SEMINÁRIO DEBATE OS DESAFIOS DO DIREITO DIANTE DOS DESASTRES AMBIENTAIS E CLIMÁTICOS

Evento reuniu reflexões sobre os desafios jurídicos relacionados às crises ambientais e climáticas, abordando a responsabilização do Estado, a prevenção de riscos e a reconstrução de territórios atingidos.

A Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) realizou, na segunda-feira (9/11), o seminário “Direito no e dos desastres: repensando papéis durante crises”, no Salão do Tribunal do Júri da Instituição. A atividade foi conduzida pelo professor Me. Tiago Reis da Silva e pela professora Ma. Lívia Cunha, doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O encontro promoveu uma reflexão sobre o papel do Direito diante da crescente ocorrência de desastres ambientais e climáticos, destacando a importância dos instrumentos jurídicos na prevenção, na gestão de crises e na reparação dos danos causados às comunidades atingidas.

Ao longo do seminário, foram abordadas questões relacionadas à responsabilização do Estado, à ocupação do solo em áreas de risco, aos mecanismos jurídicos utilizados em situações de emergência e às novas formas de atuação judicial voltadas à reconstrução dos territórios afetados.

A discussão também trouxe uma perspectiva crítica sobre a atuação do Direito nesses cenários, considerando que os instrumentos jurídicos podem tanto contribuir para a prevenção e a reparação de danos quanto, em determinadas circunstâncias, favorecer a manutenção de situações de vulnerabilidade.

A iniciativa reforça o compromisso da FDSM com a formação jurídica crítica e conectada aos desafios contemporâneos, incentivando o debate sobre temas de relevância social e a atuação dos profissionais do Direito na construção de respostas mais eficazes diante das crises ambientais e climáticas.

O Prof. Me. Tiago Reis e a Profª Ma. Lívia Cunha em evento na FDSM.

Seminário lotou o Salão do Júri.

Objetivo foi falar do papel do Direito diante da crescente ocorrência de desastres ambientais e climáticos.

Foram abordadas questões relacionadas à responsabilização do Estado, à ocupação do solo em áreas de risco, entre outros temas. 

Alunos da graduação em evento na FDSM.

Registro final do evento.