NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS É TEMA DE CURSO PROMOVIDO PELO DIRETÓRIO ACADÊMICO COM O APOIO DA FDSM
19/11/2024 às 18:12Nos dias 11, 12 e 14 de novembro, o Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, em parceria com a FDSM, promoveu o Curso de Licitações, uma iniciativa voltada para acadêmicos e a comunidade jurídica interessada em aprofundar seus conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).
O evento, realizado presencialmente no Salão do Tribunal do Júri, reuniu especialistas com ampla experiência na área jurídica e administrativa. Durante os três encontros, os participantes puderam compreender de forma prática e estratégica as mudanças introduzidas pela nova legislação, com foco na aplicação eficiente nas esferas pública e privada.
O primeiro encontro, realizado no dia 11, foi conduzido pelos procuradores mestres e egressos da FDSM, Gustavo Silva Xavier e Tiago Reis da Silva, que abordaram o tema "Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações". A dupla trouxe exemplos práticos e detalhou os critérios para contratação direta, proporcionando reflexões fundamentais para a prática jurídica.
No segundo dia, o advogado e parecerista jurídico da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, Newton Luís Oliveira Schmidt, apresentou "Aspectos Básicos Sobre Licitação Pública". A palestra trouxe um panorama sobre os princípios e regras estruturantes do processo licitatório, destacando as principais diferenças em relação ao regime anterior.
Encerrando o curso, o painel "Desafios e Oportunidades na Era da Nova Lei de Licitações: Visões e Dores de Especialistas" contou com a participação da advogada e egressa Ana Paula Alves da Cunha, do gerente de contratos Flávio Brunhara e da advogada Jessica Marinho. O trio debateu os impactos da nova legislação no setor privado, compartilhando vivências e estratégias para superar os desafios impostos pelas mudanças.
No primeiro dia foi abordado o tema "Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações.
O segundo dia apresentou o tema "Aspectos Básicos Sobre Licitação Pública".
O painel "Desafios e Oportunidades na Era da Nova Lei de Licitações: Visões e Dores de Especialistas", realizado no encerramento do curso.
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