FÓRUM DE DIREITO PENAL DO D.A. ENCERRA COM PALESTRA SOBRE JUVENTUDE, JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
30/05/2025 às 09:22A FDSM e o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão encerraram, nesta quinta-feira, 29, o II Fórum de Direito Penal do D.A., reunindo acadêmicos, professores, profissionais do Direito e membros da comunidade no Salão do Tribunal do Júri da instituição. O evento, realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio, promoveu debates atuais e relevantes sobre o Direito Penal, sob diferentes perspectivas do sistema de justiça.
A palestra de encerramento foi conduzida pelo Promotor de Justiça da comarca de Pouso Alegre, Dr. Elkio Uehara, com o tema “Atos Infracionais, Sistema Socioeducativo e Práticas Restaurativas”. Em uma abordagem crítica e humanizada, Dr. Elkio provocou reflexões sobre o tratamento jurídico e social dispensado a adolescentes em conflito com a lei, destacando a importância das práticas restaurativas como instrumentos de responsabilização, prevenção e reintegração.
Durante sua fala, o promotor ressaltou os desafios enfrentados pelo sistema socioeducativo no Brasil, os limites das medidas punitivas e o papel das instituições — do Judiciário ao Ministério Público — na construção de uma justiça que respeite os direitos fundamentais dos adolescentes, promovendo mudanças estruturais e sociais duradouras.
O II Fórum de Direito Penal teve início na terça-feira, 27, com a palestra do Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre, Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves, sobre “Política Antidrogas: uma reflexão necessária”, e seguiu na quarta-feira, 28, com a participação do Delegado da Polícia Civil, Dr. Renato Gavião, que discutiu o tema “Segurança Pública como Direito Fundamental: crimes contra o patrimônio e suas anuências”.
Ao reunir representantes do Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil, o evento proporcionou uma visão abrangente e integrada do sistema penal, contribuindo para a formação crítica dos futuros profissionais do Direito e reforçando o papel da FDSM como espaço de produção de conhecimento jurídico comprometido com a justiça e os direitos humanos.
O Prof. Me. Francisco José de Oliveira e a acadêmica Liandra Ribeiro com o palestrante, Dr. Élkio Uehara.
O palestrante com alunos da FDSM e o Prof. Francisco José de OLiveira.
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