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PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

22/05/2018 às 20:28
Público alvo:
Candidatos egressos das graduações em Ciências Jurídicas e Sociais e portadores de diploma de curso superior de áreas afins, advogados, procuradores, tecnólogos, bem como profissionais que no cotidiano apliquem a legislação social em suas respectivas atividades profissional.

I - Pensamento Constitucional
- Teoria da Constituição.
- Teoria da Democracia.
- Hermenêutica Constitucional.
- Direitos Fundamentais e Teorias da Argumentação Jurídica.
- Constituição no Mundo Globalizado.
- Poder Constituinte e Limites da Reforma Constitucional.
- Tribunal Constitucional e Justiça Constitucional Contemporânea.
- Controle de Constitucionalidade - Via de Defesa.
- Controle de Constitucionalidade - Via de Ação.
- Tratados Internacionais, Hierarquia das Leis e Controle de Constitucionalidade.
- Hermenêutica Constitucional e Políticas Públicas.
- Teoria do Estado.
- Nacionalidade e Direitos Políticos.
- Constitucionalismo, Democracia e (novas) Formas de Exercício da Cidadania.
- União, Estados e Municípios: um debate sobre a Federação Brasileira.

II - Organizações dos Poderes
- A Relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Função de Controle: Controle Político e Fiscalização Orçamentária e Financeira.
- Reforma Política: O que se Pretende Mudar?
- Poder Executivo.
- O Poder Normativo do Chefe do Executivo.
- Princípios da Administração Pública.
- Controle da Administração Pública e Responsabilidade Civil do Estado.
- Poder Judiciário e suas Garantias: Prerrogativas ou Privilégios?
- Aspectos Críticos do Poder dos Juízes.
- Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica.
- Proteção da Concorrência e do Consumidor.

III - Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e Garantias na Constituição de 1988: a Concepção Contemporânea de Direitos Humanos.
- Publicização do Direito Privado e Horizontalização dos Direitos Fundamentais.
- Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos.
- Direito à Vida, à Liberdade e à Igualdade.
- Direitos da Personalidade na Constituição de 1988.
- Direito à Propriedade e à Segurança.
- Garantias Penais e Processuais Penais.
- Fundamentos e Garantias Constitucionais do Processo.
- Habeas Corpus e Habeas Data.
- Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo.
- Ação Popular e Ação Civil Pública.
- Direitos Fundamentais Sociais do Trabalhador.
- Direito à Saúde e à Educação.
- Proteção Constitucional às Minorias.

Início: Agosto de 2018

Dia e Horário: sexta 19h às 22h40 / sábado 08h às 12h10 - 16 Encontros por semestre (15 aulas + 1 prova)

Carga horária: 360 horas/aulas

Informações: 35 3449-8124 / 35 3449-8142 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br
 

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