LEI CIDADE LIMPA É TEMA DE DISCUSSÃO ENTRE ESTUDANTES E ESPECIALISTAS NA FDSM
30/10/2025 às 08:25A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou nesta quarta-feira, 29 de outubro, a mesa-redonda presencial com o tema “Lei Cidade Limpa”. O encontro reuniu alunos da graduação, mestrado, egressos e comunidade externa, fortalecendo o diálogo entre academia e sociedade.
O evento faz parte do projeto extensionista coordenado pelo Prof. Dr. Elias Kallás Filho, desenvolvido com os acadêmicos do 6º período da FDSM, em parceria com o Instituto para Desenvolvimento Integrado de Pouso Alegre e Região (IDIPAR). A iniciativa integra o programa de Extensão da Instituição, que busca estimular o protagonismo estudantil e aproximar o conhecimento jurídico das demandas sociais contemporâneas.
A mesa-redonda teve como objetivo promover um debate qualificado sobre a Lei Cidade Limpa, legislação voltada à redução da poluição visual nos centros urbanos, com base na experiência de São Paulo e de outros municípios brasileiros.
As discussões abordaram os impactos da Lei no ordenamento do espaço urbano, responsabilização de agentes públicos e privados, e desafios na implementação de políticas de controle visual. Os acadêmicos do 6º período apresentaram reflexões e análises elaboradas ao longo das atividades do projeto de extensão.
Compuseram a mesa o Prof. Dr. Elias Kallás Filho, e o Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Dr. Ricardo Tadeu Linardi. Também prestigiaram o evento o presidente do IDIPAR, Benedito Macario Ferreira, e o presidente da ACIPA (Associação do Comércio e Indústria de Pouso Alegre), Filipe Vargas, e o Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão.
Ao promover debates que conectam teoria, prática e responsabilidade social, a FDSM reafirma seu compromisso com a formação de juristas críticos, preparados para atuar na construção de cidades mais sustentáveis, organizadas e inclusivas.
O Prof. Dr. Elias Kallás Filho e o palestrante, Dr. Ricardo Linardi.
Dr. Ricardo Linardi em sua apresentação sobre a Lei Cidade Limpa.
Evento contou com o protagonismo dos alunos do 6º período.
Evento contou com o protagonismo dos alunos do 6º período.
Estudantes do 6º período.
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