24ª SUBSEÇÃO DA OAB-MG REALIZA SEMINÁRIO DE PROCESSO PENAL NA FDSM
28/04/2023 às 09:30A 24ª Subseção da OAB MG em Pouso Alegre realizou na quinta-feira, dia 27 de abril, na FDSM, o Seminário de Processo Penal: da Teoria à Prática. O evento contou com uma programação de palestras ministradas por membros da OAB-MG e professores egressos da FDSM, encerrando com palestra do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Grégore Moura.
Os temas tratados foram “A Lei de Abuso de Autoridade e sua Aplicação na Prática”, com Négis Monteiro Rodarte, presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-MG; “Investigação Defensiva, Aplicação, legislação e respeitabilidade por parte das autoridades estatais”, com Neliane Rodrigues, Delegada de Prerrogativas da OAB-MG e Secretária Geral Adjunta da Comissão de Processo Penal da OAB-MG.
Entre os egressos que palestraram estavam o mestre em Direito e professor de Direito Penal e Processo Penal, Bruno Henrique Moreira Marques, que falou sobre o tema “Da Soberania do Tribunal do Júri em Sentenças Absolutórias: Possibilidade de Interposição de Recursos de Apelação”. Também palestrou a egressa Débora Borges Prado, professora e especialista em Direito Público, sobre o tema “Teoria garantista do Direito: por um sistema punitivo constitucional democrático”. E o mestre em Direito e professor de Direito Penal e Processo Penal, Moisés Rosa, que falou sobre o tema “A Implantação do Juiz de Garantias no Brasil”.
O Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Grégore Moura, encerrou o evento com o tema Processo Penal e Tecnologia.
A FDSM parabeniza a OAB-MG pelo sucesso do Seminário!
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