I SEMANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
06/03/2018 às 16:53I SEMANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
30 ANOS DA CARTA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
1ª Palestra: 12/03/2018 (segunda-feira), às 16h:
Abertura: Os 30 Anos da Carta Constitucional Cidadã.
Palestrante: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
Palestra: A Defesa dos Direitos Fundamentais no Regime Democrático: direitos fundamentais de alguns ou de todos?
Palestrante: Me. Alessandro Ramos Machado
2ª Palestra: 13/03/2018 (terça-feira), às 16h:
Palestra: A Nacionalidade de Sophia e o Futuro dos Direitos Humanos.
Palestrante: Me. Carlos David Zenun Messias Aleixo
3ª Palestra: 14/03/2018 (quarta-feira), às 15h:
Palestra: As Novas Audiências de Custódia e as Garantias Fundamentais em Crise.
Palestrante: Mestrando Moisés dos Santos Rosa
4ª Palestra: 14/03/2018 (quarta-feira), às 16h30:
Palestra: O ministério Público nos 30 Anos de Vigência da Carta Constitucional.
Palestrante: Dr. Márcio Henrique Mendes da Silva.
5ª Palestra: 15/03/2018 (quinta-feira), às 16h:
Palestra: A Função Social da Propriedade Pública e sua Proteção Constitucional.
Palestrante: Dr. João Emílio de Assis Reis
6ª Palestra: 16/03/2018 (sexta-feira), às 16h:
Palestra: O Consumidor e sua Proteção Constitucional: aspectos críticos do microssistema de defesa do hipossuficiente.
Palestrante: Me. Marcos Túlio Bandeira de Melo
7ª Palestra: 17/03/2018 (sábado), às 09h:
Palestra: A alienação parental no atual Direito de Família.
Palestrante: Esp. Mayra Esteves
Encerramento: Direitos Fundamentais em Crise: omissão normativa e ativismo judicial.
Palestrante: Prof. Dr. Hamilton da Cunha Iribure Júnior
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