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FDSM REALIZA SIMPÓSIO SOBRE O ACORDO DO CASO SAMARCO/MARIANA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

24/02/2025 às 11:19

No sábado, 22 de fevereiro de 2025, a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) promoveu o CCXXXVII Simpósio presencial, com o tema "Análise do acordo do caso Samarco/Mariana à luz do Art. 225 da Constituição Federal de 1988". O evento foi coordenado pelos Professores Ma. Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza e Me. Carlos Alberto Conti Pereira, e reuniu acadêmicos e egressos para um debate sobre as implicações jurídicas e ambientais do acordo firmado ao final de 2024.

 

Durante o simpósio, os professores apresentaram um panorama detalhado sobre o desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, e suas desdobramentos jurídicos ao longo dos anos. Foi discutido o recente acordo firmado entre os envolvidos para reparação dos danos, além do processo em andamento em um Tribunal na Inglaterra, que busca uma reparação adicional e deverá ser julgado em 2025. O foco da análise foi a proteção constitucional ao meio ambiente, prevista no artigo 225 da Constituição Federal.

 

Ao final das exposições, os participantes tiveram a oportunidade de aprofundar a discussão em uma atividade prática, na qual alunos e egressos puderam debater os diferentes aspectos do tema e trocar opiniões sobre as possíveis implicações jurídicas e sociais do caso.

 

Com eventos como este, a FDSM reafirma seu compromisso com a formação acadêmica crítica e o aprimoramento do ensino jurídico, proporcionando debates relevantes e atualizados sobre questões de grande impacto social e ambiental.

 

 

Os Professores Mestres Carlos Conti e Jéssica Carrozza.

 

Evento reuniu alunos e egressos da FDSM.

 

 

 

 

 

 

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