FDSM DEBATE CRIMES CIBERNÉTICOS TRANSNACIONAIS E RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL
16/06/2025 às 11:59A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) promoveu, na manhã deste sábado (14), o CCXLV Simpósio Presencial, com o tema “A Responsabilidade Penal Internacional por Crimes Cibernéticos Transnacionais: Desafios Jurídicos e Cooperação entre Estados”. O evento contou com a participação de alunos da graduação e das professoras Ma. Débora Borges Prado e Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira como expositoras.
A atividade proporcionou uma reflexão aprofundada sobre a crescente complexidade dos crimes cibernéticos no cenário internacional, abordando temas como a tipificação penal dessas condutas, os desafios impostos pela territorialidade e soberania dos Estados, e os mecanismos de cooperação jurídica internacional. Foram discutidos também os instrumentos normativos existentes, como tratados multilaterais e acordos bilaterais, e questões práticas relacionadas à jurisdição, extradição, produção de provas digitais e garantias fundamentais no processo penal.
O simpósio integrou o ciclo de eventos acadêmicos da FDSM voltados à atualização e formação crítica dos alunos, promovendo o diálogo interdisciplinar e o debate sobre temas contemporâneos e de alta relevância para o Direito.
A abordagem de temáticas extremamente atuais demonstra o compromisso da FDSM com o aprofundamento jurídico e com a formação de profissionais preparados para enfrentar os desafios de um mundo cada vez mais digital e interconectado.
Dra. Estela em sua apresentação no evento.
Alunos da graduação participaram do evento.
As professoras Dra. Estela Vieira e Ma. Débora Prado.
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