MEC PROÍBE CURSO DE DIREITO NA MODALIDADE EAD: FDSM REFORÇA COMPROMISSO COM ENSINO PRESENCIAL E DE EXCELÊNCIA
20/05/2025 às 10:34Nesta segunda-feira, 19 de maio, foi publicado o Decreto nº 12.456/25, que institui a Nova Política de Educação à Distância no Brasil. Assinado pela Presidência da República, o decreto determina que determinados cursos da área da saúde e do Direito devem ser ofertados exclusivamente na modalidade presencial.
Com isso, o curso de Direito segue oficialmente impedido de ser oferecido na modalidade EAD, decisão que também se aplica aos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Psicologia.
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades jurídicas e acadêmicas, que há anos alertam para os riscos da formação profissional sem a vivência prática, o contato direto com professores e colegas, e a construção da experiência acadêmica e ética exigida por essas áreas.
Na FDSM, a decisão foi recebida com tranquilidade e reafirma um princípio que sempre norteou a instituição: a defesa incondicional do ensino jurídico presencial, ético e de qualidade.
“A FDSM é, historicamente, uma defensora do ensino presencial. Essa decisão do MEC corrobora aquilo que sempre acreditamos: que a formação jurídica séria exige presença, debate, vivência acadêmica e prática constante”, afirma o diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende.
O diretor da FDSM, Prof. Luiz Otávio de Oliveira Rezende.
Já o coordenador do curso de Direito, Prof. Elias Kallás Filho, destaca que o compromisso da instituição vai além da sala de aula: “O ensino do Direito não se limita à transmissão de conteúdo. Envolve formação crítica, interação humana, responsabilidade ética e prática jurídica. São pilares que o ambiente virtual não consegue sustentar plenamente. Na FDSM, investimos há mais de 60 anos em uma formação sólida, com professores mestres e doutores, estrutura de excelência e vínculo permanente com órgãos e entidades jurídicas, e a sociedade”.
Tradição, estrutura e excelência
Fundada em 1959, a FDSM é referência nacional no ensino jurídico, com mais de seis décadas de história. A instituição conta com:
- Corpo docente altamente qualificado, com professores de diversas carreiras jurídicas;
- Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) estruturado com atendimento à população;
- Salas de aula equipadas com tecnologia e conforto;
- Biblioteca física e digital completa;
- Atividades de pesquisa, extensão e iniciação científica incentivadas desde os primeiros períodos;
- Forte conexão com egressos atuantes nas áreas pública e privada em todo o Brasil.
A FDSM reitera seu compromisso com uma formação jurídica responsável, humanista e de qualidade, sempre com foco no desenvolvimento regional e na ética profissional.
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