II FÓRUM DE DIREITO PENAL DO D.A. INICIA COM REFLEXÃO SOBRE POLÍTICA ANTIDROGAS
28/05/2025 às 10:41Teve início nesta terça-feira, 27, o II Fórum de Direito Penal promovido pelo Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, com o apoio da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). A primeira noite do evento foi marcada pela palestra “Política Antidrogas: uma reflexão necessária”, ministrada pelo Juiz da Primeira Vara Criminal de Pouso Alegre, Dr. Túlio Márcio Lemos Mota Naves.
Em sua fala, Dr. Túlio propôs uma análise crítica e profunda sobre as atuais políticas públicas voltadas ao combate às drogas no Brasil, ressaltando a urgência de se superar a abordagem puramente punitivista. Para o magistrado, é fundamental que a sociedade e o Estado avancem na construção de políticas efetivas, que tratem a questão das drogas como um problema social e de saúde pública, e não apenas como uma questão criminal.
“A hipocrisia precisa ser enfrentada. Discutir a liberação de substâncias, o tratamento adequado aos dependentes químicos e o impacto das políticas atuais sobre as populações mais vulneráveis é essencial para que possamos evoluir”, afirmou o juiz. Ele também destacou a necessidade de diálogo multidisciplinar, com a participação de profissionais da saúde, do direito, da assistência social e da educação, na formulação de estratégias mais humanas e eficazes.
O evento, realizado presencialmente no Salão do Tribunal do Júri da FDSM, com mesa composta pela professora Ma. Débora Borges do Prado e o acadêmico Lucas Lasmar, representante do Diretório Acadêmico, além da expressiva participação de acadêmicos. O Fórum segue até quinta-feira, 29 de maio, com duas novas palestras:
- Quarta-feira, 28/05, às 18h – “Segurança Pública como Direito Fundamental: crimes contra o patrimônio e suas anuências”, com o Delegado da Polícia Civil Renato Gavião.
- Quinta-feira, 29/05, às 18h – “Atos Infracionais, Sistema Socioeducativo e Práticas Restaurativas”, com o Promotor de Justiça Elkio Uehara.
As inscrições continuam abertas e podem ser feitas pelo site - clique aqui.
A Profª Ma. Débora Borges do Prado, o palestrante Dr. Túlio Naves, e o acadêmico Lucas Lasmar.
Evento lotou o salão do Júri.
Membros do Diretório Acadêmico e da Atlética FDSM.
Membros do Diretório Acadêmico e da Atlética FDSM.
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