento de 50% do curso após a conclusão da graduação