CURSO DE EXTENSÃO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
17/12/2018 às 15:00CURSO DE EXTENSÃO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Coordenação:
Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Apresentação:
O curso constitui o 3º Módulo da Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho promovida pela faculdade. Trata-se da oportunidade de cursar uma atividade de alto nível, de curta duração, ministrada por professores altamente credíveis.
Objetivos:
Atualizar profissionais do direito e preparar acadêmicos para melhor compreender os reflexos do direito processual do trabalho frente às perspectivas advindas do Estado Democrático de Direito. Promover um debate atual e profundo sobre temas, concernentes à área de concentração: Direito Processual do Trabalho, com questões de ordem teórica e prática da maior relevância, envolvendo principalmente a legislação reformada.
Conteúdo Programático de Acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista):
- Organização Judiciária. Competência e Jurisdição.
- Teoria Geral do Processo. A Efetividade do Processo.
- Acesso à Justiça. Súmulas do TST. Soluções Extrajudiciais. Arbitragem no D.P.T.
- Duplo Grau e Depósito Recursal. Nulidades Processuais. A Figura do Juiz.
- O Ônus da Prova no D.P.T.
- Procedimento Trabalhista.
- Audiência Trabalhista.
- Ações Cautelares Nominadas. Tutelas de Urgência.
- Ação Monitória no D.P.T. Terceirização.
- Recursos no D.P.T.
- Execução no D.P.T.
- Liquidação de Sentença.
- Ação Civil Pública. Dissídio Coletivo. Poder Normativo.
- Aula Magna de Encerramento.
Corpo Docente:
- Dr. Fábio Augusto Branda
- Dr. Jorge Luiz Souto Maior
- Dr. Maurício Pereira Simões
- Dr. Otávio Pinto e Silva
- Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
- Dr. Ronaldo Lima dos Santos
Avaliação: frequência mínima de 75% e artigo científico entregue até 60 dias após o término do curso.
Público alvo: acadêmicos a partir do 5º período da graduação e egressos da FDSM, advogados, profissionais e operadores do Direito e de ciências sociais afins.
Aulas: sexta-feira, das 19h às 22h40 e sábado, das 08h às 12h10 - carga horária de 120 horas.
Início e previsão de término: 08/02 a 11/07/2019
Informações: Setor Comercial - 35 3449-8124 / 3449-8142 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br
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de Bolsas e Financiamentos
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