DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL É TEMA DE SIMPÓSIO NA FDSM
03/06/2025 às 12:21A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou no último sábado, dia 31 de maio de 2025, o CCXLIII Simpósio Presencial com o tema “A Democratização do Direito e a Constitucionalização do Devido Processo Legal”. O evento foi realizado no Salão do Tribunal do Júri da instituição e reuniu acadêmicos, profissionais do Direito e membros da comunidade externa.
O simpósio teve como expositores o Prof. Me. Luiz Tarcísio de Paiva Costa, o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pós-Doutor Newton Teixeira Carvalho, e o mestrando Mateus de Souza Silvério. Os palestrantes conduziram uma análise crítica e interdisciplinar sobre o papel da Constituição Federal de 1988 na consolidação do devido processo legal como fundamento para a democratização do Direito.
Durante a atividade, foram debatidos aspectos relevantes da incorporação das garantias fundamentais ao processo judicial, tanto em sua dimensão formal — assegurando a regularidade procedimental — quanto em sua dimensão substancial, que visa à proteção dos direitos materiais das partes. A reflexão também destacou a importância do acesso equitativo à justiça e do fortalecimento das instituições democráticas como pilares de um Estado de Direito efetivo.
O evento integrou a programação acadêmica da FDSM voltada à formação crítica e humanista dos estudantes, alinhando teoria, prática e o compromisso com os valores constitucionais.
Prof. Me. Luiz Tarcísio P. Costa, o Desembargador Pós-Doutor Newton Teixeira Carvalho, e o mestrando Mateus de Souza Silvério.
O aluno João Otávio O. Costa entregou uma placa de homenagem ao Desembargador Pós-Doutor Newton Teixeira Carvalho.
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