QUESTÕES. CONT. DO DIR. TRIB. À LUZ DA DOUT. E DA JUR.
31/01/2019 às 16:28Direito Tributário - Questões Controversas do Direito Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Apresentação: O curso visa capacitar o aluno a promover uma relação entre teoria e prática no Direito Tributário (administrativo e judicial), desenvolvendo ferramentas hábeis para o exercício da advocacia tributária, a partir da intersecção entre a legislação, casos práticos e precedentes dos nossos Tribunais.
Objetivos: Conciliar uma relação entre conceitos teóricos e aspectos práticos do Direito Tributário (material e processual), de modo a desenvolver ferramentas hábeis para o exercício da prática tributária.
O curso tem como objetivo específico a análise de problemas vivenciados no Direito Tributário (administrativo e judicial), com enfoque em situações concretas e precedentes dos nossos Tribunais Administrativos e Judiciais).
Público alvo: acadêmicos a partir do 7º período da graduação e egressos da FDSM, advogados, operadores do Direito e profissionais atuantes na área fiscal e tributária.
Programa: O curso será desenvolvido em 09 (nove) encontros, de quatro horas aulas cada, ministrado em sala de aula aos sábados, das 08h às 12h, com carga horária de 36 horas. O início está previsto para 23 de março e o término para 25 de maio de 2019 (sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores).
Ementa: (aula / tema)*
- Processo Administrativo Tributário.
- IRPJ e CSLL.
- IPI.
- PIS e COFINS.
- Contribuições Previdenciárias.
- Tributos no Comércio Exterior e Sanções Aduaneiras.
- Planejamento Tributário.
- ICMS e ISS.
- Processo Judicial Tributário.
Corpo Docente:
- Me. Diego Diniz Ribeiro (Coordenador)
- Dr. Carlos Augusto Daniel Neto
- Dr. Fábio Pallaretti Calcini
- Dr. Jorge Sylvio Marquezi
- Me. Leonardo Ogassawara de Araújo Branco
- Ma. Maysa Pittondo Deligne
- Me. Rodrigo Mineiro Fernandes
- Ma. Thais de Laurentiis Galkowicz
Datas das Aulas:
- Março: 23 e 30
- Abril: 06, 13 e 27
- Maio: 04, 11, 18 e 25
Inscrições: a partir de 31 de janeiro de 2019.
Confirmação do curso sujeita a um número mínimo de inscrições.
Informações: 35 3449-8124 (Tel/Whatsapp: ) / comercial@fdsm.edu.br
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