CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
19/12/2016 às 16:37CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
COORDENAÇÃO:
Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
EMENTA (temas):
1. Direito Individual do Trabalho
• Conceito de empregado e empregador e sua abrangência. Grupo de empresas;
• Estabilidade e garantias de emprego;
• Alterações no contrato de trabalho;
• Extinção do contrato de trabalho e suas modalidades;
• Jornada de trabalho e suas implicações:
• Salário e remuneração. Adicionais salariais. Salário “in natura”.
2. Direito Coletivo do Trabalho
• Organização Sindical;
• Enquadramento Sindical;
• Sindicatos, Federações, Confederação e Centrais Sindicais;
• Liberdade Sindical. A Convenção n. 87 da OIT;
• O Direito Coletivo do Trabalho e a Constituição de 1988;
• Negociação Coletiva: Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo de Trabalho;
• Mediação e arbitragem nas negociações coletivas de trabalho;
• Dissídios Coletivos;
• Greve: conceito; modalidades; espécies; greve em atividades essenciais;
• Greve nos serviços públicos.
CORPO DOCENTE CONVIDADO (sujeito à confirmação):
Dr. Fábio Augusto Branda
Dr. Daniel Lunardi Petrin
Dr. Maurício Pereira Simões
Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Dr. Otávio Pinto e Silva
PÚBLICO ALVO: acadêmicos e egressos da FDSM, advogados e operadores do Direito.
AULAS: serão 05 (cinco) encontros aos sábado pela manhã, das 08h às 12h – carga horária de 24 horas
INÍCIO E PREVISÃO DE TÉRMINO: 04/03 a 06/05/2017.
As datas das aulas estão sujeitas a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores.
INFORMAÇÕES: 35 3449-8124 / 35 3449-8142 / comercial@fdsm.edu.br / contatos@fdsm.edu.br .
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